DECRETO Nº 58.225, DE 09/05/2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS LICENÇAS QUE ESPECIFICA, DE READAPTAÇÃO, DE RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL EM CANDIDATOS A IN
|
10 Mai 2018 |
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – LICENÇA GESTANTE / LICENÇA MATERNIDADE ESPECIAL – SETEMBRO/2017
|
16 Setembro 2017 |
LICENÇA MATERNIDADE ESPECIAL - ÍNDICE
|
03 Julho 2017 |
LEI Nº 8989, DE 29/10/1979 – ARTIGOS 148 – Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá providências correlatas
|
03 Julho 2017 |
LEI Nº 13.379, DE 24/06/2002 - Institui a licença-maternidade especial para servidoras municipais, mães de bebês prematuros, e dá outras providências
|
03 Julho 2017 |
DECRETO Nº 57.571, DE 28/12/2016 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS LICENÇAS PREVISTAS NOS ART. 138, E 148 DA LEI Nº 8.989/79, BEM COMO NA LEI Nº 13.379/2002 - REVOGADA
|
29 Dezembro 2016 |
LEI Nº 14.872, DE 31/12/2008 - Dispõe sobre a ampliação dos períodos da licença-gestante, da licença por adoção e da licença-maternidade especial
|
31 Dezembro 2008 |