LEI Nº 17.457, DE 09/09/2020 - ALTERA A LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA EXTINGUIR O SALÁRIO-ESPOSA E ESTABELECER NOVAS REGRAS PARA O AUXÍLIO-FUNERAL
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10 Setembro 2020 |
SALÁRIO-ESPOSA - ÍNDICE
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28 Março 2017 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 17.498, DE 19/09/1981- Regulamenta a concessão de salário-família e salário-esposa, de que tratam os artigos 117 a 123 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979
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17 Setembro 1981 |
DECRETO Nº 17.498, DE 19/08/1981 – (RETIFICADO EM 18/09/1981) – Regulamenta a concessão de salário-família e salário-esposa, de que tratam os artigos 117 a 123 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979
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19 Agosto 1981 |
LEI Nº 8989, DE 29/10/1979 (ARTIGOS 89 E 121) - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá outras providências
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30 Outubro 1979 |