Documento: 101937065 | Portaria
ATOS E DESPACHOS DO GABINETE
PORTARIA SF Nº 97, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Divulga os indicadores de que trata o inciso V do § 3º do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de...
- Sexta, 19 Abril 2024 PORTARIA Nº 236/2024 - COGEP/SMS.G - DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 01/05/2024 REFERENTE AO FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO
- Sexta, 19 Abril 2024 ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS (19/04/2024)
- Sexta, 19 Abril 2024 EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (19/04/2024)
- Sexta, 19 Abril 2024 EDITAL (SME) - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (19/04/2024)
- Sexta, 19 Abril 2024 EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE TUTELA LIMINAR / CUMPRIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA (19/04/2024)
- Sexta, 19 Abril 2024 EDITAL Nº 002/2024/SMDHC/CPIR- PRÊMIO NELSON MANDELA - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) (19/04/2024)
- Sexta, 19 Abril 2024 EDITAL Nº 001/2024/SMDHC/CPIR - PRÊMIO NELSON MANDELA (EDIÇÃO 2024) - COMISSÃO JULGADORA (19/04/2024)
- Sexta, 19 Abril 2024 EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA/SP - 2024 - N° 001/SMDHC/2024/CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP PARA O BIÊNIO 2024-2026 (19/04/2024)
- Quinta, 18 Abril 2024 COMUNICADO (SEGES) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA: EC/009/2023/SGM-SEDP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO - 2
- Quinta, 18 Abril 2024 PORTARIA Nº 022/SEGES/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 6/SEGES/2024, QUE INSTITUIU O “PREMIA SAMPA” (18/04/2024)
- Quinta, 18 Abril 2024 RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 - CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/04/2024)
- Quinta, 18 Abril 2024 PARECER SME/CODAE/DINUTRE Nº 101696445 - PARECER TÉCNICO FINAL DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE - ROLÊ AGROECOLÓGICO (18/04/2024)
- Quinta, 18 Abril 2024 COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO SEME/DGEA - INSCRIÇÃO DE CAMPEONATOS ESTADUAIS PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA REI PELÉ (2024) (18/04/2024)
- Quinta, 18 Abril 2024 COMUNICADO (SMC) - ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) - EXPOSIÇÃO DE INSTALAÇÕES IMERSIVAS, OFICINAS E PERFORMANCES ARTÍSTICO-CULTURAIS COM O TEMA "A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS IMPACT
- Quinta, 18 Abril 2024 PORTARIA CONJUNTA CGM-SEGES Nº 01/2024 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA CGM-SG Nº 01/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 (18/04/2024)
- Quinta, 18 Abril 2024 COMUNICADO Nº 398, DE 17/04/2024 - CURSO "POED: FORMAÇÃO INICIAL"
- Quinta, 18 Abril 2024 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (18/04/2024)
- Quarta, 17 Abril 2024 NORMA TÉCNICA Nº 003/SMADS/2024 - SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (17/04/2024)
- Quarta, 17 Abril 2024 COMUNICADO Nº 395, DE 16/04/2024 - CURSO "PERCEPÇÕES - ARTICULANDO EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS E MUSEOLÓGICAS NA CASA MUSEU EMA KLABIN"
- Quarta, 17 Abril 2024 COMUNICADO Nº 396, DE 16/04/2024 - CURSO "O QUE A EDUCAÇÃO FISCAL TEM A VER COM O MEU COTIDIANO?"
- Quarta, 17 Abril 2024 COMUNICADO Nº 397, DE 16/04/2024 - CURSO "PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS: CONCEITOS INTRODUTÓRIOS"
- Quarta, 17 Abril 2024 EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (17/04/2024)
- Quarta, 17 Abril 2024 LEI Nº 18.081, DE 19/01/2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARCIAL DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, VISANDO À COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU TEXTO ORIGINAL COM AS SUPERVENIENTES ALTERAÇÕES DECORRENTES DA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 17.975, DE 8 DE JULHO DE 2023 -
- Terça, 16 Abril 2024 PORTARIA Nº 031/SMDHC/2024 - SUSPENDE O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NO DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2024, PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) LOTADOS NOS 12 NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS (NDH) DA OUVIDORIA DE DIREITOS HUMANOS, SUAS EQUIPES TÉCNICAS E ATENDENTES (16/04/20
- Terça, 16 Abril 2024 COMUNICADO Nº 386, DE 15/04/2024 - CURSO "MOVIMENTO PARALÍMPICO: VOLEIBOL SENTADO E TÊNIS DE MESA ADAPTADO"
- Terça, 16 Abril 2024 CONSULTA A OUTROS ÓRGÃOS Nº 01, DE ABRIL DE 2024 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA SOLUÇÃO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA DO PROGRAMA SALA DE AULA DIGITAL (PROJETOR, TELA, CAIXA DE SOM E SUPORTES) PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUN
- Terça, 16 Abril 2024 COMUNICADO - EDITAL Nº 01/2023 - TORNA SEM EFEITO OS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PROVA DISCURSIVA E REABRE NOVO PRAZO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (16/04/2024)
- Terça, 16 Abril 2024 COMUNICADO - EDITAL Nº 02/2023 - TORNA SEM EFEITO OS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PROVA DISCURSIVA E REABRE NOVO PRAZO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCACAÇÃO INFANTIL 916/04/2024)
- Terça, 16 Abril 2024 PROJETO DE LEI 01-00247/2024 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (16/04/2024)
- Segunda, 15 Abril 2024 PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SGM Nº 02, DE 12/04/2024 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS COMITÊS DE GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS - CGPL
- Segunda, 15 Abril 2024 ATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04 /SME/COCEU/2023 - PARCERIA COM A SME, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES EM 30 (TRINTA) ESCOLAS DA PARCERIA (15/04/2024)
- Segunda, 15 Abril 2024 COMUNICADO Nº 384, DE 12/04/2024 - CONVOCA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DA RMESP, PROMOVIDA PELA SME NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024
- Segunda, 15 Abril 2024 PORTARIA SME Nº 3.963, DE 12/04/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJE
- Segunda, 15 Abril 2024 PORTARIA SF Nº 95, DE 12/04/2024 - ALTERA O TERMO FINAL DO PERÍODO PARA INSERÇÃO DOS DADOS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025 NO SISTEMA PPA
- Segunda, 15 Abril 2024 PORTARIA SF Nº 96, DE 12/04/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SUAS ESTRUTURAS
- Segunda, 15 Abril 2024 PORTARIA Nº 015/SMADS/2024 - DIVULGA OS PREMIADOS COM O SELO CIDADE PROTETORA 2023 E SUA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO (15/04/2024)
- Segunda, 15 Abril 2024 COMUNICADO (SMSUB) - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - (15/04/2024)
- Segunda, 15 Abril 2024 COMUNICADO Nº 382, DE 12/04/2024 - CURSO "A LITERATURA NA SALA DE AULA"
- Segunda, 15 Abril 2024 COMUNICADO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/SME/2024 - AQUISIÇÃO DE KITS DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PAP (PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM O ENSINO FUNDAMENTAL (15/04/2024)
- Segunda, 15 Abril 2024 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NO CONTRATURNO ESCOLAR (15/04/2024)
- Segunda, 15 Abril 2024 NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - TUTELA PROVISÓRIA (15/04/2024)
- Segunda, 15 Abril 2024 EDITAL (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - MATEMÁTICA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (15/04/2024)
- Segunda, 15 Abril 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE 1800 EXEMPLARES DE CALENDÁRIOS 2023, 600 EXEMPLARES DO ENCARTE VINÍCIUS DE MORAES, 250 EXEMPLARES DO CADERNO DE LEITURA VINÍCIUS DE MORAES, 600 EXEMPLARES DO CADERNO DE LEITURA CLÁSSICOS BRA
- Segunda, 15 Abril 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - OFERECIMENTO DE ENSINO DE MÚSICA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) DE HELIÓPOLIS, JAÇANÃ E PAZ (15/04/2024)
- Segunda, 15 Abril 2024 PORTARIA SG/GAB Nº 04/2024 (TCMSP) - APROVA O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (15/04/2024)
- Sexta, 12 Abril 2024 RESOLUÇÃO CASA CIVIL/COMAP Nº 01, DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS ACERCA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DOS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS SUBMETIDOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (COMAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Sexta, 12 Abril 2024 PORTARIA SGM Nº 59, DE 11/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
- Sexta, 12 Abril 2024 COMUNICADO SME Nº 378, DE 11/04/2024 - DIVULGA A LISTA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DEFERIDOS PELO CPMLLLB
- Sexta, 12 Abril 2024 COMUNICADO Nº 379, DE 11/04/2024 - “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE - ENSINO MÉDIO”
