PORTARIA SME Nº 4.316, DE 24/04/2024 - DESIGNA, NOS TERMOS DO CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 56.669, DE 1º DEZEMBRO DE 2015, SERVIDORES PARA COMPOREM GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA,
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25 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.317, DE 24/04/2024 - ATRIBUI COMPETÊNCIAS E ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC DE CHAMADAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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25 Abril 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14/04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS AÇÕES DO GRÊMIO ESTUDANTIL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAM
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25 Abril 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 24/04/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D
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25 Abril 2024 |
PORTARIA SMUL Nº 43, DE 16/04/2024 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 60.061, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, NO QUE SE REFERE A COMPETÊNCIA PARA INSTRUÇÃO, ANÁLISE E DECISÃO DE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO, TENDO EM VISTA AS ALTE
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25 Abril 2024 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR I (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 473, DE 23/04/2024 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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24 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 474, DE 23/04/2024 - NOMEIA REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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24 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 477, DE 23/04/2024 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DA PORTARIA PREF Nº 1.062, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS”
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24 Abril 2024 |
PORTARIA PGM Nº 46, DE 19/04/2024 - DISPÕE SOBRE O INGRESSO NO PPI 2024 DE DÉBITOS DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR DANO CAUSADO AO SEU PATRIMÔNIO
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24 Abril 2024 |
PORTARIA SMIT Nº 10, DE 23/04/2024 - AUTORIZA REAJUSTE NO VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - TELECENTROS COMUNIT
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24 Abril 2024 |
PORTARIA SMC.G Nº 57/2024 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/04/2024)
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24 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 041/SEGES/2024 - INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO - LAB11 (23/04/2024)
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23 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.197, DE 22/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 292.241,40 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
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23 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 4.181, DE 19/04/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.602.320,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E DOIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023.
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22 Abril 2024 |
PORTARIA SF Nº 97, DE 18/04/2024 - DIVULGA OS INDICADORES DE QUE TRATA O INCISO V DO § 3º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, BEM COMO O VALOR PREVISTO NO INCISO IX DO MESMO DISPOSITIVO, E FIXA O VRT PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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19 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 236/2024 - COGEP/SMS.G - DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 01/05/2024 REFERENTE AO FERIADO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO
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19 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 022/SEGES/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 6/SEGES/2024, QUE INSTITUIU O “PREMIA SAMPA” (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
PORTARIA CONJUNTA CGM-SEGES Nº 01/2024 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA CGM-SG Nº 01/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 (18/04/2024)
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18 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 031/SMDHC/2024 - SUSPENDE O EXPEDIENTE AO PÚBLICO NO DIA 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2024, PARA OS(AS) SERVIDORES(AS) LOTADOS NOS 12 NÚCLEOS DE DIREITOS HUMANOS (NDH) DA OUVIDORIA DE DIREITOS HUMANOS, SUAS EQUIPES TÉCNICAS E ATENDENTES (16/04/20
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16 Abril 2024 |
PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SGM Nº 02, DE 12/04/2024 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS COMITÊS DE GOVERNANÇA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS - CGPL
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.963, DE 12/04/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TENDO POR OBJE
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SF Nº 95, DE 12/04/2024 - ALTERA O TERMO FINAL DO PERÍODO PARA INSERÇÃO DOS DADOS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025 NO SISTEMA PPA
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SF Nº 96, DE 12/04/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SUAS ESTRUTURAS
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15 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 015/SMADS/2024 - DIVULGA OS PREMIADOS COM O SELO CIDADE PROTETORA 2023 E SUA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SG/GAB Nº 04/2024 (TCMSP) - APROVA O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (15/04/2024)
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15 Abril 2024 |
PORTARIA SGM Nº 59, DE 11/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.924, DE 11/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUINDO O CARGO DE ACUMULAÇÃO, DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, PARTICIPANTES DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DA FORMAÇÃO: "GESTÃO DE APRENDIZAGEM E TECNOLOGI
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12 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.925, DE 11/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS DA “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE - ENSINO MÉDIO” DESTINADA AOS PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO
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12 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.926, DE 11/04/2024 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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12 Abril 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 11/04/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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12 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 3582, DE 11/04/2024 - EXCLUI SERVIDORES DA PORTARIA Nº 9.821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DA PORTARIA Nº 1.541, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA PORTARIA Nº 1.746, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
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12 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 3583, DE 11/04/2024 - EXCLUI SERVIDORES DA PORTARIA Nº 2.047, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA PORTARIA Nº 2.211, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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12 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 3.921/2024 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO - RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (12/04/2024)
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12 Abril 2024 |
PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 11/04/2024 - INSTITUI O PLANO DE REMOÇÃO DESTINADO AOS OCUPANTES DO CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
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12 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 401, DE 10/04/2024 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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11 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 402, DE 10/04/2024 - COMISSÃO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DOS EVENTOS E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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11 Abril 2024 |
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL SME (11/04/2024)
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11 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 31/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS 21/02/2024 E 08/03/2024 A 28/03/2024 (11/04/2024)
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11 Abril 2024 |
PORTARIA SGM Nº 57, DE 09/04/2024 - ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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10 Abril 2024 |
PORTARIA SGM Nº 58, DE 09/04/2024 - ALTERA A COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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10 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 30/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES
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10 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.722, DE 09/04/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACO
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10 Abril 2024 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR I / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 383, DE 08/04/2024 - ALTERA REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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09 Abril 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 384, DE 08/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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09 Abril 2024 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 3.721 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDU
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09 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 3.693/2024 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA (09/04/2024)
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09 Abril 2024 |
PORTARIA SGM Nº 51, DE 04/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO
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05 Abril 2024 |
PORTARIA SGM Nº 52, DE 04/04/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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05 Abril 2024 |
PORTARIA SMDET Nº 17, DE 04/04/2024 - INSTITUI O PROGRAMA SAMPA+RURAL NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE AGRICULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO (SMDET)
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05 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.537, DE 03/04/2024 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME/ GABINETE
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04 Abril 2024 |
PORTARIA SME Nº 3.538, DE 03/04/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO PARA PARTICIPAÇÃO NOS ENCONTROS DA “FORMAÇÃO REDE FORMANDO REDE - PROGRAMA APRENDER E ENSINAR”
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04 Abril 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 03/04/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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04 Abril 2024 |
PORTARIA SGM Nº 48, DE 01/04/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI-CIRS) PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DO MUNICÍPIO COMO CIDADE SUSTENTÁVEL, INTELIGENTE E RESILIENTE, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E REGISTR
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02 Abril 2024 |
PORTARIA SF Nº 86, DE 28/03/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS
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01 Abril 2024 |
PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 01/2024 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 01/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
PORTARIA Nº 3.341/2024 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO SME (01/04/2024)
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01 Abril 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 06, DE 27/03/2024 - ALTERA OS ANEXOS 1 E 2 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 08, DE 18 DE JULHO DE 2011
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28 Março 2024 |
PORTARIA Nº 20/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 6 DE OUTUBRO DE 2024 (26/03/2024)
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26 Março 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 21/03/2024 - REORGANIZA O ENSINO MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Março 2024 |
PORTARIA SF Nº 77, DE 21/03/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA PORTARIA SF Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE DILATAR O PRAZO PARA INSERÇÃO DE DADOS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES (PPA) 2022-202
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22 Março 2024 |
PORTARIA IPREM Nº 10, DE 19/03/2024 - TRANSFERE ATRIBUIÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A DIVISÃO DE GESTÃO DA BASE CADASTRAL - DGBC
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22 Março 2024 |
PORTARIA SMS.G Nº 150/2024 - DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO ÚNICO QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO DEVERÃO MANTER O FUNCIONAMENTO NORMAL NO DIA 29/03/2024 REFERENTE AO FERIADO NACIONAL DA PAIXÃO DE CRISTO (21/03/2024)
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21 Março 2024 |
PORTARIA SG/GAB Nº 02/2024 - TCMSP - DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 147/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS E ADMINISTRATIVOS E DA TRAMITAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS FÍSICOS, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍ
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21 Março 2024 |
PORTARIA SME Nº 2.891, DE 18/03/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - PEIF I, EM EXERCÍCIO NOS CEIS, CEMEIS OU EMEIS, PARA PARTICIPAR DO 1º EVENTO INTER
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19 Março 2024 |
PORTARIA SME Nº 2.867, DE 15/03/2024 - ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 5º DA PORTARIA SME Nº 4.176, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL OU ADMINISTRAT
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18 Março 2024 |
PORTARIA SMDET Nº 15, DE 14/03/2024 - DISPÕE SOBRE O "ENCONTRO DAS MÃES GUARDIÃS", EVENTO EM HOMENAGEM AO MÊS DAS MULHERES, ORGANIZADO PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, A SER REALIZADO NOS DIAS 27/03/2024 E 28/03/2024, NO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E CONVITE
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15 Março 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 258, DE 13/03/2024 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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14 Março 2024 |
REPUBLICAÇÃO - ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉD
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14 Março 2024 |
PORTARIA SF Nº 66, DE 13/03/2024 - ESTABELECE AS METAS DE RESULTADO, MÍNIMA E IDEAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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14 Março 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 04, DE 13/03/2024 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE ISENÇÃO DO IPTU RELATIVO A IMÓVEL CUJOS DADOS CADASTRAIS ESTEJAM DESATUALIZADOS
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14 Março 2024 |
PORTARIA SMS.G Nº 082/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MANCHESTER DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO COMO METODOLOGIA OFICIAL ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E GESTÃO CLÍNICA DOS PACIENTES NO PROCESSO CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NAS “PORTAS”
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14 Março 2024 |
PORTARIA SGM Nº 36, DE 12/03/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI SIG-SP)
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13 Março 2024 |
PORTARIA SGM Nº 34, DE 11/03/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
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12 Março 2024 |
PORTARIA SMS.G Nº 135/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 5 E 6 DA PORTARIA SMS 440/2023 (12/03/2024)
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12 Março 2024 |
PORTARIA SME Nº 2.563, DE 08/03/2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO AO PLANEJAMENTO E PROPOSITURA DE ADESÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO PROGRAMA USO RACIONAL DA ÁGUA (PURA), DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTAD
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11 Março 2024 |
PORTARIA SME Nº 2.537, DE 08/03/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SME/2024
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11 Março 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 06/03/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
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07 Março 2024 |
PORTARIA IPREM Nº 13, DE 06/03/2024 - CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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07 Março 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 01/03/2024 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE FORAM MUNICIPALIZADAS
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04 Março 2024 |
PORTARIA Nº 2/2024/CGM-CORR - RESTABELECE O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA SEDE DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, APÓS A DECRETAÇÃO DO FIM DO PERÍODO DECLARADO COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DESTACANDO A PREFERÊNCIA PELA MANUTENÇÃO
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04 Março 2024 |
PORTARIA SF Nº 59, DE 28/02/2024 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2023
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29 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 2.212, DE 27/02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) INTERESSADAS EM CELEB
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28 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 2.211, DE 27/02/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.047, DE 22/02/2024 QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23/02/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17
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28 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SGM Nº 29, DE 23/02/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
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26 Fevereiro 2024 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 2.158, DE 23/02/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS INGRESSANTES EM 2023 E 2024, INSCRITOS NA “FORMAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS INGRESSANTES”, CONFORME COMUNICADO SME Nº 98/202
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26 Fevereiro 2024 |
PORTARIA IPREM Nº 10, DE 22/02/2024 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP, DISPOSTO NA PORTARIA IPREM Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
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23 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 2047, DE 22/02/2024 - DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23/02/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA
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23 Fevereiro 2024 |
PORTARIA PREF. G Nº 182, DE 21/02/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 3ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DAR CONTINUIDADE À POPULARIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS
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22 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 1.995, DE 21/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 762, DE 2024, QUE CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/SME/2023
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22 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SGM Nº 24, DE 20/02/2024 - ALTERA O COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA
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21 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 42, DE 16/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 78, DE 27 DE MARÇO DE 2019
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19 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 43, DE 16/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUNDO
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19 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 41, DE 16/02/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022
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19 Fevereiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 01, DE 16/02/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 19, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
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19 Fevereiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDI
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16 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SMDHC Nº 010, DE 01/02/2024 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 077/SMDHC/2023, COM VISTAS À ELABORAR RECOMENDAÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS
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15 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 09/SEGES/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 68/SEGES/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES (14/02/2024)
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14 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SMPED Nº 09/2024 - FIXA AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA INSTRUMENTEM, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, SUAS PLACAS COMEMORATIVAS E D
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14 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 1.643, DE 08/02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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09 Fevereiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 08/02/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024
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09 Fevereiro 2024 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 1.564 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS INSCRITOS PARA O PRÊMIO: “LEITURA LITERÁRIA PARA A INFÂNCIA: PRÁTICAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO
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08 Fevereiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMT Nº 75/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 12 E 13 E 14/02/2024 COMEMORATIVOS DO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, RESPECTIVAMENTE, DECLARADOS PONTOS FACULTATIVOS (08/02/2024)
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08 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 05/SMT.GAB/2024 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (0
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08 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 1.541, DE 06/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 9,821, DE 28/12/2023 QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI N
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07 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO CALENDÁRIO 2023
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07 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SMS Nº 75/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 12 E 13 E 14/02/2024 COMEMORATIVOS DO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, RESPECTIVAMENTE, DECLARADOS PONTOS FACULTATIVOS (07/02/2024)
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07 Fevereiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 01/02/2024 - REORGANIZA O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Fevereiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 01/02/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O MONITORAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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02 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 06/SEGES/2024 - INSTITUI O "PREMIA SAMPA", DESTINADO A PROMOVER PRÁTICAS INOVADORAS NA GESTÃO MUNICIPAL (01/02/2024)
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01 Fevereiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 1/SEGES-SMIT/2024 - REVOGA A PORTARIA CONJUNTA Nº 5/SMG-SMIT/2018, A PORTARIA CONJUNTA SEGES/SMIT Nº 1/2022 E A PORTARIA CONJUNTA SEGES/SMIT Nº 2/2022 QUE TRATAM DO “PREMIA SAMPA” (01/02/2024)
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01 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 07/SEGES/2024 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 49 DA LEI Nº 17.969, DE 23/06/2023
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01 Fevereiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA IPREM/SF Nº 01, DE 31/01/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SEM DIREITO À PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 1.081, DE 29/01/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 63.111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Janeiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 20/2024 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2024
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30 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 004/SMDHC/2024 - ACRESCENTA NOMES DE SERVIDORES E RERRATIFICA AS RELAÇÕES DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023 (24/01/2024)
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24 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 762, DE 19/01/2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/SME/2023
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22 Janeiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 19/01/2024 - REORGANIZA O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 17, DE 19/01/2024 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE NOTAS DE RESERVA DAS DOTAÇÕES CUJA FONTE DE RECURSO É DECORRENTE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 16, DE 19/01/2024 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA COORDENADORIA DE IST/AIDS - Nº 13/2024 SMS-G - ALTERA O CONSELHO EMPRESARIAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS DA CIDADE DE SÃO PAULO (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 22/2024 - DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A OBTENÇÃO E A EMISSÃO DO LAUDO OU RELATÓRIO MÉDICO QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 63.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 03/SMT.GAB/2024 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA SMSUB Nº 06, DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS EQUIPES ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELAS SUBPREFEITURAS, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO PARA POTENCIALIZ
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 02/SEGES/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 63/SEGES/2023 (19/01/2024)
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19 Janeiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM N° 02, DE 18/01/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2024
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19 Janeiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM N° 01, DE 18/01/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2023
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19 Janeiro 2024 |
PORTARIA IPREM Nº 005/2024, E 18/01/2024 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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19 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 391, DE 15/01/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
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16 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 001/2024/SGM-SEDP - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL PARA O PROCESSAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº EC/009/2023/SGM-SEDP, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A
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15 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 02/SMADS/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI (15/01/2024)
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15 Janeiro 2024 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SMADS/2024 - ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMADS/2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA (15/01/2024)
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15 Janeiro 2024 |
PORTARIA SMUL Nº 004, DE 12/01/2024 - DESIGNA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO GRUPO DE TRABALHO PARA GERENCIAMENTO DOS TERRITÓRIOS EDUCADORES REFERENTE À PORTARIA SGM Nº 206, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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15 Janeiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 11/01/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS-ESTÁGIO E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓR-GÃOS CENTRAIS DA REDE MUNICIPAL DE
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12 Janeiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01, DE 11/01/2024 - ATUALIZA O VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 13.179/2001
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12 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 21/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 25/01/2024, REFERENTE AO FERIADO MUNICIPAL DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO E ESTABELECE AS REGRAS DE COMPENSAÇÃO PARA AS UNIDADES CUJOS EXPEDIENTES SERÃO SUSPENSOS NO DI
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11 Janeiro 2024 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 18/10/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PAR
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10 Janeiro 2024 |
PORTARIA SGM Nº 06, DE 09/01/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O NÚCLEO TÉCNICO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL
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10 Janeiro 2024 |
PORTARIA SGM Nº 03, DE 08/01/2024 - ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS AO EDIFÍCIO MATARAZZO
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09 Janeiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 109, DE 04/01/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA, INCLUSIVE O CARGO DE ACÚMULO, AOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DA FORMAÇÃO "A SUPERVISÃO ESCOLAR CONSTRUINDO CAMINHOS EM REDE" (08/01/2024)
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08 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 108, DE 04/01/2024 - DISPÕE SOBRE EXCEPCIONALIDADE DE USO E VERBA PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM PARCERIA PARA ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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05 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 109, DE 04/01/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA, INCLUSIVE O CARGO DE ACÚMULO, AOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DA FORMAÇÃO "A SUPERVISÃO ESCOLAR CONSTRUINDO CAMINHOS EM REDE"
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05 Janeiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 04/01/2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA, PARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTR
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05 Janeiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SMADS/2024 - ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMADS/2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA
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05 Janeiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 09, DE 29/12/2023 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 5, DE 19 DE JULHO DE 2023, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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02 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 10.011, DE 29/12/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/SME/2023
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02 Janeiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 333, DE 29/12/2023 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 134, DE 30 DE MAIO DE 2017
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02 Janeiro 2024 |
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - CHEFE DE GABINETE - SME (29/12/2023)
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29 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 029, DE 28/12/2023 - ATUALIZA A GRADE TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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29 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9821, DE 28/12/2023 - DESIGNA, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007, COM PREJUÍZO DE FUNÇÕES E SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS
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29 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.814, DE 27/12/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA REALIZAR A ANÁLISE E SELEÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NO OFERECIMENTO DO ROLÊ AGROECOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 6º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
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28 Dezembro 2023 |
PORTARIA SF Nº 332, DE 27/12/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023 E DA PORTARIA SF Nº 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A P
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28 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 21, DE 27/12/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, E REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 23 DE JULHO DE 2021
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28 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 60, DE 22/12/2023 - FIXA O CALENDÁRIO DE 2024 PARA AS REUNIÕES PARA O GRUPO EXECUTIVO E PARA O GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) (27/12/2023)
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27 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 61/SMT.GAB/2023 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO", NO PERÍODO DE 26/12/2023 A 07/01/2024 (27/12/2023
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27 Dezembro 2023 |
PORTARIA PREF, G Nº 1.463, DE 22/12/2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR I (26/12/2023)
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26 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.735, DE 20/12/2023 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - C
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.734, DE 20/12/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 62.835, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
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21 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 20/12/2023 - ALTERA A IN SME Nº 31/21, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 834/2023 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO E CONVÊNIOS SEM ÔNUS À MUNICIPALIDADE (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMS.G N° 855/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES HD E AMA-E NOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 231, DE 19/12/2023 - DESIGNA SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE IMPEDIEMNTO POR FÉRIAS
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.700/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIP
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.701/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.702/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.703/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIO-NAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA (20/12/2023)
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.704/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER, PELA ADMINISTRAÇÃO: COORDENAÇÃO GERAL, ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO E PELOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS: ASSISTENTE PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL,
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA IPREM Nº 77, DE 18/12/2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA IPREM N° 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCES-SÃO, MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊ
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19 Dezembro 2023 |
PORTARIA TCMSP SG/GAB Nº 04/2023 - ALTERA A PORTARIA SG/GAB Nº 03/2023, QUE DIS-PÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MU-NICÍPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS DIAS 20/12/2023 E 19/01/2024 (19/12/2023)
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19 Dezembro 2023 |
PORTARIA PREF. G N° 1433 DE 15/12/2023 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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18 Dezembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 04, DE 15/12/2023 - ESTABELECE ROL DE UMA SEXTAS ETAPA DE PROJETOS DE INTERVENÇÕS EM UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEREM ELABORADOS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
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18 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 141/SMC-G/2023 - PORTARIA Nº 141/SMC-G/2023 (18/12/2023)
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18 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO (15/12/2023)
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15 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.611, DE 13/12/2023 - DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO LEITURA LITERÁRIA PARA A INFÂNCIA: PRÁTICAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA RE-DE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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14 Dezembro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 207, DE 12/12/2023 - DESIGNA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL VISANDO A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Dezembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SGM Nº 06, DE 11/12/2023 - DETERMINA FORMA E REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS PREVISTAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS INDICAÇÕES PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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12 Dezembro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 206, DE 11/12/2023 - CONSOLIDA OBJETIVOS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS INTERVENÇÕES DO PROGRAMA TERRITÓRIOS EDUCADORES E CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA GERENCIAMENTO DOS TERRITÓRIOS EDUCADORES
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12 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.547, DE 11/12/2023 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES QUE ATUAM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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12 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.548, DE 11/12/2023 - DESIGNA GESTORES DE PATRIMÔNIO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “01.16.10 - SME GABINETE”
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12 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 121/SMDHC/2023 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (12/12/2023)
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12 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.468, DE 08/12/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO CURSO "RESTAURA! ESCOLA E COMIDA"
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11 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.465, DE 08/12/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.028.418,47 (NOVE MILHÕES E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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11 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.466, DE 08/12/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.450, DE 2023, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITO-RAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECR
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11 Dezembro 2023 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 9.499, DE 08/12/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE APOIAR E DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.498, DE 08/12/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM NA QUALIDADE DE DELEGADOS NO XXVII CONGRESSO ESTADUAL DA APEOESP
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11 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 08/12/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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11 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 07/12/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS, ESC
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08 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 05/12/2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OU
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06 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 02/CGBR/2023 - INCLUI INDICADORES ESPECÍFICOS NO PROCESSO DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A PORTARIA CGBR Nº 01/2023 (05/12/2023)
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05 Dezembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SMT.SETRAM/SF Nº 02, DE 30/11/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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04 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.034, DE 30/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/ SGM-SEPE/ SMPED/SMADS/SMC/SMDHC/SME/SEME/SMS Nº 08, DE 30/11/2023 - ESTABELECE O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 079/SEGES/2023 - REVOGA A PORTARIA Nº 56/2017-SMG (01/12/2023)
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.273, DE 30/11/2023 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.301, DE 30/11/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “PRÁTICAS QUE TRANSFORMAM: O QUADRO DE APOIO NA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ”
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01 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 801, DE 30/11/2023 - ATRIBUI FUNÇÃO AOS ENFERMEIROS PARA A PRESCRIÇÃO DA PRIMEIRA TERAPIA ANTIRRETROVIRAL TARV PARA INÍCIO DE TRATAMENTO PARA PESSOAS RECÉM DIAGNOSTICADAS COM O VÍRUS HIV
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01 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Novembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 29/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Novembro 2023 |
PORTARIA TCMSP SG/GAB Nº 03/2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS DIAS 20/12/2023 E 19/01/2024 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
PORTARIA TCMSP SG/GAB Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO EXERCÍCIO DE 2024 (30/11/2023)
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30 Novembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.181, DE 27/11/2023 - INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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28 Novembro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 796/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO DIA 28.11.2023, EM RAZÃO DA ANUNCIADA REALIZAÇÃO DE GREVE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS PELOS SINDICATOS DE TRABALHADORES DA COMPANHIA METROPOL
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28 Novembro 2023 |
PORTARIA Nº 58/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, NO PERÍODO DA MANHÃ E NO PERÍODO DA TARDE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” ASSIM COMO O "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE
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28 Novembro 2023 |
PORTARIA PGM Nº 186, DE 24/11/2023 - ALTERA AS PORTARIAS PGM Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2022 E 48, DE 10 DE ABRIL DE 2023
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28 Novembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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27 Novembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SMIT SME Nº 004, DE 24/11/2023 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, PARA IMPLANTAR E OPERAR UNIDADE DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP, EM FORMATO DIGITA
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27 Novembro 2023 |
PORTARIA Nº 077/SMADS/2023 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (23/11/2023)
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23 Novembro 2023 |
PORTARIA Nº 57/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” E DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS”
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22 Novembro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2023 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (21/11/2023)
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21 Novembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SME Nº 02, DE 17/11/2023 - ALTERA O ARTIGO 3° E REVOGA O ARTIGO 4° DA PORTARIA CONJUNTA SF/SME N° 5/2022 QUE ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO E EXECUÇÃO D
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21 Novembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 06, DE 10/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE PESQUISA DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES FORMALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,
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16 Novembro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 07/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO PREVISTO NO PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (16/11/2023)
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16 Novembro 2023 |
PORTARIA SF Nº 285, DE 14/11/2023 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA L
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16 Novembro 2023 |
PORTARIA IPREM Nº 63, DE 14/11/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO VISANDO AGILIZAR A ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES DE PENSÃO POR MORTE PROTOCOLADAS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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16 Novembro 2023 |
PORTARIA Nº 8.862, DE 13/11/2023 - FIXA MÓDULO DE SUPERVISOR ESCOLAR NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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14 Novembro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 188, DE 10/11/2023 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E ALTAS HABILIDADE
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13 Novembro 2023 |
PORTARIA IPREM Nº 62, DE 09/11/2023 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS E DELEGA COMPETÊNCIAS DE ALÇADAS A SEREM OBSERVADOS QUANDO DOS PAGAMENTOS RETROATIVOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, PARA OS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR
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13 Novembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 8.765, DE 0911/2023 - REVOGA A PORTARIA SME Nº 6.609, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, NOS PROGRAMAS DE CURRÍCULO E DE MATEMÁTICA, PROPORCIONADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
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10 Novembro 2023 |
PORTARIA SF Nº 280, DE 09/11/2023 - REGULAMENTA OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA AO FUNPREV DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SUAS AUTARQUIAS E PELAS FUNDAÇÕES, DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATU
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10 Novembro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 754/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 15/11/2023 E 20/11/2023 FERIADOS REFERENTES À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, RESPECTIVAMENTE (10/11/2023)
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10 Novembro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 68/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES (09/11/2023)
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09 Novembro 2023 |
PORTARIA Nº 8.641/2023 - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO SME (09/11/2023)
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09 Novembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 07/11/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO PREVISTO NO PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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08 Novembro 2023 |
PORTARIA Nº 68/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES (07/11/2023)
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07 Novembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 8.593, DE 31/10/2023 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS EMEFS, EMEFMS, CIEJAS E EMEBSS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
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01 Novembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 8.597, DE 31/10/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 2.255/2023, QUE INDICA OS OPERADORES DO SISTEMA CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR, RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINS LUC
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01 Novembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2023 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
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01 Novembro 2023 |
PORTARIA Nº 055/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (31/10/2023)
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31 Outubro 2023 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SMC/G Nº 121/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO (31/10/2023)
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31 Outubro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 182, DE 27/10/2023 - ALTERA OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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30 Outubro 2023 |
PORTARIA SME Nº 8.501, DE 27/10/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 24.724,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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30 Outubro 2023 |
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 44, DE 27/10/2023 - REVOGA A PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 27, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA - ENERGIA NA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA CONSUMO DA PREFEITURA
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27 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 114/SMDHC/2023 - ACRESCENTA A DISTRIBUIÇÃO PRESENTE NO ANEXO I DESTA PORTARIA NAS RELAÇÕES DOS(AS) SERVIDORES(AS) ENCARTADAS NAS PORTARIAS Nº 103/SMDHC/2023, Nº 104/SMDHC/2023, Nº 107/SMDHC/2023, Nº 109/SMDHC/2023 E Nº 110/SMDHC/2023 (PROCESSO
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27 Outubro 2023 |
PORTARIA SME Nº 8.394, DE 25/10/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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26 Outubro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 701/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 28/10/2023 - PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (26/10/2023)
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26 Outubro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 176, DE 24/10/2023 - PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DO GTI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PMEA-SP E ALTERA A PORTARIA SGM Nº 191, DE 6 DE JULHO 2022, AMPLIANDO O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DO PMEA - SP COM A NOMEAÇÃO DE RE
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25 Outubro 2023 |
PORTARIA SMS.G Nº 697/2023 - DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (25/10/2023)
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25 Outubro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 20/10/2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Outubro 2023 |
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 024, DE 20/10/2023 - AUTORIZA O SISTEMA DE COBRANÇA DE TARIFA PRÉ-FIXADA PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PROVIDOS DE TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Outubro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 18/10/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM E
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19 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 113/SMDHC/2023 - REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 55.759, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS DOM PAULO EVARISTO ARNS (19/10/2023)
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19 Outubro 2023 |
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 022, DE 17/10/2023 - FIXA TARIFAS, A PARTIR DAS 00H00MIN DE 28 DE OUTUBRO DE 2023, PARA O SERVIÇO DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CATEGORIAS COMUM, COMUM-RÁDIO, ESPECIAL, TÁXI PRETO E LUXO
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18 Outubro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 167, DE 16/10/2023 - CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMI-SP
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17 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 63/SEGES/2023 - FIXA AS DIRETRIZES E NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO DO REGIME DE TELETRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS CONCURSADOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AU
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17 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 110/SMDHC/2023 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E DA SECRETARIA DA SAÚDE - SMS OS QUAIS TRABALHARAM NA ABERTURA DOS PONTOS DE VOTAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023, E
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17 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 109/SMDHC/2023 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME OS QUAIS PARTICIPARAM DOS DIAS DE TREINAMENTO RELATIVOS AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023, NOS
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17 Outubro 2023 |
PORTARIA SEHAB Nº 79 / 2023 - CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA ELABORAR, APROVAR E IMPLEMENTAR O PLANO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA DEFINIDA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 1 CABUÇU DE CIMA, PERÍMETROS PAI 7,8 E 10, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, NO DIST
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16 Outubro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 03, DE 11/10/2023 - ESTABELECE ROL DE UMA QUARTA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACI
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16 Outubro 2023 |
PORTARIA SF Nº 251, DE 11/10/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023 E DA PORTARIA SF Nº 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A P
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16 Outubro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 115/SMC/SPCINE/2023 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EM
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16 Outubro 2023 |
PORTARIA SMSUB Nº 82, DE 11/10/2023 - DISPÕE SOBRE O GUIA DE REGRAS E ORIENTAÇÕES PARA O CARNAVAL DE RUA DE SÃO PAULO - 2024
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12 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 103/SMDHC/2023 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME OS QUAIS TRABALHARAM NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2023, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 (11/10/202
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11 Outubro 2023 |
PORTARIA SME/CHG Nº 7.998, DE 06/10/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSINATURA EM DOCUMENTOS DE PROCESSOS SEI DA CHEFIA DE GABINETE
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10 Outubro 2023 |
PORTARIA SMS.G Nº 674/2023 - CONSTITUI A HABILITAÇÃO DOS PRESTADORES MUNICIPAIS PARA ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS (PNRF) (10/10/2023)
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10 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 053/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 03/10/1997
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10 Outubro 2023 |
PORTARIA PREF. G Nº 1.116, DE 04/10/2023 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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05 Outubro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 165, DE 04/10/2023 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI) COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA (PLANCON) PARA AS BARRAGENS DE ÁGUA E MINERAÇÃO DO MUNICÍPI
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05 Outubro 2023 |
PORTARIA SME Nº 7.931, DE 03/10/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.885, DE 28/07/2023, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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04 Outubro 2023 |
PORTARIA SME Nº 7.930, DE 03/10/2023 - ALTERA O ART. 5º DA PORTARIA SME Nº 3.752, DE 2023, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O CENSO MEC/2023
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04 Outubro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 673, DE 02/10/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO DIA 03.10.2023, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO PREVISTA POR SINDICATOS DE TRABALHADORES DO METRÔ, CPTM E SABESP
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03 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 052/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 03/10/2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO "´PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" (03/10/2023)
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03 Outubro 2023 |
PORTARIA Nº 15.337/23 (MESA DA CÂMARA/CMSP) - DETERMINA A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO DIA 03/10/2023
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03 Outubro 2023 |
PORTARIA SME Nº 7.837, DE 29/09/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER A AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADE DOS
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02 Outubro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS NO ÂMBITO DO APROVA RÁPIDO E DO REQUALIFICA RÁPIDO DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 58.955, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, A
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02 Outubro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 28/09/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE TURNO DE TRABALHO E A ATRIBUIÇÃO DE REGÊNCIA AOS PROFESSORES INGRESSANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Setembro 2023 |
PORTARIA HSPM Nº 40, DE 27/09/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR - CDF, DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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29 Setembro 2023 |
PORTARIA Nº 096/SMDHC/2023 - CONVOCA OS(AS) SERVIDORES(AS) MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO DIA 30/09/2023 (SÁBADO), NA ABERTURA DOS PONTOS DE VOTAÇÃO, QUE DEVERÁ OCORRER NO PERÍODO DA MANHÃ, ALÉM DE RECEPÇÃO, CONFERÊNCIA E GUARDA SEGURA DE URNAS ELETRÔNICA
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29 Setembro 2023 |
PORTARIA Nº 097/SMDHC/2023 - CONVOCA OS(AS) SERVIDORES(AS) MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM AS INDICAÇÕES FEITAS PELAS PASTAS ENVOLVIDAS, ATÉ A PRESENTE DATA, PARA TRABALHAREM NA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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29 Setembro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 161, DE 27/09/2023 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2021-2023)
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28 Setembro 2023 |
PORTARIA Nº 56/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES - REDE SOMOS (28/09/2023)
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28 Setembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 7.781, DE 27/09/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NO VI CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - CONECTAR SABERES PARA UMA EDUCAÇÃO TRANSFORMAD
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28 Setembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 26/09/2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2024 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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27 Setembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SVMA Nº 01/2023 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE MUDAS DE ESPÉCIES ORNAMENTAIS ARBUSTIVAS, HERBÁCEAS, MEDICINAIS, DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS (PANC), ARBÓREAS E PALMÁCEAS PELA DIVISÃO DE P
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27 Setembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 7.668, DE 25/09/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
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26 Setembro 2023 |
PORTARIA Nº 7.660/2023 - DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE SME (26/09/2023)
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26 Setembro 2023 |
PORTARIA SMS.G Nº 650/2023 - ESTABELECE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS MÍNIMAS PARA OS ESTABELECIMENTOS DO TIPO FARMÁCIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/09/2023)
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25 Setembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SMADS/SMS/2023 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS (25/09/2023)
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25 Setembro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 6.163, DE 08/08/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA 2023, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (21/09/2023)
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21 Setembro 2023 |
PORTARIA PREF. G Nº 1.062, DE 19/09/2023 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS”
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20 Setembro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 156, DE 19/09/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM 57 DE 06 DE ABRIL DE 2023, ESTENDENDO O ESCOPO DO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DE SITUAÇÕES DE BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS
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20 Setembro 2023 |
PORTARIA Nº 7.518, DE 19/09/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS A DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL QUE APOIE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS: EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA REDE MUNICIPAL D
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20 Setembro 2023 |
PORTARIA 101/SMC-G/2023 - FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE CAMPO DE ATUAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO-REMUNERADO NOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DA SMC PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PRIVADAS, ATRAVÉS DA ASSINATURA DE TER
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19 Setembro 2023 |
PORTARIA Nº 089/SMDHC/2023 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA 10ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (19/09/2023)
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19 Setembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 7.348, DE 14/09/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO "FESTIVAL ARQUIVO ABERTO"
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15 Setembro 2023 |
PORTARIA IPREM Nº 43, DE 14/09/2023 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, EM OBSERVÂNCIA AO MANUAL DO PRÓ-GESTÃO RPPS
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15 Setembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 13/09/2023 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
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14 Setembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 7.066, DE 11/09/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2023
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12 Setembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 7.067, DE 11/09/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO POR MEIO DO ALMOXARIFADO VIRTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, BEM COMO A LISTA DE ITENS
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12 Setembro 2023 |
PORTARIA CGM Nº 40/2023 - ALTERA A PORTARIA CGM Nº 40, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE ESTABELECE AS NOTAS MÍNIMAS PARA OBTENÇÃO DO SELO DE TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO - STBPG NO ANO DE 2023 (12/09/2023)
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12 Setembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SMIT SME Nº 01, DE 08/08/2023 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO ESPECIAL DA REDE FAB LAB LIVRE SP POR ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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11 Setembro 2023 |
PORTARIA Nº 1/CGBR/2023 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS, INDICADORES E MONTANTE GLOBAL ALOCADO PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO PERÍODO DE 2023, BEM COMO ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, FLUXOS E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICA
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05 Setembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 04/09/2023 - AMPLIA A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL - SPI”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEME
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05 Setembro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 6.776, DE 25/08/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.264,42 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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04 Setembro 2023 |
PORTARIA Nº 49/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (04/09/2023)
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04 Setembro 2023 |
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 42/2023 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2023/2024 COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E DE INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AS AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2023/2024 (01/09/2023)
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01 Setembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SMADS/SMS/SGM Nº 01, DE 31/08/2023 - DISPÕE SOBRE AÇÃO PILOTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO REENCONTRO FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REENCONTRO
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01 Setembro 2023 |
PORTARIA Nº 084/SMDHC/2023 - CONSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, O COMITÊ INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA, COM A INCUMBÊNCIA DE ACOMPANHAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA, BEM ASSIM PROPOR O
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01 Setembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 30/08/2023 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.882, DE 30/08/2023 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA “GESTÃO DE GARANTIAS CONTRATUAIS"
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31 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.881, DE 30/08/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 115.758,21 (CENTO E QUINZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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31 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.860, DE 29/08/2023 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDIDATOS
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30 Agosto 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 13, DE 29/08/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
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30 Agosto 2023 |
PORTARIA Nº 045/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PMSP (28/08/2023)
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28 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.776, DE 25/08/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.264,42 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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28 Agosto 2023 |
PORTARIA Nº 077/SMDHC/2023 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS À ELABORAR RECOMENDAÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, NA CIDADE DE SÃO PAULO (24/08/2023)
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24 Agosto 2023 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.942, DE 01/08/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, NO EVENTO “SEMINÁRIOS REGIONAIS: A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CON
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23 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.609, DE 21/08/2023 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, PROPORCIONADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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22 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.505, DE 17/08/2023 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT “CEUS - GESTÃO INDIRETA” COM A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAR AS PENDÊNCIAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E TODOS OS DEMAIS ITENS RELACIONADOS À COLABORAÇÃO, E COO
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18 Agosto 2023 |
PORTARIA PGM Nº 118, DE 17/08/2023 - ALTERA O REGULAMENTO DA CÂMARA DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS, ESTABELECIDO PELA PORTARIA PGM Nº 26, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
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18 Agosto 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS E SMIT Nº 02, DE 14/08/2023 - PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL PELO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, PREVISTO NO ART. 3º DA PORTARIA CONJUNTA Nº SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS E SMIT
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15 Agosto 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMDET/SVMA/SELIMP/SECLIMA/SPREGULA Nº 07, DE 11/08/2023 - ORGANIZA AS ATRIBUIÇÕES E INICIATIVAS DE ECONOMIA CIRCULAR E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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14 Agosto 2023 |
PORTARIA Nº 046/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DE ESTÁGIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (14/08/2023)
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14 Agosto 2023 |
PORTARIA SMDHC Nº 074, DE 11/08/2023 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
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14 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.263, DE 10/08/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.005, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, QUE FIXA MÓDULO DE SUPERVISOR ESCOLAR NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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11 Agosto 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 12, DE 10/08/2023 - INSTITUI O SISTEMA DE DIVERSÕES PÚBLICAS - SDP E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE BILHETES DE INGRESSO E A DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS REFERENTES A SERVIÇOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS
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11 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.257, DE 09/08/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC
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10 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.258, DE 09/08/2023 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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10 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.163, DE 08/08/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA 2023, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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09 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 6.165, DE 08/08/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO “FEIRA DE OPORTUNIDADES”
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09 Agosto 2023 |
PORTARIA SGM Nº 133, DE 07/08/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO - GTI-INDICADORES
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08 Agosto 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/SEGES/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/23, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
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07 Agosto 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 06, DE 03/08/2023 - DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESEN-TADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, T
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04 Agosto 2023 |
PORTARIA Nº 43/SEGES/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO
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02 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.942, DE 01/08/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, NO EVENTO “SEMINÁRIOS REGIONAIS: A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO FORT
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02 Agosto 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.994, DE 01/08/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO “EN-CONTRO DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA - PLANO COMPLEMENTAR PARA O FORTALECI
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02 Agosto 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 28/07/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 5 DE ABRIL DE 2022, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDO
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31 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.884, DE 28/07/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA
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31 Julho 2023 |
PORTARIA Nº 72/SMC-G/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO 10/2023/SMC/CFOC/SFC, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PIAPI 2023 - SEGUNDO SEMESTRE (31/07/2023)
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31 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5842/2023 - DESIGNA SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SME (31/07/2023)
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31 Julho 2023 |
PORTARIA SGM Nº 125, DE 27/07/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO
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28 Julho 2023 |
PORTARIA SGM Nº 126, DE 27/07/2023 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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28 Julho 2023 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.857, DE 26/07/2023 - DIVULGA RELAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PASSARÃO A ATENDER EM HORÁRIO ESTENDIDO
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28 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.858, DE 27/07/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO − SME
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28 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.859, DE 27/07/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.273.052,22 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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28 Julho 2023 |
PORTARIA SF Nº 178, DE 27/07/2023 - ALTERA OS §2º E §3º DO ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
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28 Julho 2023 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SMADS/SMS/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO CONJUNTA DAS EQUIPES DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - MODALIDADE SAICA ESPECIALIZADO (28/07/2023)
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28 Julho 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 26/07/2023 - AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.857, DE 26/07/2023 - DIVULGA RELAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE PASSARÃO A ATENDER EM HORÁRIO ESTENDIDO
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27 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.856, DE 26/07/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.513, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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27 Julho 2023 |
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 152, DE 21/07/2023 - DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24 Julho 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 21/07/2023 - DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PAEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.687, DE 21/07/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DAS EDITORAS PARA EXPOSIÇÃO NO FESTIVAL LITERÁRIO DE SÃO PAULO - FLI SAMPA
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24 Julho 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SEGES/CASA CIVIL Nº 05, DE 19/07/2023 - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE EDIÇÃO DE DECRETO APRESENTADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, TRANS
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20 Julho 2023 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 37, DE 21/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2023 (20/07/2023)
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20 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.565, DE 19/07/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM DO "SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
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20 Julho 2023 |
PORTARIA Nº 5.566, DE 19/07/2023 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME/GABINETE
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20 Julho 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 18/07/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 32 E 62 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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19 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.513, DE 18/07/2023 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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19 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.512, DE 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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19 Julho 2023 |
PORTARIA Nº 5.514, DE 18/07/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CENTRAL DAS PARCERIAS
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19 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.511, DE 18/07/2023 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS INTERCLUBES DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Julho 2023 |
PORTARIA SMS Nº 440/2023 - NORMATIZA A PRESCRIÇÃO E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOB GESTÃO MUNICIPAL E REVOGA A PORTARIA SMS Nº 82/2015
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19 Julho 2023 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS Nº 381, DE 27/06/2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E CAPACIDADE CIRÚRGICA DOS HOSPITAIS DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Julho 2023 |
INTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 17/07/2023 - ALTERA O ARTIGO 7º DA PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES D
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18 Julho 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17/07/2023 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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18 Julho 2023 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 04/07/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCE
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17 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.434, DE 14/07/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
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17 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.441, DE 14/07/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDU-CAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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17 Julho 2023 |
PORTARIA SMS.G Nº 425/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS, METODOLOGIA DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL A SEREM OBSERVADOS NA REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA
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17 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.398, DE 13/07/2023 - ENCERRA O PROJETO PILOTO E INSTITUI O CARTÃO CONTROLE DE DESPESAS - CCD PTRF, COMO MECANISMO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À CONTA ÚNICA E ESPECÍFICA DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIRO - P
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14 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.397, DE 13/07/2023 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - C
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14 Julho 2023 |
PORTARIAS PREF. G NºS 841 E 842, DE 12/07/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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13 Julho 2023 |
PORTARIA PREF. G Nº 843, DE 12/07/2023 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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13 Julho 2023 |
PORTARIA Nº 40/SEGES/2023 - REVOGA OS INCISOS IV, VI E VII DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 49/SEGES/2022, QUE INSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 2º DA PORTARIA SF Nº
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11 Julho 2023 |
PORTARIA SMDHC - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (10/07/202
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10 Julho 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 04/07/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSIN
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05 Julho 2023 |
PORTARIA Nº 5.121/2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE EM SUBSTITUIÇÃO (04/07/2023)
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04 Julho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.122, DE 30/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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03 Julho 2023 |
PORTARIA SGM Nº 115, DE 29/06/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL - CADES
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30 Junho 2023 |
PORTARIA SF Nº 139, DE 28/06/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023 E DA PORTARIA SF Nº 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A P
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30 Junho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.021, DE 28/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.230.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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29 Junho 2023 |
PORTARIA SME Nº 5.022, DE 28/06/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, COM OBJETIVO DE AVALIAR E SELECIONAR ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES MUSICAIS E AVALIADORES COREO-GRÁFICOS, PROFISSIONAIS PARA A COMISSÃO AVALIADORA DO FEMIC SP 2023,
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29 Junho 2023 |
PORTARIA Nº 37/SEGES/2023, DE 27/06/2023 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEGES)
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28 Junho 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 27/06/2023 - ALTERA O ARTIGO 32 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Junho 2023 |
PORTARIA SGM Nº 109, DE 26/06/2023 - ALTERA MEMBROS DO COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Junho 2023 |
PORTARIA SGM Nº 110, DE 26/06/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM-465, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 SUBSTITUI REPRESENTANTES DA REDE DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS
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27 Junho 2023 |
PORTARIA Nº 058/SMDHC/2023 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (27/06/2023)
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27 Junho 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 23/06/2023 - ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIA
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26 Junho 2023 |
TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 4.668, DE 14/06/2023 (ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.428.321,30 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022) (20/06/2023)
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20 Junho 2023 |
PORTARIA SME Nº 4.753, DE 19/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 429.596,15 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUI-NHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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20 Junho 2023 |
PORTARIA SME Nº 4.715, DE 15/06/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFESSORES REGENTES DAS TURMAS DO 5º ANO E DO 9º ANO, PARA PARTICIPAÇÃO DA FORMAÇÃO FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS - RECUPERAÇÃO CONTÍNUA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
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16 Junho 2023 |
PORTARIA SMDHC Nº 056, DE 15/06/2023 - REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA, QUE INTEGRA O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.819, DE 29 DE JUNHO DE 2022
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16 Junho 2023 |
PORTARIA SME Nº 4.668, DE 14/06/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.428.321,30 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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15 Junho 2023 |
PORTARIA Nº 055/SMDHC/2023 - REGULAMENTA O PRÊMIO 19 DE AGOSTO, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 79 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.149, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (15/06/2023)
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15 Junho 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 12/06/2023 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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13 Junho 2023 |
PORTARIA SME Nº. 4.595, DE 12/06/2023 - ESTABELECE O PROGRAMA DE “CLUBE DE DESCONTOS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E SUAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO
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13 Junho 2023 |
PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/CGM/SF Nº 03, DE 07/06/2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Junho 2023 |
PORTARIA Nº 30/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS 12/05/2023, 16/05/2023, 23/05/2023 E 01/06/2023
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12 Junho 2023 |
PORTARIA Nº 035/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, EXCLUSIVAMENTE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (07/
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07 Junho 2023 |
PORTARIA SMDHC - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 (07/06/2023)
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07 Junho 2023 |
PORTARIA IPREM Nº 29 DE 31/05/2023 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS E DELEGA COMPETÊNCIAS DE ALÇADAS A SEREM OBSERVADOS QUANDO DOS PAGAMENTOS RETROATIVOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, PARA OS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR M
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07 Junho 2023 |
PORTARIA SME Nº 4.497, DE 05/06/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO E CRIAÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS SANCIONATÓRIOS PARA OS CONTRATOS DE COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
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06 Junho 2023 |
PORTARIA Nº 4.496, DE 05/06/2023 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS RELATORES
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06 Junho 2023 |
PORTARIA Nº 44/SMSUB/2023 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO GOZO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 31 DE MARÇO DE 2024, POR SUBPREFEITOS, CHEFES DE GABINETE E COORDENADORES (06/06/2023)
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06 Junho 2023 |
PORTARIA SME Nº 4.391, DE 01/06/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO, INCLUSIVE DO CARGO DE ACUMULAÇÃO, DOS PROFISSIONAIS RELACIONADOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DA “REUNIÃO TÉCNICA DO BOLSA FAMÍLIA E CENSO ESCOLAR”
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02 Junho 2023 |
PORTARIA SF Nº 108, DE 01/06/2023 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUND
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02 Junho 2023 |
PORTARIA SF Nº 106, DE 01/06/2023 - INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA FONTES VINCULADAS
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02 Junho 2023 |
PORTARIA Nº 01/2023, DE 01/06/2023 (CORREGEDORIA/CMSP) - DETERMINA A RESTRIÇÃO DE ACESSO DE PESSOAS À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E DE-CRETA SIGILO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, NO PROCESSO 157/2022, EM TRÂMITE NESTA CORREGEDORIA
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02 Junho 2023 |
PORTARIA SGM Nº 98, DE 31/05/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS DE SÃO PAULO - COMPISP
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01 Junho 2023 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.449, DE 27/04/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.815, DE 12/05/2023 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (01/06/2023)
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01 Junho 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 02, DE 30/05/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS
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01 Junho 2023 |
PORTARIA SMS.G Nº 318/2023 - ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES NA COORDENAÇÃO GERAL E NAS INTERLOCUÇÕES REGIONAIS DO PROGRAMA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL E RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (31/
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31 Mai 2023 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 29/05/2023 - CESSA OS EFEITOS DAS PORTARIAS SF/SUTEM Nº 04 E Nº 05 DE 2020, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2023 PARA OS NOVOS EMPENHOS
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30 Mai 2023 |
PORTARIA SMS.G Nº 308/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO NOS DIAS REFERIDOS NO ANEXO III DO DECRETO Nº 62.140/2022 (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
PORTARIA Nº 033/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
PORTARIA Nº 017/SIURB-GAB/2023 - DEFINE O PROCESSO DE TRABALHO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS REFERENTES AOS CONTRATOS NO SISTEMA DENOMINADO COMO SIURBDIGITAL (30/05/2023)
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30 Mai 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (29/05/2023)
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29 Mai 2023 |
PORTARIA Nº 55/PGM.G, DE 23/05/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 12/PGM.G, DE 10/02/2023, QUE DISPENSA A EMISSÃO DE ANÁLISE JURÍDICA NAS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/22 (25/05/2023)
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25 Mai 2023 |
PORTARIA 016/SIURB.G/2023 - DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE PODERÃO SER REALIZADAS DE FORMA PRESENCIAL (25/05/2023)
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25 Mai 2023 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.816, DE 12/05/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.772,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (24/05/2023)
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24 Mai 2023 |
PORTARIA SME Nº 4.176, DE 23/05/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL OU ADMINISTRATIVA
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24 Mai 2023 |
PORTARIA SEGES Nº 28/SEGES/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 21/SMG-SEGES/2022, QUE DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E NOS CASOS DE
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23 Mai 2023 |
PORTARIA SMS Nº 297/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA (23/05/2023)
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23 Mai 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 19/05/2023 - REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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22 Mai 2023 |
PORTARIA Nº 26/SEGES/2023 - ALTERA A PORTARIA Nº 06/SEGES/2023 QUE ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, DESTA SECRETARIA, PARA EFETUAR TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERI
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18 Mai 2023 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 3.331, DE 20/04/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (18/05/2023)
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18 Mai 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 17/05/2023 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES, NO PERÍODO 22 A 30 DE MAIO DE 2023, DOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DOS
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18 Mai 2023 |
PORTARIA Nº 29/SVMA.G/2023, DE 17/05/2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS, BEM COMO AS DIRETRIZES PARA FORMALIZAÇÃO DAS DENÚNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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18 Mai 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDHC Nº 04 DE 16/05/2023 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM ÊNFASE NO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL - SEAS, NO CONSULTÓRIO NA RUA - CNR E NA RE
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17 Mai 2023 |
PORTARIA SMS Nº 267/2023 - REGULAMENTA AS PRÁTICAS DE TELEASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO E REVOGA A PORTARIA SMS Nº 340/2020 (16/05/2023)
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16 Mai 2023 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.224, DE 14/03/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL” (15/05/2023)
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15 Mai 2023 |
PORTARIA SME Nº 3.814, DE 12/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.557, DE 04/03/2022 QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E DEFINIÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONTADORES DA SME
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15 Mai 2023 |
PORTARIA SME Nº 3.815, DE 12/05/2023 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15 Mai 2023 |
PORTARIA SME Nº 3.816, DE 12/05/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.772,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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15 Mai 2023 |
PORTARIA SGM Nº 80, DE 09/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 227, DE 26 DE JULHO DE 2022 (COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA)
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10 Mai 2023 |
PORTARIA SGM Nº 81, DE 09/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 228, DE 26 DE JULHO DE 2022 (COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA)
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10 Mai 2023 |
PORTARIA SME Nº 3.752, DE 09/05/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O CENSO MEC/2023
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10 Mai 2023 |
PORTARIA Nº 30/SMC.G/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO CURATORIAL DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA PARA O III FESTIVAL MÁRIO DE ANDRADE (10/05/2023)
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10 Mai 2023 |
PORTARIA SME Nº 3.641, DE 05/05/2023 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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08 Mai 2023 |
PORTARIA SME Nº 3.640, DE 05/05/2023 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG
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08 Mai 2023 |
PORTARIA SF Nº 83, DE 05/05/2023 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.
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08 Mai 2023 |
PORTARIA SF Nº 83, DE 05/05/2023 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.
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08 Mai 2023 |
PORTARIA SF Nº 84, DE 05/05/2023 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 76, DE 22 DE MARÇO DE 2019
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08 Mai 2023 |
PORTARIA SF Nº 82, DE 05/05/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO
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08 Mai 2023 |
DESIGNAÇÃO / CESSAÇÃO - CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA II - ASSESSORIA JURÍDICA - AJ - SME (05/05/2023)
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05 Mai 2023 |
PORTARIA Nº 31/SMC-G/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB) (02/05/2023)
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02 Mai 2023 |
PORTARIA PREF. G Nº 495, DE 27/04/2023 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2023”
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28 Abril 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SF/SEGES/SMS 02, DE 27/04/2023 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E COMPETÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS “E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB” DO CNPJ DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAI
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28 Abril 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 27/04/2023 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
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28 Abril 2023 |
PORTARIA SME Nº 3.448, DE 27/04/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "4º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DE SAÚDE EMOCIONAL NA ESCOLA"
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28 Abril 2023 |
PORTARIA SME Nº 3.450, DE 27/04/2023 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFIC
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28 Abril 2023 |
PORTARIA SME Nº 3.449, DE 27/04/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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28 Abril 2023 |
PORTARIA SME Nº 3.517, DE 27/04/2023 - ALTERA O ANEXO VIII DA PORTARIA SME Nº 2.340, DE 20 DE MARÇO DE 2023, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACION
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28 Abril 2023 |
PORTARIA SGM Nº 76, DE 24/04/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB
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25 Abril 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 20/04/2023 - ALTERA O ARTIGO 13 DA PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES
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24 Abril 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 20/04/2023 - REVOGA OS ARTIGOS 4º E 5º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE, ASSEGURA CONDIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS, ESTABELECE O AD
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24 Abril 2023 |
PORTARIA SME Nº 3.331, DE 20/04/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24 Abril 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT Nº 01, DE 18/04/2023 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 62.312, DE 13 DE ABRIL DE 2023
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19 Abril 2023 |
PORTARIA SME Nº 3.256, DE 18/04/2023 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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19 Abril 2023 |
PORTARIA SF Nº 66, DE 14/04/2023 - DIVULGA OS INDICADORES DE QUE TRATA O INCISO V DO § 3º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, BEM COMO O VALOR PREVISTO NO INCISO IX DO MESMO DISPOSITIVO, E FIXA O VRT PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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17 Abril 2023 |
PORTARIA Nº 21/SEGES/2023 - CONSTITUIR COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002, PARA O FIM ESPECÍFICO DE PROCEDER, APÓS EXAME MÉDICO ESPECÍFICO, A AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA CONSTATADA NOS
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14 Abril 2023 |
PORTARIA CME Nº 02, DE 29/03/2023 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE PROJETOS (14/04/2023)
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14 Abril 2023 |
PORTARIA CME Nº 01, DE 29/03/2023 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSCRITAS NO PRÊMIO PAULO FREIRE 2023 (14/04/2023)
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14 Abril 2023 |
PORTARIA SME Nº 3.145, DE 13/04/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSLS, COM ANUÊNCIA DO DIRETOR DE ESCOLA, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL A SER REALIZA
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14 Abril 2023 |
PORTARIA SME Nº 3.143, DE 12/04/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS, PARA PARTICIPAREM PRESENCIALMENTE, E DESDE QUE INSCRITOS NAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃ
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13 Abril 2023 |
PORTARIA SME Nº 3.144, DE 12/04/2023 - INDICA SERVIDORES PARA COMPOR AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Abril 2023 |
PORTARIA Nº 3.071, DE 12/04/2023 - DESIGNA COORDENADOR SETORIAL DE ESTÁGIOS/CSE DA SME
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13 Abril 2023 |
PORTARIA N°42/SMDHC/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPPC (13/04/2023)
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13 Abril 2023 |
PORTARIA SME N° 2.935, DE 10/04/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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11 Abril 2023 |
PORTARIA Nº 2.936, DE 10/04/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Abril 2023 |
PORTARIA Nº 2.940, DE 10/04/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Abril 2023 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - 03/04/2023 - PORTARIA SME Nº 2.941 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DOS POEDS PARA PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO INICIAL (11/04/2023)
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11 Abril 2023 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 24, DE 10/04/2023 - INSTITUI VALORES DOS CUSTOS COBRADOS PELOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESTADOS PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET PARA A ATIVIDADE OPERACIONAL NA VIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DE TRABALHADOR PARA AUXI
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11 Abril 2023 |
PORTARIA PGM Nº 48, DE 10/04/2023 - DISCIPLINA A MODALIDADE DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO A PROPOSTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA COBRANÇA DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
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11 Abril 2023 |
PORTARIA SF Nº 59/2023 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2023 (04/04/2023)
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04 Abril 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/SEGES/2023 - DEFINE O SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DA ÍNTEGRA DOS ATOS E DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA, E TRAZ ORIENTAÇÕES E NORMAS COMPLEMENTARES OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA C
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03 Abril 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SMC/SMSUB Nº 22, DE 31/03/2023 - ESTABELECE O REGRAMENTO QUE DEVERÁ SER ATENDIDO PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES EM ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER, INCLUSIVE DENTRO DOS LIMITES DOS LOTES NELA INSERIDOS, CONFORME ART. 9º-A, PARÁGRAFO ÚN
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03 Abril 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SEHAB/SMSUB Nº 09/2023 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL EM SITUAÇÕES DE RISCO IMINENTE, DESASTRE OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EFETUADO PRIORITARIAMENTE POR MEIO DO CARTÃO EMERGENCIAL PREVISTO NO ARTIGO 43 D
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31 Março 2023 |
PORTARIA SF Nº 57, DE 29/03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 40/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021
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30 Março 2023 |
PORTARIA SF Nº 55, DE 29/03/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 35/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS
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30 Março 2023 |
PORTARIA SME Nº 2.527, DE 27/03/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.305.445,68 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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28 Março 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 24/03/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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27 Março 2023 |
PORTARIA SMS.G Nº 174/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 07 E 21/04/2023 (27/03/2023)
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27 Março 2023 |
PORTARIA Nº 022/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” (27/03/2023)
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27 Março 2023 |
PORTARIA Nº 16/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA (24/03/2023)
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24 Março 2023 |
PORTARIA SMS Nº 172, DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA (23/03/2023)
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23 Março 2023 |
PORTARIA Nº 033/SMDHC/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (23/03/2023)
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23 Março 2023 |
PORTARIA Nº 12, DE 17/03/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE APRIMORAMENTO DA BASE DE DADOS PREVIDENCIÁRIA DO IPREM
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22 Março 2023 |
TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 1.290, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.123,72 (SEIS MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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21 Março 2023 |
PORTARIA SME Nº 2.340, DE 20/03/2023 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO
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21 Março 2023 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA IPREM Nº 11, DE 08/03/2023 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E A
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21 Março 2023 |
PORTARIA SME Nº 2.309, DE 17/03/2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES INGRESSANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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20 Março 2023 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA IPREM Nº 11, DE 08/03/2023 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E A
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20 Março 2023 |
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA (SME) - (16/03/2023)
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16 Março 2023 |
PORTARIA SME Nº 2.254, DE 15/03/2023 - DESIGNA GESTOR DA PARCERIA DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA SME Nº 5.137, DE
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16 Março 2023 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 1.980, DE 08/03/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.983,89 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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16 Março 2023 |
PORTARIA SME Nº 2.255, DE 15/03/2023 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS OPERADORES DO SISTEMA CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR, RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRETENDEM CELEBRAR CONVÊNIOS
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16 Março 2023 |
PORTARIA SME Nº 2.257, DE 15/03/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS À ELABORAR MINUTA DE PORTARIA CONJUNTA ENTRE A SME E A SMC, VISANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS SUBMETIDAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS - SMB
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16 Março 2023 |
PORTARIA SME Nº 2.256, DE 15/03/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO VISANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO “FEIRA DE OPORTUNIDADES”
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16 Março 2023 |
PORTARIA SME Nº 2.224, DE 14/03/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL”
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15 Março 2023 |
PORTARIA Nº (SMC) - ESTABELECE OBJETIVOS, REGRAS E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS MUNICIPAIS DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (15/03/2023)
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15 Março 2023 |
PORTARIA SME Nº 2.125, DE 13/03/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 5.512, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 2.661, DE 26 DE ABRIL DE 2022, Nº 6.366, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, E Nº 1.641, DE 17 DE F
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14 Março 2023 |
PORTARIA SME Nº 2.126, DE 13/03/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.624.046,09 (ONZE MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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14 Março 2023 |
PORTARIA IPREM Nº 11, DE 08/03/2023 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E ALTERAÇÕES POSTE
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14 Março 2023 |
PORTARIA Nº 13/SMC-G/2023 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E USO DA CASA DO BANDEIRANTE - PRAÇA MONTEIRO LOBATO - E DA CASA DO SERTANISTA - PRAÇA ÊNNIO BARBATO (13/03/2023)
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13 Março 2023 |
PORTARIA SME Nº 1.980, DE 08/03/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.983,89 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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09 Março 2023 |
PORTARIA Nº 17/SMSUB/2023 - APROVA MODELOS DE FORMULÁRIOS, DECLARAÇÕES, ATESTADOS, TERMOS E PLANILHA REFERENTES À EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO; TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO; E AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO (08/03/202
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08 Março 2023 |
PORTARIA CONJUNTA CGM/SME Nº 01, DE 07/03/2023 - DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTUDANTES EM AÇÃO, BEM COMO INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Março 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 03/03/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, DENOMINADOS NO SEU CONJUNTO ESCOLA D
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06 Março 2023 |
PORTARIA SME Nº 1.860, DE 03/03/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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06 Março 2023 |
PORTARIA Nº 027/SMDHC/2023 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (03/03/2023)
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03 Março 2023 |
PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL/SMC/SMTUR Nº 01, DE 02/03/2023 - DETERMINA FORMA E REQUISITOS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 17.876, DE 29 DE DEZEMBRO DE
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03 Março 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMS Nº 01, DE 01/03/2023 - INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE CUIDADOS PROLONGADOS - SCP PARA PESSOAS QUE FAÇAM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA RE
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02 Março 2023 |
PORTARIA SME Nº 1.825, DE 01/03/2023 - REVOGA A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CURRÍCULOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.192, DE 10 DE JULHO DE 2018, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.157, DE 21 DE MAIO DE 2021, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO ACORDO
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02 Março 2023 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 1.290, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.123,72 (SEIS MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (02/03/2023)
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02 Março 2023 |
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 003, DE 01/03/2023 - INSTITUI O REGIME DE REGULARIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENTREGA DE MERCADORIAS MEDIANTE USO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Março 2023 |
PORTARIA SME Nº 1.730, DE 24/02/2023 - DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO "ENCONTRO FORMATIVO COM FORMADORES DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
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25 Fevereiro 2023 |
PORTARIA SF Nº 35, DE 24/02/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA RETIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAS HIPÓTE
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25 Fevereiro 2023 |
PORTARIA Nº 018/2023/SMUL.G - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DA CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO VIA REQUERIMENTO ELETRÔNICO NA PLATAFORMA CEDI (25/02/2023)
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25 Fevereiro 2023 |
PORTARIA Nº 019/2023/SMUL.G - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DA CERTIDÃO DE LOGRADOURO VIA REQUERIMENTO ELETRÔNICO NA PLATAFORMA CEDI
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25 Fevereiro 2023 |
PORTARIA SME Nº 1.641, DE 17/02/2023 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 5.512, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 2.661, DE 26 DE ABRIL DE 2022 E Nº 6.366, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DE
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18 Fevereiro 2023 |
PORTARIA SME Nº 1.642, DE 17/02/2023 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 2021 E, ACRESCENTAR ARTIGO
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18 Fevereiro 2023 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 12/2023 - FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O GRUPO EXECUTIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) E PARA O GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) DURANTE O ANO DE 2023 (16/02/2023)
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16 Fevereiro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 27, DE 14/02/2023 - DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO, COORDENADOS CONJUNTAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, CRIADOS E INSTITUÍDOS PARA ESTUDO
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15 Fevereiro 2023 |
PORTARIA SME Nº 1.545, DE 14/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 27.507.587,79 (VINTE E SETE MILHÕES E QUINHENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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15 Fevereiro 2023 |
PORTARIA SME Nº 1.546, DE 14/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 652.512,74 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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15 Fevereiro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 1.298, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 723.762,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (15/02/2023)
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15 Fevereiro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 1.290, DE 06/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.123,72 (SEIS MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022 (15/02/2023)
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15 Fevereiro 2023 |
PORTARIA SME Nº 1.543, DE 13/02/2023 - CONVOCA SERVIDORES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ, FREGUESIA/BRASILÂNDIA E PENHA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE FORMAÇÃO REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PARCERIAS – SIGEP
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14 Fevereiro 2023 |
PORTARIA Nº 010/SVMA.G/2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CADES) CORRESPONDENTE AO BIÊNIO 2021/2023 (14/02/2023)
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14 Fevereiro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 10/02/2023 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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11 Fevereiro 2023 |
PORTARIA Nº 12/PGM-G, DE 10/02/2023 - DISPENSA A EMISSÃO DE ANÁLISE JURÍDICA NAS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/22
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11 Fevereiro 2023 |
PORTARIA SME Nº 1.449, DE 09/02/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.900.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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10 Fevereiro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 09/02/2023 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023
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10 Fevereiro 2023 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 508, DE 18/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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07 Fevereiro 2023 |
PORTARIA Nº 8/SEGES/2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS NO COMITÊ GESTOR DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 58.747/2019 E A LEI Nº 17.020/2018 (04/02/2023)
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04 Fevereiro 2023 |
PORTARIA SF/SUREM Nº 06, DE 03/02/2023 - DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO ELETRÔNICO E O ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO DE ATENDIMENTO DA FAZENDA - CAF PARA SERVIÇOS DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL - SUREM DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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04 Fevereiro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 02/02/2203 - ALTERA O ARTIGO 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16/09/22, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Fevereiro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 14, DE 01/02/2023 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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02 Fevereiro 2023 |
PORTARIA N° 014/SMDHC/2023 - SUSPENDE AS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI PARA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA A RESPEITO DA APLICABILIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS À POPULAÇÃO NEGRA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS E COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM FA
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02 Fevereiro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 01/02/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PROJETO EJA MODULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Fevereiro 2023 |
PORTARIA SME Nº 1.162, DE 01/02/2023 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 62.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Fevereiro 2023 |
PORTARIA SME Nº 1.163, DE 01/02/2023 - ATUALIZA A PORTARIA Nº 2.447, DE 09 DE MARÇO DE 2018, INSTITUINDO OS FESTIVAIS ESTUDANTIS DE MANCALA AWELÉ E AFRICANIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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02 Fevereiro 2023 |
PORTARIA Nº 06/SEGES/2023 - ATRIBUI COMPETÊNCIAS À COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS - COBES, DESTA SECRETARIA, PARA EFETUAR TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERIOR GERENCIAMENTO, REFERENTE À AQUISIÇÃO
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01 Fevereiro 2023 |
PORTARIA SME Nº 664, DE 30/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E CRIAÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA – TR, PARA INSTRUIR AS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA
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31 Janeiro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (28/01/2023)
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28 Janeiro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SEGES/2023 - DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS PARA PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES REALIZADAS SOB A FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28
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28 Janeiro 2023 |
PORTARIA CASA CIVIL Nº 01, DE 24/01/2023 - CONSTITUI O FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PREVISTO NO DECRETO 61.814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSECRETARIAL #TODOSPELOCENTRO
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25 Janeiro 2023 |
PORTARIA IPREM Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA CONCESSÃO MANUTENÇÃO E REVISÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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24 Janeiro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 10, DE 20/01/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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21 Janeiro 2023 |
PORTARIA SMS.G Nº 036/2023 - CONSOLIDA A REDE SAMPA TRANS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DE SÃO PAULO
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21 Janeiro 2023 |
PORTARIA SME Nº 508, DE 18/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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19 Janeiro 2023 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 006/2023 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (19/01/2023)
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19 Janeiro 2023 |
PORTARIA N° 003/SMDHC/2023 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOS
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17 Janeiro 2023 |
PORTARIA N° 004/SMDHC/2023 - ESTABELECE A NOVA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL (17/01/2023)
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17 Janeiro 2023 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 13/01/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ
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17 Janeiro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01, DE 13/01/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNI
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14 Janeiro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA PGM/SF N° 01, DE 11/01/2023 - ATUALIZA O VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 13.179/2001.
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13 Janeiro 2023 |
PORTARIA SF Nº 006, DE 09/01/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 3º E 11 DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ÂMB
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10 Janeiro 2023 |
PORTARIA PREF. G Nº 26, DE 06/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 2ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DAR CONTINUIDADE À POPULARIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS
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07 Janeiro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 02, DE 06/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/SGM/2023
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07 Janeiro 2023 |
PORTARIA Nº 001/SEGES/2023 - ATUALIZA O DOCUMENTO NORTEADOR PARA MODELAGEM DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - DN, EM SUA TERCEIRA EDIÇÃO (ANO 2022) (06/01/2023)
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06 Janeiro 2023 |
PORTARIA SME Nº 145, DE 04/01/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E CRIAÇÃO DE MANUAL DE PROCEDIMENTOS SANCIONATÓRIOS PARA OS CONTRATOS DE COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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05 Janeiro 2023 |
PORTARIA SGM Nº 01, DE 02/01/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2022-SGM/SEPE
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03 Janeiro 2023 |
PORTARIA Nº 84/SEGES/2022 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO – ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA
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03 Janeiro 2023 |
PORTARIA IPREM Nº 002, DE 02/01/2023 - ESTABELECE O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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03 Janeiro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 30/12/2022 - REORGANIZA O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 30/12/2022 - FIXA MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 30/12/2022 - INSTITUI MÓDULO DE LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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31 Dezembro 2022 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 6.345 DE 28/12/2022 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31 Dezembro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS 10, DE 29/12/2022 - ESTABELECE E DETALHA O PROTOCOLO INTEGRADO DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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30 Dezembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 6.366, DE 29/12/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
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30 Dezembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 6.345, DE 28/12/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.702, DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Dezembro 2022 |
PORTARIA Nº 87/SEGES/2022 - ESTABELECE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL (28/12/2022)
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28 Dezembro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 07, DE 27/12/2022 - ESTABELECE AÇÕES PARA O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Dezembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 6.282, DE 23/12/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.163.520,00 (SETE MILHÕES E CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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24 Dezembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 6.283, DE 23/12/2022 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA CHEFIA IMEDIATA PARA ASSEGURAR A REGÊNCIA POR OCASIÃO DO AFASTAMENTO DE DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Dezembro 2022 |
PORTARIA SGM Nº 304, DE 22/12/2022 - DESIGNA MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS
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23 Dezembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 6.274, DE 22/12/2022 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS (RPD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23 Dezembro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 06, DE 22/12/2022 - ESTABELECE ROL DE UMA TERCEIRA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS AMPLIAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA ED
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23 Dezembro 2022 |
PORTARIA Nº 83/SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS 09/06/2022, 02/08/2022, 03/08/2022, 09/08/2022, 10/08/2022 E 16/08/2022 (22/12/2022)
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22 Dezembro 2022 |
PORTARIA CGBR Nº 02/2022 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS, INDICADORES E MONTANTE GLOBAL ALOCADO PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO PERÍODO DE 2022, BEM COMO ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, FLUXOS E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDIC
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22 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 21/12/2022 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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22 Dezembro 2022 |
PORTARIA SGM Nº 301, DE 20/12/2022 - ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021-SGM/SEPE/PMPI
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21 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 20/12/2022 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS VAGOS E A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DISPONÍVEIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OU
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21 Dezembro 2022 |
PORTARIA SF Nº 314, DE 16/12/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 40/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021
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20 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 16/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OU
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17 Dezembro 2022 |
PORTARIA Nº 6049, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARI
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17 Dezembro 2022 |
PORTARIA Nº 6050, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA
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17 Dezembro 2022 |
PORTARIA Nº 6051, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI
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17 Dezembro 2022 |
PORTARIA Nº 6052, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA
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17 Dezembro 2022 |
PORTARIA Nº 6053, DE 16/12/2022 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER, PELA ATIVIDADE CORRESPONDENTE À COORDENAÇÃO GERAL, À ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO, AOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS, NOS CENTROS INTEGR
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17 Dezembro 2022 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 4, DE 08/12/2022 - ESTABELECE ROL DE UMA SEGUNDA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS E AMPLIAR O ATENDIMENTO
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16 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2023 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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15 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 14/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 Dezembro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 4, DE 08/12/2022 - ESTABELECE ROL DE UMA PRIMEIRA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS AMPLIAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA EDU
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09 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 08/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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09 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CENTROS D
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09 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 08/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS, ESC
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09 Dezembro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO QUE COMPÕEM A JORNADA BÁSICA DO GESTOR EDUCACIONAL E DO ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Dezembro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SETRAM Nº 5, DE 08/12/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DA PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 5, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 07/12/2022 - INSTITUI O PROGRAMA APRENDER E ENSINAR NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 07/12/2022 - DEFINE ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DE VIDA ESCOLAR DO ANO DE 2022 E AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA 2023
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08 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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08 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07/12/2022 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO QUE COMPÕEM A JORNADA BÁSICA DO GESTOR EDUCACIONAL E DO ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Dezembro 2022 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 5.992 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFI IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM DO "SEMINÁRIO SALA E ESPAÇO D
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07 Dezembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.993, DE 06/12/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO “I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE – DESCONSTRUINDO ESTEREÓTIPOS”
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07 Dezembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.994, DE 06/12/2022 - ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 5.276, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTABELECE AS DATAS PARA AS CONFERÊNCIAS E DIVULGA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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07 Dezembro 2022 |
PORTARIA SF Nº 302, DE 05/12/2022 - INCLUI O § 3º NO ARTIGO 2º DA PORTARIA SF Nº 154, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
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07 Dezembro 2022 |
PORTARIA SG/GAB Nº 06/2022 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO EXERCÍCIO DE 2023 (03/12/2022)
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03 Dezembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 24/11/2022 - INSTITUI O CONSELHO DO CEI NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Novembro 2022 |
PORTARIA Nº 5.845, DE 24/11/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
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25 Novembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.846, DE 24/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.247,46 (QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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25 Novembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.847, DE 24/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 196.215,99 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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25 Novembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.841, DE 23/11/2022 - REVOGA O COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 6.685, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.246 E Nº 3.247, AMBAS DE 25 DE MAIO DE 2021, PARA A
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24 Novembro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 731/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 (24/11/2022)
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24 Novembro 2022 |
PORTARIA SEGES Nº 074/SEGES/2022 - CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
PORTARIA SMS.G Nº 741/2022 - INSTITUI OS NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – NUVIS-AB (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2023
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22 Novembro 2022 |
PORTARIA TCMSP Nº 650/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (22/11/2022)
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22 Novembro 2022 |
PORTARIA SGM Nº 294, DE 18/11/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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19 Novembro 2022 |
PORTARIA SMPED-GAB Nº 013/2022 - DISPÕE SOBRE A ELEGIBILIDADE E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – CIPTEA (19/11/2022)
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19 Novembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 18/11/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E INSTRUI, NA CONFORMIDADE DO DECRETO Nº 48.743, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, A SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Novembro 2022 |
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 27/2022 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA – EFICIÊNCIA NA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA CONSUMO DA PREFEITURA (18/11/2022)
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18 Novembro 2022 |
PORTARIA SMS.G Nº 739/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA PORTARIA SMS Nº 223/2022, A QUAL ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA (18/
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18 Novembro 2022 |
PORTARIA SGM Nº 290, DE 16/11/2022 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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17 Novembro 2022 |
PORTARIA SGM Nº 291, DE 16/11/2022 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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17 Novembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 16/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO VAGO OU DISPONÍVEL DE SUPERVISOR ESCOLAR NO ÂMBITO DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃ
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17 Novembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.750, DE 11/11/2022 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUT
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12 Novembro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 3, DE 11/11/2022 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI “CEU TREMEMBÉ” COM A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAR AS PENDÊNCIAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA DO CEU E COORDENAR AS RESPECTIVAS AÇÕES DE ADEQUAÇÕES, PARA ATEN
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12 Novembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.707, DE 10/11/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA EM DOC DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021, PAG. 17, QUE INSTITUIU GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO, TRANSIÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
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11 Novembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.708, DE 10/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.668.820,05 (TRÊS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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11 Novembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.709, DE 10/11/2022 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR
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11 Novembro 2022 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 66, DE 10/11/2022 - SUSPENDE, NO DIA 14 NOVEMBRO DE 2022, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”
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11 Novembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.704, DE 09/11/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO, INCLUSIVE DO CARGO DE ACUMULAÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "II FORO DE DEBATES - SUPERVISÃO ESCOLAR PAULISTANA"
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10 Novembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.705, DE 09/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.300,44 (QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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10 Novembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.655, DE 08/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 47.300,44 (QUARENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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09 Novembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.657, DE 08/11/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO – TECNOLOGIAS E EXPERIMENTAÇÃO PELAS MÃOS DE TODOS”
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09 Novembro 2022 |
RE-RATIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.477, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021 (08/11/2022)
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08 Novembro 2022 |
PORTARIA SMS.G Nº 708/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO NOS DIAS 14 E 15/11/2022 (08/11/2022)
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08 Novembro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SVMA/SMSU Nº 001, DE 11/10/2022 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU, POR MEIO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM, APOIE DE FORMA COMPLEMENTAR E INTEGRATIVA A SECRETARI
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05 Novembro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.447, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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04 Novembro 2022 |
PORTARIA IPREM N° 051/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DO IPREM E PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DE PARCELAMENTOS DOS PAGAMENTOS COM A CONFISSÃO DA DÍVIDA
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04 Novembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.570, DE 01/11/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E, A DEPENDER DA NECESSIDADE DA SME, SELECIONAR PARA AQUISIÇÃO OS PERIÓDICOS IMPRESSOS (JORNAIS E REVISTAS) VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, ISTO É, EST
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02 Novembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.764, DE 2016, QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379, DE 2016, QUE INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUS
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02 Novembro 2022 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 61/2022 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 56.920, DE 08 DE ABRIL DE 2016, PARA TODOS OS CAMINHÕES QUE ATUEM NO TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS, POR TEMPO INDETERMINADO, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PROTESTO
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02 Novembro 2022 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 62/2022 - SUSPENDE, EXCLUSIVAMENTE NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997
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02 Novembro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.436, DE 20/10/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SILVA TELES
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27 Outubro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.479, DE 24/10/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.483, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 – SME GABINETE
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25 Outubro 2022 |
PORTARIA Nº 76/SMDHC/2022 - DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (22/10/2022)
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22 Outubro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.437, DE 21/10/2022 - AUTORIZA DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO "DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À EDUCAÇÃO: CELEBRAÇÃO DOS 20 ANOS DO CEI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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22 Outubro 2022 |
PORTARIA Nº 5.477, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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22 Outubro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.435, DE 20/10/2022 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27/09/2021, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 7.232, DE 29/12/2021
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21 Outubro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.436, DE 20/10/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SILVA TELES, QUE ESPECIFICA
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21 Outubro 2022 |
PORTARIA Nº 077/2022/SMUL.G, DE 07/10/2022 - DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO QUANTO AO CARÁTER PROVISÓRIO OU PERMANENTE DAS EDIFICAÇÕES, PARA REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO
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20 Outubro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 06, DE 17/10/2022 - ALTERA O INSTRUMENTO JORNADA DE OFERTAS BÁSICAS, PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA, ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 19,
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18 Outubro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 07, DE 17/10/2022 - ALTERA O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO PARA ACESSO, PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA, ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 20, D
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18 Outubro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 08, DE 17/10/2022 - ALTERA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 21, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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18 Outubro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 09, DE 17/10/2022 - ALTERA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/ SME/SMS/SMDHC 22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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18 Outubro 2022 |
PORTARIA Nº 69/SMDHC/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS "DOM PAULO EVARISTO ARNS" (11/10/2022)
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11 Outubro 2022 |
PORTARIA Nº 5.276, DE 10/10/2022 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS CONFERÊNCIAS E DIVULGAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Outubro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 10/10/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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11 Outubro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.277, DE 10/10/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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11 Outubro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SMADS/2022 - REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA
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08 Outubro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 06/10/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES
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07 Outubro 2022 |
PORTARIA PGM.G Nº 86/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CADASTRO DE CÂMARAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS QUE ENVOLVAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA (05/10/2022)
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05 Outubro 2022 |
PORTARIA SMS.G Nº 642/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 12/10/2022 (05/10/2022)
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05 Outubro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.113, DE 03/10/2022 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTRO
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04 Outubro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 03/10/2022 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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04 Outubro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.137, DE 03/10/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
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04 Outubro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.111, DE 30/09/2022 - INSTITUI A FASE III DO PROJETO PILOTO DE USO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - SIG--ESCOLA, PARA APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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01 Outubro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.112, DE 30/09/2022 - INSTITUI A FASE VII DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF DE 2022 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS
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01 Outubro 2022 |
PORTARIA SMIT Nº 18, DE 29/09/2022 - ALTERA O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO E PELA MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - TELECENTROS COMUNITÁRIOS
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30 Setembro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 063/SMDHC/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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27 Setembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 5.013, DE 26/09/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 353.294,20 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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27 Setembro 2022 |
PORTARIA SMUL Nº 71/2022/SMUL - DESIGNA OS REPRESENTANTES INDICADOS PELAS SECRETARIAS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI, CONSTITUÍDO PELA PORTARIA SGM Nº 139, DE 4 DE MAIO DE 2021 (27/09/2022)
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27 Setembro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SF/CASA CIVIL Nº 06, DE 22/09/2022 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS A PARTIR DE PROPOSTAS DA POPULAÇÃO INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 59.574,
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23 Setembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.957, DE 21/09/2022 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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22 Setembro 2022 |
PORTARIA Nº 063/SMDHC/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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21 Setembro 2022 |
PORTARIA Nº 014/2022/SGM-SEDP - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL PARA O PROCESSAMENTO DA CON-CORRÊNCIA EC/010/2022/SGM-SEDP VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCE-RIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REQUALI-F
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17 Setembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.864, DE 16/09/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO "SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: RUMOS E PERSPECTIVAS"
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17 Setembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.865, DE 16/09/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.919, DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/DRE
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17 Setembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 16/09/2022 - REGULAMENTA O PROGRAMA MAIS INTEGRAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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17 Setembro 2022 |
PORTARIA Nº 076/SMSUB/2022 - DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DA EMISSÃO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO QUE IMPLIQUEM NA UTILIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS POR TERCEIROS (15/09/2022)
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15 Setembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.860, DE 14/09/2022 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 10/2020 - CURRÍCULO DA CIDADE - DESTAQUES NA ÓTICA DO CME-SP E O PARECER CME Nº 11/2022 - CURRÍCULO DA CIDADE ENSINO MÉDIO
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15 Setembro 2022 |
PORTARIA IPREM N° 46, DE 13/09/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NOS SISTEMAS UTILIZADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE RENDIMENTOS PAGOS E RETENÇÕES DE IMPOS
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15 Setembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.773, DE 09/09/2022 - DISPÕE SOBRE O FESTIVAL MEIJIN-SEN DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Setembro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 09/09/2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2023 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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10 Setembro 2022 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 4.781, DE 09/09/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES INSCRITOS NO SEMINÁRIO “NOVO ENSINO MÉDIO EM DIÁLOGO: DESAFIOS, PROBLEMATIZAÇÕES E PROPOSIÇÕES”
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10 Setembro 2022 |
PORTARIA Nº 059/SMDHC/2022 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2021-2023) (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
PORTARIA Nº 060/SMDHC/2022 - ELENCA A RELAÇÃO ATUALIZADA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2021-2023) (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
PORTARIA SMSUB/SEABAST/ABAST Nº 10/2022 - DETERMINA O PRAZO PARA QUE OS FEIRANTES SE ADEQUEM AS ALTERAÇÕES INTRODU-ZIDAS PARA OS NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍ-PIO DE SÃO PAULO (09/09/2022)
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09 Setembro 2022 |
PORTARIA Nº 062/SEGES/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO INCISO II DO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº 021/SGM-SEGES/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUN
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07 Setembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.701, DE 05/09/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.799, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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06 Setembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.702, DE 05/09/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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06 Setembro 2022 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.696, DE 01/09/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINANDO A VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (03/09/2022)
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03 Setembro 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.696, DE 01/09/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINANDO A VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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02 Setembro 2022 |
PORTARIA Nº 01-SGM-SEPE, DE 30/08/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O NÚCLEO TÉCNICO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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31 Agosto 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.626, DE 29/08/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2022
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30 Agosto 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 25/08/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTI
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26 Agosto 2022 |
PORTARIA PREF. G Nº 1.109, DE 24/08/2022 - DESIGNAÇÃO SME
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25 Agosto 2022 |
PORTARIA SGM Nº 252, DE 23/08/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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24 Agosto 2022 |
PORTARIA Nº 012/2022/SGM-SEDP - ALTERA A PORTARIA Nº 004/2022/SGM-SEDP, DE 26 DE ABRIL DE 2022
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24 Agosto 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.530, DE 22/08/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER/NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
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23 Agosto 2022 |
PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 35, DE 06/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E
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20 Agosto 2022 |
PORTARIA SGM Nº 246, DE 16/08/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI-SIG-SP)
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17 Agosto 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 15/08/2022 - DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E CONSOLIDADA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA
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16 Agosto 2022 |
PORTARIA SGM Nº 242, DE 12/08/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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13 Agosto 2022 |
PORTARIA Nº 064/SMSUB/2022 - ALTERA A PORTARIA NO 028/SMSUB/2021, QUE DETERMINA A REABERTURA DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB (13/08/2022)
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13 Agosto 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.378, DE 12/08/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DA PORTARIA SME Nº 3.926, DE 12/07/2022, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO - GT - ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS, DA RMESP
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13 Agosto 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/08/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MÃE PAULISTANA - CRECHE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS
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12 Agosto 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 10/08/2022 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO AO ATENDIMENTO ÀS CLASSES INTEGRANTES
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11 Agosto 2022 |
PORTARIA Nº 4.335, DE 10/08/2022 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO
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11 Agosto 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 10/08/2022 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS
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11 Agosto 2022 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 08/08/2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2023 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Agosto 2022 |
PORTARIA SMS.G Nº 517/2022 - INSTITUI COMITÊ TÉCNICO OPERACIONAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO AO MONKEYPOX VÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Agosto 2022 |
PORTARIA Nº 51/SEGES/2022 - REABRE O PRAZO PARA QUE OS ATUAIS TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO, INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
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06 Agosto 2022 |
PORTARIA Nº 4.246, DE 05/08/2022 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA UTILIZAR OS RECURSOS DA SENHA MASTER
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06 Agosto 2022 |
PORTARIA CME Nº 04, DE 12/07/2022 - DESIGNA COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INSCRITAS NO PRÊMIO PAULO FREIRE 2022 (06/08/2022)
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06 Agosto 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SME Nº 05, DE 05/08/2022 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃ
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06 Agosto 2022 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA TCMSP Nº 400/2022 - DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (06/08/2022)
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06 Agosto 2022 |
PORTARIA SGM Nº 238, DE 04/08/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA O COMITÊ INTERSETORIAL DA AGENDA CIDADE UNICEF – SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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05 Agosto 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.207, DE 04/08/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PERMANENTE COM A FINALIDADE DE SELECIONAR E AVALIAR OS OBJETOS CONGÊNERES ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PROPOSTA DE TRABALHO PEDAGÓGICO RELACIONADO À MATRIZ DE SABERES DO CURRÍCUL
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05 Agosto 2022 |
PORTARIA TCMSP Nº 400/2022 - DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (05/08/2022)
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05 Agosto 2022 |
PORTARIA SGM Nº 237, DE 03/08/2022 - CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA CIDADE UNICEF – SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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04 Agosto 2022 |
PORTARIA SMIT Nº 16, DE 28/06/2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A SEREM APLICADOS NO REGIME DE TELETRABALHO
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03 Agosto 2022 |
APOSTILAMENTO - PORTARIA SGM Nº 216, DE 19/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB (30
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30 Julho 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.166, DE 29/07/2022 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DIÁRIA E SEM INTERRUPÇÃO DE VEÍCULOS DO “GRUPO C” DA SECRETARIA, PARA TRANSPORTE E LOCOMOÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO E DO CHEFE DE GABINETE
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30 Julho 2022 |
PORTARIA Nº 060/SMADS/2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (G-PETI) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS) (30/07/2022)
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30 Julho 2022 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.702, DE 29/06/2022 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Julho 2022 |
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 164, DE 27/07/2022 - DESIGNA SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE AFASTAMENTO
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28 Julho 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.151, DE 27/07/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 24.530,07 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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28 Julho 2022 |
PORTARIA Nº 059/SMADS/2022 - ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI (28/07/2022)
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28 Julho 2022 |
PORTARIA SME Nº 4.091, DE 26/07/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NO DIA DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE CONSTANTE NO DECRETO Nº 61.428, DE 14 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2022 |
PORTARIA SGM 227, DE 25/07/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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26 Julho 2022 |
PORTARIA SGM Nº 228, DE 25/07/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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26 Julho 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SEGES-IPREM/2022 - REGULAMENTA O ARTIGO 15 DO DECRETO 58.966, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CARTÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLIC
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26 Julho 2022 |
PORTARIA Nº 50/SEGES/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO
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26 Julho 2022 |
PORTARIA Nº 052/SEGES/2022 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, CONTROLE DE CERTIFICAÇÕES, DESIGNAÇÃO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 61.377, DE 31 DE MAIO DE 2022 (23/07/2
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23 Julho 2022 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21/07/2022 - ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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23 Julho 2022 |
PORTARIA IPREM Nº 039, DE 20/07/2022 - DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Julho 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM Nº 01, DE 21/07/2022 - ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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22 Julho 2022 |
PORTARIA SGM Nº 216, DE 19/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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20 Julho 2022 |
PORTARIA Nº 047/SMDHC/2022 - ELENCA A RELAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DOS SEGMENTOS RELIGIOSOS, ATEUS, AGNÓSTICOS E GRUPOS TRADICIONAIS E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOS
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19 Julho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.948, DE 14/07/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, COM OBJETIVO DE INDICAR, AVALIAR E SELECIONAR POR NOTÓRIO SABER PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E COM EXPERIÊNCIA EM AVALIAÇÃO DE CAMPEONATOS DE GRUPOS DE MÚSICA INSTRUMENTAL, QUE FARÃO PART
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15 Julho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.941, DE 13/07/2022 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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14 Julho 2022 |
PORTARIA PREF. G Nº 914, DE 12/07/2022 - CONSOLIDA A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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13 Julho 2022 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 3.926, DE 12/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO – GT - ENSINO MÉDIO NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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13 Julho 2022 |
PORTARIA Nº 053/SMADS/2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS FRENTE A CASOS POSITIVOS E SURTOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19, NO ÂMBITO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
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13 Julho 2022 |
PORTARIA IPREM Nº 037, DE 11/07/2022 - REVOGA A PORTARIA IPREM Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O FLUXO E PROCEDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DOS PROCESSOS DE PENSÃO POR MORTE E DOS RECURSOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO
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13 Julho 2022 |
PORTARIA SMS.G Nº 444/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DO NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - CPF DOS USUÁRIOS SUS, OU SEJA, DOS CIDADÃOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NO ÂM
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13 Julho 2022 |
PORTARIA CASA CIVIL - CC Nº 03, DE 08/07/2022 - TORNA PÚBLICA A FORMAÇÃO DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS QUE VÃO ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2022/2024
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09 Julho 2022 |
PORTARIA Nº 47/SEGES/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA PORTARIA Nº 021/SGM-SEGES/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E
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09 Julho 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 08/06/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA D
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09 Julho 2022 |
PORTARIA SGM Nº 192, DE 07/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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08 Julho 2022 |
PORTARIA SGM Nº 191, DE 06/07/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA FORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SÃO PAULO (PMEA – SP)
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07 Julho 2022 |
PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 35, DE 06/07/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E
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07 Julho 2022 |
PORTARIA SMS.G Nº 427/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE CUJAS ATIVIDADES NÃO POSSAM SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, NO DIA 09/07/2022 (07/07/2022)
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07 Julho 2022 |
PORTARIA SEGES Nº 45, DE 07/07/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 34/SMG/2017, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
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06 Julho 2022 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 32, DE 01/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/20
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06 Julho 2022 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 32, DE 01/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E
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05 Julho 2022 |
PORTARIA Nº 11/2022/SGM-SEDP - ALTERA A PORTARIA Nº 002/2022/SGM-SEDP, DE 25/03/2022 (02/07/2022)
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02 Julho 2022 |
PORTARIA Nº 044/SMDHC/2022 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI PARA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA A RESPEITO DA APLICABILIDADE DE AÇÕES AFIRMATIVAS À POPULAÇÃO NEGRA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS E DAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (02/07/2022)
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02 Julho 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SEGES/2022 - REVOGA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SMA Nº 1 DE 25 DE MARÇO DE 1993 QUE “DETERMINA QUE O CANDIDATO QUE SE APRESENTAR NA POSSE, DEVERÁ FIRMAR DECLARAÇÃO QUANTO AOS ANTECEDENTES CRI
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02 Julho 2022 |
PORTARIA CONJUNTA IPREM/SEGES E TCMSP Nº 32, DE 01/07/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA Nº 41/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 61.150/2022 E Nº 61.151/202
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02 Julho 2022 |
PORTARIA CASA CIVIL Nº 02, DE 29/06/2022 - DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL
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30 Junho 2022 |
PORTARIA Nº 043/SEGES/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 30/SGM-SEGES/2021, QUE INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS
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30 Junho 2022 |
PORTARIA Nº 3.702, DE 29/06/2022 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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30 Junho 2022 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 3.686, DE 27/06/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DA FORMAÇÃO INICIAL DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS
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28 Junho 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 24/06/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
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25 Junho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.622, DE 23/06/2022 - ALTERA A PORTARIA SME 3.127, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LA
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24 Junho 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 23/06/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS
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24 Junho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.623, DE 23/06/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.803,34 (ONZE MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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24 Junho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.634, DE 23/06/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 97.369,65 (NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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24 Junho 2022 |
PORTARIA HSPM Nº 26, DE 23/06/2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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24 Junho 2022 |
RATIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB Nº 01, DE 20/06/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E TAMBÉM OS PEDIDOS PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCÓOLICAS EM EVENTOS ORGANIZA
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23 Junho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.618, DE 22/06/2022 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022 (ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIADAS E MANTIDAS POR INICIATIVA PRIVADA)
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23 Junho 2022 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (22/06/2022)
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22 Junho 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB Nº 01, DE 20/06/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E TAMBÉM OS PEDIDOS PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCÓOLICAS EM EVENTOS ORGANIZADOS POR PESSOA
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22 Junho 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 377/2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS FRENTE A CASOS POSITIVOS E SURTOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO (21/06/2022)
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21 Junho 2022 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMS/SME Nº 02, DE 15/06/2022 - ESTABELECE MEDIDAS FRENTE A CASO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE COVID-19 EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES
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16 Junho 2022 |
PORTARIA IPREM Nº 23, DE 14/06/2022 - DISPÕE SOBRE O FLUXO E PROCEDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DOS PROCESSOS DE PENSÃO POR MORTE E DOS RECURSOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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16 Junho 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SMPED/SMS/SMADS/SME Nº 01, DE 07/06/2022 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SOBRE A REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
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15 Junho 2022 |
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 955, DE 10/06/2022 - ALTERAR A PORTARIA SMT Nº 118/1998 QUE NORMALIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES
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11 Junho 2022 |
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 053, DE 07/06/2022 - DELEGA COMPETÊNCIAS AO DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - DTEG, DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP
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08 Junho 2022 |
PORTARIA Nº 040/SMDHC/2022 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA (07/06/2022)
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07 Junho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.376, DE 06/06/2022 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E APMSUACS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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07 Junho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.400, DE 06/06/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO “V SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL: ARTICULANDO TEMPOS E ESPAÇOS EDUCATIVOS”
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07 Junho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.401, DE 06/06/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA A DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO E ESCRITA DO DOCUMENTO DE LITERATURA: "MEDIAÇÃO LITERÁRIA E ESPAÇOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - VIVÊNCIAS, SABERES E PRÁTICAS" PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Junho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.340, DE 02/06/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA, NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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03 Junho 2022 |
PORTARIA SF Nº 122, DE 01/06/2022 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 68, DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE VISTA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL – SUREM
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02 Junho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.275, DE 31/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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01 Junho 2022 |
PORTARIA PGM-G Nº 53/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUANTO AOS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA REPRESENTADOS JUDICIALMENTE PELA PROCURADOR
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01 Junho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.193, DE 27/05/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PACHECO GATO, QUE ESPECIFICA
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28 Mai 2022 |
PORTARIA SGM Nº 165, DE 26/05/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE GERENCIAMENTO DOS ESTÚDIOS CRIATIVOS DA JUVENTUDE – REDE DAORA E DEFINE SUA COORDENAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO E RESPONSABILIDADES QUANTO À GOVERNANÇA COMPARTIL
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27 Mai 2022 |
PORTARIA CGM Nº 23/2022 - INSTITUI O SELO DE TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (26/05/2022)
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26 Mai 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.126, DE 23/05/2022 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO AOS PARTICIPANTES DO IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS "POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA - PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E NÃO XENOFÓBICAS"
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24 Mai 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.127, DE 23/05/2022 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFIC
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24 Mai 2022 |
PORTARIA Nº 035/SEGES/2022 - DELEGA, EXCEPCIONALMENTE, AS COMPETÊNCIAS QUE ESPECIFICA (21/05/2022)
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21 Mai 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.089, DE 19/05/2022 - APROVA O MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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20 Mai 2022 |
PORTARIA CME Nº 01, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO
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19 Mai 2022 |
PORTARIA CME Nº 02, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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19 Mai 2022 |
PORTARIA CME Nº 03, DE 17/05/2022 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS DE ESTÁGIOS/QUALIFICAÇÃO NA EJA E ENSINO MÉDIO
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19 Mai 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.053, DE 18/05/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ALTERAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS EMEFS, EMEFMS, EMEBSS, CIEJAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CONFORMIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 2022, COM BASE NA LEGISL
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19 Mai 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.054, DE 18/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS
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19 Mai 2022 |
PORTARIA Nº 48/2022 PGM-G - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA DISCIPLINAR A FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTAS DE TRANSAÇÃO DE ENTIDADES RELIGIOSAS E EDUCACIONAIS SEM FINS LUCRATIVOS, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 21 A 24 DA LEI Nº 17.719, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021,
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19 Mai 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.018, DE 17/05/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.890,80 (DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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18 Mai 2022 |
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 050, DE 16/05/2022 - ALTERA O DISPOSTO NA PORTARIA SMT/GAB Nº 090, DE 02/05/2020, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELA PORTARIA SMT/GAB Nº 101, DE 19/08/2020
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17 Mai 2022 |
PORTARIA SF Nº 108, DE 11/05/2022 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 244, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DIVULGA A TABELA DE ITENS DE DESPESA VIGENTE E O MANUAL DE CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Mai 2022 |
PORTARIA SF Nº 109, DE 11/05/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETR
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12 Mai 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.826, DE 09/05/2022 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES JURÍDICA, FISCAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA CONSOLIDADOS NO CAUC – CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA INTEGRADO
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10 Mai 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.827, DE 09/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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10 Mai 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.828, DE 09/05/2022 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNIC
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10 Mai 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.825, DE 06/05/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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07 Mai 2022 |
PORTARIA Nº 32/SEGES/2022 - DELEGA COMPETÊNCIAS (06/05/2022)
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06 Mai 2022 |
PORTARIA Nº 031/SMDHC/2022 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROJETO RECORDA SP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 11 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMDHC/SMS/SEME/SME/SMC/SMADS/2022
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06 Mai 2022 |
PORTARIA IPREM Nº 17 DE 03/05/2022 - INSTITUI FORMULÁRIO PRÓPRIO PARA REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005 E ALTERAÇÕES POSTER
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04 Mai 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.759, DE 02/05/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2022
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03 Mai 2022 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 2.760, DE 02/05/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO – GT PARA “ALTERAÇÃO DO PROJETO EJA MODULAR”, COM OBJETIVO DE DISCUTIR E EFETIVAR ALTERAÇÕES NO PROJETO DA EJA MODULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Mai 2022 |
PORTARIA PREF. G Nº 548, DE 29/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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30 Abril 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 29/04/2022 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES, NO PERÍODO DE 02 A 13 DE MAIO DE 2022, DOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR D
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30 Abril 2022 |
PORTARIA SME Nº 2722, DE 29/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
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30 Abril 2022 |
PORTARIA PGM.G Nº 30/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA RECEBIMENTO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES JUDICIAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E ÀS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REPRESENTADAS JUDICIALMENTE PELA PROCURADORIA-GER
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30 Abril 2022 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.644, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 50.830,00 DE ACORDO COM A LEI N§ 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.645, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 104.000,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.646, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 97.500,00 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 2.662, DE 26/04/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 907.487,18 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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29 Abril 2022 |
PORTARIA SGM-SEDP Nº 004/2022, DE 26/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SGM Nº 318/2021, PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUN
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27 Abril 2022 |
PORTARIA SGM-SEDP Nº 004/2022, DE 26/04/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA SGM Nº 318/2021, PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUN
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27 Abril 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.661, DE 26/04/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Abril 2022 |
PORTARIA IPREM Nº 14, DE 26/04/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, PARA DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA A REORGANIZAÇÃO DO IPREM, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.720, DE 02/12/2021
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27 Abril 2022 |
PORTARIA PGM.G Nº 28/2022 - CRIA O NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM / PORTARIA PGM;G Nº 29/2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR O NÚCLEO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E ARBITRAGEM DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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26 Abril 2022 |
PORTARIA SF Nº 91, DE 20/04/2022 - ACRESCE O ARTIGO 7º-A À PORTARIA SF Nº 59, DE 8 DE MARÇO DE 2017, QUE ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS, COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL 14.141/2006 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.589/2017, PARA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RE
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21 Abril 2022 |
PORTARIA SF Nº 90, DE 20/04/2022 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS QUANTO AO REGISTRO E CONTROLE DE BENS MÓVEIS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS – SBPM, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 53.484, DE 2012, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
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21 Abril 2022 |
PORTARIA SMS.G Nº 265/2022 - DETERMINA A PADRONIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ESTABELECIMENTOS ESPECÍFICOS EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE COMO “CENTROS DE REFERÊNCIA EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE -CRPICS” E DISPÕE SOBR
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21 Abril 2022 |
PORTARIA 25/SMC-G/2022 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETARIADO NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB) (20/04/2022)
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20 Abril 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 19/04/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADE
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20 Abril 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 18/04/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES: EMEF, EMEFM, CIEJA E EMEBS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Abril 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.514, DE 18/04/2022 - CONSTITUI COMISSÃO INTEGRADORA DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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19 Abril 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.438, DE 12/04/2022 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES,
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13 Abril 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.438, DE 12/04/2022 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES,
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13 Abril 2022 |
PORTARIA SGM Nº 133, DE 11/04/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI - COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 2° EDIÇÃO DA “EXPO INTERNACIONAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, EVENTO QUE COMPÕE A POLÍTICA PÚBLICA, SÃO PAULO FAROL DE COMBATE AO RACISM
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12 Abril 2022 |
PORTARIA Nº 030/SMSU/2022 - CRIA E AUTORIZA O USO DOS DISTINTIVOS DE CURSO DE AGENTES MULTIPLICADORES E AGENTES PROMOTORES DO PROGRAMA GEPAD - GRUPO DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
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12 Abril 2022 |
RELATÓRIO CONSOLIDADO - ANEXO ÚNICO/III DA PORTARIA CGBR Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR 2021, ESTABELECENDO MODELOS, FLUXOS E PRAZOS, BEM COMO CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICADORES PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RE
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09 Abril 2022 |
PORTARIA SMS.G Nº 226/2022 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO, NO DIA 15/04/2022 (09/04/2022)
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09 Abril 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 05/04/2022 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, DENOMINADOS NO SEU CONJUNTO ESCOLA DE IDIOMAS, CRIADA PELA LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, RE
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06 Abril 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.239, DE 05/04/2022 - ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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06 Abril 2022 |
PORTARIA SMS.G Nº 223/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, BEM COMO REVOGA A PORTARIA SMS Nº 462 DE 01 DE OUTUBRO DE 2
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06 Abril 2022 |
PORTARIA SGM Nº 116, DE 01/04/2022 - DESIGNA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL – COMUDA
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02 Abril 2022 |
PORTARIA Nº 023/SGM-SEGES/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O DESENTRANHAMENTO, DEVOLUÇÃO E DESCARTE DE PEÇAS GRÁFICAS NÃO APROVADAS CONSTANTES DOS PROCESSOS QUE TRATARAM DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, R
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02 Abril 2022 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMSU Nº 31, DE 30/03/2022 - FIXA A DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS E ESTABELECE PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇÃO E COMPLETAMENTO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
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02 Abril 2022 |
PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 01/04/2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, NAS HIPÓTESES EM QUE AS ESPECIFICIDADES DO OBJETO CONTRAT
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02 Abril 2022 |
PORTARIA SMSU Nº 31, DE 30/03/2022 - FIXA A DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS E ESTABELECE PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇÃO E COMPLETAMENTO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
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31 Março 2022 |
PORTARIA Nº 27/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2022
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30 Março 2022 |
PORTARIA N° 22/SMSUB/20 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PELA VIA ELETRÔNICA, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 61.170/2022 (26/03/2022)
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26 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.056, DE 15/03/2022 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO
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26 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 2.057, DE 25/03/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 419.666,50 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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26 Março 2022 |
PORTARIA SF Nº 63, DE 25/03/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 40/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2021
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26 Março 2022 |
PORTARIA SF Nº 62, DE 24/03/2022 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 263, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E OUTROS MATERIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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25 Março 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 24/03/2022 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
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25 Março 2022 |
PORTARIA SGM Nº 103, DE 23/03/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º, DA PORTARIA SGM-459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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24 Março 2022 |
PORTARIA PREF. G Nº 376, DE 22/03/2022 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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23 Março 2022 |
PORTARIA SGM Nº 102, DE 22/03/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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23 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 1.919, DE 22/03/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/DRE
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23 Março 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 14/22 (CMSP) - DÁ NOVA REDAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 10/16, PUBLICADA NO DOC DE 31/03/2016, QUE “INSTITUI ROTINA INTERNA PARA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO (23/03/
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23 Março 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 15/22 (CMSP) - INSTITUI ROTINA INTERNA PARA A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO (23/03/2022)
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23 Março 2022 |
PORTARIA TCMSP Nº 155/2022 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 66.575/2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 61.149/2022 QUANTO À DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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23 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 1.870, DE 21/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” NAS UES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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22 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 1.871, DE 21/03/2022 - INSTITUI A FASE II DO PROJETO PILOTO DE USO DO SIG-ESCOLA, O SISTEMA DE APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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22 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 1.872, DE 21/03/2022 - ESTENDE A FASE VI DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA CONTEMPLAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS REPASSES DE 2022 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF E AÇÕES VINCULADAS
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22 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 1.873, DE 21/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARECHAL TITO, QUE ESPECIFICA (DRE - MP)
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22 Março 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 21/03/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENT
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22 Março 2022 |
PORTARIA PGM/FISC Nº 01, DE 18/03/2022 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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22 Março 2022 |
PORTARIA SGM Nº 98, DE 18/03/2022 - DESIGNA PARA INTEGRAR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO – CIGA-SP
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19 Março 2022 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SGM Nº 02, DE 07/03/2022 - REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SMG Nº 15, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
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19 Março 2022 |
PORTARIA SMUL.G Nº 19/2022 - REGULA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS – CONTRU (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
PORTARIA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SVMA/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, RECEBIMENTO E FORNECIMENTO DE MUDAS ARBÓREAS PELA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA - DAU (18/03/2022)
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18 Março 2022 |
PORTARIA Nº 015/SMDHC/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD (16/03/2022)
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16 Março 2022 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 1.711, DE 15/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO – GT “O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO MÉDIO” DO NOVO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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16 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 1.712, DE 15/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO MIGUEL, INTEGRANTE DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO SÃO MIGUEL – CEU SÃO MIGUEL – LUIZ MELODIA, QUE ESPECIFICA (DRE - MP)
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16 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 1.713, DE 15/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - MP)
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16 Março 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SETRAM Nº 01, DE 11/03/2022 - RESOLVE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022
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12 Março 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 11/03/2022 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
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12 Março 2022 |
PORTARIA SGM Nº 86, DE 10/03/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES
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11 Março 2022 |
PORTARIA SMIT Nº 05, DE 08/03/2022 - CONDICIONA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS GERIDOS PELA SMIT À COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
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10 Março 2022 |
PORTARIA CGBR Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR 2021, ESTABELECENDO MODELOS, FLUXOS E PRAZOS, BEM COMO CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICADORES PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS REFERENTES AO PERÍODO DE 2021, NOS
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09 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 1.598, DE 08/03/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA
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09 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 1575, DE 07/03/2022 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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08 Março 2022 |
PORTARIA SGM Nº 71, DE 04/03/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL VISANDO A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃ
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05 Março 2022 |
PORTARIA Nº 021/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DESTINADOS À FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUEL PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E NOS CASOS DE REPASSES DE RECURSOS PARA CUSTEIO DOS ALUGUÉ
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05 Março 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 04/03/2022 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 1.557, DE 04/03/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E DEFINIÇÕES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS CONTADORES DA SME
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05 Março 2022 |
PORTARIA SME Nº 1.529, DE 03/03/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 61.006, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Março 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/PGM Nº 05, DE 02/03/2022 - REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SNJ/SEMPLA Nº 02/2014 QUE DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL PARA COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
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03 Março 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 25/02/2022 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26 Fevereiro 2022 |
PORTARIA PREF. G Nº 255, DE 24/02/2022 - NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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25 Fevereiro 2022 |
PORTARIA PREF. G Nº 256, DE 24/02/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT COM A FINALIDADE DE REALIZAR A 1ª EDIÇÃO DA “VIRADA ODS”, COM O OBJETIVO DE POPULARIZAR, CONSCIENTIZAR E ENGAJAR A POPULAÇÃO PAULISTANA ACERCA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTE
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25 Fevereiro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 24/02/2022 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROJETO FORMAÇÃO DA CIDADE, DESTINADO AOS DOCENTES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIP
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25 Fevereiro 2022 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 013, DE 24/02/2022 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”
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25 Fevereiro 2022 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 014, DE 24/02/2022 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS FERIADOS
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25 Fevereiro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 21/02/2022 - COMPLEMENTA O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DE 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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22 Fevereiro 2022 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 18/02/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 (22/02/2022
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22 Fevereiro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 18/02/2022 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022
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19 Fevereiro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2022
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19 Fevereiro 2022 |
PORTARIA PREF. G Nº 217, DE 17/02/2022 - NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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18 Fevereiro 2022 |
PORTARIA SME Nº 1.205, DE 15/02/2022 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTR
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16 Fevereiro 2022 |
PORTARIA SMT/SETRAM/DTP N.º 032/2022, DE 11/02/2022 - APROVA O MANUAL DE PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NA MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Fevereiro 2022 |
PORTARIA SGM Nº 48, DE 14/02/2022 - ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO II, DA PORTARIA SGM-64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, DESIGNANDO OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONGS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENT
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15 Fevereiro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMDHC/SMS/SEME/SME/SMC/SMADS/2022 - ESTABELECE A INICIATIVA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO DENOMINADA PROJETO RECORDA SP, COMO UMA AÇÃO TRANSVERSAL E DURADOURA DA PREFEITURA DE SÃO PAUL
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12 Fevereiro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 070/2022 - REVOGA A PORTARIA SMS Nº 009/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Fevereiro 2022 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/02/2022)
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11 Fevereiro 2022 |
PORTARIA SMS Nº 070/2022 - REVOGA A PORTARIA SMS Nº 009/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (11/02/2022)
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11 Fevereiro 2022 |
PORTARIA PREF. G Nº 181, DE 09/02/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PAULO – COMUSAN-SP, PARA A GESTÃO 2021/2023
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10 Fevereiro 2022 |
PORTARIA Nº 14/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA (09/02/2022)
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09 Fevereiro 2022 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01, DE 07/02/2022 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO-CALENDÁRIO 2021
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08 Fevereiro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 04/02/2022 - ASSEGURA CONDIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS, ESTABELECE O ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Fevereiro 2022 |
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E
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04 Fevereiro 2022 |
PORTARIA SMS.G Nº 049/2022 - DETERMINA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2022 (04/02/2022)
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04 Fevereiro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃ
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03 Fevereiro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 01/02/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 18 E 21 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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02 Fevereiro 2022 |
PORTARIA SF Nº 18, DE 01/02/2022 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DO EXERCÍCIO DE 2021 DO QUADRIÊNIO 2018-2021, ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE
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02 Fevereiro 2022 |
PORTARIA 009/SMC-G/2022 - INSTITUI A FANFARRA OFICIAL DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE (CCJ)
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01 Fevereiro 2022 |
PORTARIA CGM Nº 08/2022 - ALTERA A PORTARIA Nº 126/2020/CGM-G, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISCIPLINA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIP
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01 Fevereiro 2022 |
NOMEAÇÃO - CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM (29/01/2022)
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29 Janeiro 2022 |
PORTARIA Nº 007/SMDHC/2022 - PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ELABORADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA FORMA DO ANEXO I DESTA PORTARIA
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29 Janeiro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Janeiro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Janeiro 2022 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 005/SMADS/2022 - REGULAMENTA, PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL, A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PREVISTA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 60.681/2021, CONSIDERANDO O CONTEXTO PANDÊMICO VIGENTE NA CIDADE DE SÃO PA
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29 Janeiro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 27/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Janeiro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 27/01/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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28 Janeiro 2022 |
PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 27/01/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
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28 Janeiro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/CGM Nº 01, DE 26/01/2022 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E DÁ
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27 Janeiro 2022 |
PORTARIA CGM nº 01/2022, DE 18/01/2022 - REGULAMENTA O RECEBIMENTO E O ENCAMINHAMENTO DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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25 Janeiro 2022 |
PORTARIA SMS.G Nº 021, DE 21/01/2022 - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE EM 22 DE JANEIRO DE 2022, A FIM DE POSSIBILITAR, EM TEMPO OPORTUNO, A VACINAÇÃO E O ATENDIMENTO AOS SINTOMÁTICOS RESPIRATÓRIOS
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22 Janeiro 2022 |
PORTARIA SMS.G Nº 023/2022 - AMPLIA OS SERVIÇOS DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO - VILA SANTA CATARINA E PROVIDENCIAR AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS ECONOMICAMENTE VIÁVEIS
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22 Janeiro 2022 |
PORTARIA Nº 005/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES NO PERÍODO DE 14/10/2021 A 11/11/2021
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20 Janeiro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 19/01/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU
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20 Janeiro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 19/01/2022 - ALTERA O ARTIGO 6º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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20 Janeiro 2022 |
PORTARIA SME N° 463, DE 18/01/2022 - REVOGA A PORTARIA SME Nº 4.040, DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MERENDA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Janeiro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL – LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Janeiro 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 18/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Janeiro 2022 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 03/12/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃ
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19 Janeiro 2022 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE
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19 Janeiro 2022 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 005, DE 17/01/2022 - AUTORIZA O REAJUSTE DA BASE TARIFÁRIA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
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19 Janeiro 2022 |
PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01/2022 - RESOLVEM SOBRE O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADO COMO "PEQUENO VALOR"
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15 Janeiro 2022 |
PORTARIA SME Nº 236, DE 12/01/2022 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Janeiro 2022 |
PORTARIA SMS.G Nº 009/2022 - RECOMENDA A ADOÇÃO DAS NOVAS ORIENTAÇÕES, NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA ISOLAMENTO DE CASOS LEVES E MODERADOS DE SÍNDROME GRIPAL POR COVID-19, CONFIRMADO POR CRITÉRIO LABORATORIAL, PARA PESSOAS INFECTADAS POR COVID19, CONSIDERA
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13 Janeiro 2022 |
PORTARIA TCMSP Nº 25/2022 - DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE TRABALHOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 Janeiro 2022 |
PORTARIA SF Nº 05, DE 07/01/202 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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08 Janeiro 2022 |
PORTARIA SMC Nº 167, DE 30/12/2021 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Janeiro 2022 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30/12/2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNI
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07 Janeiro 2022 |
PORTARIA SME Nº 210, DE 06/01/2022 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO E ACOMPANHAMENTO DOS PAGAMENTOS DEVIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. (SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA SM
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07 Janeiro 2022 |
PORTARIA IPREM Nº 001, DE 04/01/2022 - ESTABELECE O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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06 Janeiro 2022 |
PORTARIA SGM Nº 05, DE 04/01/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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05 Janeiro 2022 |
PORTARIA SME Nº 71, DE 04/01/2022 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 05/2021 (ALTERAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CME 06/2019 QUE DISPÕE SOBRE “NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DE UNIDADES QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL NO
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05 Janeiro 2022 |
PORTARIA CGBR Nº 1/2021 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS METAS, INDICADORES E MONTANTE GLOBAL ALOCADO PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR 2021 (31/12/2021)
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31 Dezembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 30/12/2021 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
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31 Dezembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 58, DE 30/12/2021 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
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31 Dezembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 56, DE 29/12/2021 - MANTÉM AS NORMAS PREVISTAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS NºS 49 E 57, DE 2020, CONCERNENTES AOS PROGRAMAS AUXÍLIOS UNIFORME ESCOLAR E MATERIAL ESCOLAR PARA O ANO DE 2022
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30 Dezembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 7.232, DE 29/12/2021 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 2021 E, ACRESCENTAR ARTIGO
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30 Dezembro 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 638/2021 - INSTITUI PLANTÕES DE ATENDIMENTO PARA O DIA 31/12/2021
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29 Dezembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 510, DE 23/12/2021 - ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL
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24 Dezembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 507, DE 20/12/2021 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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21 Dezembro 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 03, DE 20/12/2021 - ESTABELECE ROL DE UMA PRIMEIRA ETAPA DE UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES VISANDO MELHORAR OS ESPAÇOS FÍSICOS AMPLIAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA ED
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21 Dezembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 504, DE 16/12/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS DE SÃO PAULO – COMPISP
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17 Dezembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 7.116, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE T
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17 Dezembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 7.117, DE 16/12/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSF
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17 Dezembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 7.118, DE 16/12/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE E O PERÍODO PARA A ASSOCIAÇÃO PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS REFERENTES AO 3º REPASSE DE 2021, CONSTANTES DO ANEXO VII DA
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17 Dezembro 2021 |
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 05, DE 14/12/2021 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ANUAL DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANCLIMA SP, CONSOANTE DECRET
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15 Dezembro 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 056, DE 08/12/2021 - SUSPENDE, NO PERÍODO DE 20/12/2021 A 16/01/2022, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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15 Dezembro 2021 |
PORTARIA Nº 7042 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME (§ 2º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.500/2003)
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15 Dezembro 2021 |
PORTARIA Nº 7043 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME (INCISO IX, "B", ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007)
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15 Dezembro 2021 |
PORTARIA Nº 7044 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AO CEFAI (FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO)
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15 Dezembro 2021 |
PORTARIA Nº 7045 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AO NAAPA (FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL)
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15 Dezembro 2021 |
PORTARIA Nº 7046 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AOS CIEJAS
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15 Dezembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022, E DÁ OU
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14 Dezembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 13/12/2021 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE IDIOMAS, POR MEIO DOS CENTROS DE ESTUDO DE LÍNGUA PAULISTANO - CELP, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 60.861, DE 7 DE DEZEMBRO DE
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14 Dezembro 2021 |
PORTARIA SF Nº 341, DE 10/12/2021 - APROVA O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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11 Dezembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 10/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
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11 Dezembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.996, DE 10/12/2021 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICA
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11 Dezembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 10/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Dezembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 10/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Dezembro 2021 |
PORTARIA SG/GAB Nº 05/2021 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (11/12/2021)
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11 Dezembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 09/12/2021 - INSTITUI OS PROJETOS DE FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS E REORGANIZA O PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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10 Dezembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 09/12/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA FUNÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA – POA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10 Dezembro 2021 |
PORTARIA Nº 6.976, DE 09/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.631, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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10 Dezembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 470, DE 08/12/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS/SP
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09 Dezembro 2021 |
PORTARIA EXPEDIDA PELA PROCURADORA GERAL (PGM) - ALTERA A PORTARIA Nº 60/2021-PGM.G QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO NO PPI 2021 DE DÉBITOS DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR DANO CAUSADO AO SEU PATRIMÔNIO (08/12/2021)
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08 Dezembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03/12/2021 - DISPÕE PROCEDIMENTOS E ETAPAS DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE AGRUPAMENTOS, CLASSES, AULAS E VAGA NO MÓDULO SEM REGÊNCIA PARA O ANO DE 2022, ENVOLVENDO OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Dezembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 03/12/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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04 Dezembro 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 338, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04 Dezembro 2021 |
PORTARIA Nº 125/SEME/2021 - RECOMENDA, NA FORMA PREVISTA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, AS MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS PELOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DESTE MUNICÍPIO (CLUBES DA COMUNIDADE), VISANDO A PREVENÇÃO, CONTROLE E
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04 Dezembro 2021 |
PORTARIA SF Nº 335, DE 02/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 57, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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03 Dezembro 2021 |
PORTARIA SF Nº 339, DE 02/12/2021 - ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA REGISTRO DE BENS NO SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS - SBPM E DÁ PROVIDÊNCIAS
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03 Dezembro 2021 |
PORTARIA SF Nº 338, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Dezembro 2021 |
PORTARIA SF Nº 333, DE 01/12/2021 - APROVA A NOVA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - POSIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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02 Dezembro 2021 |
PORTARIA DEFIN Nº 1, DE 01/12/2021 - DIVULGA O CRONOGRAMA PARA CADASTRAMENTO DE ADIANTAMENTOS E RETENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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02 Dezembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 465, DE 30/11/2021 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA REDE DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, CRIADA PELA PORTARIA SGM-358, DE 05/10/2021
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01 Dezembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 17, DE 30/11/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2018
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01 Dezembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.798, DE 29/11/2021 - DISPÕE SOBRE O “FESTIVAL ANIMASP” DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Novembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.799, DE 29/11/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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30 Novembro 2021 |
PORTARIA SF Nº 330, DE 26/11/2021 - ALTERA O ARTIGO 4º DA PORTARIA SF Nº 231, DE 20/09/2016
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27 Novembro 2021 |
PORTARIA SF Nº 327, DE 26/11/2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL DE CADASTRO PARA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
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27 Novembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 459, DE 25/11/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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26 Novembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.767, DE 25/11/2021 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE IMPRESSORAS COORPORATIVAS E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS PARA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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26 Novembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 24/11/2021 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2021 E AÇÕES PEDAGÓGICAS
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25 Novembro 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 581/2021, DE 19/11/2021 - INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (SMS SP)
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23 Novembro 2021 |
PORTARIA Nº 73/SFMSP/2021, DE 22/11/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP
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23 Novembro 2021 |
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 04/2021 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE RACISMO E SUAS INTERAÇÕES COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AS DESIGUALDADES AMBIENTAIS E O COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA
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20 Novembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.670, DE 19/11/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Novembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.669, DE 19/11/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, LOCALIZADO NA RUA BORGES LAGOA, Nº 1.230, VILA CLEMENTINO
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20 Novembro 2021 |
PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 18/11/2021 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 145, DE 12 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
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20 Novembro 2021 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (19/11/2021)
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19 Novembro 2021 |
PORTARIA PREF. G Nº 1494, DE 17/11/2021 - CRIA O COMITÊ INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA REENCONTRO, DESIGNA SUAS COMPETÊNCIAS E ESTABELECE PRAZO PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
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18 Novembro 2021 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2021
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18 Novembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 17/11/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO - 2022 E RECESSO ESCOLAR
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18 Novembro 2021 |
PORTARIA SF Nº 314, DE 16/11/2021 - DEFINE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, AS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES, QUE TENHAM CONTRATO DE GESTÃO COM ORGA
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17 Novembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.634, DE 12/11/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS D
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13 Novembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 12/11/2021 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2022 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Novembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.633, DE 12/11/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, ACOMPANHAMENTO, TRANSIÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, DE MOBILIÁRIOS, DE MATERIAIS EDUCACIONAIS, D
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13 Novembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.631, DE 11/11/2021 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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12 Novembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 430, DE 10/11/2021 - DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS, NOS TERMOS DO DECRETO 60.663, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
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11 Novembro 2021 |
PORTARIA CGM N° 162, DE 10/11/2021 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (CONDEUSP)
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11 Novembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 427, DE 09/11/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030
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10 Novembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 08/11/2021 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2022 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
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09 Novembro 2021 |
PORTARIA Nº 144/SMC/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (CPMLLLB)
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06 Novembro 2021 |
PORTARIA CME Nº 11, DE 03/11/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO SOBRE ESTÁGIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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06 Novembro 2021 |
PORTARIA CME Nº 12, DE 03/11/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ELABORAR ESTUDOS SOBRE ACOMPANHAMENTO E FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS
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06 Novembro 2021 |
PORTARIA Nº 6.552, DE 05/11/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS AULAS DO EVENTO, AOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSL PARTICIPANTES DA FORMAÇÃO INCIIAL OFERECIDA PELA COPED/NTC-SAEL, NOS DIAS 26/10 E 05/11/2
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06 Novembro 2021 |
PORTARIA Nº 6.493, DE 03/11/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS AULAS SÍNCRONAS E AULAS PRESENCIAIS AOS POEDS INSCRITOS NA FORMAÇÃO INICIAL DO PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO DIGITAL
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04 Novembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.494, DE 03/11/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PERIÓDICOS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E, A DEPENDER DA NECESSIDADE DA SME, SELECIONAR OS PERIÓDICOS PARA AQUISIÇÃO
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04 Novembro 2021 |
PORTARIA PGM/FISC Nº 06, DE 03/11/2021 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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04 Novembro 2021 |
PORTARIA Nº 66/SFMSP/2021 DE 03/11/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP,
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04 Novembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 402, DE 29/10/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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30 Outubro 2021 |
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 03, DE 29/10/2021 - DISPÕE SOBRE A FASE DE EXECUÇÃO DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO – PPCV 2021/2022, PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2022
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30 Outubro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.477, DE 29/10/2021 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA HOMENAGEM AO “GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE”, PARA O ANO DE 2021
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30 Outubro 2021 |
PORTARIA Nº 65/SFMSP/2021 DE 29/10/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP,
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30 Outubro 2021 |
COMUNICADO SME N° 1.253, DE 29/10/2021 - INSCRIÇÃO PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS DE SUPERVISOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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30 Outubro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 28/10/2021 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA, REORGANIZA OS AGRUPAMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
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29 Outubro 2021 |
PORTARIAS SGM Nº 400 E Nº 401, DE 27/10/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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28 Outubro 2021 |
PORTARIA Nº 58/SGM-SEGES/2021 - FIXA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO APPGG CASO NÃO ENCAMINHADA TEMPESTIVAMENTE A AVALIAÇÃO INDIVIDUAL A QUE ALUDE O ARTIGO 7º, INCISO II, DA PORTARIA SMG Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018
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27 Outubro 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 22/10/2021 - AUTORIZA A RETOMADA DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, UTILIZADO PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIA
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27 Outubro 2021 |
PORTARIA SMDET 20, DE 19/10/2021 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE TRABALHO MODELO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA-TRABALHO – PBT POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E ENTES VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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21 Outubro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.334, DE 20/10/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES À PRESENÇA NAS AULAS SÍNCRONAS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NA FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL (POEI) INSCRITOS NO CURSO "PERC
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21 Outubro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 40, DE 19/10/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA INTEGRAL ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, DIARIAMENTE, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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20 Outubro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 19/10/2021 - DEFINE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “LOCALIDADE PRÓXIMA”, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.644, DE 2 DE MAIO DE 1980
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20 Outubro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.321, DE 19/10/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE ATOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Outubro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.322, DE 19/10/2021 - ALTERA PORTARIA SME Nº 4.889, DE 02/08/2021, QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E A
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20 Outubro 2021 |
PORTARIA Nº 067/SMDHC/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZAADORA E A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DO 8º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
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16 Outubro 2021 |
PORTARIA Nº 053/SGM-SEGES/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS PEDIDOS E CONCESSÕES DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE
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15 Outubro 2021 |
PORTARIA Nº 46/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Outubro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 13/10/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2021QUE DISPÕE SOBRE O PR
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14 Outubro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 13/10/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 17 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDA
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14 Outubro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.166, DE 13/10/2021 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES INDIRETAS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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14 Outubro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.165, DE 13/10/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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14 Outubro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.158, DE 08/10/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADE DOS P
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09 Outubro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.164, DE 08/10/2021 - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PELOS MEMBROS RELACIONADOS PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR
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09 Outubro 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 065/SMDHC/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE “TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO
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09 Outubro 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 047, DE 07/10/2021 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1
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08 Outubro 2021 |
PORTARIA SF Nº 274, DE 06/10/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO PATRIMONIAL DAS OBRIGAÇÕES COM FORNECEDORES POR COMPETÊNCIA, DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MERCADORIAS PARA REVENDA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
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07 Outubro 2021 |
PORTARIA SF Nº 270, DE 06/10/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2004
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07 Outubro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 358, DE 05/10/2021 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A REDE DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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06 Outubro 2021 |
PORTARIA SME Nº 6.058, DE 01/10/2021 - INSTITUI O PROJETO PILOTO DE USO DO SIG-ESCOLA, O SISTEMA DE APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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02 Outubro 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 462/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, REVOGA A PORTARIA 286 DE 23 DE JUNHO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA 116 DE 5 DE MARÇO DE 2021
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02 Outubro 2021 |
PORTARIA SGM nº 344, DE 30/09/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DO DECRETO 60.290, DE 04 DE JUNHO DE 2021, E DO DECRETO 60.439, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
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01 Outubro 2021 |
PORTARIA Nº 5.933, DE 27/09/2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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28 Setembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27/09/2021 - CONSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP
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28 Setembro 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 044, DE 23/09/2021 - RESTABELECE O FUNCIONAMENTO NORMAL DE TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
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24 Setembro 2021 |
PORTARIA SPCINE Nº 06/2021, DE 23/09/2021 - ATUALIZA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 56.905/2016
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24 Setembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 5.859, DE 22/09/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 60.489, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Setembro 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 431/2021 - RESOLVE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO FOCO ASSISTENCIAL DOS LEITOS DE UTI, ENFERMARIA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES IMPLEMENTADOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 ÀS RE
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21 Setembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 318, DE 17/09/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.678, DE 4 DE MAIO DE 2017
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18 Setembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 5.801, DE 17/09/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.961, DE 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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18 Setembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 15/09/2021 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2022, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Setembro 2021 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/09/2021)
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15 Setembro 2021 |
PORTARIA Nº 39/SGM-SEGES/2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP
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14 Setembro 2021 |
PORTARIA Nº 57/SFMSP/2021, DE 10/09/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP
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11 Setembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 5.534, DE 03/09/2021 - ANTECIPA O FERIADO ESCOLAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PROFESSOR, PREVISTO NO ARTIGO 30 DA LEI Nº 7.037, DE 1967
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04 Setembro 2021 |
PORTARIA Nº 062/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E REVOGA A PORTARIA SMADS Nº 33/2020
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04 Setembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 292, DE 02/09/2021 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM
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03 Setembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 293, DE 02/09/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 01/2021-SGM/SEPE/PMPI
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03 Setembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 294, DE 02/09/2021 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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03 Setembro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 295, DE 02/09/2021 - DESIGNAR PARA COMPOR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO
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03 Setembro 2021 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 1º/09/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACI
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03 Setembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 5.495, DE 02/09/2021 - CRIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES EDUCACIONAIS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
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03 Setembro 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 399/2021 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO, NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021
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03 Setembro 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 039, DE 1º/09/2021 - SUSPENDE EXCLUSIVAMENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE
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03 Setembro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 1º/09/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE M
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02 Setembro 2021 |
PORTARIA PGM/FISC Nº 4, DE 1º/09/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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02 Setembro 2021 |
PORTARIA SME Nº 5.396, DE 30/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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31 Agosto 2021 |
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 01, DE 27/08/2021 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2021/2022 COM O OBJETIVO ORGANIZAR E INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO – PPCV 2021/2022
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28 Agosto 2021 |
PORTARIA SME Nº 5.392, DE 27/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2021
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28 Agosto 2021 |
PORTARIA SME Nº 5.394, DE 27/08/2021 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES JURÍDICA, FISCAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA CONSOLIDADOS NO CAUC – CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS DO SISTEMA INTEGRADO
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28 Agosto 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 26/08/2021 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMs
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27 Agosto 2021 |
PORTARIA SME Nº 5.336, DE 25/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA A ESCOLA DE IDIOMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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26 Agosto 2021 |
PORTARIA SMS-G/SEABEVS Nº 384/2021 - DETERMINA O PRAZO MÁXIMO DE LIBERAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME PCR-RT COVID, PORTARIA 492/2020 SMS.G E SEUS ADITIVOS, QUE AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR-RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO
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26 Agosto 2021 |
PORTARIA PREF Nº 1.123, DE 23/08/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV, PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1 DE SETEMBRO A 31 DE MARÇO
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24 Agosto 2021 |
PORTARIA SME Nº 5.232, DE 20/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS PARADIDÁTICOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA, NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL D
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21 Agosto 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 20/08/2021 - INCLUI PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO D
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21 Agosto 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 035, DE 18/08/2021 - RESTABELECE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET E DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A – SPTRANS, EM RAZÃO DA SITUAÇ
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21 Agosto 2021 |
PORTARIA SME Nº 5.080, DE 13/08/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 747, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 1.936, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJ
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14 Agosto 2021 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 04/06/2021 - COMPLEMENTA AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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14 Agosto 2021 |
PORTARIA SGM Nº 264, DE 06/08/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/001/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO 57.678, DE 4 DE MAIO DE 2017 (APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGENS
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07 Agosto 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.961, DE 06/08/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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07 Agosto 2021 |
PORTARIA SF Nº 182, DE 04/08/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 268, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, E PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES QUE ESPECIFICA
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05 Agosto 2021 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA II (03/08/2021)
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03 Agosto 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 02/08/2021 - REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Agosto 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.889, DE 02/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS
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03 Agosto 2021 |
PORTARIA SMUL.G Nº 49/2021 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 19, DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 60.396, DE 23 DE JULHO DE 2021
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03 Agosto 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 30/07/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.874, DE 30/07/2021 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PTRF BÁSICO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA USO DOS ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NA UNIDADE EDUCACIONAL
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31 Julho 2021 |
PORTARIA SGM Nº 252, DE 29/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SGM 185, DE 04 DE JUNHO DE 2021, E DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA INTEGRAREM AS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA
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30 Julho 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 344/2021 - RESOLVE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CASO HAJA RECUSA DO CIDADÃO EM SER VACINADO, POR MOTIVO DE PREFERÊNCIA POR MARCA/FABRICANTE DO IMUNIZANTE
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30 Julho 2021 |
PORTARIA TCMSP Nº 356/2021 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA RETOMADA DE TRABALHOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Julho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 28/07/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERESSADAS EM CELEBRAR PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU
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29 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.842, DE 28/07/2021 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, DE EN
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29 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.843, DE 28/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 957, DE 11/02/2021, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Julho 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 030, DE 28/07/2021 - RESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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29 Julho 2021 |
PORTARIA SMC Nº 92, DE 27/07/2021 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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28 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.749, DE 26/07/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE, REFERENTE AO 2º REPASSE DE 2021, CONSTANTE DO ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 1.561, DE 10/03/2021 E DESTINA RECURSOS FI
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27 Julho 2021 |
PORTARIA Nº 050/SMADS/2021 - INTRODUZ NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NA FASE DE "RETOMADA DE ATIVIDADES" DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020 PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO
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27 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.658, DE 23/07/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERVISÃO DE CONTABILIDADE - CONT DA SME
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24 Julho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 23/07/2021 - INSTITUI E APROVA O APLICATIVO DE EMISSÃO SIMPLIFICADA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI)
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24 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.709, DE 21/07/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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22 Julho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Julho 2021 |
PORTARIA Nº 048/SMDHC/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS À PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 140 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 QUE “ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA AS PARCERIAS FINANCIADAS COM RECURSOS DOS FUND
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21 Julho 2021 |
PORTARIA SF Nº 163, DE 16/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ
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17 Julho 2021 |
PORTARIA SMS Nº 333/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA DO AGENDAMENTO PLENO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (HOSPITAIS –DIA (HD), AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADE (AE E AMA –E) A PARTIR DE 14 DE JULHO
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17 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.554, DE 14/07/2021 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES INDIRETAS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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15 Julho 2021 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 296/2021-SMS/SME - REGULAMENTA AS AÇÕES CONJUNTAS DE TELEASSISTÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
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15 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.501, DE 13/07/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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14 Julho 2021 |
PORTARIA Nº 4.502, DE 13/07/2021 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIP
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14 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.503, DE 13/07/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA PORTARIA SME Nº 6.047, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO)
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14 Julho 2021 |
PORTARIA Nº 4.504, DE 13/07/2021 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 - CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS, QUE
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14 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.549, DE 13/07/2021 - DELEGA A SERVIDOR COMPETÊNCIA PARA UTILIZAR OS RECURSOS DA SENHA MASTER
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14 Julho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 13/07/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PERIÓDICAS, REVOGA O ARTIGO 9º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Julho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 13/07/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
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14 Julho 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 242/2021 - DESIGNA SEGMENTOS E RESPECTIVOS REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAR O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, COM MANDATO DE 02 ANOS, PARA O EXERCÍCIO 2018/2020
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13 Julho 2021 |
PORTARIA Nº 31/SGM-SEGES/2021 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS DE ACORDO COM O DECRETO 59.283, 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO 60.336, D
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09 Julho 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 024, DE 07/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 011/2021 (RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS)
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09 Julho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 07/07/2021 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO – GREVE, QUE AFETARAM AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA
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08 Julho 2021 |
PORTARIA SMUL.G Nº 42/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 5º, 6º, 8º E ANEXO I DA PORTARIA N° 12/2021/SMUL.G, A QUAL DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19, INCLUSIVE O REGIME DE TELETRABALHO PREVISTO NO ARTIGO 7º, DO DECRETO Nº 59.283, DE 16
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08 Julho 2021 |
PORTARIA Nº 049/SMADS/2021 - DETERMINA A VIGÊNCIA DE ORIENTAÇÕES DA FASE DE "RETOMADA DE ATIVIDADES" DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA PARCERIA DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO REPASSE DO MÊS DE JULHO DE 2021, RE
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07 Julho 2021 |
PORTARIA SGM Nº 219, DE 02/07/2021 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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03 Julho 2021 |
PORTARIA Nº 27/SGM-SEGES/2021 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE GOVERNO – CONSEGOV E REVOGA A PORTARIA Nº 100/SG/2019
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03 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.291, DE 02/07/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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03 Julho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02/07/2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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03 Julho 2021 |
PORTARIA Nº 028/SMSUB/2021 - DETERMINA A REABERTURA DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2021
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02 Julho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 01/07/2021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS VAGOS E A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DISPONÍVEIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OU
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02 Julho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.270, DE 01/07/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO INSCRITOS NO CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE - ENSINO MÉDIO: SABERES E PRÁTICAS - TURMAS 8 A 13"
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02 Julho 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 30/SGM-SEGES/2021 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO
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01 Julho 2021 |
PORTARIA SF Nº 135, DE 30/06/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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01 Julho 2021 |
PORTARIA SF Nº 136, DE 30/06/2021 - DISPÕE SOBRE O TERMO FINAL DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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01 Julho 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SF N° 4, DE 29/06/2021 - DIVULGA O AJUSTE PROPORCIONAL AO LIMITE DO MONTANTE GLOBAL ANUAL, NOS TERMOS PRECONIZADOS NO ARTIGO 10, § 4°, DO DECRETO 59.163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESUL
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30 Junho 2021 |
PORTARIA Nº 30/SGM-SEGES/2021 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 E LEI
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30 Junho 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 286/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA GRADUAL DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 24 DE JUNHO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA N° 141, DE 25 DE MARÇO
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29 Junho 2021 |
PORTARIA IPREM Nº 37, DE 14/06/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 DE 9 DE JANEIRO DE 2020
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26 Junho 2021 |
PORTARIA SME Nº 4.040, DE 24/06/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MERENDA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Junho 2021 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFA
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25 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DI
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24 Junho 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 261/2021 / PORTARIA INTERSECRETARIAL SMS/SMADS/SMDHC Nº 01/2021 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO SÃO PAULO DURANTE PERÍODO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SIGILOSO (24/06/2021)
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24 Junho 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 286/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA GRADUAL DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA E REVOGA A PORTARIA N° 141, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (24/06/2021)
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24 Junho 2021 |
PORTARIA SME Nº 3.859, DE 18/06/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO INSCRITOS NO CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE - ENSINO MÉDIO: SABERES E PRÁTICAS"
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19 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 21, DE 17/06/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 15/10/2020, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2021 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, N
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18 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 17/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR
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18 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 17/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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18 Junho 2021 |
PORTARIA SME Nº 3.733, DE 11/06/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO A FIM DE EFETUAR ESTUDO PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS QUE DEFINAM “LOCALIDADE PRÓXIMA”, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 3º DO DECRETO Nº 16.644, DE 02 DE MAIO DE 1980, DE FORMA A ORIENT
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12 Junho 2021 |
PORTARIA SG/GAB Nº 04/2021 - TCMSP - DISPÕE SOBRE REGRAS DE PROTOCOLO PARA OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS E DE CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REGULAMENTADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 21/2018, TENDO EM VISTA A
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12 Junho 2021 |
PORTARIA SME Nº 3.729, DE 10/06/2021 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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11 Junho 2021 |
PORTARIA Nº 25/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Junho 2021 |
PORTARIA CME Nº 09, DE 28/05/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA BUSCA ATIVA ESCOLAR
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09 Junho 2021 |
PORTARIA CME Nº 10, DE 28/05/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA EDUCAÇÃO HÍBRIDA
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09 Junho 2021 |
EXONERAÇÃO - COORDENADOR III (05/06/2021)
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05 Junho 2021 |
PORTARIA SGM Nº 185, DE 04/06/2021 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, TITULARES E SUPLENTES, NAS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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05 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 04/06/2021 - COMPLEMENTA AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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05 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 04/06/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PRIVADA
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05 Junho 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 04/06/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS E BALANCEADAS PARA CONSUMO IMEDIATO – MARMITAS, À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDAD
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05 Junho 2021 |
PORTARIA SGM Nº 173, DE 02/06/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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03 Junho 2021 |
PORTARIA SGM Nº 174, DE 02/06/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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03 Junho 2021 |
PORTARIA Nº 039/SMADS/2021 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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03 Junho 2021 |
PORTARIA Nº 3.436, DE 01/06/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO - COSERV
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02 Junho 2021 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/SMDHC/SME/2021 - ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 001/2019/SMDHC/SME, QUE REFORMULOU O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL POR ELABORAR PROPOSTA DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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01 Junho 2021 |
PORTARIA Nº 26/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Junho 2021 |
PORTARIA TCMSP Nº 248/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA TRAMITAÇÃO E DOS PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO DA RETOMADA GRADUAL DE TRABALHOS PRESENCIAIS
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29 Mai 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 27/05/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DO REGIME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU
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28 Mai 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 27/05/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Mai 2021 |
PORTARIA SME Nº 3.245, DE 25/05/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A UNESCO — “INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DA GESTÃO À SALA DE AULA” —
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26 Mai 2021 |
PORTARIA SME Nº 3.246, DE 25/05/2021 - ATUALIZA O COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 6.685, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADOS P
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26 Mai 2021 |
PORTARIA SME Nº 3.247, DE 25/05/2021 - DESIGNA OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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26 Mai 2021 |
PORTARIA Nº 01/CGDOC/2021 - IMPLEMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL (PGDOC), INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.783, DE 13 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Mai 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SMIT/SMSU Nº 03, DE 25/03/2021 - ESTABELECE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAR E OPERAR UNIDADES DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP
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25 Mai 2021 |
PORTARIA SME Nº 3.156, DE 21/05/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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22 Mai 2021 |
PORTARIA Nº 3.157, DE 21/05/2021 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CURRÍCULOS, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E A UNESCO, DENOMINADO “INOVAÇÕES
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22 Mai 2021 |
PORTARIA SME Nº 3.158, DE 21/05/2021 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SME Nº 2.757, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONVOCADOS PARA AS GRAVAÇÕES DOS VÍDEOS - TRILHAS DE APRENDIZAGEM
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22 Mai 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/CGM Nº 02, DE 20/05/2021 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E DÁ
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21 Mai 2021 |
PORTARIA TCMSP Nº 239/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Mai 2021 |
PORTARIA SME Nº 3.061, DE 19/05/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2021 (DESENVOLVIMENTO DE ENSINO MUSICAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EN
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20 Mai 2021 |
PORTARIA SF Nº 91, DE 18/05/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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19 Mai 2021 |
PORTARIA SGM Nº 156, DE 14/05/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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15 Mai 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 14/05/2021 - ALTERA O ARTIGO 14 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 59/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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15 Mai 2021 |
PORTARIA SME Nº 2.942, DE 14/05/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 958, DE 11/02/2021, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15 Mai 2021 |
PORTARIA SGM Nº 152, DE 12/05/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA
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13 Mai 2021 |
PORTARIA Nº 22/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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11 Mai 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 07/05/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE DESIGNAÇÃO PARA CARGOS E FUNÇÕES DOCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Mai 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 07/05/2021 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM ESTABELECER PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME PARA A
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08 Mai 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 017, DE 07/05/2021 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 18/03/2021 QUE ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL
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08 Mai 2021 |
PORTARIA TCMSP Nº 225/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08 Mai 2021 |
PORTARIA SGM Nº 142, DE 06/05/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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07 Mai 2021 |
PORTARIA SME Nº 2.757, DE 06/05/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONVOCADOS PARA AS GRAVAÇÕES DOS VÍDEOS - TRILHAS DE APRENDIZAGEM
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07 Mai 2021 |
APOSTILA - PORTARIA PREF. G Nº 403/2020, DE 02/04/2020 - NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO (05/05/2021)
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05 Mai 2021 |
PORTARIA SGM Nº 139, DE 04/05/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO APROVADO PELA LEI 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DETERMINA A FORM
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05 Mai 2021 |
PORTARIA SF Nº 83, DE 03/05/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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04 Mai 2021 |
PORTARIA Nº 21/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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04 Mai 2021 |
PORTARIA SF Nº 81, DE 30/04/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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01 Mai 2021 |
PORTARIA SGM 134, DE 29/04/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E FIXA ORIENTAÇÃO SOBRE A FACULDADE PREVISTA NO AR
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30 Abril 2021 |
PORTARIA SGM 135, DE 29/04/2021 - ALTERA MEMBROS DO GRUPO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (GTI-SIG-SP)
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30 Abril 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 29/04/2021 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES ÀS EQUIPES GESTORAS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AFERIR E ASSEGURAR A FREQUÊNCIA DOS BEBÊS/CRIANÇAS E ESTUDANTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSIN
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30 Abril 2021 |
PORTARIA SME Nº 2.441, DE 29/04/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2021
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30 Abril 2021 |
EDITAL (ESCOLA DO PARLAMENTO/CMSP) - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – EDITAL EP 01/2021 (30/04/2021)
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30 Abril 2021 |
PORTARIA TCMSP Nº 205/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Abril 2021 |
PORTARIA SME Nº 2.379, DE 28/04/2021 - CONVOCA E DISPENSA DO PONTO COORDENADORES PEDAGÓGICOS PARA PARTICIPAREM DO CURSO “IDENTIDADES PROFISSIONAIS EM CONSTRUÇÃO: A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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29 Abril 2021 |
PORTARIA SGM Nº 126, DE 26/04/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Abril 2021 |
PORTARIA SMUL.G Nº 24/2021 - REGULAMENTA O PROJETO RUAS SP, DESTINADO A VIABILIZAR O ATENDIMENTO, POR BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.197, DE 23 DE ABRIL DE 2021
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27 Abril 2021 |
PORTARIA SMUL.G Nº 25/2021 - INCLUSÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO RUAS SP, DESTINADO A VIABILIZAR O ATENDIMENTO, POR BARES E RESTAURANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.197, DE 23 DE ABRIL DE 2021
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27 Abril 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 189/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 D
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27 Abril 2021 |
PORTARIA Nº 029/SMDHC/2021 - MODIFICA REGRAS DO PROGRAMA SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA PORTARIA SMDHC Nº 78, DE 05 DE JUNHO DE 2018
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24 Abril 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 23/04/2021 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS AOS EDUCADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E GARANTIA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS NAS UNIDADES EDUCATIVAS
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24 Abril 2021 |
PORTARIA SF Nº 75, DE 23/04/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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24 Abril 2021 |
PORTARIA SF Nº 77, DE 23/04/2021 - ESTABELECE O AVISO DE PRIVACIDADE E OS TERMOS DE USO QUE REGEM A RELAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SÃO PAULO E OS USUÁRIOS DE SEUS RESPECTIVOS SÍTIOS DE INTERNET, SISTEMAS E APLICATIVOS PARA TELEFONES SM
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24 Abril 2021 |
PORTARIA SMT.DTP N.º 044/2021, DE 23/04/2021 - APROVA O MANUAL DE PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NA MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Abril 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 22/04/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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23 Abril 2021 |
PORTARIA SF Nº 73, DE 22/04/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO (PLOA)
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23 Abril 2021 |
PORTARIA SF Nº 72, DE 22/04/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR
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23 Abril 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 024/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
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21 Abril 2021 |
PORTARIA Nº 024/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DA CENTRAL DE VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
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20 Abril 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 16/04/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CESTA SAUDÁVEL COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE M
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17 Abril 2021 |
PORTARIA SME Nº 2.073, DE 16/04/2021 - CONSTITUI COMISSÃO INTEGRADORA DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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17 Abril 2021 |
PORTARIA SGM Nº 116, DE 15/04/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
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16 Abril 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CME Nº 04 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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16 Abril 2021 |
PORTARIA CME Nº 08 DE 14/04/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO DO CURRÍCULO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO E SEUS 4 (QUATRO) ITINERÁRIOS
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16 Abril 2021 |
PORTARIA TCMSP Nº 184/2021 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 144, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUIU A RELATORIA ESPECIAL DE MEDIDAS DE COMBATE E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SEUS EFEITOS
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16 Abril 2021 |
PORTARIA CME Nº 01 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS, RESPONSÁVEL POR ATUALIZAR O COLEGIADO SOBRE NORMAS E LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS
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13 Abril 2021 |
PORTARIA CME Nº 02 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE ELABORAR DOCUMENTO/COMPÊNDIO DE NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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13 Abril 2021 |
PORTARIA CME Nº 03 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA COM FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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13 Abril 2021 |
PORTARIA CME Nº 04 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL POR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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13 Abril 2021 |
PORTARIA CME Nº 05 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NO ANO DE 2021
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13 Abril 2021 |
PORTARIA CME Nº 06 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SUAS METAS
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13 Abril 2021 |
PORTARIA CME Nº 07 DE 25/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR
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13 Abril 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.936, DE 12/04/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 747, DE 4/02/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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13 Abril 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.910, DE 09/04/2021 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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10 Abril 2021 |
PORTARIA Nº 022/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SMADS PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, E PRORROGA PRAZOS PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 49 E 50/S
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10 Abril 2021 |
PORTARIA Nº 16/SVMA.G/2021 - TRATA DA ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Abril 2021 |
PORTARIA Nº 19/SEGES.GAB/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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08 Abril 2021 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (07/04/2021)
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07 Abril 2021 |
PORTARIA SF Nº 69, DE 06/04/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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07 Abril 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 142/2021 - RESOLVE SOBRE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS, DIARIAMENTE, NO PERÍODO NOTURNO, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRAZEM MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, PELO S
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06 Abril 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 143/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 D
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06 Abril 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 31/03/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO
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01 Abril 2021 |
PORTARIA SGM Nº 99, DE 25/03/2021 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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26 Março 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SF Nº 01, DE 25/03/2021 - DISPÕE SOBRE OS MODELOS, FLUXOS E PRAZOS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR, REFERENTE AO PERÍODO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, E DO DECRETO 59.1
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26 Março 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.840, DE 25/03/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE, REFERENTE AO 1º REPASSE DE 2021, CONSTANTE DO ANEXO VII, RETIFICA O ANO DO CENSO ESCOLAR MENCIONADO NO ANEXO V, AMBOS
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26 Março 2021 |
PORTARIA IPREM Nº 017, DE 24/03/2021 - ESTABELECE O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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25 Março 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 141/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RESTRIÇÃO NO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA Nº 117, DE 05 DE MARÇO DE 2021
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25 Março 2021 |
PORTARIA Nº 22/SFMSP/2021 DE 24/03/2021 - ESTENDE HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE SEPULTAMENTOS
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25 Março 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SMIT/SMS Nº 02, DE 05/02/2021 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA IMPLANTAR E OPERAR UNIDADES DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP
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25 Março 2021 |
PORTARIA SMSU/GAB nº 024, DE 23/03/2021 - INSTITUI O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
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24 Março 2021 |
PORTARIA SF Nº 64, DE 23/03/2021 - DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E O CONTROLE DE ACESSO LÓGICO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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24 Março 2021 |
PORTARIA SF Nº 62, DE 23/03/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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24 Março 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 136/2021 - RESOLVE SOBRE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO PERÍODO DE ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.131, DE 18 DE MARÇO DE 2021
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24 Março 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 139/2021 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DIA E DO HOSPITAL CANTAREIRA PARA ATENDIMENTO PÓS COVID
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24 Março 2021 |
PORTARIA SF Nº 56, DE 22/03/2021 - ESTABELECE REGRAS PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DURANTE O PERÍODO DE 26/03/2021 A 01/04/2021 E PARA O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS E RECEITAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26/03/2021 À 05/04/2021
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23 Março 2021 |
PORTARIA SGM Nº 93, DE 19/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM
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20 Março 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 012, DE 19/03/2021 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 011/2021 QUE ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL E SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE D
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20 Março 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 021/SMDHC/2021 - EMPOSSA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+, ELEITOS PARA BIÊNIO 2021/2022
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19 Março 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 18/03/2021 - ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL. SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
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19 Março 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SEPE Nº 04, DE 17/03/2021 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA 2021 E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7
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18 Março 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 124/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 117, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
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18 Março 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 15/SMDHC/2021 - TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Março 2021 |
PORTARIA Nº 021/SMDHC/2021 - EMPOSSA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+, ELEITOS PARA BIÊNIO 2021/2022
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17 Março 2021 |
PORTARIA SF Nº 46, DE 15/03/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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16 Março 2021 |
PORTARIA PGM.G Nº 18/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS QUE ESPECIFICA
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16 Março 2021 |
PORTARIA Nº 015/SEGES/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT OBJETIVANDO A INTERLOCUÇÃO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES, À VISTA DA REGULAMENTAÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓR
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13 Março 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 12/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E D
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13 Março 2021 |
PORTARIA Nº 012/SMADS/2021 - DETERMINA ORIENTAÇÕES A SEREM SEGUIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO ATUAL CENÁRIO DA PANDEMIA DE COVID-19
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13 Março 2021 |
PORTARIA SF Nº 45, DE 12/03/2021 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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13 Março 2021 |
PORTARIA SMS Nº 123/2021 - ESTABELECE A “PLATAFORMA DA SAÚDE PAULISTANA E-SAÚDESP” COMO INSTRUMENTO OFICIAL PARA A INTEGRAÇÃO DO DADOS CLÍNICOS E A PRÁTICA DE TELEASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 Março 2021 |
PORTARIA SMT.DTP Nº 004/2021, DE 02/02/2021 - APROVA O MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DIFERENCIADO – MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Março 2021 |
PORTARIA Nº 018/SEGES/2021 - DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
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12 Março 2021 |
PORTARIA Nº 009/SEME–G/2021 - AUTORIZA O USO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELEZÃO) COMO POSTO SATÉLITE PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PELO PRAZO INICIAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
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12 Março 2021 |
PORTARIA Nº 017/SMDHC/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD
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11 Março 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.561, DE 10/03/2021 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E APMSUACS, DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, DA REDE
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11 Março 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.562, DE 10/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER/NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
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11 Março 2021 |
PORTARIA TCMSP Nº 116/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Março 2021 |
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 01 DE 09/03/2021 - DETERMINA FORMA E REQUISITOS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 17.544 DE 30 DE DEZ
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10 Março 2021 |
PORTARIA Nº 13/SGM/SEGES/2021 - INSTITUI AS TEMÁTICAS PRIORITÁRIAS PARA ALOCAÇÃO DE ANALISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG NO EXERCÍCIO DESCENTRALIZADO DA CARREIRA
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10 Março 2021 |
PORTARIA Nº 14/SEGES.GAB/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Março 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.484, DE 09/03/2021 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/2011 E ALTERAÇÕES LEGAIS
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10 Março 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.483, DE 09/03/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE
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10 Março 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 117/2021 - DETERMINA A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021
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10 Março 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA PGM/FISC Nº 03, DE 05/03/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E A MITIGAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ENQUANTO VIGENTE A QUARENTENA NO MUN
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09 Março 2021 |
EXONERAÇÃO - ASSESSOR TÉCNICO II / SUPERVISOR TÉCNICO II (06/03/2021)
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06 Março 2021 |
PORTARIA PGM.G Nº 16/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO TRATAMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES JUDICIAIS QUE POSSAM REPRESENTAR RISCOS FISCAIS PARA O MUNICÍPIO
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06 Março 2021 |
PORTARIA PGM/FISC Nº 03, DE 05/03/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E A MITIGAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ENQUANTO VIGENTE A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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06 Março 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 117/2021 - DETERMINA A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021
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06 Março 2021 |
PORTARIA SMT.DTP Nº 032, DE 05/03/2021 - ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06 Março 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 04/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.107, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05 Março 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.365, DE 04/03/2021 - INSTITUI A FASE VI DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2021 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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05 Março 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 008, DE 04/03/2021 - ESTABELECE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, ENQUANTO PERDURAR A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DE SÃO
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05 Março 2021 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB nº 12/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 5º DA PORTARIA Nº 33 DE 12 DE MARÇO 2019, QUE IMPLANTOU NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO “RODÍZIO MUNICIPAL”
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05 Março 2021 |
PORTARIA SF Nº 39, DE 02/03/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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04 Março 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.323, DE 02/03/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
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03 Março 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.324, DE 02/03/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002
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03 Março 2021 |
PORTARIA PGM.G Nº 11/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS QUE ESPECIFICA
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03 Março 2021 |
PORTARIA Nº 015/SMDHC/2021 - TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Março 2021 |
PORTARIA SF Nº 35, DE 26/02/2021 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E DISPÕE SOBRE O FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O ART. 5º, §1º DO DECRETO Nº 60.041 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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02 Março 2021 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SGM Nº 64, DE 24/02/2021 - DESIGNA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES
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27 Fevereiro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 26/02/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A AFERIÇÃO E REGISTRO DA ASSIDUIDADE DOS PROFISSIONAIS EM REGIME DE TELETRABALHO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SME Nº 1.252, DE 26/02/2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTR
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27 Fevereiro 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 03, DE 26/02/2021 - ESTABELECE DIRETRIZES E METODOLOGIA PARA A COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2022-2025 COM O PROGRAMA DE METAS PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024
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27 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 64, DE 24/02/2021 - DESIGNA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES
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25 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SF Nº 33, DE 24/02/2021 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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25 Fevereiro 2021 |
PORTARIA Nº 013/SMDHC/2021 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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23 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SGM 46, DE 18/02/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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19 Fevereiro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 18/02/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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19 Fevereiro 2021 |
PORTARIA Nº 10/SVMA-G/2021 - TRATA DO PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DOS CADES REGIONAIS
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17 Fevereiro 2021 |
PORTARIA IPREM Nº 09, DE 15/02/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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16 Fevereiro 2021 |
COMUNICADO - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57/2020, DE 14/12/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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13 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 004, DE 12/02/2021 - ESTABELECE PROIBIÇÕES PARA OS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021
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13 Fevereiro 2021 |
PORTARIAS SGM Nº 34 E Nº 35, DE 11/02/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 Fevereiro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 11/02/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E PARCEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
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12 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SME Nº 957, DE 11/02/2021 - INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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12 Fevereiro 2021 |
PORTARIA Nº 004/SMDHC/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 59.337, DE 07 DE ABRIL DE 2020 E ALTERADO PELOS DECRETOS 60.050, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, DECRETO 60.054, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Fevereiro 2021 |
PORTARIA Nº 07/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Fevereiro 2021 |
PORTARIA Nº 08/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 053/SG/2020, BEM COMO ALTERA A SUA COMPOSIÇÃO
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10 Fevereiro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2021
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06 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SF Nº 22, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS E DO PROGRAMA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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06 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SME Nº 747, DE 04/02/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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05 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SME Nº 748, DE 04/02/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.912/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL POR DESENCADEAR NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO DE 2021 A 2025
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05 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SF Nº 21, DE 02/02/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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03 Fevereiro 2021 |
PORTARIA Nº 003/SVMA-GAB/2021 - TRATA DA CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI GEO PARA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS GEOSSÍTIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Fevereiro 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 02, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2021
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02 Fevereiro 2021 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2020
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02 Fevereiro 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 02, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DE PANDEMIA DA COVID-19, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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30 Janeiro 2021 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28/01/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E RETORNO DOS ESTUDANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
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30 Janeiro 2021 |
PORTARIA SF Nº 18, DE 29/01/2021 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO) PARA O QUADRIÊN
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30 Janeiro 2021 |
PORTARIA SMT.DTP Nº 002/2021, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE TODOS OS TERMOS DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 - DTP.GAB DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNI
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30 Janeiro 2021 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28/01/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DO INÍCIO DO ANO LETIVO E RETORNO DOS ESTUDANTES ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
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29 Janeiro 2021 |
PORTARIA SG/GAB Nº 02/2021 - INSTITUI A RELATORIA ESPECIAL DE MEDIDAS DE COMBATE E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SEUS EFEITOS, A SER EXERCIDA PELO CONSELHEIRO CORREGEDOR EDUARDO TUMA
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29 Janeiro 2021 |
PORTARIA SF Nº 10, DE 22/01/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA PORTARIA SF Nº 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DI
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23 Janeiro 2021 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 001, DE 18/01/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA - DVA NO ATO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES DE EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE
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19 Janeiro 2021 |
PORTARIA N° 02/SMSUB/2020 - ESTABELECE A FORMA DA CONCESSÃO DO DESCONTO OU ABATIMENTO DE PREÇO PÚBLICO POR COMPENSAÇÃO, FACE À RESTRIÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO, E IDENTIFICA QUAIS AS ATIVIDADES FORAM AFETADAS NEGATIVAMENTE PELAS MEDIDAS ADMINISTRAT
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16 Janeiro 2021 |
PORTARIA N° 03/SMSUB/2021 - RESOLVE SOBRE A SUSPENSÃO DA EMISSÃO DE NOVOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO - TPU'S QUE IMPLIQUEM NA UTILIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS POR TERCEIROS
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16 Janeiro 2021 |
PORTARIA SME Nº 392, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 (CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO, PARA
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16 Janeiro 2021 |
PORTARIA SME Nº 393, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.689, DE 13/12/2019 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 (CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNIT
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16 Janeiro 2021 |
PORTARIA SME Nº 395, DE 15/01/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.012, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCERIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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16 Janeiro 2021 |
PORTARIA SMS.G Nº 035/2021 - INSTITUI OS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DORES CRÔNICAS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (SMS/SP)
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16 Janeiro 2021 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 02/2021, DE 15/01/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA PORTARIA – SMT/DSV Nº 49 DE 04/04/2016 QUE RESOLVE SOBRE PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO PARA INFRACOES DE TRÂNSITO - NATUREZA LEV
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16 Janeiro 2021 |
PORTARIA SMT.DTP N.º 001/2021, DE 15/01/2021 - DEFINE PADRÕES PARA A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Janeiro 2021 |
PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01/2021 - RESOLVE SOBRE O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADO COMO "PEQUENO VALOR"
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15 Janeiro 2021 |
PORTARIA SGM Nº 14, DE 13/01/2021 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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14 Janeiro 2021 |
PORTARIA SF Nº 09, DE 12/01/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA EVENTUAL E NÃO CONTINUADA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIA
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13 Janeiro 2021 |
PORTARIA Nº 03/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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09 Janeiro 2021 |
PORTARIA SME Nº 287, DE 08/01/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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09 Janeiro 2021 |
PORTARIA Nº 02/2021 PGM/GAB - ALTERA A PORTARIA PGM /GAB Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2019, QUE CRIA O NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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09 Janeiro 2021 |
PORTARIA SF Nº 05, DE 07/01/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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08 Janeiro 2021 |
PORTARIA Nº 1/SGM-SEGES/2021 - DELEGA COMPETÊNCIAS AOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CAF, DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS E DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL – CGDOC, TODOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE G
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07 Janeiro 2021 |
DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO) - 06/01/2021
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06 Janeiro 2021 |
PORTARIA SME Nº 14, DE 04/01/2021 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 7.882, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
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05 Janeiro 2021 |
PORTARIA SG Nº 63, DE 31/12/2020 - ESTABELECE, PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO, NOVO VALOR DO AUXÍLIO FUNERAL
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31 Dezembro 2020 |
PORTARIA Nº 6.375, DE 30/12/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES CONFORME PREVISTO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/
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31 Dezembro 2020 |
PORTARIA CGM-CORR Nº 13/2020 - RESOLVE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS DURANTE O PERÍODO DECLARADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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31 Dezembro 2020 |
PORTARIA PGM.G Nº 104/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS QUE ESPECIFICA
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31 Dezembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS Nº 19, DE 29/12/2020 - DETALHA O INSTRUMENTO DA JORNADA DE OFERTAS BÁSICAS PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS Nº 20, DE 29/12/2020 - DETALHA O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO PARA ACESSO PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 21, DE 29/12/2020 - INSTITUI E DETALHA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/ SMDHC/SME/SMS Nº 22, DE 29/12/2020 - INSTITUI E DETALHA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA
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30 Dezembro 2020 |
PORTARIA Nº 6009, DE 29/12/2020 - PRORROGA AFASTAMENTOS JUNTO ÀS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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30 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 59, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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30 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 28/12/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 7, DE 01/06/2020 QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO - DOC PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU D
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29 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 6.014, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF” E D
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24 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 6.015, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”, E DÁ OUTRAS PROV
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24 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 6.016, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE
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24 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 6.012, DE 22/12/2020 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCERIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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23 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº. 6.013, DE 22/12/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES
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23 Dezembro 2020 |
PORTARIA Nº 5.996, DE 21/12/2020 - DESIGNA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
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22 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 58, DE 18/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OU
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19 Dezembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SF/PGM Nº 005, DE 16/12/2020 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS NAS CONTAS I E II, MANTIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM REGIME ESPECIAL
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18 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.973, DE 15/12/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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16 Dezembro 2020 |
TORNA INSUBSISTENTE POR DUPLICIDADE DE EDIÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 11/12/2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 11/12/2020
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15 Dezembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 11/12/2020 - ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2020
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15 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 56, DE 14/12/2020 - ALTERA OS ANEXOS I A VI E ACRESCENTA O ANEXO VII À INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40/19QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIP
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15 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 11/12/2020 - ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2020
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12 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 11/12/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/19, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA
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12 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 11/12/2020 - ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO QUE SE REFERE AOS REGISTROS DO ANO DE 2020
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12 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 11/12/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/19, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA
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12 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.959, DE 11/12/2020 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SME
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12 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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12 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 11/12/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 11/12/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E PARCEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
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12 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 10/12/2020 - REORGANIZA O NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES – NTF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.937, DE 10/12/2020 - DEFINE CRITÉRIOS PARA AS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NA FORMA ON-LINE E OS RESPECTIVOS VALORES DE PAGAMENTO
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11 Dezembro 2020 |
PORTARIA SG/GAB Nº 09/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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11 Dezembro 2020 |
PORTARIA Nº 62/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Dezembro 2020 |
PORTARIA Nº 5.915, DE 09/12/2020 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DRE - PJ
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10 Dezembro 2020 |
PORTARIA SF Nº 269, DE 09/12/2020 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E OUTROS MATERIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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10 Dezembro 2020 |
PORTARIA Nº 50/2020/SEL.G - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DECLARATÓRIO ELETRÔNICO PREVISTO NO ART. 65 DO DECRETO Nº 59.885 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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10 Dezembro 2020 |
PORTARIA SF Nº 263, DE 08/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E OUTROS MATERIAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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09 Dezembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 493/2020 - RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA SMS.G Nº 492/2020 QUE AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO
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09 Dezembro 2020 |
PORTARIA PGM/FISC Nº 05, DE 04/12/2020 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E A MITIGAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ENQUANTO VIGENTE A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE SÃO P
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08 Dezembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 491/2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INTOXICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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08 Dezembro 2020 |
PORTARIA SMC Nº 106/2020 - COMPÕE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (PIÁ) PARA ATUAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E NOS CEUS (CENTROS EDUCA
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05 Dezembro 2020 |
PORTARIA SMC Nº 107/2020 - COMPÕE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL PARA ATUAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E NOS CEUS (CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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05 Dezembro 2020 |
PORTARIA SEL.G Nº 49/2020 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DECLARATÓRIO ELETRÔNICO PREVISTO NO ART. 65 DO DECRETO Nº 59.885 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
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05 Dezembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 490/2020 - REFORMULA A PORTARIA 677/2014 SMS/COMURGE, QUE TRATA DAS NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ATENÇÃO MÉDICA EM EVENTOS TEMPORÁRIOS, PÚBLICOS, PRIVADOS OU MISTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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05 Dezembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 492/2020 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO
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05 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/SEL-G/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS PELO PORTAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENT
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05 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03/12/2020 - ALTERA OS ANEXOS I A VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40/19 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE
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04 Dezembro 2020 |
PORTARIA CME Nº 16, DE 02/12/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE O CURRÍCULO DA CIDADE – ENSINO MÉDIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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04 Dezembro 2020 |
PORTARIA SG/GAB Nº 10/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO PÚBLICO ORIUNDO DOS ENTES JURISDICIONADOS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMO RESPONSÁVEL PARA ENVIO DE PETIÇÕES E DOCUMENTOS POR MEIO DA FERRAMENTA “PROT
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03 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 46, DE 01/12/2020 - INSTITUI REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE EMERGÊNCIA
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02 Dezembro 2020 |
PORTARIA SGM Nº 341, DE 30/11/2020 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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01 Dezembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 30/11/2020 - DEFINE DIRETRIZES EDUCACIONAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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01 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.912, DE 30/11/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL POR DESENCADEAR NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO DE 2021 A 2025
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01 Dezembro 2020 |
PORTARIA SF Nº 262, DE 30/11/2020 - DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVOLUTIVAS ON-LINE DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 (PLOA 2021), PREVISTAS NO ARTIGO 2º, II, DO DECRETO Nº 59.574/2020 E
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01 Dezembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 470/2020 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE ESPOROTRICOSE
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01 Dezembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.908, DE 27/11/2020 - ALTERA AS PORTARIAS SME Nº 4.582, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E SME Nº 5.096, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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28 Novembro 2020 |
PORTARIA SF nº 260, de 27/11/2020 - PRORROGA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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28 Novembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 002, DE 26/11/2020 - INCLUI NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - MÃE PAULISTANA O PROGRAMA MÃE PAULISTANA – CRECHE
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27 Novembro 2020 |
PORTARIA SF Nº 256, DE 26/11/2020 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA L
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27 Novembro 2020 |
PORTARIA SF Nº 257, DE 25/11/2020 - ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA SF Nº 170, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLIC
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26 Novembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 24/11/2020 - RESOLVE SOBRE A DENÚNCIA ESPONTÂNEA
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25 Novembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.855, DE 23/11/2020 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 52.295/2011 COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS Nº 54.080/2013 E Nº 55.012/2014 (ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS RESPECTIVAS REGULARIDADES
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24 Novembro 2020 |
PORTARIA Nº 5.856, DE 23/11/2020 - ATUALIZA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME OS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, INDICA OS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS COORDENADORIAS E D
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24 Novembro 2020 |
PORTARIA Nº 59/SG/2020 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 42/SG/2020, QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA A PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE SESSÃO PÚBLICA DAS LICITAÇÕES, NAS DIVERSAS MODALIDADES, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS NºS 8.666/1993 E 10.52
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18 Novembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 17/11/2020 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/2021 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 Novembro 2020 |
PORTARIA Nº 60/SG/2020 - FIXA AS DIRETRIZES E NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E GESTÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MU
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14 Novembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDU
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14 Novembro 2020 |
PORTARIA PREF. Nº 1.195, DE 12/11/2020 - AUTORIZA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS AMADORES
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13 Novembro 2020 |
RETIFICAÇÃO - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 17 DE JULHO DE 2020 - EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Novembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 12/11/2020 - APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
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13 Novembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RE
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13 Novembro 2020 |
PORTARIA Nº 5.788, DE 12/11/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 8.689/2019 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 (INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, NO MUNICÍPI
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13 Novembro 2020 |
PORTARIA Nº 5.789, DE 12/11/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 (INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, NO MUNICÍPI
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13 Novembro 2020 |
PORTARIA Nº 051/SEME/2020 - IMPLANTA AS DIRETRIZES PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER DE FORMA ORIENTADA NOS EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SEME, DENOMINADAS “DIRETRIZES-SEME”
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13 Novembro 2020 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 75/2020, DE 12/11/2020 - LIBERA O ESTACIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO DIA 15/11//2020 E NO DIA 29/11/2020, SE OCORRER O 2º TURNO DAS ELEIÇÕES, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS...
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13 Novembro 2020 |
PORTARIA PREF Nº 1.190, DE 10/11/2020 - DISPÕE SOBRE O PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO – PPCV 2020/2021, PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A 31 DE MARÇO DE 2021
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11 Novembro 2020 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 5.693, DE 23/10/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EM
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11 Novembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 450/2020 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DIRETA OU ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ENTIDADES PARCEIRAS
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11 Novembro 2020 |
PORTARIA Nº 57/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Novembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 434/2020 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A VACINAÇÃO COM BCG, DE TODOS OS NASCIDOS VIVOS, COM PESO A PARTIR DE 2000 GRAMAS, ANTES DA ALTA HOSPITALAR
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07 Novembro 2020 |
PORTARIA PGM.G Nº 63/2020, DE 04/11/2020 - DIVULGA A DISTRIBUIÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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06 Novembro 2020 |
CESSAÇÃO / DESIGNAÇÃO - REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO (05/11/2020)
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05 Novembro 2020 |
PORTARIA Nº 438/2020-SMS.G - INSTITUI AS UNIDADES DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS – CCI A FIM DE ORGANIZAR A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS A PACIENTES PÓS-ALTA HOSPITALAR E FUNCIONAR COMO RETAGUARDA À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA
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05 Novembro 2020 |
PORTARIA Nº 057/SMDHC/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD
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30 Outubro 2020 |
PORTARIA SF Nº 225, DE 29/10/2020 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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30 Outubro 2020 |
PORTARIA 69/SVMA.G/2020 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES FONO-FOTO-CINEMATOGRÁFICAS E EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS, RECREATIVOS E OUTROS DE INTERESSE DA COLETIVIDADE DESDE QUE NÃO ENVOLVAM ATIVIDADE COMERCIAL,
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30 Outubro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.714, DE 28/10/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 - CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS
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29 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 5.693, DE 23/10/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, DE ENSINO
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24 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 39, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE O RETORNO, ÀS ATIVIDADES REGULARES PRESENCIAIS, DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EMEFMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 40, DE 23/10/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 17/05/17, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VIS
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24 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 23/10/2020 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 21/09/2020, QUE ESTABELECE BANCO DE CADASTRO DE IMÓVEIS E O FLUXO PARA CADASTRO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE I
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24 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 41, DE 23/10/2020 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS UNIDADES INDIRETAS E PARCEIRAS, INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL PELO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORA
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24 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 52/SG/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA ORIENTAÇÕES AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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23 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 53/SG/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA PROPOSIÇÃO DE PRÁTICAS DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES E ENTREGAS PARA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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23 Outubro 2020 |
PORTARIA SMIT Nº 38, DE 22/10/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA
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23 Outubro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 409/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES VINCULADAS A SMS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
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22 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 409/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES VINCULADAS A SMS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
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21 Outubro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMIT/PGM Nº 37, DE 16/10/2020 - DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM VISTAS À EXCELÊNCIA NO AT
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21 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 95/SMC-G/2020 - AUTORIZA A REABERTURA E RETOMADA DA PRESENÇA DE PÚBLICO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CULTURA E EVENTOS CULTURAIS SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
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20 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 045/SEME/2020 - ALTERA ARTIGOS DA PORTARIA Nº 037/SEME-G/2020 QUE TRATAM DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO NO PERÍODO DE PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19, RESPECTIVAMENTE, DOS EQUIPAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA (CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZ
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20 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 046/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES COLETIVAS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
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20 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 047/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS MODALIDADES CENTRO PARA JUVENTUDE - CJ
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20 Outubro 2020 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 12/2020 - DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS HÍBRIDOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 11/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTOS FÍSICOS RECEBIDOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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17 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 12/2020 (CMSP) - DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES A DOCUMENTOS FÍSICOS RECEBIDOS, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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17 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 15/10/2020 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2021 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTIT
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16 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 15/10/2020 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ESPECIALIZADAS E COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INTERESSADAS EM ESTABELECER PARCERIA COM A SEC
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16 Outubro 2020 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS/SMDHC Nº 01/2020 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA DE ESTUDANTES EM UNIDADES EDUCACIONAIS DURANTE PERÍODO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SIGILOSO
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15 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 51/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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10 Outubro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMIT/SME Nº 035, DE 09/10/2020 - DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES PARA A PARAMETRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET, POR MEIO DE SINAL “WI-FI”, NA REDE ESCOLAR SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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10 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 08/10/2020 - INSTITUI NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE), ES
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09 Outubro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.613, DE 08/10/2020 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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09 Outubro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 08/10/2020 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2021, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09 Outubro 2020 |
PORTARIA PREF. G Nº 1.041, DE 02/10/2020 - AUTORIZA, NOS TERMOS DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS ANEXOS, A RETOMADA DA PRESENÇA DE PÚBLICO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SEGUINTES SETORES CULTURAIS: CINEMAS; TEATROS, CASAS DE ESPETÁCULO E SIMILARES; MUSEUS,
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03 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 053/SMDHC/2020 - CONSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.749, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL
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03 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 054/SMDHC/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21/12/2016
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03 Outubro 2020 |
PORTARIA Nº 042/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA MODALIDADE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SO
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03 Outubro 2020 |
PORTARIA SG/GAB Nº 08/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FERRAMENTA “PROTOCOLO ELETRÔNICO” DO PORTAL DO JURISDICIONADO PARA A REALIZAÇÃO DE PETICIONAMENTOS EM GERAL E ENVIO DE DOCUMENTOS PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Outubro 2020 |
PORTARIA PM-DST/AIDS - Nº 364/2020-SMS-G - ATRIBUI FUNÇÕES AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS PARA PRESCREVEREM ANTIRRETROVIRAIS PARA AS PROFILAXIAS PRÉ E PÓS-EXPOSIÇÃO AO HIV (PREP E PEP, RESPECTIVAMENTE)
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02 Outubro 2020 |
PORTARIA PM-DST/AIDS - Nº 1172/2020-SMS-G - CONSTITUI O CONSELHO EMPRESARIAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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02 Outubro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.550, DE 30/09/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 5.445, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
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01 Outubro 2020 |
PORTARIA SG/GAB Nº 07/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECEBIMENTO E DA AUTUAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS FÍSICOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO DA PMSP (PA) E A RETOMADA DO RECEBIMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO DA PMSP JÁ AUTUADOS N
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01 Outubro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.541, DE 29/09/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020
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30 Setembro 2020 |
PORTARIA SF Nº 189, DE 29/09/2020 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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30 Setembro 2020 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (26/09/2020)
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26 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 25/09/2020 - DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EXPRESSAS NO ART. 1º DO DECRETO Nº 59.774, DE 2020, PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA, PARCEIRA E PARTICULAR
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26 Setembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 5.460, DE 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE OS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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26 Setembro 2020 |
PORTARIA Nº 040/SMADS/2020 - DETERMINA A VIGÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES REFERENTES À FASE DE RETOMADA DE ATIVIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, PARA OS SERVIÇOS DAS TIPOLOGIAS QUE ESPECIFICA E PARA A REDE SOCIOASSISTENCIAL DIRETA
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26 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.532, DE 24/09/2020 - CONSTITUI NOVA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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25 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.516, DE 22/09/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER NOVOS ESTUDOS REFERENTES AOS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
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23 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.514, DE 22/09/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.050, DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.513, DE 22/09/2020 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DOS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DRES, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA HOMENAGEM AO "GRÊMIO ESTUDANTIL EM DESTAQUE", PARA O ANO DE 2020
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23 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.517, DE 22/09/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23 Setembro 2020 |
PORTARIA CME Nº 15, DE 15/09/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE APRECIAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL: LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA PARA SUR
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22 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 32, DE 21/09/2020 - ESTABELECE BANCO DE CADASTRO DE IMÓVEIS E O FLUXO PARA CADASTRO E VISTORIA DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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22 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.512, DE 21/09/2020 - INCLUI O INCISO X NO ART. 4º DA PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Setembro 2020 |
PORTARIA PREF. G Nº 987, DE 18/09/2020 - ALTERA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS REFERENTES AOS SETORES ECONÔMICOS DE COMÉRCIO DE RUA, GALERIAS DE RUA, SHOPPINGS E SIMILARES; IMOBILIÁRIO; CONCESSIONÁRIAS
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19 Setembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15/09/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2020 QUE REORIENTA O "PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL" - SPI
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19 Setembro 2020 |
PORTARIA SMADS Nº 39, DE 18/09/2020 - APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-1
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19 Setembro 2020 |
PORTARIA PGM.G Nº 59/2020 - FIXA DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO REMOTO PELAS COMISSÕES PROCESSANTES DA PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, EM ESPECIAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR MEIO VIRTUAL (VIDEOCONFERÊNCIAS)
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19 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15/09/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2020 QUE REORIENTA O PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL
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16 Setembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA CGM-SG Nº 01/2020, DE 11/09/2020 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS, PROCEDIMENTO E FORMA DE PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1º DA LEI 13.138, DE 12 DE JUNHO DE 2001, E ARTIGO 8º, § 1º, DO DECR
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16 Setembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 126/2020/CGM.G, DE 04/09/2020 - DISCIPLINA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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16 Setembro 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 120, DE 03/09/2020 - READEQUA A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE FORMA PROVISÓRIA, EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19
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16 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/REFORMAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E REMANEJAMENTO DOS PONT
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15 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 14/09/2020 - ALTERA O ARTIGO 43 DA PORTARIA SME Nº 4.548/2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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15 Setembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/CGM/SIURB 18, DE 11/09/2020 - ESTABELECE O GRUPO GESTOR INTERSECRETARIAL DO PORTAL “OBRAS ABERTAS” E DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA O PROVIMENTO DE CONTEÚDO, A PUBLICAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O MONITORAMENTO E O CONTROLE DE QUALIDAD
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12 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/09/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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12 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.445, DE 11/09/2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTR
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12 Setembro 2020 |
PORTARIA Nº 46/SG/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MI
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10 Setembro 2020 |
PORTARIA SEL.G Nº 39/2020 - CRIA A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADES E A ESCALA DE GRADUAÇÃO DE RISCO DE EVENTO, REGULAMENTANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS, EM CONSONÂNCIA AO DECRETO 49.969, DE 28 DE AGOSTO DE
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10 Setembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 341/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 349, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE DETERMINA A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL O USO OBRIGATÓRIO DO SISTEMA SIGA SAÚDE
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10 Setembro 2020 |
PORTARIA Nº 126/2020/CGM.G, DE 04/09/2020 - DISCIPLINA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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09 Setembro 2020 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (05/09/2020)
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05 Setembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 340/2020 - REGULAMENTA A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 11, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.396, DE 05 DE MAIO DE 2020 E A PRÁTICA DA TELEASSISTÊNCIA
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05 Setembro 2020 |
PORTARIA SGM Nº 248, DE 03/09/2020 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, TITULARES E SUPLENTES, NAS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030
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04 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 03/09/2020 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFs, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMs
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04 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.395, DE 03/09/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2020
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04 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.383, DE 03/09/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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04 Setembro 2020 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (03/09/2020)
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03 Setembro 2020 |
PORTARIA PREF. G Nº 931, DE 02/09/2020 - ALTERA O PROTOCOLO SANITÁRIO REFERENTE AO SETOR ECONÔMICO DE ACADEMIAS DE ESPORTE E SIMILARES, APROVADO PELA PORTARIA PREF Nº 724, DE 10 DE JULHO DE 2020
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03 Setembro 2020 |
PORTARIA Nº 38/2020/SEL.G - DISPÕE SOBRE O PORTAL DE LICENCIAMENTO E A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SOFTWARE) APROVA DIGITAL, COMO NOVA PORTA DE ENTRADA DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
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03 Setembro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 007, DE 26/08/2020 - ATUALIZA A RELAÇÃO DAS PATOLOGIAS E DIAGNÓSTICOS QUE AUTORIZAM A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO ÀS PE
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03 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.356, DE 31/08/2020 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO “PROFESSOR EM DESTAQUE”, BEM COMO OS CANDIDATOS
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01 Setembro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.359, DE 31/08/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.273, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA DA REDE MUNICIPAL DE E
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01 Setembro 2020 |
PORTARIA SF Nº 170, DE 31/08/2020 - PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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01 Setembro 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 333/2020 - DISPÕE SOBRE AS ASSINATURAS ELETRÔNICAS EM COMUNICAÇÕES COM ENTES PÚBLICOS E EM QUESTÕES DE SAÚDE
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01 Setembro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 156, DE 26/08/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Agosto 2020 |
PORTARIA Nº 037/SEME-G/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 030/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DOC DE 02/07/2020, E Nº 035/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DOC DE 19/08/2020, PARA DISPOR SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZ
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28 Agosto 2020 |
PORTARIA SGM Nº 228, DE 26/08/2020 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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27 Agosto 2020 |
PORTARIA SF Nº 155, DE 26/08/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 66/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019
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27 Agosto 2020 |
PORTARIA SF Nº 156, DE 26/08/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Agosto 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.318, DE 24/08/2020 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Agosto 2020 |
PORTARIA SF Nº 153, DE 24/08/2020 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS RELATIVOS À REVERSÃO ORÇAMENTÁRIA DOS SALDOS NÃO UTILIZADOS DE ADIANTAMENTOS
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25 Agosto 2020 |
PORTARIA Nº 5.299, DE 21/08/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DRE - PIRITUBA/JARAGUÁ
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22 Agosto 2020 |
PORTARIA Nº 5.300, DE 21/08/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE CONTRATOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL - COMAPRE
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22 Agosto 2020 |
PORTARIA PREF. G 881, DE 20/08/2020 - RESOLVE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE ESCRITÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS, IMOBILIÁRIAS, ACADEMIAS DE ESPORTE, CENTROS DE GINÁSTICA, SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS; BARES, RESTAURANTES E SIMILARES; COMÉRCIO DE R
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21 Agosto 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.273, DE 20/08/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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21 Agosto 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.272, DE 20/08/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO CURSO “TRILHAS EM FORM(AÇÃO)” AOS REGENTES DAS TURMAS, CONFORME DISPOSTO NO COMUNICADO N.º 360, DE 12/08/2020, DESDE QUE NÃO ESTEJAM OCUPANDO CARGOS/FUNÇÕ
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21 Agosto 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.274, DE 20/08/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO C
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21 Agosto 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 101, DE 19/08/2020 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 090/2020 QUE ESTABELECE AS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 59.384/2020, E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO E
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21 Agosto 2020 |
PORTARIA Nº 155/2020-CGM-G, DE 26/06/2020 - ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO ENTRE AS DIVISÕES DA AUDI, POR ÁREA DE ATUAÇÃO
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20 Agosto 2020 |
PORTARIA Nº 048/SMDHC/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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19 Agosto 2020 |
PORTARIA Nº 035/SEME-G/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 034/SEME-G/2020, PARA DISPOR SOBRE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (CLUBES DA COMUNIDADE) PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPA
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19 Agosto 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.235, DE 14/08/2020 - DISPÕE SOBRE O REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES DA REDE PARCEIRA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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15 Agosto 2020 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 27/07/2020 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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13 Agosto 2020 |
PORTARIA Nº 44/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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11 Agosto 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 310/2020 - ALTERA A DATA DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE E MULTIVACINAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INFORMA QUE, SIMULTANEAMENTE À REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE MULTIVACI
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11 Agosto 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 07/08/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL UTILIZAREM OS RECURSOS DO FUNDO PROVISIONADO EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
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08 Agosto 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 04/08/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – NA REDE DIRETA E REDE PARCEIRA E DÁ OUTRAS PROVI
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05 Agosto 2020 |
PORTARIA Nº 042/SG/2020 - FIXA AS DIRETRIZES PARA A PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE SESSÃO PÚBLICA DAS LICITAÇÕES, NAS DIVERSAS MODALIDADES, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS NºS 8.666/1993 E 10.520/2002 E NA LEI MUNICIPAL Nº 17.273/2020
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30 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.096, DE 29/07/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.582, DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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30 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.097, DE 29/07/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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30 Julho 2020 |
PORTARIA SF Nº 139, DE 29/07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 66/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019
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30 Julho 2020 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (29/07/2020)
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29 Julho 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 106, DE 28/07/2020 - SUSPENDE, NO DIA 28 DE JULHO DE 2020, PERÍODO INTEGRAL, A EXECUÇÃO DO “PRO-GRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, AUTORIZADO PELA LEI N.º 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997
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29 Julho 2020 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 50/2020, DE 28/07/2020 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO “ZONA AZUL”, NO DIA 28 DE JULHO DE 2020
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29 Julho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 27/07/2020 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Julho 2020 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (25/07/2020)
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25 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 042/SMDHC/2020 - CONSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE MULHERES NEGRAS, PREVISTO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.526, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
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25 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.081, DE 24/07/2020 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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25 Julho 2020 |
PORTARIA SMT.DTP Nº 091/2020, DE 20/07/2020 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE TODOS OS TERMOS DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 - DTP.GAB DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRA
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25 Julho 2020 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 04/SMSUB/SMDHC/2020 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE ZELADORIA URBANA PREVISTOS NO DECRETO N° 59.246 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
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24 Julho 2020 |
PORTARIA SGM Nº 198, DE 21/07/2020 - ATUALIZA OS REPRESENTANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A DEFINIÇÃO E MONITORAMENTO DE INDICADORES DA PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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22 Julho 2020 |
PORTARIA SGM Nº 199, DE 21/07/2020 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, TITULARES E SUPLENTES, NA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030
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22 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.064, DE 21/07/2020 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM URBANO, EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.065, DE 21/07/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 (INSCRIÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZE
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22 Julho 2020 |
PORTARIA PREF. G 747, DE 17/07/2020 - AUTORIZA A RETOMADA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS PRÁTICAS E LABORATORIAS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BEM COMO A RETOMADA DOS CENTROS DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS DE ALTO RENDIMENTO
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18 Julho 2020 |
PORTARIA CME Nº 12, DE 15/07/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NO ANO DE 2020
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18 Julho 2020 |
PORTARIA CME Nº 13, DE 15/07/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ENSINO RELIGIOSO
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18 Julho 2020 |
PORTARIA CME Nº 14, DE 15/07/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
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18 Julho 2020 |
CESSAÇÃO - COORDENADOR V (17/07/2020)
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17 Julho 2020 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01 DE SMPED/SMC, DE 02/07/2020 - INSTITUI O FESTIVAL SEM BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Julho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 15/07/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16 DE 15 DE ABRIL DE
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16 Julho 2020 |
PORTARIA IPREM Nº 31, DE 15/07/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 16, DE 12 DE MARÇO DE 2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO D
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16 Julho 2020 |
PORTARIA SG/GAB Nº 06/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 2º DA PORTARIA TCM Nº 226, DE 13 DE JUNHO DE 2020, ASSIM COMO SOBRE COMUNICAÇ
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16 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.998, DE 14/07/2020 - INSTITUI A FASE V DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2020 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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15 Julho 2020 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (14/07/2020)
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14 Julho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 13/07/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIAN
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14 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.935, DE 13/07/2020 - CESSA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
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14 Julho 2020 |
PORTARIA PREF. G 724, DE 10/07/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO SETOR ECONÔMICO DE ACADEMIAS DE ESPORTE E SIMILARES
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11 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 39/SG/2020 - INCLUI O INCISO IX NO ARTIGO 8º, OS ARTIGOS 8º- A E 10 – A, E ALTERA O ARTIGO 1º, O ARTIGO 3º, OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 6º, O ARTIGO 7º, O INCISO II DO ARTIGO 9º E O ARTIGO 10, TODOS DA PORTARIA Nº 76/SG/2018, QU
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11 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 40/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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11 Julho 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 004/PREF/CC/SERS/2020 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR E SECRETÁRIO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS, EXCEPCIONALMENTE
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10 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 09/2020 - SMSUB/ABAST - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS, SACOLÕES MUNICIPAIS E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.473/2020, P
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10 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 4.936, DE 08/07/2020 - ALTERA A DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS UNIDADES DA REDE PARCEIRA
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10 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.952, DE 09/07/2020 - ATUALIZA O VALOR DO PER CAPITA DO PROGRAMA MAIS CRECHE
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10 Julho 2020 |
TORNA SEM EFEITO - PORTARIA Nº 2.901, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO “SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO” PROMOVIDO PELA SME/COCEU
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10 Julho 2020 |
TORNA SEM EFEITO - PORTARIA Nº 2.902, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO “ENCONTRO FORMATIVO COM FORMADORES DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO” PROMOVIDO PELA SME/COCEU
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10 Julho 2020 |
PORTARIA SF Nº 129, DE 09/07/2020 - ALTERA OS INCISOS V A IX DA PORTARIA SF Nº 85/2020, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
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10 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 004/PREF/CC/SERS/2020 - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, EXCEPCIONALMENTE, DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS
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09 Julho 2020 |
PORTARIA SGM 185, DE 08/07/2020 - CONSOLIDA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS APROVADOS PELAS PORTARIAS PREF Nº 605/2020, 625/2020, 629/2020, 683/2020 E 696/2020, CONFORME ANEXO DA PORTARIA
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09 Julho 2020 |
PORTARIA SGM Nº 184, DE 07/07/2020 - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E RECEBIMENTO DA DOAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DOAÇÃO 01/2020, CELEBRADO ENTRE A SMDU E AS ENTIDADE FUNDAÇÃO TIDE SETÚBAL, INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO
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08 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.869, DE 06/07/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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07 Julho 2020 |
PORTARIA PREF. G Nº 696, DE 04/07/2020 - NOVA FASE DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
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05 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 38/SG/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 29/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020
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04 Julho 2020 |
PORTARIA SF Nº 124, DE 03/07/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 (PLOA 2021)
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04 Julho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.846, DE 02/07/2020 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E VIGÊNCIA DOS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS DE QUE TRATA A PORTARIA SME Nº 3.539/2017 E
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03 Julho 2020 |
PORTARIA PREF. G Nº 692, DE 01/07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA PREF Nº 683, DE 27 DE JUNHO DE 2020
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02 Julho 2020 |
PORTARIA SGM Nº 179, DE 01/07/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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02 Julho 2020 |
PORTARIA SF Nº 122, DE 1º/07/2020 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SENHA DE SEGURANÇA DENOMINADA SENHA WEB DURANTE A VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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02 Julho 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMIT/SF Nº 29, DE 22/06/2020 - ESTABELECE NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DE COMPETÊNCIA DE SF AUTUADOS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO COM OS CANAIS SP 156
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02 Julho 2020 |
PORTARIA Nº 030/SEME-G/2020 - ALTERA A PORTARIA nº 010/SEME-G/2020, PUBLICADA NO DOC DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE OS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEME)
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02 Julho 2020 |
COMPLEMENTAÇÃO - PORTARIA PREF. Nº 683, DE 27/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS MUNICIPAIS E CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO -
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30 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 044/SMSUB/2020 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMSUB – SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, APENAS PARA SERVIÇOS QUE NÃO PODEM SER REALIZADOS POR MEIO ELETRÔNICO
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30 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E APMSUACS, DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, DA REDE
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30 Junho 2020 |
PORTARIA COORDENADORIA DE INCLUSÃO DIGITAL Nº 001/2020/SMIT/CID, DE 26/06/2020 - APROVA O REGULAMENTO DE USO DE EQUIPAMENTOS E DE CONVÍVIO NA REDE FAB LAB LIVRE SP
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30 Junho 2020 |
PORTARIA PREF. Nº 683, DE 27/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS MUNICIPAIS E CENTRO DE TREINAMENTO PARAOLÍMPICO
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29 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 038/SMDHC/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 122/SMDHC/2019 ACERCA DA RELAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS – CAPPC, PREVISTA NO DECRETO Nº 57.557, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
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27 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 035/SMDHC/2020 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 58.374, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O "PRÊMIO 19 DE AGOSTO"
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27 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 4.772, DE 26/06/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DOS ENCONTROS VIRTUAIS NA PLATAFORMA ESTABELECIDA AOS POEDS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E PROFESSORES DE ENS. FUND. II E MÉDIO EM REGÊNCIA
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27 Junho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 26/06/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
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27 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.766, DE 26/06/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020
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27 Junho 2020 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (26/06/2020)
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26 Junho 2020 |
PORTARIA SGM Nº 158, DE 25/06/2020 - CONSTITUI EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DA EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS OBJETO
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26 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.754, DE 25/06/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2020/0053925-5, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA
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26 Junho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍODO LETIVO E PRORROGA A ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.691, DE 22/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO C
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23 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 261/2020 - SMS.G - COMPLEMENTA A PORTARIA SMS.G Nº 241/2020, QUE ESTABELECE O RETORNO AOS ATENDIMENTOS AGENDADOS DOS EQUIPAMENTOS DE ESPECIALIDADES HOSPITAIS-DIA (HD), AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES (AE) E AMA – E, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS
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23 Junho 2020 |
2ª REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMDET Nº 08, DE 17/06/2020 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS – PMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 05/SMPED/GAB/2020, DE 19/06/2020 - REGULAMENTA A CENTRAL DE INTERMEDIAÇÃO EM LIBRAS (CIL) PARA A INTERMEDIAÇÃO COMUNICACIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA USUÁRIAS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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20 Junho 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.582, DE 15/06/2020 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Junho 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMDET Nº 08, DE 17/06/2020 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS – PMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 260/2020 - SMS.G - ALTERA A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS REGULAMENTADA PELA PORTARIA SMS.G Nº 154/2020 E ESTABELECE O RETORNO GRADUAL AOS ATENDIMENTOS AGENDADOS NAS UBS, CAPS, URSI, PAI, CEO, EMAD, CER,
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19 Junho 2020 |
PORTARIA PREF.G 648, DE 17/06/2020 - AUTORIZA O INÍCIO DOS TREINAMENTOS DOS CLUBES DE FUTEBOL INTEGRANTES DA SÉRIE A1 DO CAMPEONATO PAULISTA ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL
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18 Junho 2020 |
PORTARIA SGM 156, DE 17/06/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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18 Junho 2020 |
PORTARIA SGM 157, DE 17/06/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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18 Junho 2020 |
PORTARIA SMDET Nº 08, DE 17/06/2020 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE ALIMENTOS – PMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 Junho 2020 |
PORTARIA PREF. G 634, DE 16/06/2020 - ALTERA A PORTARIA PREF. G 632/2020 QUE RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS GALERIAS COMERCIAIS OU CENTROS DE COMPRAS
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17 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.582, DE 15/06/2020 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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16 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.583, DE 15/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.018/2002, COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA DIRIGIR E JULGAR A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA O PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2019/0029715-2,
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16 Junho 2020 |
PORTARIA PREF.G Nº 632, DE 12/06/2020 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS GALERIAS COMERCIAIS OU CENTROS DE COMPRAS COM ÁREA TOTAL DE ATÉ 1.000 M2
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13 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 37/SG/2020 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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13 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.568, DE 12/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817, DE 31/01/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTE
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13 Junho 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 12/06/2020 - DISCIPLINA A INSCRIÇÃO, A ALTERAÇÃO E O CANCELAMENTO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS – CCM POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADOR
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13 Junho 2020 |
PORTARIA PREF. G 629, DE 10/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO SHOPPING CENTER
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11 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 039/SMSUB/2020 - RESOLVE SOBRE A CONCESSÃO DA CESSÃO DE USO, DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS, PARA A REALIZAÇÃO, POR LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DE EXAMES PARA COVID-19 POR MEIO DE SISTEMA “DRIVE-THRU”
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11 Junho 2020 |
PORTARIA PREF. G 625, DE 09/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO COMÉRCIO DE RUA E IMOBILIÁRIO, COM CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO SANITÁRIO DO RESPECTIVO SETOR
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10 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 254/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2020
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10 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 4.443, DE 05/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.050, DE 19/06/19, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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06 Junho 2020 |
PORTARIA SME Nº 4.444, DE 05/06/2020 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 7.882, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
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06 Junho 2020 |
PORTARIA PREF. G 605, DE 04/06/2020 - AUTORIZA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS E ESCRITÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OS QUAIS DEVERÃO CUMPRIR O PROTOCOLO SANITÁRIO DO RESPECTIVO SETOR
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05 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 4.425, DE 03/06/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - DIGECON DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD
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04 Junho 2020 |
PORTARIA SMSU Nº 16, DE 02/06/2020 - APROVA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, QUE ESPECIFICA
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03 Junho 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 243/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA OS CASOS MAIS GRAVES DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
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03 Junho 2020 |
PORTARIA Nº 241/2020 - SMS.G - ALTERA A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA REGULAMENTADA PELA PORTARIA SMS.G Nº 154/2020 E ESTABELECE O RETORNO AOS ATENDIMENTOS AGENDADOS DOS EQUIPAMENTOS DE ESPECIA
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30 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 034/SMSUB/2020 - CONSTITUI GRUPO GESTOR DE INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DE DADOS E PROPOSIÇÃO DE INDICADORES NORTEADORES PARA TOMADA DE DECISÃO NO CONTEXTO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM FOCO NA COLABORAÇÃO COM A ESTRATÉGIA DE CONTINGÊNCIA FUNERÁRIA MUN
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29 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 4.324, DE 26/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR OS ESPETÁCULOS CADASTRADOS NO PROART 2020
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27 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 215/2020 - SMS.G - ALTERA AS DATAS DA TERCEIRA FASE DA 22ª CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2020
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27 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 222/2020 - SMS.G - APRESENTA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA PARA INTERVENÇÃO OPORTUNA NA COVID-19 EM CASOS SINTOMÁTICOS NOS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
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20 Mai 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 096, DE 19/05/2020 - SUSPENDE, NO DIA 22 DE MAIO DE 2020, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” E DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS”
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20 Mai 2020 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 31, DE 19/05/2020 - SUSPENDE O SISTEMA ROTATIVO PAGO, DENOMINADO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS FERIADOS ANTECIPADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA OS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2020, BEM COMO NO PON
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20 Mai 2020 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (19/05/2020)
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19 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 4.297, DE 18/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE CONFORME PREV
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19 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A
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19 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 4.299, DE 18/05/2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
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19 Mai 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 094, DE 17 DE MAIO DE 2020
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17 Mai 2020 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 01, DE 15/05/2020 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 3, DE 19/12/2019, QUE CRIA A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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16 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 4.251, DE 14/05/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 8.689, DE 13/12/2019, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019
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15 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 4.235, DE 13/05/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA NOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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14 Mai 2020 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 05, DE 12/05/2020 - COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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14 Mai 2020 |
PORTARIA SMS.G Nº 213/2020 - REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15/04/2002, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS FUNDOS DE SAÚDE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PROVEN
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14 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 214/2020 - SMS.G - INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO COVID-19
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14 Mai 2020 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (13/05/2020)
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13 Mai 2020 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 12 DE MAIO DE 2020 - COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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13 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 210/2020 - SMS.G - AUTORIZA AS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE A CONTRATAREM LEITOS SUPLEMENTARES DE UTI E ENFERMARIA, NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE SEUS TERRITÓRIOS VISANDO DAR SUPORTE ÀS UNIDADES HOSPITALARES DE SUAS REGIÕES
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12 Mai 2020 |
PORTARIA SF Nº 85, DE 08/05/2020 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021
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09 Mai 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 093, DE 08/05/2020 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS EXCEPCIONADOS DA PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO, CONFORME DEFINIDO NO DECRETO Nº 59.403, DE 07 DE MAIO DE 2020
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09 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 33/SG/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
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08 Mai 2020 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - COORDENADOR V / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (06/05/2020)
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06 Mai 2020 |
PORTARIA PREF. G 513, DE 05/05/2020 - ESTABELECE O “PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS – 2020”
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06 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 4.163, DE 05/05/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2020
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06 Mai 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 090, DE 02/05/2020 - ESTABELECE AS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.384, DE 29 DE ABRIL DE 2020, E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO A
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05 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 4.159, DE 04/05/2020 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E VIGÊNCIA DOS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTERNOS DE QUE TRATA A PORTARIA SME Nº 3.539/2017 E DÁ
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05 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 28/SMSUB/GAB/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO VINCULADO PARA INTEGRAREM O GRUPO EXECUTIVO INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAR, PROPOR, ACOMPANHAR E ARTICULAR AS AÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E DE REALI
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01 Mai 2020 |
PORTARIA Nº 171/2020 - SMS.G - ALTERA AS DATAS DA 22ª CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2020
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30 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 198/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI COMPLEMENTARES
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30 Abril 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 28/04/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO, SUSPENDE DESIGNAÇÕES PARA O EXERCÍCIO TRANSITÓRIO DE CARGOS VAGOS E DISPONÍVEIS E FUNÇÕES DOCENTES, ORIENTA O APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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29 Abril 2020 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 04, DE 28/04/2020 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DE NOTAS DE EMPENHO NO SISTEMA DE SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – SOF, RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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29 Abril 2020 |
PORTARIA CME Nº 10, DE 23/04/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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28 Abril 2020 |
PORTARIA CME Nº 11, DE 23/04/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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28 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 4.113, DE 27/04/2020 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
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28 Abril 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO EMERGENCIAL ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Abril 2020 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/SG-SME/2020 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO COMPULSÓRIO DE FÉRIAS ACUMULADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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25 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 027/SMSUB/2020 - RESOLVE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL POR TODOS OS COLABORADORES E COLABORADORAS VINCULADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELA AMLURB QUANDO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES LABORAIS
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25 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 020/2020 - SMDU - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 034/SFMSP/2020, DE 24/04/2020 - SUSPENDE AS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS DE FALECIDOS COM CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID19, NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, BEM COMO NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO D
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25 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 190/2020 - SMS.G - REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO DOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE PRESTAR INFORMAÇÕES DIÁRIAS NECESSÁRIAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, DETERMINADAS PELO DECRETO Nº 59.359, DE 1
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24 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 187/2020 - SMS.G - INSTITUI O PROTOCOLO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM SÃO PAULO: CUIDADOS NA ATENÇÃO BÁSICA - RECOMENDAÇÕES, FLUXOGRAMA E CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAIS DE CAMPANHA – HCAMP E DEFINE O PAPEL DOS PRINCIPAIS PONTOS
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18 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 31/SG/2020 - ALTERA O ART. 10 DA PORTARIA Nº 24/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DO REGIME DE TELETRABALHO PRECONIZADO PELO DECRETO Nº 59.283/2020, SUA INSTITUIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E REORGANIZAÇÃO DA JORNADA
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17 Abril 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 15/04/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFOR
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16 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 4.065, DE 14/04/2020 - CONSTITUI OS GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 56.560/15
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15 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 182/2020 - SMS.G/COVID-19 - ALTERA A PORTARIA 154/2020-SMS-GAB, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DAS CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS AMBULATÓRIOS HOSPITALARES E NA RED
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15 Abril 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 173/2020 -SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO O AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES
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14 Abril 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 08/04/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DISPONIBILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ASSEGURAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE DIRETA E PARCEIRA DURANTE O PERÍODO DE SUSPE
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09 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 173/2020 -SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO O AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES
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08 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 4.018, DE 06/04/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO PARA A SME
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07 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 4.019, DE 06/04/2020 - INSTITUI SUB COMISSÃO TÉCNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO PARA A SME
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07 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 01, DE 03/04/2020 (SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO) - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOREM O GTI RESPONSÁVEL PELO PREPARO DA CANDIDATURA DA CIDADE DE SÃO PAULO À CERTIFICAÇÃO DE CAPITAL MUNDIAL DO LIVRO 2022 - "WORLD BOOK CAPITAL
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04 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 026/SMDHC/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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04 Abril 2020 |
PORTARIA PREF. G 403, DE 02/04/2020 - ALTERA A PORTARIA PREF. G 377, DE 30/03/2020 QUE NOMEOU REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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03 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 29/SG/2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 4 DE OUTUBRO DE 2020
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03 Abril 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 02/04/2020 - ESTABELECE AÇÕES, CRITÉRIOS E REGRAS DO ATENDIMENTO ALTERNATIVO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 59.283
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03 Abril 2020 |
PORTARIA CME Nº 08, DE 31/03/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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03 Abril 2020 |
PORTARIA CME Nº 09, DE 31/03/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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03 Abril 2020 |
PORTARIA Nº 170/2020 - SMS.G - INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO COVID-19
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03 Abril 2020 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 03, DE 01/04/2020 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2019
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02 Abril 2020 |
PORTARIA DEFIN Nº 01, DE 01/04/2020 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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01 Abril 2020 |
PORTARIA PREF. G 377, DE 30/03/2020 - NOMEIA REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO E DA COMUNIDADE PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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31 Março 2020 |
PORTARIA SF Nº 66, DE 30/03/2020 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019
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31 Março 2020 |
PORTARIA Nº 166/2020 - SMS.G - INCLUI ORIENTAÇÃO PROCEDIMENTAL A ITEM DA PORTARIA Nº 154/SMS-GAB/2020 QUE DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020, NOS AMBULATÓRI
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31 Março 2020 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 11 - SGM/CGM, DE 25/03/2020 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS; E
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26 Março 2020 |
PORTARIA Nº 158/2020 - SMS.G - INSTITUI MESA TÉCNICA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19, VISANDO AMPLO DEBATE COM OS CONSELHOS, SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSES
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26 Março 2020 |
PORTARIA Nº 23/SMIT/2020, DE 24/03/2020 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS UNIDADES DO DESCOMPLICA SP AO PÚBLICO EXTERNO E ALTERA A PORTARIA SMIT Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2020
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26 Março 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SG/SF 10, DE 24/03/2020 - APROVA OS PARECERES E HOMOLOGA OS RESULTADOS DA APURAÇÃO DOS INDICADORES DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NA FORMA DO RELATÓRIO CONSOLIDADO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº
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25 Março 2020 |
PORTARIA HSPM Nº 39, DE 24/03/2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS CENTRAL E DESCENTRALIZADOS
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25 Março 2020 |
PORTARIA Nº 157/2020 - SMS.G - RESOLVE SOBRE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA OS CASOS MAIS GRAVES DECORRENTES DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS
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25 Março 2020 |
PORTARIA Nº 26/SG/2020 - ALTERA O CAPUT E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 23/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, PARA SUSPENDER OS ATENDIMENTOS PRESENCIAI
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24 Março 2020 |
PORTARIA Nº 03/2020/SMSUB/ABAST - DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NAS FEIRAS LIVRES E NOS EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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24 Março 2020 |
PORTARIA Nº 022/SMSUB/2020 - DETERMINA O INTEGRAL FECHAMENTO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMSUB, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2020 E PELO TEMPO QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
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24 Março 2020 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 25/2020, DE 23/03/2020 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DA ZONA AZUL, EM UM RAIO DE 300 METROS DAS REGIÕES AO ENTORNO DE HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS, UBS, UPA, AMA, PS
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24 Março 2020 |
PORTARIA Nº 3.950, DE 20/03/2020 - RETIFICA A PORTARIA SME Nº 3.503, DE 09/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS,
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21 Março 2020 |
PORTARIA Nº 154/2020 - SMS.G - DETERMINA A SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS DE ROTINA, A PARTIR DE 23/03/2020, NOS AMBULATÓRIOS HOSPITALARES E NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
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21 Março 2020 |
PORTARIA Nº 24/SG/2020 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DO REGIME DE TELETRABALHO PRECONIZADO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, SUA INSTITUIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E REORGANIZAÇÃO DA JORNADA DIÁRIA NO REGIME PRESENCIAL
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20 Março 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 19/03/2020 - ESTABELECE MEDIDAS TRANSITÓRIAS E ANTECIPA O PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA
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20 Março 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 080, DE 19/03/2020 - RESOLVE SOBRE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - ZMRC, VIAS ESTRUTURAIS RESTRITAS - VER E ZONAS ESPECIAIS DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - ZERC
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20 Março 2020 |
PORTARIA Nº 25/SG/2020 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE GESTÃO DE PESSOAS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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19 Março 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 012, DE 18/03/2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ATUAM NAS ÁREAS DA SAÚDE, SEGURANÇA, ASSISTÊNCI
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19 Março 2020 |
PORTARIA CME Nº 07, DE 17/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 DAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Março 2020 |
PORTARIA CME Nº 06, DE 13/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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18 Março 2020 |
PORTARIA CME Nº 05, DE 13/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ENSINO RELIGIOSO PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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18 Março 2020 |
PORTARIA CME Nº 04, DE 13/03/2020 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E REORGANIZAÇÃO DE NORMAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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18 Março 2020 |
PORTARIA Nº 015/2020/SMDU.G - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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18 Março 2020 |
PORTARIA IPREM Nº 17, DE 16/03/2020 - SUSPENDE O RECADASTRAMENTO ANUAL E PROVA DE VIDA DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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18 Março 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 077, DE 17/03/2020 - SUSPENDE, A PARTIR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, INCLUSIVE, E POR TEMPO INDETERMINADO, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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18 Março 2020 |
PORTARIA Nº 23/SG/2020 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
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17 Março 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 076, DE 16/03/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR E PROPOR AÇÕES PREVENTIVAS E PALIATIVAS REFERENTES AOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA MOTIVADOS PELA DISSEMINAÇÃO DO COVID-19, COM EFEITOS SOBRE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
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17 Março 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 002, DE 11/03/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REALIZAR ESTUDOS ENVOLVENDO A CONTRATAÇÃO DE CONDUTORES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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14 Março 2020 |
PORTARIA Nº 3.713, DE 12/03/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSL CONVOCADOS PARA PARTICIPAREM DA FORMAÇÃO INICIAL
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13 Março 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11, DE 12/03/2020 - REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM – NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Março 2020 |
PORTARIA IPREM Nº 16, DE 12/03/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 012, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSE
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13 Março 2020 |
PORTARIA SG/GAB Nº 04/2020 (TCMSP) - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 29/2019 E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO QUE TANGE À CLASSIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Março 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 09/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 002, DE 24/01/20, QUE REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA, ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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10 Março 2020 |
PORTARIA Nº 3.503, DE 09/03/2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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10 Março 2020 |
PORTARIA Nº 3.504, DE 09/03/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES ENVOLVENDO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO – NTF
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10 Março 2020 |
PORTARIA SGM Nº 76, DE 03/03/2020 - COMPÕE O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO
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05 Março 2020 |
PORTARIA SGM 68, DE 03/03/2020 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI) PARA PREPARAR A CANDIDATURA DA CIDADE DE SÃO PAULO À CERTIFICAÇÃO DE CAPITAL MUNDIAL DO LIVRO 2022 - "WORLD BOOK CAPITAL 2022", QUE SERÁ CONCEDIDA PELA UNESCO
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04 Março 2020 |
PORTARIA CME Nº 03, DE 28/02/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS NO ANO DE 2020
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03 Março 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 008, DE 02/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/19, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Março 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 009, DE 02/03/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/19, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Março 2020 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21/02/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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27 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SGM Nº 55, DE 20/02/2020 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, DO DECRETO MUNICIPAL 59.163
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21 Fevereiro 2020 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 2.898, DE 20/02/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT PARA A ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO DO NOVO ENSINO MÉDIO DA CIDADE DE SÃO PAULO
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21 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.900, DE 20/02/2020 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO "SÃO PAULO EDUCADORA"
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21 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.901, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
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21 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.902, DE 20/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "ENCONTRO FORMATIVO COM FORMADORES DO PROGRAMA JOGOS DE TABULEIRO"
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21 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 015, DE 19/02/2020 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO E INDICA OS INTEGRANTES DO GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV)
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21 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 016, DE 19/02/2020 - FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA OS GRUPOS EXECUTIVO E DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA (CPSV) DURANTE O ANO DE 2020
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21 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SGM Nº 53, DE 18/02/2020 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DAS METAS 5.2, 22.1, 22.2, 22.3, 22,4, 23.2 E 23,4 DA REVISÃO PROGRAMÁTICA DO PROGRAMA DE METAS 2019-2020
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19 Fevereiro 2020 |
PORTARIA IPREM Nº 012, DE 17/02/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 005, DE 07/02/2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERA
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19 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.588, DE 17/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESTUDANTIS DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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18 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SGM 47, DE 14/02/2020 - DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA INTEGRAREM O COMITÊ GESTOR INTERINSTITUCIONAL PARA PROMOVER O ACESSO DE ADOLESCENTES E JOVENS A PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM
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15 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SF/SG/SGM/SMJ Nº 03, DE 13/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2020
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14 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.347, DE 12/02/2020 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MANT
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13 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.348, DE 12/02/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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13 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 14/SG/2020 - DIVULGA O LIMITE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS, DOS DETENTORES DE MANDATO INTEGRANTES DE CONSELHOS E OUTROS ÓRGÃOS COLEGIADOS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO DOS PROV
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12 Fevereiro 2020 |
PORTARIA CME Nº 02, DE 10/02/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ATENDIMENTO DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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12 Fevereiro 2020 |
PORTARIA PREF/CC Nº 01, DE 07/02/2020 - DISPÕE SOBRE A FORMA E OS REQUISITOS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 17.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 E DO DEC
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08 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SGM 40, DE 07/02/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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08 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 2.175, DE 07/02/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "III SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS: A PARTICIPAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES"
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08 Fevereiro 2020 |
PORTARIA IPREM Nº 005, DE 07/02/2020 - CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCI
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08 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 081/2020 - SMS.G - DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO PARA O ANO DE 2020
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08 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SGM-SG-SF Nº 03, DE 06/02/2020 - DISPÕE SOBRE OS MODELOS, FLUXOS E PRAZOS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, REFERENTE AO PERÍODO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.224/2019, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.16
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07 Fevereiro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05/02/2020 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Fevereiro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 006, DE 05/02/2020 - ALTERA A IN SME Nº 45/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CEUS DA RME PARA O ANO DE 2020
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06 Fevereiro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 004, DE 04/02/2020 - ALTERA AO CAPUT DO ART. 10 DA IN SME Nº 38/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2020, NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAME
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05 Fevereiro 2020 |
PORTARIA SGM Nº 31, DE 31/01/2020 - DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO TÉCNICA DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO
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01 Fevereiro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 003, DE 31/01/2020 - REORIENTA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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01 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 1.817, DE 31/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADE DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SME
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01 Fevereiro 2020 |
PORTARIA Nº 012/SMDHC/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
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30 Janeiro 2020 |
PORTARIA Nº 1.669, DE 29/01/2020 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 Janeiro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 002, DE 24/01/2020 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Janeiro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001, DE 23/01/2020 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO – PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Janeiro 2020 |
PORTARIA Nº 243, DE 23/01/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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24 Janeiro 2020 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 25, DE 20/01/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
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24 Janeiro 2020 |
PORTARIA IPREM Nº 004, DE 22/01/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM Nº 69/2019, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO IPREM
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24 Janeiro 2020 |
PORTARIA Nº 001/PREF/CC/SERS/2020 - ESTABELECE PARA O BIÊNIO 2020/2021 OS CRITÉRIOS PARA AS ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI Nº 15.764, DE 27/05/2013
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23 Janeiro 2020 |
PORTARIA Nº 069, DE 22/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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23 Janeiro 2020 |
PORTARIA CME Nº 01, DE 20/01/2020 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS EXPERIMENTAIS/ESPECIAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE PROPÕEM E/OU EXECUTAM PROPOSTAS DIFERENCIADAS
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23 Janeiro 2020 |
PORTARIA Nº 87/2019 - CGM-G, DE 30/09/2019 - DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES RELATIVAS AOS COMPROMISSOS 3 - “SISTEMA DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO PARTICIPATIVA E TRANSPARÊNCIA” E 5 - “COMBATE À CORRUPÇÃO” DO 2º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO, FIRM
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23 Janeiro 2020 |
PORTARIA SF Nº 25, DE 20/01/2020 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
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21 Janeiro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 02, DE 14/01/2020 - CONSIDERA DE PEQUENO VALOR O CRÉDITO DECORRENTE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CUJO MONTANTE, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NÃO EXCEDA R$ 22.756,09
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15 Janeiro 2020 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE 02/01/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIO PARA A EMISSÃO DOS DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS PARA QUITAÇÃO DE IMPOSTOS LANÇADOS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO, SOBRE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO
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15 Janeiro 2020 |
PORTARIA Nº 31, DE 10/01/2020 - INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO (CAC), QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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11 Janeiro 2020 |
PORTARIA SF Nº 16, DE 10/01/2020 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO A ADVOGADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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11 Janeiro 2020 |
PORTARIA Nº 001/SMJ/PROCON, DE 10/01/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DO PROCON
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11 Janeiro 2020 |
PORTARIA Nº 1/SGM/CGIPMIPI, DE 09/01/2020 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 001/SGM/2020
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10 Janeiro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001, DE 09/01/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2020
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10 Janeiro 2020 |
PORTARIA CONJUNTA SMDET/SMDHC Nº 03/2019 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO ECONÔMICA E PRODUTIVA DA POPULAÇÃO IMIGRANTE - GTMIGRA, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO ECONÔMICA E PRODUTIVA DA POPULAÇÃO IMIGRANTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, POR MEIO
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03 Janeiro 2020 |
PORTARIA SF Nº 343, DE 30/12/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 8º, 26, 31 E O ANEXO I DA PORTARIA SF Nº 295, DE 12/11/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O REPASSE FINANCEIRO DO PRODU
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31 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 191/2019/SEL.G - DISPÕE SOBRE PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO COM BASE NA LEI Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
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31 Dezembro 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 147, DE 30/12/2019 - FIXA A TARIFA PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, A PARTIR DA 00H00 DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2020
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31 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 01, DE 27/12/2019 (SGM) - RESOLVE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 17.224/2019 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 59.163/2019
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28 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 1.187/2019 - SMS.G - INSTITUI NOVA DESIGNAÇÃO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM NASCIDO (RN) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSERE AÇÕES COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 46.966/2006
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27 Dezembro 2019 |
2ª RETIFICAÇÃO / REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDTE Nº 13, DE 17/12/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - TRATAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO - SIAT III DO PROGRAMA REDE
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27 Dezembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.814, DE 23/12/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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27 Dezembro 2019 |
RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDET Nº 13, DE 17/12/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - TRATAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO - SIAT III DO PROGRAMA REDENÇÃO
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.802, DE 20/12/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.050, DE 19/06/19, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SME
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.804, DE 20/12/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 1.474/2019 - SMS.G - TRATA DA QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA CORUJÃO DA SAÚDE COM ENFOQUE NA LINHA DE CUIDADO EM ONCOLOGIA
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.780, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.781, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007, PARA MINISTRAR AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS COM A SME
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.782, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, "B", DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.783, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.784, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.785, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA RESPONDER PELA ATIVIDADE CORRESPONDENTE À COORDENAÇÃO GERAL, À ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO, AOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO E JOVENS - CIEJAS
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 003, DE 19/12/2019 - COMPÕE A COMISSÃO INTERSECRETARIAL DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
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20 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 88, DE 18/12/2019 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO ANUAL DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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20 Dezembro 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS/SMDET Nº 13, DE 17/12/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - TRATAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO - SIAT III DO PROGRAMA REDENÇÃO
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18 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 17/12/2019 - DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS TITULARES DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA DE LOTAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVID
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18 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 181/ 2019/SEL.G - DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DE PEDIDOS DE OBRA NOVA, REFORMA E REGULARIZAÇÃO EM IMÓVEL DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS UNIVERSITÁRIAS NO ÂMBITO DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 58.943/2019
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17 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 12/12/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO TRABALHO COLABORATIVO DE AUTORIA – TCA, NO CICLO AUTORAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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14 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.689, DE 13/12/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, POR OCASIÃO DAS INSCRIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A
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14 Dezembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.729, DE 12/12/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS LIVROS A SEREM ADQUIRIDOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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13 Dezembro 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS 12, DE 11/12/2019 - ESTABELECE PROTOCOLO INTEGRADO DE ENCAMINHAMENTOS DOS SERVIÇOS DE VISITAÇÃO DOMICILIAR PARA FAMÍLIAS COM GESTANTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA
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12 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 11/12/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2.020
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12 Dezembro 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 139, DE 11/12/2019 - SUSPENDE DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 A 12 DE JANEIRO DE 2020, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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12 Dezembro 2019 |
PORTARIA SG/GAB Nº 07/2019 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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12 Dezembro 2019 |
PORTARIA PREF. G 860, DE 10/12/2019 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DO IPREM
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11 Dezembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.647, DE 10/12/2019 - DESTINA ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, VALORES PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO, CONFIGURANDO O 4º REPASSE/2019
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11 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 44, DE 10/12/2019 - ALTERA OS ARTIGOS 12 E 25 E O ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL”
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11 Dezembro 2019 |
PORTARIA SGM 357, DE 05/12/2019 - DESIGNA OS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO O NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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10 Dezembro 2019 |
PORTARIA SGM 356, DE 09/12/2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DO PROGRAMA REDENÇÃO, DO COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
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10 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 172/SMDHC/2019 - ATUALIZA A REPRESENTAÇÃO DE GOVERNO NO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ALTERANDO PARA TANTO A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 044/SMDHC/2019
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10 Dezembro 2019 |
PORTARIA CME Nº 11, DE 05/12/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER SOBRE A NOVA PROPOSTA DE ENSINO MÉDIO PARA A RME
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07 Dezembro 2019 |
PORTARIA SGM 354, DE 05/12/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM COMPLEMENTAÇÃO DO MANDATO DE 2017/2021 (REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS)
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06 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 04/12/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2019 (NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARI
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06 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.571, DE 03/12/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "ENCONTRO DE POSSIBILIDADES"
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04 Dezembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.572, DE 03/12/2019 - DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
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04 Dezembro 2019 |
PORTARIA SGM Nº 348, DE 02/12/2019 - DESIGNA A SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A DEFINIÇÃO E MONITORAMENTO DE INDICADORES DA PLATAFORMA CIDADES SUSTENTÁVEIS
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03 Dezembro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 29/11/2019 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 6.571/2014, QUE INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS EMEFS, EMEFMS E EMEBSS
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03 Dezembro 2019 |
PORTARIA SF Nº 319, DE 02/12/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 26/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018
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03 Dezembro 2019 |
PORTARIA DEFIN Nº 03, DE 03/12/2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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03 Dezembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 29/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CEIS, CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EMEFMS E CIEJAS
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30 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 29/11/2019 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CENTROS D
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30 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 29/11/2019 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 6.571/2014, QUE INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS EMEFS, EMEFMS, EMEBSS
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30 Novembro 2019 |
PORTARIA PREF. G 803, DE 28/11/2019 - CONSTITUI COMISSÃO INTERSECRETARIAL PARA FINS DE AVALIAÇÃO DOS EVENTOS E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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29 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.512, DE 27/11/2019 - CONVOCA, COM DISPENSA DE PONTO DO DIA, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO QUE ATUAM NA ETAPA DO ENSINO MÉDIO (EMEFMS E EMEBS HELEN KELLER) PARA PARTICIPAREM DO "1º ENCONTRO DO NOVO E
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28 Novembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.509, DE 25/11/2019 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA / CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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27 Novembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.510, DE 26/11/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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27 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 162/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2019, NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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27 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.438, DE 22/11/2019 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO DE LÍNGUA PORTUGUESA - DISCUTINDO PRÁTICAS DE LINGUAGEM"
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23 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 22/11/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2020 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS E
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23 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 22/11/2019 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE PARCEIRA, PARA O ANO DE 2020
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23 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21/11/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 19/01/19, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 20/03/19, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATO
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22 Novembro 2019 |
PORTARIA SGM Nº 332, DE 21/11/2019 - ORIENTA OS CRITÉRIOS PARA GARANTIA DE VAGAS DE ATIVIDADES PARA IDOSOS COM OBJETIVO DE CONVÍVIO E PARTICIPAÇÃO NA COMUNIDADE
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22 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.389, DE 21/11/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES À REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO "EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL"
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22 Novembro 2019 |
PORTARIA SGM 331, DE 18/11/2019 - CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA (PMAU)
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19 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.367, DE 18/11/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO "V SEMINÁRIO NOVEMBRO NEGRO"
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19 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 18/11/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/ 2020 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Novembro 2019 |
PORTARIA HSPM 180, DE 14/11/2019 - PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA DO HSPM, GESTÃO 2020/2021
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15 Novembro 2019 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/TCM/PGM/SG/2019 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS
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15 Novembro 2019 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (14/11/2019)
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14 Novembro 2019 |
PORTARIA SGM 324, DE 12/11/2019 - DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
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13 Novembro 2019 |
PORTARIA SME Nº 8.305, DE 13/11/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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13 Novembro 2019 |
PORTARIA SF Nº 295, DE 12/11/2019 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O REPASSE FINANCEIRO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DEPOSITADO PELOS AGENTES ARRECADADORES
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13 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 155/SMDHC/2019 - CONSTITUI A COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO COMPREENDENDO AS AÇÕES INTERSETORIAI
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12 Novembro 2019 |
PORTARIA SMT.DTP Nº 23/2019, DE 08/11/2019 - DEFINE PADRÕES PARA SUSPENDER A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES, BEM COMO SUSPENDE O CREDEN
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12 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 08/11/2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO - 2020 E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2020
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09 Novembro 2019 |
PORTARIA SGM 315, DE 07/11/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA
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08 Novembro 2019 |
PORTARIA PREF.G Nº 723, DE 05/11/2019 - DISPÕE SOBRE O "PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2019/2020"
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06 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 151/SMDHC/2019 - DESIGNA REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CMEDH
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06 Novembro 2019 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA
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05 Novembro 2019 |
PORTARIA SGM Nº 307, DE 01/11/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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02 Novembro 2019 |
PORTARIA SGM Nº 310, DE 01/11/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP, EM COMPLEMENTAÇÃO AO MANDATO 2018/2020
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02 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA
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02 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA FUNÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA – POA
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02 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO – RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS, SOBRE A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO – PAP
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02 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.151, DE 01/11/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO NA RME, AOS PARTICIPANTES DO "3º SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM - AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO" E "CONFERÊNCIA EDUCOM SP #ESTUDANTETEM
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02 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 31/10/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIAS DO ESPORTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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02 Novembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA
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02 Novembro 2019 |
PORTARIA SEME Nº 038, DE 01/11/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "RUAS ABERTAS" NAS DATAS DE REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM E VESTIBULAR DA FUVEST
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02 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.110, DE 31/10/2019 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO REFERENTES À MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO - 2019 - TEMA "É MINHA, É TUA, É NOSSA: A ESCOLA SOMOS NÓ
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01 Novembro 2019 |
PORTARIA Nº 149/SMDHC/2019 - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO 7º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
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30 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 8.042, DE 25/10/2019 - DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, OS PARTICIPANTES DO CURSO "HISTÓRIA DA MÚSICA CLÁSSICA ATRAVÉS DA LINHA DO TEMPO"
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26 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 8.043, DE 25/10/2019 - INSTITUI A FASE IV DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 3º REPASSE DE 2019 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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26 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 148/2019/SEL.G - PADRONIZA O FORMULÁRIO DE LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA - LTR
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26 Outubro 2019 |
PORTARIA SMDET Nº 34, DE 24/10/2019 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE TRABALHO MODELO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO – POT POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E ENTES VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU
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25 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/SEL.G/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DE PEDIDOS DE ALVARÁS DE EXECUÇÃO, PROJETOS MODIFICATIVOS DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA E ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTANDE DE VENDAS NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO APROV
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25 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 148/2019/SEL.G - PADRONIZA O FORMULÁRIO DE LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA - LTR
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25 Outubro 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SG/GAB E EC Nº 01/2019 (TCMSP) - INSTITUI O REGIME DE EMPRÉSTIMO E USO DA UNIDADE TÉCNICA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO – UTBD PELOS ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E DEMAIS USUÁRIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TCMSP
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25 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 28/SMPED-GAB, DE 22/10/2019 - REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.997/2019, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL
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23 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.965, DE 22/10/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
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23 Outubro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 1.137/2019 - SMS.G - DISPÕE QUE, NO DIA 28/10/2019, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS UNIDADES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA
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23 Outubro 2019 |
PORTARIA SGM Nº 295, DE 18/10/2019 - CONSTITUI COMITÊ GESTOR PARA IMPLANTAÇÃO DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMISSÃO TÉCNICA PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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19 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 101/2019/SG - DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM, DA COBES, DA SG
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19 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 17/10/2019 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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18 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.882, DE 16/10/2019 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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17 Outubro 2019 |
PORTARIA SME Nº 7.883, DE 16/10/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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17 Outubro 2019 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS
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17 Outubro 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SMDET/SME Nº 02/2019 - ESTABELECE MÚTUA COOPERAÇÃO VOLTADA AO COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO D
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16 Outubro 2019 |
PORTARIA SMDET Nº 33, DE 15/10/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COZINHA ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET
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16 Outubro 2019 |
2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO “2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E P
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16 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 126/2019 - PGM.G - AUTORIZA O RECEBIMENTO, PELOS TABELIONATOS DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS, DAS DÍVIDAS REFERENTES A CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA PROTESTADAS
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16 Outubro 2019 |
PORTARIA SMS.G Nº 1.137/2019 - DISPÕE QUE, NO DIA 28/10/2019, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS UNIDADES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA
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15 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 137/SMDHC/2019 - REFORMULA A PORTARIA Nº 149/2016, QUE INSTITUIU O PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA
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12 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 138/SMDHC/2019 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO - PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS "DOM PAULO EVARISTO ARNS"
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12 Outubro 2019 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO “2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA
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12 Outubro 2019 |
PORTARIA SF Nº 268, DE 11/10/2019 - FIXA PRAZO PARA A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL QUE ESPECIFICA, EMITIDAS PELA FAZENDA MUNICIPAL
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12 Outubro 2019 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/10/2019)
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11 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 100/SG/2019 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE GOVERNO - CONSEGOV PARA A CONSECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 69 DO DECRETO Nº 57.775/2017
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11 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.713, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA - POSL, CONVOCADOS PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO "O DIREITO INALI
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11 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA OS EDUCADORES"
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11 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.715, DE 10/10/2019 - CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA PARA INDICAÇÃO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, POR NOTÓRIO SABER, DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, COM EXPERIÊNCIA EM AVALIAÇÃO DE CAMPEONATOS DE GRUPOS DE MÚSICA INSTRUMENTAL
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11 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/SG-IPREM/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 15 DO DECRETO 58.966/2019, QUE INSTITUI O CARTÃO DE BENEFÍCIOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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08 Outubro 2019 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/10/2019)
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05 Outubro 2019 |
PORTARIA N° 94/SG/2019 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA REGULAMENTA
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05 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 96/SG/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 1.129/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS 1ª E 2ª ETAPAS DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 7.608, DE 03/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS
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04 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 128/SMDHC/2019 - CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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04 Outubro 2019 |
PORTARIA SGM 267, DE 01/10/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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02 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 01/10/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA E ESTABELECE NORMAS SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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02 Outubro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/2019 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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02 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 120/SMDHC/2019 - RESOLVE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD
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01 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 676/2019 - SMS.G/PM DST/AIDS - ESTABELECE A LINHA DE CUIDADOS DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) / VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (HIV) / SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS)
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01 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 124/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHO NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, NOS DIAS 05/10/2019 (RECEBIMENTO DAS URNAS) E 06/10/2019 (VOTAÇÃO)
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01 Outubro 2019 |
PORTARIA Nº 1.071/2019 - SMS.G - DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA EM HOMEOPATIA, MEDICINAS TRADICIONAIS - PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM SAÚDE BOSQUE DA SAÚDE
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28 Setembro 2019 |
PORTARIA DEFIN Nº 2, DE 27/09/2019 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS
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27 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 342/2019 - SMS.G - DEFINE E REGULAMENTA O SERVIÇO CAPS INFANTOJUVENIL(IJ) III, COM FUNCIONAMENTO 24H
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27 Setembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 25/09/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2020 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INST
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26 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 202/2019 - SMS.G - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA INDEPENDÊNCIA E DA AUTONOMIA
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26 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 119/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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26 Setembro 2019 |
PORTARIA PREF. G 509, DE 24/09/2019 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL (GTI) PARA ELABORAR O PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA EM PARCERIA COM A REDE INTERNACIONAL DE CIDADES DENOMINADA C40
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25 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.393, DE 24/09/2019 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 7.267/2019 QUE AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "III SEMINÁRIO POVOS IMIGRANTES"
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25 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 118/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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25 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.374, DE 23/09/2019 - DIVULGA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E O REGULAMENTO DA “MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO – 2019”
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24 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.375, DE 23/09/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM OBJETIVO DE AFERIR AS ATIVIDADES E EMITIR RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS 2019
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24 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 117/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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24 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 116/SMDHC/2019 - CONVOCA OS SERVIDORES INDICADOS NOS ANEXOS PARA TREINAMENTO REFERENTE AO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES
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21 Setembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 18/09/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA RME
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19 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.267, DE 18/09/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "III SEMINÁRIO POVOS IMIGRANTES"
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19 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.261, DE 17/09/2019 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS MATRÍCULAS NO SISTEMA INFORMATIZADO DA SME - ESCOLA ON LINE - EOL
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18 Setembro 2019 |
PORTARIA SMS.G Nº 974/2019 - ATUALIZA A PORTARIA 1270/2014/SMS, QUE INSTITUI O MONITORAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO PARA ACOMPANHAMENTO DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA VINCULADAS AOS CONTRATOS DE GESTÃO E CONVÊNIOS, E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES
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18 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.241, DE 16/09/2019 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DOS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DRES, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO "PROFESSOR EM DESTAQUE", BEM COMO OS CANDIDATOS A HOMENAGEM DE "PROFESSOR EMÉRITO",
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17 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.162, DE 13/09/2019 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DOS ANALISTAS DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS CEUS RELACIONADOS, PARA PARTICIPAREM DO CURSO "CEU PARALÍMPICO"
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14 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 7.182, DE 13/09/2019 - DISPÕE SOBRE AÇÕES DA SECRETARIA PARA AUXILIAR AS DIRETORIAS REGIONAIS NO APRIMORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA REDE CONVENIADA
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14 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 52/SVMA-G/2019 - INSTITUI NA SVMA GRUPO DE TRABALHO INTERDEPARTAMENTAL PARA ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
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11 Setembro 2019 |
PORTARIA SGM Nº 237, DE 06/09/2019 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI COM VISTAS A CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD)
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07 Setembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 05/09/2019 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2020, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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06 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 6.966, DE 05/09/2019 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019
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06 Setembro 2019 |
PORTARIA Nº 119/19 - SMT.GAB - SUSPENDE, NO DIA 06/09/2019, PERÍODO INTEGRAL, RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO
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06 Setembro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 81/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL", NO DIA 06/09/2019 EM TODA CIDADE DE SÃO PAULO
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06 Setembro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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05 Setembro 2019 |
TORNA SEM EFEITO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, , DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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04 Setembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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04 Setembro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 30/08/2019 - ALTERA O ART. 10 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21/2019, QUE REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL - SPI" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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03 Setembro 2019 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/SMDHC/SME - REFORMULA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL POR ELABORAR PROPOSTA DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
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31 Agosto 2019 |
PORTARIA SME Nº 6.826, DE 30/08/2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO
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31 Agosto 2019 |
PORTARIA SF Nº 232, DE 30/08/2019 - DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES, ESTABELECE OS MARCOS RELATIVOS AO COMPROMISSO 1 “ORÇAMENTO” DO 2º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO FIRMADO EM 2018 COM A OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP
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31 Agosto 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 6.774, DE 28/08/2019 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UniCEU
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30 Agosto 2019 |
2ª REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 6.765, DE 27/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.927, DE 07/06/19, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE PLANEJAMENTO GP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO D
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30 Agosto 2019 |
PORTARIA IPREM Nº 063, DE 29/08/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS CRIADO PELA PORTARIA IPREM Nº 28/2019
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30 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.774, DE 28/08/2019 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UNICEU
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29 Agosto 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 6.765, DE 27/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.927, DE 07/06/19, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE PLANEJAMENTO GP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2
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29 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.765, DE 27/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.927, DE 07/06/19, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE PLANEJAMENTO GP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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28 Agosto 2019 |
PORTARIA SF Nº 226, DE 23/08/2019 - ALTERA INCISOS DA PORTARIA SF Nº 136/2019, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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27 Agosto 2019 |
PORTARIA SGM 219, DE 23/08/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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24 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.686, DE 22/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO "II SEMINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS: PROPOSIÇÕES, PRÁTICAS E ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS"
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24 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.712, DE 23/08/2019 - DISPÕE SOBRE O "FESTIVAL DO JOGO DA ONÇA E OUTRAS BRINCADEIRAS INDÍGENAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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24 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.684, DE 22/08/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.439/2019, QUE CONSTITUIU, NO ÂMBITO DA SME, A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS
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23 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.685, DE 22/08/2019 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, CONSOANTE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADOS PELA SME
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23 Agosto 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 096, DE 19/07/2019 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 050/2019 QUE DISCIPLINA AS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.639/2019
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23 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 902/2019 - SMS.G - ALTERA ANEXO DA PORTARIA Nº 2.619/11 - SMS.G QUE APROVA O REGULAMENTO DE BOAS PRÁTICAS E DE CONTROLE DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E TÉCNICAS DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, EXTRAÇÃO, PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, B
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22 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.553, DE 19/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO CURSO "FORMAÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA DE MATEMÁTICA: MÓDULO II"
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20 Agosto 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 19/08/2019 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS EMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBSs E NOS CEUS DA RME
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20 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.490, DE 16/08/2019 - DISPÕE SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA FINS DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO NA FORMA QUE ESPECIFICA
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17 Agosto 2019 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.971, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, QUE INICIARAM NA FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) – MATEMÁTICA, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO INICIAL OFERECID
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17 Agosto 2019 |
PORTARIA SMS.G Nº 675/2019 - DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E MATERNIDADES À SAÚDE RELACIONADAS À LINHA DE CUIDADO DE SÍFILIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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17 Agosto 2019 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (15/08/2019)
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15 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.439, DE 14/08/2019 - CONSTITUI NO ÂMBITO DA SME A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATIVOS A VALOR JUSTO, NOS TERMOS DA PORTARIA
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15 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.453, DE 14/08/2019 - INSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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15 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.454, DE 14/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "IV SEMINÁRIO AGOSTO INDÍGENA DE 2019"
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15 Agosto 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃ
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14 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.364, DE 13/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, QUE ATUAM COMO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA - ALFABETI
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14 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 80/SG/2019 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL ORGANIZADORA DA 10ª EDIÇÃO DO PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP"
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13 Agosto 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS Nº 06, DE 08/08/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - ACOLHIDA TEMPORÁRIA - SIAT II DO PROGRAMA REDENÇÃO
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09 Agosto 2019 |
PORTARIA SGM 195, DE 07/08/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS SOCIAIS ATRIBUÍDAS AO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA
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08 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.223, DE 07/08/2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE FREGUESIA/BRASILÂNDIA
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08 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 6.160, DE 05/08/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADES DOS PROGRAMAS E PROJE
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06 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 809/2019 - SMS.G - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENTRE AS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE - UVIS, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL, CONFORME NECESSIDADE
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01 Agosto 2019 |
PORTARIA Nº 23/SMSUB/2019 - REVOGA A PORTARIA 31/SMPR/2017 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO - NRP DAS SUBPREFEITURAS
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31 Julho 2019 |
PORTARIA N° 91/2019 - PGM/GAB - PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE COMPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS
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31 Julho 2019 |
DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO CARGO VAGO - SUBPREFEITO (30/07/2019)
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30 Julho 2019 |
PORTARIA SGM Nº 184, DE 29/07/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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30 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 5.950, DE 29/07/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, QUE ATUAM COMO POA - LÍNGUA PORTUGUESA, PARA PARTICIPAR DO CURSO "FORMA
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30 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 5.819, DE 2/07/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO, DE SERVIDORES INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DO "I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA"
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23 Julho 2019 |
2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.459, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS DE LEITURA E ESPAÇOS D
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23 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 5.772, DE 19/07/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "IV SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL"
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20 Julho 2019 |
PORTARIA SGM 176, DE 18/07/2019 - ALTERA OS REPRESENTANTES DA SME NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS/SP
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19 Julho 2019 |
PORTARIA SME Nº 5.737, DE 18/07/2019 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES DA REDE PARCEIRA
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19 Julho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 16/07/2019 - ALTERA A IN Nº 15/2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA RME - NA REDE DIRETA, NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE
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17 Julho 2019 |
PORTARIA SGM 163, DE 15/07/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA
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16 Julho 2019 |
PORTARIA SGM 164, DE 15/07/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA
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16 Julho 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CME Nº 09, DE 04/07/2019 - DESIGNA CONSELHEIRAS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DE NORMAS REFERENTES AOS PADRÕES BÁSICOS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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16 Julho 2019 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 64/2019, DE 12/07/2019 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE, EM ÁREAS ABERTAS AO PÚ
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16 Julho 2019 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 67/2019, DE 12/07/2019 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO PARA IDOSO, EM ÁREAS ABERTAS AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO OU PRIVADO, DE USO COLETIVO E EM VIAS PÚBLICAS, NAS VAGAS ESPECIAIS DEV
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16 Julho 2019 |
PORTARIA SGM 160, DE 11/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL VISANDO A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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12 Julho 2019 |
PORTARIA CME Nº 05, DE 04/07/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DE NORMAS REFERENTES AOS PADRÕES BÁSICOS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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12 Julho 2019 |
PORTARIA CME Nº 08, DE 10/07/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E EXPEDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO À CONSULTA DA SME SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS
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12 Julho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 10/07/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
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11 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 726/2019 - SMS.G - DESIGNA REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAR O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, COM MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2020
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11 Julho 2019 |
PORTARIA SGM Nº 152, DE 05/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA APRESENTAR ESTUDO PRELIMINAR COM ENFOQUE NA GESTÃO DE ENCHENTES, BEM COMO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ZONEAMENTO HIDROLÓGICO E DE PLANO DIRETOR DE
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06 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 5.447, DE 05/07/2019 - INSTITUI A FASE III DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 2º REPASSE DE 2019 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PTRF
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06 Julho 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 093, DE 06/07/2019 - SUSPENDE, NO DIA 05/07/2019, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO
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06 Julho 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 003/2019 - DEFINE A RELAÇÃO DAS PATOLOGIAS E DIAGNÓSTICOS QUE AUTORIZAM A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E, CONFORME O
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05 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 5.327, DE 03/07/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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04 Julho 2019 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.459/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCA
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04 Julho 2019 |
PORTARIA IPREM Nº 054, DE 03/07/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 044/2017, QUE CRIOU A COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE OPINATIVA NOS PROCESSOS DE RECURSO RELATIVOS À MATÉRIA DE PENSÃO
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04 Julho 2019 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01 - SMPED/SMSUB, DE 12/06/2019 - DEFINE PARÂMETROS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL DE PISO APLICADO NAS CALÇADAS DE VIAS PÚBLICAS
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03 Julho 2019 |
PORTARIA Nº 5.280, DE 01/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO "SÃO PAULO EDUCADORA" PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL"
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02 Julho 2019 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.459, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNID
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02 Julho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 25/06/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 02, DE 13/05/2013, QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Julho 2019 |
PORTARIA SGM 141, DE 28/06/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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29 Junho 2019 |
PORTARIA SF Nº 182, DE 28/06/2019 - DIVULGA OS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NAS 32 SUBPREFEITURAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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29 Junho 2019 |
EXONERAÇÃO - SUBPREFEITO (28/06/2019)
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28 Junho 2019 |
PORTARIA PREF. G 349, DE 25/06/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SEGURANÇA HÍDRICA, COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS
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26 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 5.050, DE 19/06/2019 - INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 047, DE 19/06/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA PORTARIA IPREM Nº 42/2019, QUE TRANSFERE ATRIBUIÇÕES DA DIVISÃO DE FINANÇAS DE CONTABILIDADE - DFC PARA DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNOS – DAI, ESTABELECENDO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E REALIZAÇÃO
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20 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 048, DE 19/06/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA DA AUTARQUIA (IPREM)
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20 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 58/SG/2019 - REVOGA A PORTARIA Nº 95/SMG/2017, QUE FIXA O NÚMERO DAS PLACAS AUTOLACRADAS, DE USO EXCLUSIVO NOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO DE AUTORIDADE, E A PORTARIA Nº 1/SMG/2018, QUE CONFERIU NOVA REDAÇÃO À PRIMEIRA
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19 Junho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 12/06/2019 - ALTERA O ART. 45 DA IN SME Nº 27/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA RME
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13 Junho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 11/06/2019 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA
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12 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 4.928, DE 10/06/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS A DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM CONSONÂNCIA COM AS CONCEPÇÕES, PRINCÍPIOS E CONCEITOS QUE EMBASAM O CURRÍCULO DA CIDADE - EDUCAÇÃO INFANTIL
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11 Junho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 10/06/2019 - DEFINE A COMPOSIÇÃO DO KIT DE MATERIAL PEDAGÓGICO DE USO COLETIVO A SER FORNECIDO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME NO ANO DE 2019
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11 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 51/2019/SG - DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS, DA SMG
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08 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 62/SG/2019 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM COMO COLABORADORES NA 22ª FEIRA DO ESTUDANTE - EXPO CIEE
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08 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 4.927, DE 07/06/2019 - DISPÕE SOBRE O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP, DA SME, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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08 Junho 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 107, DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO CONTÁBIL DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS
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08 Junho 2019 |
PORTARIA IPREM Nº 42, DE 07/06/2019 - TRANSFERE ATRIBUIÇÕES DA DIVISÃO DE FINANÇAS DE CONTABILIDADE - DFC PARA DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNOS – DAI, ESTABELECENDO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E REALIZAÇÃO DAS MESMAS
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08 Junho 2019 |
PORTARIA 1, DE 06/06/2019 - INSTITUI O MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE VIAGEM AO EXTERIOR, PARA PADRONIZAR OS PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE VIAGENS AO EXTERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REGULAMENTADOS PELO ARTIGO 1º, INCISO VII DO DECRETO Nº 48.743/07
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07 Junho 2019 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 03 - SGM/CGM, DE 06/06/2019 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS
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07 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 622/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO
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07 Junho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 05/06/2019 - ALTERA A IN Nº 25/18, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR - RECUPERAÇÃO, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGIC
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06 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 4.788, DE 04/06/2019 - DESIGNA, NOS TERMOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 56.669/2015 SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA NOS ÓRGÃOS DA SME
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05 Junho 2019 |
PORTARIA PREF. G 325, DE 03/06/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR PARA ATUAÇÃO PERANTE A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTERNA - EFPC QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR ADMINISTRAR OS RECURSOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC
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04 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 56/SG/2019 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES RELACIONADAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS A TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA
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04 Junho 2019 |
PORTARIA SF Nº 136, DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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01 Junho 2019 |
PORTARIA Nº 45/SG/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 28/SG/2019, OBJETIVANDO SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES NO GT DESTINADO A PROPOR ESTRATÉGIAS E DESENVOLVER MELHORIAS NO PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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30 Mai 2019 |
PORTARIA SF Nº 107, DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO CONTÁBIL DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS
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30 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 016/SMSUB/2019 - DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE ZELADORIA - SGZ, NOS TERMOS DO ART. 4º, I, DO DECRETO Nº 58.745/2019
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29 Mai 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 28/05/2019 - ESTABELECE NORMAS INTERNAS SOBRE O PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA OCORRÊNCIA DE FALTAS AO SERVIÇO NO ÂMBITO DA SME
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29 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 60/2019 - PGM/G - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE REQUERIMENTOS DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 16.953 DE 12 DE JULHO DE 2018
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28 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 496/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA "D" DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES
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28 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.559, DE 24/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO QUE ATUAM NA EJA PARA PARTICIPAREM DO CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS"
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25 Mai 2019 |
PORTARIA 22/SMADS/2019, DE 20/05/2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ALTERA A PORTARIA Nº 21/SMADS/2018
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25 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 50/SG/2019 - CONVOCA OS COORDENADORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ÁREAS DE ESTÁGIO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ESTÁGIOS DA PMSP PARA PARTICIPAREM DA 22ª FEIRA DO ESTUDANTE - EXPO CIEE
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24 Mai 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 23/05/2019 - ESTABELECE NOVO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CRIANÇAS PARA PARTICIPAREM, NO RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2019, DOS POLOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NOS CENTROS DE EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS E UNIDADES EDUCACIONAIS –
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24 Mai 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 072, DE 22/05/2019 - ALTERA O § 1º DO ART. 65 DA PORTARIA SMT.GAB Nº 050/2019, QUE FIXA A LEGISLAÇÃO SOBRE BILHETE ÚNICO
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23 Mai 2019 |
PORTARIA PREF. G 310, DE 21/05/2019 - ESTABELECE O "PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2019"
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22 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.435, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR E EMITIR PARECER SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS
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22 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.459, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UES E BIBLIOTECAS DOS CEUS
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22 Mai 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 070, DE 16/05/2019 - FIXA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O GRUPO EXECUTIVO E PARA O GRUPO DELIBERATIVO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DURANTE O ANO DE 2019
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21 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.409, DE 17/05/2019 - CONVOCA OS POIES E OS ATE I DAS DIPEDS, COM DISPENSA DE PONTO DO DIA, PARA PARTICIPAREM DO TREINO INICIAL PARA O MANUSEIO DAS IMPRESSORAS 3D (DRE - CL, DRE - IP, DRE - JT)
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18 Mai 2019 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.258, DE 09/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS ANALISTAS DE INFORMAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - EDUCAÇÃO FÍSICA, INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DO "I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DOS NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER NA PRIM
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16 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 49/SMDHC/2019 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ORGANIZAÇÃO DA "VIRADA VOLUNTÁRIA"
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15 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.353, DE 14/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO "A INVESTIGAÇÃO NO ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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15 Mai 2019 |
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (11/05/2019)
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11 Mai 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SMC/SME Nº 002, DE 08/04/2019 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVAS À INTEGRAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS), TEATROS E BIBLIOTECAS DA SME COM OS EQUIPAME
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11 Mai 2019 |
PORTARIA 088/SMC-G - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MÊS DO HIP HOP - ENCERRAMENTO
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11 Mai 2019 |
PORTARIA 001/2019 - CSMB-G - CONSTITUI NOVA COMISSÃO DE CIRCULAÇÃO, VISANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CADASTRO DE USUÁRIOS E EMPRÉSTIMO EM TODAS AS BIBLIOTECAS QUE COMPÕEM A COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS DA SMC
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11 Mai 2019 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SEME Nº 01, DE 02/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS
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11 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.278, DE 10/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO AOS POSLS, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO "A IMPORTÂNCIA DA LEITURA LITERÁRIA NA ADOLESCÊNCIA"
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11 Mai 2019 |
PORTARIA SME Nº 4.279, DE 10/05/2019 - ATUALIZA O VALOR DO REPASSE MENSAL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA DA REDE PARCEIRA
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11 Mai 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMIT Nº 13, DE 25/04/2019 - DEFINE AS RESPONSABILIDADES RELATIVAS À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS SITUADOS NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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11 Mai 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMIT Nº 14, DE 25/04/2019 - DEFINE AS RESPONSABILIDADES RELATIVAS À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE FABRICAÇÃO DIGITAL - FAB LAB LIVRE SP, NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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11 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.257, DE 09/05/2019 - CONSTITUI, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E NA SME, OS GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
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10 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.258, DE 09/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA - "I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DOS NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER NA PRIMEIRA INFÂNCIA"
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10 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.213, DE 08/05/2019 - CONVOCA E DISPENSA DE PONTO DO DIA OS POIES E ASSISTENTES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO I DAS DIPEDS PARA PARTICIPAREM DO TREINAMENTO INICIAL PARA O MANUSEIO DAS IMPRESSORAS 3D QUE SERÃO INSTALADAS NAS EMEFS
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09 Mai 2019 |
PORTARIA SGM 78, DE 06/05/2018 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DA SME E SVMA PARA O APROFUNDAMENTO DE SABERES ACERCA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Mai 2019 |
PORTARIA SGM 79, DE 06/05/2019 - ALTERA A PORTARIA SGM 67/2019 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SGM / SME (LICENÇAS MÉDICAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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07 Mai 2019 |
PORTARIA CME Nº 04, DE 06/05/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, ENCONTROS DE GRUPO DE CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E CONVITES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS PARA EXPOSIÇÃO DE PROJETOS P
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07 Mai 2019 |
PORTARIA CME Nº 06, DE 06/05/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DE NORMAS REFERENTES AO REGIMENTO ESCOLAR DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Mai 2019 |
PORTARIA CME Nº 07, DE 06/05/2019 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS SOBRE O CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO FACE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
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07 Mai 2019 |
PORTARIA 04, DE 20/02/2019 (COMUNICAÇÃO) - DESIGNA SERVIDORES INDICADOS PELOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS PARA CONSTITUÍREM O GRUPO TÉCNICO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - GASCOM
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04 Mai 2019 |
PORTARIA SGM 73, DE 03/05/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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04 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 41/SG/2019 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO POR SECRETARIA OU ÓRGÃO
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04 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 4.129, DE 03/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES À FORMAÇÃO "CURRÍCULO DA CIDADE - EDUCAÇÃO INFANTIL: TEMPOS, ESPAÇOS, MATERIALIDADES E INTERAÇÕES"
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04 Mai 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 11 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A IN SME Nº 08/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INF
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04 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 007/FTMSP/2019 (FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL) - CRIA O CANAL DE COMUNICAÇÃO FALE COM O DIRETOR
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03 Mai 2019 |
PORTARIA 44/SMDHC/2019 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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01 Mai 2019 |
PORTARIA SME Nº 4.085, DE 30/04/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA RME, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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01 Mai 2019 |
PORTARIA SME Nº 4.086, DE 30/04/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.517/19, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, E APMSUACS DOS CENTROS EDU
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01 Mai 2019 |
PORTARIA Nº 064/2019/SMDU.G - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Abril 2019 |
PORTARIA 1/SGM/CGIPMIPI/2019, DE 26/04/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 001/SGM/2019
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27 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 05, DE 25/04/2019 - APROVA A NOVA VERSÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO INTERNA DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
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26 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 24/04/2019 - INSTITUI O PROJETO “MINHA BIBLIOTECA” QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE OBRAS LITERÁRIAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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25 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 22/04/2019 - DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/18
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23 Abril 2019 |
PORTARIA SF Nº 76, DE 22/03/2019 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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23 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 42/2019 - PGM.G, DE 18/04/2019 - DIVULGA A DISTRIBUIÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO
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19 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.783, DE 17/04/2019 - ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O ANO DE 2019
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18 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.790, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS POSLS INICIANTES
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18 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.791, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - MATEMÁTICA INICIANTE
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18 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.792, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - LÍNGUA PORTUGUESA INICIANTE
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18 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.793, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - ALFABETIZAÇÃO INICIANTE
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18 Abril 2019 |
PORTARIA SGM 67, DE 16/04/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SGM / SME (SAÚDE DO SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO)
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17 Abril 2019 |
PORTARIA SMSU Nº 15, DE 08/04/2019 - INSTITUI O PROGRAMA VIGILÂNCIA PELA BIODIVERSIDADE (VIGIBIO)
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16 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 29/SG/2019 - INCLUI ALÍNEAS NO INCISO II DO ART. 2º DA PORTARIA SMG Nº 126/2016 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERIOR GERENCIAMENTO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
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16 Abril 2019 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA
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16 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 28/SG/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR ESTRATÉGIAS E DESENVOLVER MELHORIAS NO PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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13 Abril 2019 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
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13 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 3.636, DE 12/04/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - DIGECON, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD
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13 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 11/04/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018
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12 Abril 2019 |
PORTARIA SME Nº 3.672, DE 11/04/2019 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHES DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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12 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA REDE PARCEIRA
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12 Abril 2019 |
PORTARIA SF Nº 01, DE 12/04/2019 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE VISTA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT
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12 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 347/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA DE 10/04 A 31/05/2019, COM ABERTURA DOS POSTOS DE VACINAÇÃO NO DIA 04/05/2019
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12 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 348/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO DIA 13/04/2019
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12 Abril 2019 |
PORTARIA SGM 53, DE 10/04/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DAS DIRETRIZES E ESTABELECIMENTO DAS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES
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11 Abril 2019 |
PORTARIA Nº 050/SEHAB.G/2019 - APROVA O "MANUAL DE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO, RENOVAÇÃO, BLOQUEIO, REATIVAÇÃO DE CICLO, PAGAMENTO RETROATIVO, TROCA DE TITULAR ATIVO, DESMEMBRAMENTO DO CADASTRO, EXCLUSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AUXÍL
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11 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 4, DE 09/04/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 2, DE 13/05/2019 QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM
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10 Abril 2019 |
PORTARIA SGM 52, DE 05/04/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DA “VIRADA VOLUNTÁRIA”
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06 Abril 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 050, DE 05/04/2019 - FIXA A LEGISLAÇÃO SOBRE BILHETE ÚNICO, COMPLEMENTANDO, ESCLARECENDO E ORIENTANDO A SUA FIEL EXECUÇÃO
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06 Abril 2019 |
PORTARIA PREF. G 235, DE 04/04/2019 - RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA PREF. G 227/2019 QUE PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA
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05 Abril 2019 |
PORTARIA SMIT Nº 030, DE 04/04/2019 - REGULAMENTA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS OPERACIONAIS
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05 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2019 - APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - DISCIPLINA O JULGAMENTO EM BLOCO, A DECLARAÇÃO DE VOTO E O JULGAMENTO NÃO PRESENCIAL
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05 Abril 2019 |
PORTARIA PREF. 226, DE 03/04/2019 - FORMALIZA DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO IPREM (PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO SOBRE OS IMPACTOS DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PE) Nº 006/2019)
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04 Abril 2019 |
PORTARIA PREF. G 227, DE 03/04/2019 - PRORROGA O PRAZO DE MANDATO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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04 Abril 2019 |
PORTARIA PREF. G 228, DE 03/04/2019 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PRÉVIA ANUÊNCIA E APROVAÇÃO DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO NO TOCANTE ÀS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE COMUNICAÇÃO E OUTROS ATOS
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04 Abril 2019 |
PORTARIA CME Nº 05, DE 03/04/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO MÍNIMA PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
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04 Abril 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SF/SG/SGM/SJ Nº 02, DE 30/01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2019
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04 Abril 2019 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SG/SGM/SJ Nº 02, DE 30/01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2019
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03 Abril 2019 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (02/04/2019)
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02 Abril 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 29/03/2019 - ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2019
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30 Março 2019 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (29/03/2019)
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29 Março 2019 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (28/03/2019)
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28 Março 2019 |
PORTARIA Nº 18/SG/2019 - TORNA PÚBLICA A TABELA DE TEMPORALIDADE PARCIAL DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: ATIVIDADES - MEIO
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28 Março 2019 |
PORTARIA SGM 43, DE 26/03/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Março 2019 |
PORTARIA Nº 27/SG/2019 - DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO PERÍODO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI Nº 17.020/2018, PELOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO TETO DO RGPS
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26 Março 2019 |
PORTARIA SME Nº 3.229, DE 25/03/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.516/2019, QUE INSTITUIU A FASE II DO PROJETO PILOTO DE USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 1º REPASSE DE 2019 DO PTRF
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26 Março 2019 |
PORTARIA IPREM Nº 030, DE 25/03/2019 - CRIA GRUPO DE ESTUDOS RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA QUANTO AOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS EM CURSOS E CONGRESSOS
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26 Março 2019 |
PORTARIA Nº 3.073, DE 22/03/2019 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CEUS
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23 Março 2019 |
PORTARIA Nº 16/SG/2019 - DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS FÍSICOS DE COMUNICAÇÃO INTERNA JÁ ENCERRADOS
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22 Março 2019 |
PORTARIA Nº 3.009, DE 21/03/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EMEF FORTE DOS REIS MAGOS (DRE - SM)
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22 Março 2019 |
PORTARIA SGM 39, DE 20/03/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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21 Março 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 20/03/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RMESP PARA O ANO DE 2
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21 Março 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5, DE 20/03/2019 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DE CEIS, CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E C
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21 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.866, DE 18/03/2019 - DESIGNA COORDENADOR SETORIAL DE ESTÁGIOS / CSE DA SME
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20 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.857, DE 18/03/2019 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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19 Março 2019 |
PORTARIA SGM 35, DE 14/03/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SME
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15 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.450, DE 12/03/2019 - CESSAÇÃO - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DRE - MP
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13 Março 2019 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 32/2019, DE 12/03/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL", NO DIA 11 DE MARÇO EM TODA CIDADE DE SÃO PAULO
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13 Março 2019 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 33/19 - IMPLANTA O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO "RODÍZIO MUNICIPAL", NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, INCISO "IX", ALÍNEAS "d" E "e", DO DECRETO Nº 58.584/18 ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.604/19
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13 Março 2019 |
PORTARIA SF Nº 77, DE 11/03/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR MEIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO
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12 Março 2019 |
PORTARIA SF Nº 74, DE 11/03/2019 - DIVULGA A TABELA DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PMSP
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12 Março 2019 |
PORTARIA Nº 037/19 - SMT.GAB - SUSPENDE, NO DIA 11/03/2019, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO TRÂNSITO DE CAMINHÕES (PORTARIA SMT/GAB Nº 137/18), DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS - FRETAMENTO DE PASSAGEIROS (PORTARIA SMT/GAB Nº 072/2016), DO "PRO
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12 Março 2019 |
PORTARIA IPREM Nº 028, DE 11/03/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS CRIADO PELA PORTARIA IPREM Nº 35/2016
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12 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.550, DE 07/03/2019 - REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA PORTARIA SME Nº 4.291/2014 (PROCEDIMENTOS PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NAS DUAS REFERÊNCIAS ACRESCIDAS NA ESCALA D
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08 Março 2019 |
PORTARIA SME Nº 2.516, DE 06/03/2019 - INSTITUI A FASE II DO PROJETO PILOTO DE USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 1º REPASSE DO PTRF
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07 Março 2019 |
PORTARIA SME Nº 2.517, DE 06/03/2019 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DIRETA DE ENSINO, E APMSUACS DOS CENTROS EDUCACIONAI
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07 Março 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 01/03/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2019 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E M
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02 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.398, DE 01/03/2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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02 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.451, DE 01/03/2019 - CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.978/2019 - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - COCEU
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02 Março 2019 |
PORTARIA Nº 2.365, DE 28/02/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD
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01 Março 2019 |
PORTARIA SF Nº 57, DE 27/02/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 26/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018
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28 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 2.324, DE 26/02/2019 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE
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27 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 2.348, DE 26/02/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF QUE ESPECIFICA (DRE - SM)
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27 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 030, DE 21/02/2019 - SUSPENDE, OS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2019, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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26 Fevereiro 2019 |
PORTARIA PREF.G 136, DE 22/02/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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23 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE 22/02/2019 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2018
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23 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 26/19 - SMT.GAB - ALTERA AS PORTARIAS SMT. GAB NºS 083/16 E 084/16 QUE DISPÕEM SOBRE A VEICULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS E DE USO MISTO E DE TÁXI NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO
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22 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 21/19, DE 20/02/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL ESPECIAL"NOS BOLSÕES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE SEU ENTORNO, NOS DIAS 23 E 24/02, 02, 03, 04, 05, 09 E 10/03/2019
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22 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 2.186, DE 21/02/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DRE - MP
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22 Fevereiro 2019 |
PORTARIA CME Nº 03, DE 14/02/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ORGANIZAÇÃO DE NORMAS SOBRE DATA DE CORTE PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA, COM VISTAS À GARANTIA DE CONTINUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
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20 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 027, DE 19/02/2019 - DISPÕE SOBRE O VALOR DE INTEGRAÇÃO DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE TRANSPORTE
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20 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 018/2019 - RESOLVE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS TERRESTRES URBANAS ABERTAS À CIRCULAÇÃO
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20 Fevereiro 2019 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA INTERSECRETARIAL SEME/SME/SMT/SMC/SMS/SMDHC/SVMA/SMSU/SMPED/ SMADS Nº 01/2018 - REINSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI, DENOMINADO "SÃO PAULO: UMA CIDADE ATIVA"
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19 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 15/19, DE 14/02/2019 - IMPLANTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO "RODÍZIO MUNICIPAL", NOS CASOS ESPECIFICADOS
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16 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 016/2019 - EQUIPARA OS FERIADOS E AS TERÇAS-FEIRAS DE CARNAVAL AOS DOMINGOS, PARA EFEITO DE OBRIGAÇÕES E PROIBIÇÕES ESTABELECIDAS PELA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO
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16 Fevereiro 2019 |
PORTARIA CME Nº 02 DE 07/02/2019 - INSTITUI COMISSÃO DE CONSELHEIROS EMÉRITOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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14 Fevereiro 2019 |
DESIGNAÇÃO - RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - COCEU
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14 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.900, DE 12/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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13 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.977, DE 12/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES ENVOLVENDO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RMESP - NTF
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13 Fevereiro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 03/SMPED-GAB, DE 04/02/2019 - ALTERA O INCISO I E O § 2º, DO INCISO II, DO ART. 6º E O ANEXO I DA PORTARIA Nº 08/SMPED-GAB/2018, QUE REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49.063/2007, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E
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07 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.733, DE 06/02/2019 - DESIGNA PONTO FOCAL PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DAS TABELAS DE TEMPORALIDADE: ATIVIDADES - MEIO E FIM
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07 Fevereiro 2019 |
PARECER CME Nº 541/18 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA SOBRE REGISTRO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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07 Fevereiro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 02, DE 06/02/2019 - APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 06/02/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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07 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 03/SMPED-GAB, DE 04/02/2019 - ALTERA O INCISO I E O § 2º, DO INCISO II, DO ART. 6º E O ANEXO I DA PORTARIA Nº 08/SMPED-GAB/2018, QUE REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49.063/2007, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS N
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06 Fevereiro 2019 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 001, DE 04/02/2019 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PELA SMC PARA USO E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE FABRICAÇÃO DIGITAL - FAB LAB LIVRE SP DA SMIT
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06 Fevereiro 2019 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 002, DE 04/02/2019 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PELA SMC PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS DA SMIT
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06 Fevereiro 2019 |
PORTARIA Nº 022/2019 - SMT.GAB, DE 05/02/2019 - SUSPENDE, NO DIA 04/02/2019, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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06 Fevereiro 2019 |
PORTARIA CME Nº 01, DE 30/01/2019 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA CONCLUSÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE QUALIDADE PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO E AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CUMPRIMENTO D
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01 Fevereiro 2019 |
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 009/2019, DE 30/01/2019 - RESOLVE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CADASTRO PRÉVIO OU OUTRAS FORMAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA DO RODÍZIO MUNICIPAL
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31 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.539, DE 29/01/2019 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUs
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30 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.375, DE 28/01/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DRE - JT
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29 Janeiro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 971, DE 17/01/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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22 Janeiro 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 18/01/2019 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2019
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19 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 971, DE 17/01/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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18 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 1.005, DE 17/01/2019 - FIXA MÓDULO DE SUPERVISOR ESCOLAR NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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18 Janeiro 2019 |
PORTARIA SMIT Nº 004, DE 11/01/2019 - ALTERA A PORTARIA SMIT Nº 072/2018 QUE REGULAMENTA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS OPERACIONAIS
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15 Janeiro 2019 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 059, DE 28/12/2018 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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12 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 024/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA "D" DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES E VACINAÇÃO DA FEBRE AMARELA
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12 Janeiro 2019 |
PORTARIA 01, DE 04/01/2019 - SMSU - INSTITUI O SISTEMA INTELIGENTE DE SUPORTE À TOMADA DE DECISÃO EM SEGURANÇA URBANA - COMPSTAT PAULISTANO
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05 Janeiro 2019 |
PORTARIA PREF. G 8, DE 03/01/2019 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO SME
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04 Janeiro 2019 |
PORTARIA Nº 131/SG/2018 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PONTOS FOCAIS PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DAS TABELAS DE TEMPORALIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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03 Janeiro 2019 |
PORTARIA IPREM Nº 058, DE 28/12/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019
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29 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 059, DE 28/12/2018 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPREM
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29 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 189/18 - SMT.GAB - ESTABELECE AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIRAS
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29 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 132/2018 - SG - DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
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28 Dezembro 2018 |
PORTARIA PREF. G 1.034, DE 26/12/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM
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27 Dezembro 2018 |
PORTARIA SF Nº 365, DE 26/12/2018 - HABILITA A UTILIZAÇÃO DE NOVO CANAL DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS
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27 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 143/SMDHC/2018 - ESTABELECE PARÂMETROS DE ANÁLISE E ENCAMINHAMENTOS DOS PROCESSOS PASSIVOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS DO FUMCAD - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.587, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 17 DA LEI Nº 11.434/1993, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ART. 1º DA LEI Nº 13.500/2003, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.588, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III DO ART. 66 DA LEI 14.660/2007, PARA MINISTRAR AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS COM SME
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.589, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, "B" DO ART. 66 DA LEI Nº 14.660/2007, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.590, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CEFAIS
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.591, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.592, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS PARA RESPONDER PELA ATIVIDADE CORRESPONDENTE À COORDENAÇÃO GERAL, À ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO, AOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS, NOS CIEJAS
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22 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 130/SG/2018 - REGULAMENTA O ART. 5º, § 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 58.102/2018, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE ENCAMINHAMENTO, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS VINCULADOS À PMSP, DA RELAÇÃO
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21 Dezembro 2018 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 8.496, DE 27/11/2018 - DISPENSA DE PONTO DO DIA - IV SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - "PERCURSOS DO CURRÍCULO DA CIDADE E DA AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO"
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18 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.487, DE 14/12/2018 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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15 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 159/SMDHC/2018, DE 12/12/2018 - APRESENTA AS INDICAÇÕES DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO
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14 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.482, DE 13/12/2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME GABINETE
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14 Dezembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 11/12/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PROJETOS DE SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA, NÚCLEOS DE LEITURA, DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, BE
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14 Dezembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/12/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA RME, QUE ATUAM NOS CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EME
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14 Dezembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO
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14 Dezembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2019
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12 Dezembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2019 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS E
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12 Dezembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 11/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2019
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12 Dezembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR – RECUPERAÇÃO, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO – PAP E PROFESSOR ORIENT
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12 Dezembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 11/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PROJETOS DE SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA, NÚCLEOS DE LEITURA, DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES
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12 Dezembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – RME, QUE ATUAM NOS CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EMEFMS E CIEJAS
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12 Dezembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CENTROS D
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12 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.444, DE 10/12/2018 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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11 Dezembro 2018 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 179, DE 05/12/2018 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL ESPECIAL" NOS BOLSÕES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE SEU ENTORNO NOS DIAS 24, 25 E 31/12/2018 E 01/01/2019
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11 Dezembro 2018 |
PORTARIA SMT/DSV Nº 121/2018, DE 10/12/2018 - SUSPENDE, DE 21/12/2018 A 13/01/2019, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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11 Dezembro 2018 |
PORTARIA SG/GAB Nº 06/2018 - DISCIPLINA O ENVIO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS AO TCMSP E A RESPECTIVA RECEPÇÃO PELA UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
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08 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 115/SG/2018 - INSTITUI OS MANUAIS E FORMULÁRIOS DE GESTÃO DE PESSOAS DA PMSP DISPONIBILIZADOS NA ÍNTEGRA EM SITE DA SG
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05 Dezembro 2018 |
PORTARIA Nº 1.099/2018 - SMS.G - RESOLVE SOBRE AS UNIDADES VINCULADAS A SMS QUE NÃO PARTICIPARÃO DO RECESSO COMPENSADO DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO
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05 Dezembro 2018 |
PORTARIA PREF. G 980, DE 29/11/2018 - ESTABELECE O PLANO CHUVAS DE VERÃO - PCV 2018/2019
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30 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.244, DE 29/11/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO NA RME, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SEMINÁR
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30 Novembro 2018 |
PORTARIA PREF. G 974, DE 27/11/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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28 Novembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 26/11/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2018, ALTERADA PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 04, 10 E 20, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS...
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27 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.153, DE 26/11/2018 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SME, NOS TERMOS DA PORTARIA SME Nº 166/2015
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27 Novembro 2018 |
PORTARIA SGM 206, DE 23/11/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
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24 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.103, DE 23/11/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO NA RME, AOS POIES PARA PARTICIPAREM DO "2º SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM - AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO"
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24 Novembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 16, DE 22/11/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 14/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO NO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO - DEC
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24 Novembro 2018 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 117/2018, DE 23/11/2018 - SUSPENDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, A PARTIR DE 21/11/2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
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24 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.100, DE 22/11/2018 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
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23 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 8.099, DE 21/11/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS PARA PARTICIPAÇÃO DA "OFICINA COLABORATIVA - REDESENHO DO SGP" (DRE - CS, DRE - CL, DRE - IP E DRE - SA)
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22 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 1.051/2018 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA "D" DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES E A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO DA FEBRE AMARELA
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22 Novembro 2018 |
PORTARIA SMJ/PROCON Nº 12, DE 14/11/2018 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSELHEIROS PREPOSTOS DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CONSUMIDORES E DE FORNECEDORES, BEM COMO DE REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO
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15 Novembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 13/11/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO - 2019 E RECESSO ESCOLAR DE JULHO - 2019
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14 Novembro 2018 |
PORTARIA SME Nº 8.008, DE 12/11/2018 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E GOVERNO ABERTO “PÁTIO DIGITAL” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 052/SEME-G/2018 - SUSPENDE O FECHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO PROGRAMA RUAS ABERTAS, NORMALIZANDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NOS DIAS 25/11/2018 E 06/01/2019 ATÉ ÀS 13:00H, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DOS CANDIDATOS AOS LOCAIS DAS PRO
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13 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 1.040/2018 - SMS.G - INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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10 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 1.041/2018 - SMS.G - RESOLVE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MÉDICOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU VINCULADOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS OU CONVENIADOS
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10 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 01.039/2018 - SMS. G - ESPECIFICA AS UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO SE ENQUADRAM NO DECRETO Nº 58.496/2018 QUE ESTARÃO ABERTAS À POPULAÇÃO NOS DIAS 16 E 19/11/2018
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10 Novembro 2018 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 114/2018, DE 09/11/2018 - SUSPENDE, NOS DIAS 16 E 19/11/2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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10 Novembro 2018 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 12, DE 02/10/2018 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVOS À CESSÃO DE ESPAÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) PARA USO E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE FABRICAÇÃO DIGITAL - FAB LAB LIVRE
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09 Novembro 2018 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 013, DE 02/10/2018 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVOS À CESSÃO DE ESPAÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECN
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09 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 050/SEME-G/2018 - SUSPENDE O FECHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO PROGRAMA RUAS ABERTAS, NORMALIZANDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NOS DIAS 04 E 11/11/2018, ATÉ AS 13:00 H, PARA FACILITAR O ACESSO DOS CANDIDATOS AOS LOCAIS DAS PROVAS DO ENE
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02 Novembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 31/10/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31/01/18, ALTERADA PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 4, DE 05/04/18, E Nº 10, DE 06/06/18, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PR
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01 Novembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 31/10/2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2019, NO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ O
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01 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 188/2018 - PGM/GAB - DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO N.º 52.011/2010, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO N.º 52.312/2011 E PELO DECRET
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01 Novembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 17/10/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM
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18 Outubro 2018 |
APOSTILAMENTO - PORTARIA PREF. G 749, DE 04/09/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FU
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12 Outubro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 10/10/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20/08/2018, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA
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11 Outubro 2018 |
PORTARIA PREF. G 861, DE 09/10/2018 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, ELABORAR E IMPLANTAR O "PLANO CHUVAS DE VERÃO - 2018/2019"
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10 Outubro 2018 |
PORTARIA Nº 76/SG/2018 - REGULAMENTA AS NORMAS DE USO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO
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09 Outubro 2018 |
PORTARIA Nº 7.387, DE 04/10/2018 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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05 Outubro 2018 |
PORTARIA Nº 102/2018-DSV.GAB - LIBERA O ESTACIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO DIA 07/10/2018 E NO DIA 28/10/2018, SE OCORRER O 2º TURNO DAS ELEIÇÕES, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
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05 Outubro 2018 |
PORTARIA PREF. G 829, DE 02/10/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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03 Outubro 2018 |
PORTARIA Nº 7.300, DE 28/09/2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME GABINETE
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29 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.301, DE 28/09/2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE
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29 Setembro 2018 |
PORTARIA SME Nº 7.321, DE 28/09/2018 - INSTITUI O PROJETO PILOTO DE USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 3º REPASSE DE 2018 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
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29 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.299, DE 27/09/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018
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28 Setembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 25/09/2018 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR/ANO 2019, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SME
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26 Setembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 25/09/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA RME - NA REDE DIRETA, NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE IN
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26 Setembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 25/09/2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2019 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EJA, DA RME E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE INDIRETA E P
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26 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 90/SG/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ART. 10 DA LEI Nº 13.398/2002, BEM COMO REVOGA A PORTARIA Nº 81/SMG-G/2016
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25 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.174, DE 24/09/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS POSLS E AOS ANALISTAS DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECÁRIOS, CONVOCADOS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "SALA DE LE
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25 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.170, DE 21/09/2018 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL NA SME, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO "PROFESSOR EM DESTAQUE" E "PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO" PARA O ANO DE 2018
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22 Setembro 2018 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 1109/2018 - REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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21 Setembro 2018 |
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 11/09/2018 - REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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20 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.069, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO E PESQUISA SOBRE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS / EXPERIMENTAIS
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19 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 7.004, DE 17/09/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO COM O OBJETIVO DE EXECUTAR ATIVIDADES DE APOIO À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS
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18 Setembro 2018 |
PORTARIA PREF.G 785, DE 14/09/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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15 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 6.952, DE 14/09/2018 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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15 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 39/SEME-G/2018 - REGULAMENTA O CONTROLE DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SEME, BEM COMO PARA INSCRIÇÃO EM ATIVIDADES CONTINUADAS
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14 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 121/SMDHC/2018 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 58.374, DE 21/08/2018, QUE INSTITUI O "PRÊMIO 19 DE AGOSTO"
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12 Setembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 11/09/2018 - REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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12 Setembro 2018 |
PORTARIA SME Nº 6.750, DE 06/09/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - SA)
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11 Setembro 2018 |
PORTARIA PREF. G 749, DE 04/09/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB
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05 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 120/SMDHC/2018 - RESOLVE SOBRE A PLACA CONTENDO A MENSAGEM "AQUI RESPEITAMOS O SEU NOME SOCIAL" A SER AFIXADA EM TODAS AS UNIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
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05 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 6.600, DE 04/09/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS ACERVOS DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA
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05 Setembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/SMUL-G/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA DESISTÊNCIA DA OPÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE RELATIVAS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO OU EDILÍCIA
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04 Setembro 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 011/SMIT-SG/2018 - DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
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04 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 146/2018 - SMT.GAB, DE 30/08/2018 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DA MOBILIDADE URBANA 2018
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01 Setembro 2018 |
PORTARIA Nº 6.550, DE 30/08/2018 - ALTERA O § 2º DO ART. 2º E O ART. 3º, AMBOS DA PORTARIA Nº 2.555/2018, QUE FIXA VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF PARA O ANO DE 2018
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31 Agosto 2018 |
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Agosto 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 6.455, DE 27/08/2018 - DIVULGA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E O REGULAMENTO DA "MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO - 2018"
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29 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 035/SEME-G/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO, INCUMBIDA DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS FOMENTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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25 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 763/2018 - SMS.G - CONVOCA SERVIDORES DA SMS PARA TRABALHAREM NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2018, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A COBERTURA VACINAL CONTRA O SARAMPO E A POLIOMIELITE
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24 Agosto 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20/08/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA
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21 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 40/SMADS/2018 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 47.225/06
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18 Agosto 2018 |
PORTARIA PREF. G 697, DE 16/08/2018 - NOMEIA REPRESENTANTE DA COMUNIDADE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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17 Agosto 2018 |
PORTARIA EXPEDIDA PELO PRESIDENTE SG/GAB 05/2018 (TCMSP) - DISCIPLINA O ENVIO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS AO TCMSP E RESPECTIVA RECEPÇÃO PELA UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
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17 Agosto 2018 |
PORTARIA EXPEDIDA PELO PRESIDENTE SG/GAB 04/2018 (TCMSP) - ESTABELECE REGRAS PARA A UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO (e-TCM)
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15 Agosto 2018 |
PORTARIA 40/SMSU/2018 - DEFINE OS LIMITES TERRITORIAIS DAS ÁREAS DAS UNIDADES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
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11 Agosto 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2018 - SMRI/CGM - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO
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11 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 91/2018/CGM-G, DE 09/10/2018 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO AS ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS RECURSAIS PREVIS
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11 Agosto 2018 |
PORTARIA 001/SERS-GAB/CPM/2018 - DEFINE, NO ÂMBITO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS, CRITÉRIOS E REQUISITOS DE ATOS A SEREM PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE
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10 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 25/2018 - SMTE/GAB - INSTITUI O PROGRAMA TEM SAÍDA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
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10 Agosto 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 5/SMG-SMIT/2018 - INSTITUI O "PREMIA SAMPA"
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09 Agosto 2018 |
PORTARIA 74/SMG/2018 - INSTITUI COMISSÃO INTERSECRETARIAL ORGANIZADORA DA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP"
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09 Agosto 2018 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SEME Nº 2, DE 06/08/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS
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07 Agosto 2018 |
PORTARIA CONJUNTA CEE/CME Nº 01/18, DE 30/07/2018 - INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA INTER CONSELHOS COM O OBJETIVO DE PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REFERENTES AO USO DO NOME SOCIAL E DE ALUNO ESTRANGEIRO
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04 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 104/SMDHC/2018 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA
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02 Agosto 2018 |
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 02, DE 01/08/2018 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA
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02 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 5.804, DE 01/08/2018 - CONSTITUI GT PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PARA A ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS FÉRIAS E RECESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NOS CEUS, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.625/12
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02 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 5.763, DE 01/08/2018 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - AJ, DO GABINETE DA SME
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02 Agosto 2018 |
PORTARIA Nº 32/SMADS/2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
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27 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 5.678, DE 25/07/2018 - INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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26 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 655/2018 - SMS.G - DETERMINA ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A POLIOMIELITE E CONTRA O SARAMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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25 Julho 2018 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 009/SMIT/SMTE/2018 - INSTITUI O PROJETO PILOTO DO DIGILAB LIVRE SP
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25 Julho 2018 |
PORTARIA PREF. G 598, DE 19/07/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMUSAN-SP
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20 Julho 2018 |
PORTARIA SG/GAB Nº 03/2018 (TCMSP) - ALTERA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO E DA UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO, CADASTRO E ARQUIVO
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20 Julho 2018 |
PORTARIA CONJUNTA SME/COAD-CODAE Nº 01, DE 18/07/2018 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA NOS TERMOS DO DESPACHO DO PROCESSO SEI 6016.2018/0034665-8
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19 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 5.258, DE 17/07/2018 - DISPENSA DE PONTO (DIA) - III SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - "PERCURSOS DO CURRÍCULO E DA AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO"
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18 Julho 2018 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SEME Nº 01, DE 17/07/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS
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18 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 114/2018 - PGM.G - CONSTITUI GT PARA ESTRUTURAR O NÚCLEO DE PRECATÓRIOS, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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18 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 48/SVMA-G/2018 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PARQUE IBIRAPUERA
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18 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 616/2018 - SMS.G - ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A POLIOMIELITE E CONTRA O SARAMPO
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14 Julho 2018 |
PORTARIA SGM Nº 112, DE 12/07/2018 - CONSTITUI GT COM A FINALIDADE DE ELABORAR DIAGNÓSTICO DA ESTRUTURA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONSELHOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO
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13 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 73/2018/CGM-G, DE 12/07/2018 - FIXA CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE DEMANDAS EXTERNAS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE AUDITORIA GERAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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13 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 25, DE 11/07/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO NÚCLEO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NCP, VINCULADO À SUPERINTENDÊNCIA
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12 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 5.192, DE 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CURRÍCULOS, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SME DE SÃO PAULO E A UNESCO, DENOMINADO "INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
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11 Julho 2018 |
PORTARIA PREF. G 549, DE 06/07/2018 - CESSAÇÃO - TITULAR - REPRESENTANTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
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07 Julho 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 06/07/2018 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RME
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07 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 5.123, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.740/2018, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA - GEP DESTINADO AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA
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07 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 5.124, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.271/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO
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07 Julho 2018 |
PORTARIA Nº 5.125, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.501/2018, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA PEDAGÓGICA PARA A ATUALIZAÇÃO E EXEMPLIFICAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM CONTINUIDADE À FASE 1
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07 Julho 2018 |
PORTARIA SF Nº 178, DE 04/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 59, DE 08/03/2017, QUE ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS, COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 14.141/2006 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.589/2017, PARA RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
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05 Julho 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 04/07/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 02, DE 13/05/2013 QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM
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05 Julho 2018 |
PORTARIA SF Nº 187, DE 03/07/2018 - DIVULGA OS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NAS 32 PREFEITURAS REGIONAIS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
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04 Julho 2018 |
DESIGNAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PENHA
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30 Junho 2018 |
EXONERAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PENHA
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29 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 4.957, DE 27/06/2018 - ATUALIZA O VALOR DO "PER CAPITA" E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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28 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 4.934, DE 25/06/2018 - INCLUI RESPONSÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO DA SENHA MASTER NA U.O. 16.10 DA SME, INTEGRANDO-OS AO GRUPO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.742/2018
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26 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 59/2018 - PGM, DE 08/06/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ACORDOS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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22 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 522/2018-SMS.G - ESTABELECE NORMAS BÁSICAS PARA PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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22 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 25/SEME-G/2018 - REGULAMENTA O CONTROLE DE ACESSO AOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SEME, BEM COMO PARA INSCRIÇÃO EM ATIVIDADES CONTINUADAS
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21 Junho 2018 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 02/2018/SMPED-GAB/SME–GAB/SMADS-GAB/SMDHC-GAB/SMS-GAB, DE 14/06/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GT INTERSECRETARIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS AÇÕES JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES MENCIONADAS NO INQUÉRITO CIVIL Nº 33/2017, BEM CO
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19 Junho 2018 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.752, DE 13/06/2018 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
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19 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 52/SMG/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARGO DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG)
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16 Junho 2018 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.882, DE 03/05/2018 - DISPENSA DE PONTO - EVENTO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DE TECNOLOGIAS PARA A APRENDIZAGEM COM OS PROFESSORES ORIENTADORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA"
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16 Junho 2018 |
PORTARIA SMT.DTP Nº 155/2018, DE 14/06/2018 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BANDEIRAS DO BRASIL NOS VEÍCULOS AUTORIZADOS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, NO PERÍODO DA COPA DO MUNDO FIFA 2018
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15 Junho 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.675, DE 08/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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14 Junho 2018 |
PORTARIA SME Nº 4.752, DE 13/06/2018 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
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14 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 4.753, DE 13/06/2018 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SME DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO FIFA 2018
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14 Junho 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SMG-SMIT/2018 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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13 Junho 2018 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - COORDENADOR GERAL - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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13 Junho 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 111/18 - SMT. GAB, DE 08/06/2018 - REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE NOVOS CARTÕES DE BILHETE ÚNICO COMUM SEM PERSONALIZAÇÃO
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12 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 486/2018 - SMS.G - DIVULGA AS UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO SE ENQUADRAM NO DECRETO Nº 58.267/2018 (FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018)
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12 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 4.675, DE 08/07/2018 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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09 Junho 2018 |
PORTARIA SF Nº 162, DE 08/06/2018 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
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09 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 111/18 - SMT.GAB - REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE NOVOS CARTÕES DE BILHETE ÚNICO COMUM SEM PERSONALIZAÇÃO
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09 Junho 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2018 - PREF - LIMITE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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08 Junho 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2018/SMRI-CGM - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO
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08 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 4.611, DE 06/06/2018 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UNESCO - "INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DA GESTÃO À SALA DE AULA" - PROJETO914BRZ1147
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07 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 078/SMDHC/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE"
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06 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 4.537, DE 30/05/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS PELA PORTARIA SME Nº 4.356/15 (CADIN)
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31 Mai 2018 |
PORTARIA 21/SMADS/2018, DE 25/05/2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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31 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 80/SMDHC/2018 - CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DA COMISSÃO DE AFERIÇÃO DE COTAS DO CONCURSO DA SME
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31 Mai 2018 |
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.501, DE 29/05/2018 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA PEDAGÓGICA PARA A ATUALIZAÇÃO E EXEMPLIFICAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM CONTINUIDADE À FASE 1
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30 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 47/SMG/2018 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - ÁLVARO LIBERATO ALONSO GUERRA - EMASP
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29 Mai 2018 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 004, DE 11/04/2018 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/11-SMT/SMS, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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29 Mai 2018 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 60/2018, DE 28/05/2018 - SUSPENDE, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE MAIO DE 2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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29 Mai 2018 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 057/2018, DE 24/05/2018 - SUSPENDE, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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25 Mai 2018 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 4.406, DE 23/05/2018 - CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO - GTS PARA A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO BILÍNGUE PARA SURDOS
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24 Mai 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 23/05/2018 - REORGANIZA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS "PARCEIROS DA APRENDIZAGEM", EM APOIO AO PROFESSOR REGENTE DO 1º ANO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 1.336/2015
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24 Mai 2018 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 4.407, DE 23/05/2018 - CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO - GTS PARA A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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24 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 4.408, DE 23/05/2018 - CONSTITUI, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, OS GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
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24 Mai 2018 |
PORTARIA SMIT Nº 026, DE 23/05/2018 - ALTERA ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017
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24 Mai 2018 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 056/2018, DE 21/05/2018 - SUSPENDE, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E O PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS
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23 Mai 2018 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 3.761, DE 21/05/2018 - DISPENSA DE PONTO DAS HORAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL"
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22 Mai 2018 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 3.762, DE 21/05/2018 - DISPENSA DE PONTO DAS HORAS DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE: COMPONENTES EM DISCUSSÃO"
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22 Mai 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 18/05/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM ESTABELECER PARCERIA COM A SME PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO DA EDUCAÇ
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19 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 15/2018/SMRI - INSTITUI O MODELO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES QUE DEVERÁ SER APRESENTADO CONCERNENTE AO ART. 5º DO DECRETO Nº 48.742/2007
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18 Mai 2018 |
PORTARIA PREF. G 494, DE 15/05/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
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16 Mai 2018 |
PORTARIA PREF. G 495, DE 15/05/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES
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16 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 4.153, DE 15/05/2018 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - FORMAÇÃO INICIAL PARA POSLS INICIANTES
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16 Mai 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 14/05/2018 - DIVULGA PROVIDÊNCIAS PARA A VERIFICAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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15 Mai 2018 |
PORTARIA PREF. G 328, DE 11/05/2018 - ESTABELECE O "PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2018"
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12 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 4.152, DE 11/03/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME QUE ESPECIFICA
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12 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 08/SMPED-GAB, DE 10/05/2018 - REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49.063/2007, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, NO § 2º DO ART. 3º E NO ART. 4º, NO QUE TANGEM AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CO
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10 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 4.100, DE 09/05/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CENTRAL DAS PARCERIAS
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10 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 4.056, DE 08/05/2018 - CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA PARA INDICAÇÃO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO POR NOTÓRIO SABER DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SP
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09 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 3.988, DE 04/05/2018 - ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA SME Nº 4.056/2014, QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/14, CELEBRADO PELA SME COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
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05 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 3.882, DE 03/05/2018 - CONVOCA OS POIES E AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS DIAS COINCIDENTES COM OS DO EVENTO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DE TECNOLOGIAS PARA A APRENDIZAGEM COM OS POIES"
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04 Mai 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMG/SMIT/2018 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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27 Abril 2018 |
Portaria nº 1.470, de 29/03/1996
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26 Abril 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23/04/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAL DA SME NO ANO DE 2018
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24 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 3.644, DE 18/04/2018 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO SOBRE A SINGULARIDADE DO OBJETO DO CONTRATO E A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA EMPRESA A SER CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INT
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19 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 3.581, DE 17/04/2018 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2018 E A RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2018 - NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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18 Abril 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 17/04/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.548/2017 "QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SME E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃ
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18 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 3.580, DE 17/04/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.925/2017, QUE INSTITUIU A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SME
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18 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 3.542, DE 12/04/2018 - ALTERA O ITEM I E O ITEM III DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 8.947, DE 30/11/2017 - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
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13 Abril 2018 |
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL: CASA CIVIL - PREFEITURA REGIONAL
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07 Abril 2018 |
PORTARIA PREF. G 126, DE 06/04/2018 - REVOGA AS PORTARIAS RELACIONADAS QUE NÃO MAIS SE APLICAM EM VIRTUDE DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA
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07 Abril 2018 |
PORTARIA SGM Nº 63, DE 06/04/2018 - REVOGA AS PORTARIAS DE SGM RELACIONADAS QUE NÃO MAIS SE APLICAM EM VIRTUDE DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA
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07 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 06/FTMSP/2018 - INSTALA A OUVIDORIA DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL
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07 Abril 2018 |
PORTARIA SME Nº 3.272, DE 06/04/2018 - REVOGA AS PORTARIAS RELACIONADAS QUE NÃO MAIS SE APLICAM EM VIRTUDE DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA
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07 Abril 2018 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.273, DE 06/03/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, SEM PREJUÍZO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES, AOS PARTICIPANTES DO "SEMINÁRIO: O CURRÍCULO DA CIDADE EM PAUTA"
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07 Abril 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/SMG-SMIT/2018 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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06 Abril 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 05/04/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31/01/18, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RMESP PARA O ANO D
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06 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 3.271, DE 05/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO QUE AFETAM AS ATIVIDADES DE CEI, CEMEI, EMEI, EMEF, EMEFM, EMEBS E CIEJA DA RME
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06 Abril 2018 |
PORTARIA PREF. G 121, DE 04/04/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO – CIGA-SP
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05 Abril 2018 |
PORTARIA PREF. G 117, DE 03/04/2018 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
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04 Abril 2018 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.740, DE 20/03/2018 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA – GEP DESTINADO AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA
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04 Abril 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 040/SMDHC/2018 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E HORÁRIO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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04 Abril 2018 |
PORTARIA SMT-GAB 083, DE 02/04/2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE AÇÕES DO MOVIMENTO "MAIO AMARELO - NÓS SOMOS O TRÂNSITO", FIXA COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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03 Abril 2018 |
PORTARIA Nº 24/SMG/2018 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRETENDEM CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2018
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30 Março 2018 |
PORTARIA IPREM Nº 005, DE 29/03/2018 - DISPÕE SOBRE JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA A ADEQUADA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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30 Março 2018 |
PORTARIA IPREM Nº 004, DE 29/03/2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 065/2017 (RESOLVE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DEVERÃO PREENCHER A DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA ATRAVÉS DO SITE WWW.PREVIDENCIA.PREFEITURA.SP.GOV.BR, NO PERÍODO D
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30 Março 2018 |
PORTARIA Nº 040/SMDHC/2018 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E HORÁRIO DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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30 Março 2018 |
PORTARIA Nº 248/2018 - SMS.G - INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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29 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.742, DE 23/03/2018 - INDICA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO DA SENHA MASTER NA U.O. 16.10 DA SME
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24 Março 2018 |
PORTARIA Nº 028/SMJ/CGM-G/2018, DE 20/03/2018 - DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES SETORIAIS DE CONTROLE INTERNO E O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS OU PREFEITURAS REGIONAIS
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23 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.740, DE 20/03/2018 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA - GEP DESTINADO AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS À AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA
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21 Março 2018 |
PORTARIA Nº 81/2018 / SMUL.G - CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS E PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINIST
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20 Março 2018 |
PORTARIA Nº 362/CASA CIVIL/2018 - FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018
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16 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.555, DE 14/03/2018 - DIVULGA OS VALORES DO PTRF ÀS APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DIRETA E APMSUACS DOS CEUS, PARA O ANO DE 2018
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15 Março 2018 |
PORTARIA Nº 352/CASA CIVIL/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS SOLICITAÇÕES DE APOIO DA PREFEITURA A EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SP, REFERENTES À INFRAESTRUTURA E PESSOAL TÉCNICO
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14 Março 2018 |
PORTARIA Nº 19/2018/COSAN/SMTE - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL COM A INCUMBÊNCIA DE ELABORAR E ORGANIZAR O PROCESSO ELEITORAL VOLTADO AOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DA PRÓXIMA GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇ
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14 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.554, DE 13/03/2018 - DESIGNA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE BUTANTÃ
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14 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.447, DE 12/03/2018 - DISPÕE SOBRE OS FESTIVAIS ESTUDANTIS DE MANCALA AWELÉ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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13 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.449, DE 12/03/2018 - CONSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RMESP - CEU-FOR
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13 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.450, DE 12/03/2018 - ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O ANO DE 2018
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13 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.448, DE 09/03/2018 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESTUDANTIS DE XADREZ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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10 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.274, DE 08/03/2018 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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09 Março 2018 |
PORTARIA Nº 2.273, DE 06/03/2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO DO DIA PARA PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO: O CURRÍCULO DA CIDADE EM PAUTA"
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07 Março 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 05/03/2018 - ALTERA O ART. 7º DA PORTARIA SME Nº 8.947/2017 E ART. 9º DA PORTARIA SME Nº 9.198/2017, QUE DISPÕEM SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA DO SISTEMA MUNICIP
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06 Março 2018 |
PORTARIA SMT.GAB Nº 028/18, DE 27/02/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA - CPSV, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SMT.GAB Nº 001/2018; REVOGA A PORTARIA SMT.GAB Nº 004/2018
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28 Fevereiro 2018 |
PORTARIA Nº 026/SMDHC/2018 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
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24 Fevereiro 2018 |
PORTARIA PREF. G 61, DE 19/02/2018 - CRIA GRUPO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EMPREENDIMENTOS - GAAE
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20 Fevereiro 2018 |
PORTARIA Nº 1.435, DE 14/02/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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15 Fevereiro 2018 |
2ª REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SF, SMG, SGM, SMJ Nº 02, DE 05/02/2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2018
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09 Fevereiro 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SF, SMG, SGM, SMJ Nº 02, DE 05/02/2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2018
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08 Fevereiro 2018 |
REPUBLICAÇÃO 2 - PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018
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06 Fevereiro 2018 |
PORTARIA CONJUNTA SF, SMG, SGM, SMJ Nº 02, DE 05/02/2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2018
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06 Fevereiro 2018 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 10/2018, DE 06/02/2018 - SUSPENDE, NOS DIAS 12,13 E 14/02/2018 A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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06 Fevereiro 2018 |
PORTARIA Nº 1.223, DE 02/02/2018 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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03 Fevereiro 2018 |
PORTARIA Nº 1.125, DE 31/01/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CIEJA, DA EMEI E DO CEI QUE ESPECIFICA
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01 Fevereiro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 31/01/2018 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RMESP PARA O ANO DE 2018
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01 Fevereiro 2018 |
PORTARIA SMT-GAB Nº 004, DE 31/01/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA - CPSV, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SMT-GAB Nº 001/2018
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01 Fevereiro 2018 |
PORTARIA Nº 10/SMG/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 10, 12, 18, 19, ANEXOS I E II DA PORTARIA Nº 34/SMG/2017 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO
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31 Janeiro 2018 |
PORTARIA SMT-GAB Nº 001, DE 30/01/2018 - INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA - CPSV DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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31 Janeiro 2018 |
PORTARIA SGM 25, DE 29/01/2018 - CRIA GT PARA REGULAMENTAR O PROCEDIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET
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30 Janeiro 2018 |
PORTARIA Nº 842, DE 29/01/2018 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CEUS
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30 Janeiro 2018 |
PORTARIA SF Nº 33, DE 29/01/2018 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 201/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.2014/2015 E DO DECRETO N
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30 Janeiro 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.947, DE 30/11/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2018 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EMEFS, EMEFMS, CIEJAS E EMEBSS DA RME
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25 Janeiro 2018 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 02, DE 23/01/2018 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2017
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24 Janeiro 2018 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 077/2018 - SMS.G - RESOLVE QUE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA DEVERÃO FUNCIONAR NOS DIAS 25 E 26/01/2018, COM VISTAS À IMUNIZAÇÃO DA FEBRE AMARELA
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24 Janeiro 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018
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23 Janeiro 2018 |
TORNA INSUBSISTENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 16/01/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, PARA OS ALUNOS DA RME
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20 Janeiro 2018 |
PORTARIA SF Nº 21/2018 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2018
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20 Janeiro 2018 |
PORTARIA Nº 077/2018 - SMS.G - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RELACIONADAS, NOS DIAS 25 E 26/01/2018, COM VISTAS A IMUNIZAÇÃO DA FEBRE AMARELA
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20 Janeiro 2018 |
PORTARIA SMT.DSV N.º 6/2018, DE 19/01/2018 - SUSPENDE, NO DIA 26/01/2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS", DO TIPO CAMINHÃO
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20 Janeiro 2018 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 02, DE 18/01/2018 - REVOGA A PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 01, DE 15/01/2018
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19 Janeiro 2018 |
PORTARIAS PREF. G - EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - PREFEITO REGIONAL
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17 Janeiro 2018 |
PORTARIA Nº 508, DE 16/01/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO, RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PARA CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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17 Janeiro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 1, DE 16/01/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ALUNOS DA RME
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17 Janeiro 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/18-SMT.SME - APROVA O RELATÓRIO APRESENTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL MISTA (PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 04/2017), DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO TEG, DEFININDO NOVAS REGRAS PARA O ATUAL REGULAMENTO D
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16 Janeiro 2018 |
PORTARIA Nº 006/SMDHC/2018 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA
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06 Janeiro 2018 |
PORTARIA Nº 01/2018/SMC-G - COMPÕE A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA ORIENTADORES, ARTICULADORES E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURA
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06 Janeiro 2018 |
PORTARIA Nº 02/2018/SMC-G - COMPÕE A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS EDUCADORES, COORDENADORES DE EQUIPE E COORDENADORES ARTÍSTICO-PEDAGÓGICOS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA
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06 Janeiro 2018 |
PORTARIA 03/2018/SMC-G - DIVULGA A LISTA DOS MEMBROS INDICADOS PELOS TITULARES DE SMC E SME, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB
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06 Janeiro 2018 |
PORTARIA Nº 002/SMSO G/2018 - RESOLVE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SMSO ÀS ATUAIS PROPOSTAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA
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05 Janeiro 2018 |
PORTARIA Nº 1/SMG/2018 - ALTERA O ITEM I DA PORTARIA Nº 95/SMG/2017 - FIXA O NÚMERO DAS PLACAS AUTOLACRADAS, DE USO EXCLUSIVO NOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO DAS AUTORIDADES
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04 Janeiro 2018 |
PORTARIA Nº 10.041, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVA/SP
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29 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 10.040, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE POSSUEM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 10.042, DE 28/12/2017 - ATUALIZA O VALOR DO "PER CAPITA" E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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29 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 229/17 - SMT. GAB - ESTABELECE AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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29 Dezembro 2017 |
PORTARIA SF/SUTEM/DECON Nº 01, DE 27/12/2017 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 145/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS...
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28 Dezembro 2017 |
PORTARIA 1.893, DE 26/12/2017 - SGM - CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL - GTI, COM A INCUMBÊNCIA DE PROMOVER ESTUDOS, APONTAR CENÁRIOS E PROPOR MECANISMOS PARA ELABORAR NOVO PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
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27 Dezembro 2017 |
PORTARIA IPREM Nº 065, DE 22/12/2017 - RESOLVE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DEVERÃO PREENCHER A DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA ATRAVÉS DO SITE WWW.PREVIDENCIA.PREFEITURA.SP.GOV.BR, NO PERÍODO DE 01 A 31/03/2018
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23 Dezembro 2017 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 8/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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22 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.391, DE 21/12/2017 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO - COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL UNICEU
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22 Dezembro 2017 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME Nº 002, DE 19/12/2017 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME Nº 2, DE 18/08/17 - INSTITUI O PROJETO "PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES"
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20 Dezembro 2017 |
PORTARIA SF Nº 389, DE 18/12/2017 - DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES PARA CUMPRIMENTO EXCEPCIONAL DO ART. 7º DO DECRETO Nº 57.580/2017 (POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS...)
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19 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.254, DE 15/12/2018 - DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO E CONVOCADOS NOS TERMOS DA CONVOCAÇÃO SME Nº 23, DE 15/12/2017
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16 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.268, DE 15/12/2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 8.764/2016 QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379/2016 QUE INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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16 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 152/17 - DSV.GAB - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO PERÍODO DE 22/12/2017 A 14/01/2018
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16 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 153/17 - DSV.GAB - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL ESPECIAL" NOS BOLSÕES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE SEU ENTORNO NOS DIAS 24, 25 E 31/12/2017 E 01/01/2018
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16 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018
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15 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.229, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - § 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.500/03
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14 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.230, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - ENTIDADES CONVENIADAS
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14 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.231, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - INCISO IX, "b", DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007
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14 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.232, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - CEFAI
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14 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.233, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - NAAPA
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14 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.234, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - CIEJA
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14 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 365/2017/SMUL - DESIGNA REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA INTEGRAREM O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.770/2017
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14 Dezembro 2017 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA IPREM Nº 59, DE 08/12/2017 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPREM
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14 Dezembro 2017 |
PORTARIAS (CASA CIVIL) - EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE SANTO AMARO
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13 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.197, DE 12/12/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA
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13 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.145, DE 11/12/2017 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CEIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.625/2012
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12 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 1.887, DE 05/03/1993 - Regulamenta a situação funcional do Profissional do Ensino Readaptado
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11 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 59, DE 08/12/2017 - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DE PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM
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09 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.067, DE 07/12/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA RME QUE ATUAM NOS CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEBSS, EMEFMS E CIEJAS
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08 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.068, DE 07/12/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS CEIS E CEMEIS
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08 Dezembro 2017 |
OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 9.032, DE 04/12/2017 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO DOS CIEJAS - 2018
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06 Dezembro 2017 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 - PGM.G, DE 05/12/2017 - TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO PDC - PORTAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS - NOS TERMOS DO DECRETO Nº 57.645/2017
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06 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.010, DE 04/12/2017 - AUTORIZA DISPENSA DO PONTO (DIA) AOS PARTICIPANTES DO "II SEMINÁRIO DEZEMBRO IMIGRANTE"
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05 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.032, DE 04/12/2017 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO DOS CIEJAS, NOS TERMOS DO CONTIDO NA LEI Nº 15.648/12, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 53.676/12, ALTERADO PELO DECRETO Nº 54.531/13
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05 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 978/2017 - SMS.G - COMPÕE A COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO POSTURAL E EDUCATIVA SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER
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02 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 8.943, DE 30/11/2017 - ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 5.507/2017 (COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO)
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01 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 8.945, DE 30/11/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA RME PARA O ANO DE 2018
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01 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 8.946, DE 30/11/2017 - CONSTITUI GT PARA REDEFINIÇÃO DO MÓDULO DE SUPERVISORES ESCOLARES PARA AS DRES
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01 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 8.947, DE 30/11/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2018 NAS UNIDADES DE ED. INFANTIL, DE ENS. FUNDAMENTAL, DE ENS. FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EJA E DAS EMEBSS DA RME
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01 Dezembro 2017 |
PORTARIA SMSU 64, DE 29/11/2017 - INSTITUI PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE SAÚDE, DO VERDE E MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO
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30 Novembro 2017 |
PORTARIA PREF.G 358, DE 28/11/2017 - ESTABELECE O PLANO DE CHUVAS DE VERÃO - PVC 2017/2018, VIGENTE NO PERÍODO DE 01/12/2017 A 31/03/2018
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29 Novembro 2017 |
PORTARIA PROCON PAULISTANO Nº 05/2017, DE 24/11/2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PAULISTANO
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25 Novembro 2017 |
PORTARIA Nº 8.822, DE 22/11/2017 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO, NO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA RME
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23 Novembro 2017 |
PORTARIA PREF.G 347, DE 17/11/2017 - DESIGNA SUBSTITUTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FÉRIAS)
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18 Novembro 2017 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/2017/SMDHC/SME - ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 003/2013/SMDHC/SME QUE CRIA O GT INTERSECRETARIAL PARA ELABORAR PROPOSTA DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
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18 Novembro 2017 |
PORTARIA Nº 8.745, DE 16/11/2017 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO (DIA) - SEMINÁRIO "PERCURSOS DO CURRÍCULO E DA AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO"
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17 Novembro 2017 |
PORTARIA Nº 8.746, DE 16/11/2017 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO (DIA) PARA PARTICIPAÇÃO NO "IV SEMINÁRIO MOSTRA CULTURAL NOVEMBRO NEGRO"
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17 Novembro 2017 |
PORTARIA Nº 217/2017 - SMT.GAB - INSTITUI O PROGRAMA "PEDESTRE SEGURO", OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MOBILIDADE E REDUÇÃO DE VÍTIMAS NO TRÂNSITO
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17 Novembro 2017 |
PORTARIA SGM 1.865, DE 10/11/2017 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O GT INSTITUÍDO PELA PORTARIA 303-PREF/2017, PARA PLANEJAR, ELABORAR E IMPLANTAR O "PLANO PREVENTIVO PARA CHUVAS DE VERÃO - 2017/2018"
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11 Novembro 2017 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 7/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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11 Novembro 2017 |
PORTARIA Nº 122/SMG/2017 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PMSP
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11 Novembro 2017 |
PORTARIA Nº 8.652, DE 10/11/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATIVOS A VALOR JUSTO
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11 Novembro 2017 |
ATENÇÃO! Inscrições para Supervisor Escolar. Não perca a data!
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09 Novembro 2017 |
PORTARIA Nº 8.577, DE 08/11/2017 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SME NAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO
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09 Novembro 2017 |
PORTARIA Nº 8.561, DE 07/11/2017 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "TERRITÓRIOS EDUCATIVOS: OUTRAS GEOGRAFIAS POSSÍVEIS"
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08 Novembro 2017 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 03/2017 - SMPED-GAB,SMPR-GAB, SEME-GAB E SVMA-GAB, DE 19/10/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GT PARA ESTUDO, ANÁLISE E CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INCLUSIVO
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07 Novembro 2017 |
PORTARIA Nº 8.560, DE 06/11/2017 - ALTERA PORTARIA SME Nº 4.946/2017, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGEM E MODALIDADE DO
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07 Novembro 2017 |
PORTARIA Nº 8.524, DE 01/11/2017 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP
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02 Novembro 2017 |
PORTARIA Nº 146/2017 – PGM/GAB - RESOLVE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS
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02 Novembro 2017 |
PORTARIA Nº 8.406, DE 30/10/2017- DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA E DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIOS ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE NOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DOS CEUS - UNICEU/UAB
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31 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 8.407, DE 30/10/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA E DESIGNAÇÃO DOS COORDENADORES DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB
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31 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 212/17 - SMT.GAB - SUSPENDE, NO DIA 03/11/2017, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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31 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 8.363, DE 25/10/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS POSLS PARA PARTICIPAREM DO "II SEMINÁRIO SALA DE LEITURA: 45 ANOS FORMANDO LEITORES"
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26 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 8.364, DE 25/10/2017 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - SEMINÁRIO "O USO PEDAGÓGICO DE HORTAS NAS UNIDADES ESCOLARES"
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26 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 8.232, DE 24/10/2017 - CONSTITUI O GT PARA A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO DA EJA
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25 Outubro 2017 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SMG Nº 15, DE 23/10/2017 - REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.580/2017 (POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES...)
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25 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 8.231, DE 23/10/2017 - INCLUI ALÍNEA "C" NO INCISO III DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 7.779, DE 27/09/17, RETIFICADA NO DOC DE 30/09/17, QUE FIXA O MÓDULO DE DOCENTES
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24 Outubro 2017 |
PORTARIA SF Nº 210, DE 23/10/2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTA CORRENTE ESPECÍFICA PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.2014/2015 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.575/2016
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24 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 42/SMPR/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO
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21 Outubro 2017 |
PORTARIA PREF.G 303, DE 19/10/2017 - CONSTITUI GT PARA PLANEJAR, ELABORAR E IMPLANTAR O "PLANO PREVENTIVO PARA CHUVAS DE VERÃO - 2017/2018"
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20 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 103/SMG/2017 - DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
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19 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 33/2017 - CGM-CORR - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA VISANDO À FINALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2015 EM TRÂMITE NESTA CORREGEDORIA
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19 Outubro 2017 |
PORTARIA 101/SMDHC/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
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17 Outubro 2017 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 8.003, DE 09/10/2017 - REORGANIZA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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11 Outubro 2017 |
PORTARIA PREF. G Nº 79, DE 31/03/2017 (COM RETIFICAÇÃO) – Designa representantes para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, reorganizado nos termos do Decreto 52.089, de 19 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto 54.839, de 13 de fevereiro de 20
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10 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 8.031, DE 09/10/2017 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - EVENTO "CEI 15 ANOS"
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10 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 8.003, DE 09/10/2017 - REORGANIZA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
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10 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 199/17 - SMT.GAB - SUSPENDE, NO DIA 13/10/2017, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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10 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 7.924, DE 05/10/2017 - DISPENSA DO PONTO (HORAS) - EVENTO "CONVERSANDO COM MITCHEL RESNICK"
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06 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 7.925, DE 05/10/2017 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SME
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06 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 7.861, DE 03/10/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.639/2017, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 5.214/2017, QUE ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME
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04 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 7.862, DE 03/10/2017 - ORIENTA A APLICAÇÃO DA "PROVINHA SÃO PAULO" QUE INTEGRA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME
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04 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 7.857, DE 02/10/2017 - COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ART. 10 DA LEI Nº 13.398/2001 - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
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03 Outubro 2017 |
PORTARIA Nº 7.858, DE 02/10/2017 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2018 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA RME E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFAN
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03 Outubro 2017 |
PORTARIA CME Nº 04, DE 21/09/2017 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS COM OS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA
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30 Setembro 2017 |
2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 7.779, DE 27/09/17 - FIXA O MÓDULO DE DOCENTES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
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30 Setembro 2017 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.779, DE 27/09/2017 - FIXA O MÓDULO DE DOCENTES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
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29 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 7.779, DE 27/09/2017 - FIXA O MÓDULO DE DOCENTES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
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28 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 7.488, DE 18/09/2017 - DIVULGA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E O REGULAMENTO DA "MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO - 2017"
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19 Setembro 2017 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 7.532, DE 28/08/2017 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - FASE 1, PARA ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
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19 Setembro 2017 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 7.533, DE 28/08/2017 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDO PARA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS NACIONAIS E INICIATIVAS INTERNACIONAIS NO CAMPO DA AVALIAÇÃO NA/DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AS CONTRIBUIÇÕES PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 94/SMG/2017 - AMPLIA AS INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS PELA COGESS, DA SMG, NAS AVALIAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS
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16 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 7.436, DE 15/09/2017 - CONSTITUI NOVA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA PORTARIA SME Nº 5.345/2015
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16 Setembro 2017 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 7.339, DE 12/09/2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 5.046/2017, QUE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS DAS UNIDADES QUE ESPECIFICA
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16 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 7.427, DE 15/09/2017 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO DE DEMONSTRATIVO DE OCORRÊNCIA TELEFÔNICA - DOT PARA FINS DE PAGAMENTO E LIQUIDAÇÃO NO SEI DAS CONTAS DE TELEFONIA FIXA POR TODAS AS UNIDADES DA SME
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16 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 96/SMG/2017 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES RELATIVOS AO USO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO
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15 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 97/SMG/2017 - INSTITUI O NOVO PROCEDIMENTO PARA O CADASTRO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL COMO CADASTRO DE ÁREA PÚBLICA (CAP)
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15 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 7.378, DE 14/09/2017 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2017 PARA OS INTEGRANTES DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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15 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 181/2017-SMT.GAB - DETERMINA A ADESÃO DA SMT AO PROGRAMA DIA MUNDIAL SEM CARRO, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA
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15 Setembro 2017 |
PORTARIA PREF.G 262, DE 12/09/2017 - SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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13 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 95/SMG/2017 - FIXA O NÚMERO DAS PLACAS AUTOLACRADAS, DE USO EXCLUSIVO NOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO DAS AUTORIDADES INDICADAS
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13 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 7.339, DE 12/09/2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
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13 Setembro 2017 |
PORTARIA MEC Nº 1.144, DE 10/10/2016 – Institui o Programa Mais Novo Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental
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12 Setembro 2017 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 6/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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12 Setembro 2017 |
PORTARIA PREF. G 258, DE 06/09/2017 - DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ INTERSECRETARIAL DE INDICADORES DA CIDADE DE SÃO PAULO
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07 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 7.167, DE 05/09/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EMEI QUE ESPECIFICA (DRE - SM)
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06 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 7.111, DE 04/09/2017 - ALTERA O ARTIGO 12 DA PORTARIA SME Nº 4.128/2017, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 5.045/2017, QUE DIVULGOU OS VALORES DO PTRF ÀS APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME E ÀS APMSUACS PARA O ANO DE 2017
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05 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 044, DE 1º/09/2017 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE OPINATIVA NOS PROCESSOS DE RECURSO RELATIVOS A MATÉRIA DE PENSÃO
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02 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 074/2016-SMC.G, DE 19/12/2016 – Designa membros do Conselho do Plano Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca
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01 Setembro 2017 |
PORTARIA 1/SERG/2017 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS ÀS SOLICITAÇÕES DE APOIO DA PREFEITURA A EVENTOS NO ÂMBITO DA PMSP, REFERENTES À INFRAESTRUTURA E PESSOAL TÉCNICO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
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01 Setembro 2017 |
PORTARIA Nº 7.016, DE 31/08/2017 - FIXA UNIDADE DE ATUAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL - DISCIPLINA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DESIGNADOS PARA EXERCÍCIO NA SME
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01 Setembro 2017 |
PORTARIA PREF. G Nº 252, DE 29/08/2017 - DETERMINA A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PREFEITURAS REGIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA SIMPLIFICAÇÃO DE SEUS ATOS NORMATIVOS INTERNOS
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30 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 778/2017 - SMS.G - DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO EXTRAMURO
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30 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 6.862, DE 25/08/2017 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31/07/2002
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26 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 6.780, DE 23/08/2017 - INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA DRE - BT
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24 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 6.781, DE 23/08/2017 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E SELEÇÃO DOS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DRES - "PROFESSOR EM DESTAQUE" E "PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO" 2017
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24 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 6.782, DE 23/08/2017 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA A SER CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA RME
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24 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 029, DE 21/08/2017 - DESTINA À SME OS BENS PATRIMONIAIS RECEBIDOS EM DOAÇÃO DA CISCO SYSTEM IND. - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6071.2017/0000115-2
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23 Agosto 2017 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SGM/SMJ/SEIS 02/2017 - DISCIPLINA O RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE DOAÇÃO E COMODATO EM RAZÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/SEIS/2017
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22 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 7.655, DE 17/12/2015 - Dispõe sobre a organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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21 Agosto 2017 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME Nº 002, DE 18/08/2017 - INSTITUI O PROJETO "PORTAS ABERTAS: PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES" POR MEIO DE PARCERIA ENTRE A SMDHC E A SME
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19 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 6.707, DE 18/08/2017 - DISPENSA DE PONTO DO DIA - SEMINÁRIO "AGOSTO INDÍGENA"
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19 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 46/SMADS/2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 8 DA PORTARIA Nº 44/SMADS/2009, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DOS CRAS - CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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18 Agosto 2017 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME Nº 002, DE 18/08/2017 - Institui o Projeto “Portas Abertas: Português para Imigrantes” por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Secretaria Municipal de Educação
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18 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 86/2017 - SMG - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO MANUSEIO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FÍSICOS (EM PAPEL) ATIVOS E ENCERRADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL
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15 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 87/SMG/2017 - INSTITUI OS MANUAIS DE SAÚDE DO SERVIDOR
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15 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 88/SMG/2017 - INSTITUI OS MANUAIS E FORMULÁRIOS DE GESTÃO DE PESSOAS DA PMSP
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15 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 89/SMG/2017 - REVOGA AS PORTARIAS RELACIONADAS
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15 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 6.512, DE 11/08/2017 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO
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12 Agosto 2017 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SEME/SME/SMT/SMC/SMS/SMDHC/SVMA/SMSU/SMPED/SMADS Nº 01/2017 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI - DENOMINADO "SÃO PAULO: UMA CIDADE ATIVA"
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12 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 171/2017 - SMT.GAB - INSTITUI A SEMANA DA MOBILIDADE URBANA 2017
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11 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 85/2017 - SMG - INSTITUI NOVO PROCEDIMENTO PARA O CADASTRO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL COMO CADASTRO DE ÁREA PÚBLICA (CAP)
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10 Agosto 2017 |
PORTARIA Nº 4.802, DE 19/08/2013 - Confere nova redação ao artigo 4º da Portaria SME nº 5.362, de 05 de novembro de 2011, que estabelece procedimentos para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal
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08 Agosto 2017 |
PORTARIA CONJUNTA SEE/SME Nº 01/2017, DE 02/08/2017 - DEFINE PARÂMETROS COMUNS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR/ANO 2018, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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04 Agosto 2017 |
PORTARIA 079/SMDHC/2017 - COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD
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29 Julho 2017 |
PORTARIA SME Nº 8.707, DE 20/12/2016 - Reorganiza o Estatuto Padrão das Associa-ções de Pais e Mestres – APMs dos Centros de Educação Infantil - CEIs, das Escolas Mu-nicipais de Educação Infantil – EMEIs, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs,
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26 Julho 2017 |
PORTARIAS PREF. G - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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22 Julho 2017 |
PORTARIA Nº 5.994, DE 21/07/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.090/2016, QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SME
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22 Julho 2017 |
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
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21 Julho 2017 |
PORTARIA SMSU 40, DE 20/07/2017 - INSTITUI AS NORMAS COMPLEMENTARES À EXECUÇÃO DO PROJETO CITY CÂMERAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 2º, § 1º, DO DECRETO 57.708, DE 26 DE MAIO DE 2017
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21 Julho 2017 |
PORTARIA Nº 81/SMG/2017 - FIXA O NÚMERO DAS PLACAS AUTOLACRADAS DE USO EXCLUSIVO NOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO DAS AUTORIDADES INDICADAS
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21 Julho 2017 |
PORTARIA Nº 221/SMUL-G/2017 - ESTABELECE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E OS PADRÕES DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS PARA A INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS RELACIONADOS À ATIVIDADE EDILÍCIA
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21 Julho 2017 |
PORTARIA 75/SMDCH/2017 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS - CAPC
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20 Julho 2017 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SMDP Nº 26, DE 18/07/2017 - INSTITUI O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA APRESENTAÇÃO DE SUBSÍDIOS PRELIMINARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO WIFI SP
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19 Julho 2017 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/SMG-SMSO/2017 - PROMOVE A COOPERAÇÃO PARA ESTRUTURAR, ARTICULAR E REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE AÇAO VOLTADO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
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19 Julho 2017 |
PORTARIA SMDP Nº 26, DE 09/05/2017 - INSTITUI O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA APRESENTAÇÃO DE SUBSÍDIOS PRELIMINARES PARA A ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO WIFI SP
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18 Julho 2017 |
PORTARIA Nº 41, DE 14/07/2017 - SMSU - APROVA GRADE CURRICULAR DO CFSU
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18 Julho 2017 |
PORTARIA PREF.G Nº 189, DE 13/07/2017 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS SOCIAIS ATRIBUÍDAS AO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA
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14 Julho 2017 |
PORTARIA 39/17 - SMSU - REGULAMENTA OS PLANTÕES DE COORDENADORES DE DEFESA CIVIL E ENGENHEIROS PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIAS NO PERÍODO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
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14 Julho 2017 |
PORTARIAS PREF. G - EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
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13 Julho 2017 |
PORTARIA PROCON PAULISTANO Nº 01/2017, DE 12/07/2017 - REATIVA A CÂMARA TÉCNICA SOBRE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DIRECIONADAS AO PÚBLICO INFANTIL E REPUBLICA SEU REGIMENTO INTERNO
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13 Julho 2017 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.214, DE 22/06/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 27 E 29 DA PORTARIA SME Nº 2.639/2017 QUE ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME
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08 Julho 2017 |
PORTARIA Nº 125/17 - SMT.GAB - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 025/2015 QUE REGULAMENTA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO AOS ESTUDANTES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS
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08 Julho 2017 |
PORTARIA PREF. G Nº 173, DE 06/07/2017 - DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
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07 Julho 2017 |
PORTARIA Nº 5.507, DE 06/07/2017 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SME, NOS TERMOS DA PORTARIA SME Nº 166/2015
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07 Julho 2017 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 4/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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05 Julho 2017 |
PORTARIA SMIT Nº 31, DE 30/06/2017 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS OPERACIONAIS
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04 Julho 2017 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 5.235/17 - CONSTITUI GT PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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30 Junho 2017 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SF/SMG Nº 6, DE 27/06/2017 - REGULAMENTA O § 3º DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.580/2017 (IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE
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28 Junho 2017 |
PORTARIA SF Nº 159, DE 27/06/2017 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 92, DE 16/05/2014 (PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO)
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28 Junho 2017 |
PORTARIA SF Nº 156, DE 27/06/2017 - DIVULGA A TABELA DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PREFEITURA
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28 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 5.235, DE JUNHO DE 2017 - CONSTITUI GT PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO
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27 Junho 2017 |
2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.639, DE 10/03/2017 - ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME
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27 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 5.234, DE 26/06/2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIOS ACADÊMICOS DA UNICEU/UAB
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27 Junho 2017 |
PORTARIA SME Nº 5.214, DE 22/06/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 27 E 29 DA PORTARIA SME N° 2.639/17, QUE ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME
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24 Junho 2017 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.639, DE 10/03/2017 - ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Junho 2017 |
PORTARIA PREF. G 160, DE 19/06/2017 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA
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20 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 68/SMG/2017 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO
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20 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 5.097, DE 19/06/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.646/16, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 4.533 E 6.875/16, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SEI NO ÂMBITO DA SME E DAS DRES
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20 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 29/SMPR/2017 - APROVA MODELOS DE REQUERIMENTO, FORMULÁRIO E DECLARAÇÃO PARA INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE BAIXO RISCO
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15 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 5.046, DE 13/06/2017 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E INDICAÇÃO DE ESPETÁCULOS, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS QUE SERÃO APRESENTADOS NOS CEUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E OUTROS ESPAÇOS INDICADOS PELA ADMI
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14 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 121/17 - SMT.GAB - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO - FPST E SUAS ATRIBUIÇÕES
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14 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 5.045, DE 13/06/2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.128, DE 05/05/2017, QUE DIVULGA OS VALORES DO PTRF, ÀS APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, E APMSUACS DOS CEUS, PARA O ANO DE 2017
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14 Junho 2017 |
PORTARIA SF Nº 145, DE 12/06/2017 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DIVULGA AS ALTERAÇÕES NO PLANO DE CONTAS DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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13 Junho 2017 |
PORTARIAS PREF G 152 E 153, DE 09/06/2017 - EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - PREFEITO REGIONAL - PERUS
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10 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 65/2017 - SMG - APROVA O "MANUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS"
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10 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 025/SMJ/CGM-G/2017, 29/05/2017 - INSTITUI O ESTATUTO QUE REGULAMENTA A REDE INFO ABERTA - REDE DE AGENTES PÚBLICOS PELO ACESSO À INFORMAÇÃO E GOVERNO ABERTO
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09 Junho 2017 |
PORTARIA SME Nº 4.987, DE 07/06/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.646/16, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 4.533/16 E 6.875/16, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, NO ÂMBITO DA SME E DAS DRES
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08 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.946, DE 06/06/2017 - COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGEM E MODALIDADE DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SME
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07 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.945, DE 06/06/2017 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA GESTORES DA ECONOMIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.640, DE 31 DE MARÇO DE 2017
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07 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.935, DE 06/06/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS COORDENADORES DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB
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06 Junho 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMPLA Nº 01/2013 – 29/03/2013 – Altera a redação do item 3 a Orientação Normativa nº 02/SMA/1994
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05 Junho 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMG.G Nº 003/2008 – 13/12/2008 – Altera a Orientação Normativa SMA nº 02/1994 que dá critériso para a concessão e pagamento de indenização por férias não gozadas, para fins de aposentadoria
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05 Junho 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREF-G Nº 01/1998 – 15/12/1998 – Isenta de Imposto de Renda o pagamento indenizatório de férias
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05 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.881, DE 01/06/2017 - CONSTITUI GT PARA APRIMORAR A LEGISLAÇÃO E ESTABELECER AÇÕES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF
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02 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 010/2017/COSAN-GAB/SMTE, DE 02/06/2017 - DETERMINA O RECONHECIMENTO COMO MEIO COMPROBATÓRIO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, O CERTIFICADO INDIVIDUAL DO PRODUTOR RURAL EM TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA DO MUNICÍPIO
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02 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.880, DE 01/06/2017 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA SME Nº 3.539/2017, QUE REORGANIZA O ESTATUTO PADRÃO DAS APMS DOS CEIS, EMEIS, CEMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS, CIEJAS E APMSUACS
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02 Junho 2017 |
PORTARIA N° 4.879, DE 01/06/2017 - REORGANIZA O PROGRAMA DE "PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS" INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 5.767/2011, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA SME
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02 Junho 2017 |
PORTARIA COSAN-GAB/SMTE Nº 010, DE 02/06/2017 - Determina o reconhecimento como meio comprobatório do processo de transição agroecológica, o certificado individual do produtor rural em transição agroecológica do município de São Paulo, emitido pelo Govern
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02 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.849, DE 31/05/2017 - ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O ANO DE 2017
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01 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.880, DE 01/06/2017 - Altera os Anexos I e II da Portaria SME nº 3.539, de 06/04/17, que reorganiza o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs dos Centros de Educação Infantil – CEIs, das Escolas Municipais de Educação Infanti
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01 Junho 2017 |
PORTARIA Nº 4.881, DE 01/06/2017 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de a-primorar a legislação e estabelecer ações visando à implantação do Cartão de Pagamentos do Governo Municipal ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF
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01 Junho 2017 |
PORTARIA CME Nº 03, DE 18/05/2017 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ORGANIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O TEMA "EDUCAÇÃO INTEGRAL"
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31 Mai 2017 |
PORTARIA SF Nº 136, DE 30/05/2017 - ESTABELECE ALTERAÇÕES NA PORTARIA SF Nº 106/2017 (ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018 E DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021)
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31 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.849, DE 31/05/2017 – Orienta a participação dos servidores que especifica nas atividades do Conselho e Alimentação Escolar – CAE, para o ano de 2017, e dá outras providências
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31 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.784, DE 29/05/2017 - CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF, DAS APMS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
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30 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.783, DE 29/05/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.691/2017, QUE CONSTITUI GTS PARA A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL
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30 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 19/SEME-G/2017 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
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30 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.784, DE 29/05/2017 - Constitui Comissão Técnica para orientar as Equipes das Diretorias Regionais de Educação, a receber, analisar e, se necessário, proceder auditoria referente à prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos
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29 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 15, DE 25/05/2017 - DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECIFICA
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27 Mai 2017 |
PORTARIAS PREF G 131 E 132/2017 - EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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26 Mai 2017 |
PORTARIAS SMC/G NºS 56 E 55/2017 - COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PROGRAMA VOCACIONAL E PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA (PIÁ), RESPECTIVAMENTE
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26 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 60/SMG/2017 - INSTITUI COMISSÃO INTERSECRETARIAL ORGANIZADORA DA 8ª EDIÇÃO DO PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIOS NA PMSP"
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25 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.683, DE 24/05/2017 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - SEMINÁRIO "SALA DE LEITURA: 45 ANOS FORMANDO LEITORES"
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25 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 57/SMG/2017 - REVOGA PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SMG (ANTIGA SSI, SMA, SGP, SEMPLA) QUE NÃO MAIS SE APLICAM EM VIRTUDE DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA
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25 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 56/2017 - SMG - ESTABELECE PADRÕES MOBILIÁRIOS PARA USO DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FIXA AS DIRETRIZES DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE MÉTODO DE TRABALHO E MOBILIÁRIO TIPO "ESTAÇÕES DE TRABALHO"
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25 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.653, DE 23/05/2017 - REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO - PARALISAÇÃO NOS DIAS 28/04 E 18/05/2017
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24 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.652, DE 23/05/2017 - DESIGNA SERVIDORES DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA
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24 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.651, DE 23/05/2017 - CONSTITUI OS GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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24 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.489, DE 16/05/2017 - Altera o art. 4º da Portaria SME nº 4.063/17, publicada no DOC de 03/05/17, que dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores no movimento de paralisação que afeto
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21 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.549, DE 19/05/2017 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SME
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20 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.548, DE 19/05/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SME E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI (0
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20 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.547, DE 19/05/2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 6.813/2013, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 2.641/2017, 4.264/2016 E 7.575/2015 (PROGRAMA GURI SANTA MARCELINA)
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20 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.546, DE 19/05/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - CL)
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20 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.545, DE 19/05/2017 - CONSTITUI GT PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DOS TEXTOS LEGAIS REFERENTES AOS PROCESSOS DE ESCOLHA / ATRIBUIÇÃO DE CLASSES / AULAS / TURNOS DE TRABALHO E PONTUAÇÃO DOS DOCENTES DA RME
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20 Mai 2017 |
PORTARIA SME Nº 4.544, DE 18/05/2017 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 E PLANO PLURIANUAL 2018-2021
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19 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.489, DE 16/05/2017 - ALTERA O ART. 4º DA PORTARIA SME Nº 4.063/17 QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO
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17 Mai 2017 |
PORTARIA PREF. G 124, DE 15/05/2017 - ESTABELECE O "PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2017"
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16 Mai 2017 |
PORTARIA PREF. G 125, DE 15/05/2017 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA
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16 Mai 2017 |
PORTARIA SGM 812, DE 10/05/2017 - DISPÕE SOBRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CMSP
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11 Mai 2017 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 3/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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11 Mai 2017 |
PORTARIA PREF. G 117, DE 09/05/2017 - DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM
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10 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.269, DE 09/05/2017 - DIVULGA PROVIDÊNCIAS PARA A VERIFICAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS ALUNOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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10 Mai 2017 |
RETIFICAÇÃO 2 - PORTARIA Nº 3.787, DE 18/04/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS DE REGIME DE ADIANTAMENTO, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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10 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.204, DE 08/05/2017 - DISPENSA DE PONTOS (HORAS) - CURSO "GESTÃO PARA APRENDIZAGEM"
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09 Mai 2017 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.787, DE 18/04/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS DE REGIME DE ADIANTAMENTO, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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09 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.203, DE 08/05/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, QUE ESPECIFICA
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09 Mai 2017 |
PORTARIA SF Nº 106, DE 08/05/2017 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2018 E DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021
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09 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.128, DE 05/05/2017 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS APMS E APMSUACS, PARA O ANO DE 2017
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06 Mai 2017 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SGM/SMPR 01/2017 - CONSTITUI GT PARA ATUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO PORTAL DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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05 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.127, DE 04/05/2017 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE, SELEÇÃO E VALIDAÇÃO DOS PROJETOS DE INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS
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05 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.063, DE 02/04/2017 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO (08/03/2017 E NO PERÍODO DE 15 A 31/03/2017) - 2
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04 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.127, DE 04/05/2017 - Constitui Comissão responsável pela análise, seleção e validação dos Projetos de Inovações Pedagógicas
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04 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.063, DE 02/04/2017 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO (08/03/2017 E NO PERÍODO DE 15 A 31/03/2017)
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03 Mai 2017 |
PORTARIA Nº 4.041, DE 28/04/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS COORDENADORES DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB
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29 Abril 2017 |
PORTARIA SF Nº 100, DE 27/04/2017 - DISCIPLINA A RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS PREVISTA NO DECRETO Nº 57.580, DE 19/01/2017
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28 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 036/17 - SMT. GAB - LIBERA, NO DIA 28/04/2017, O "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES"
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28 Abril 2017 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 3.588,DE 07/03/2017 - DEFINE A COMPOSIÇÃO DOS KITS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME NO ANO DE 2017
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27 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 47/2017 - SMG - DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS
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26 Abril 2017 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 46/SMG/2017 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ELIMINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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26 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 3.933, DE 25/04/2017 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - FORMAÇÃO INICIAL - POSL INGRESSANTE NA FUNÇÃO A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA
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26 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 3.890, DE 24/04/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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25 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 2.324, DE 03/03/2017 - Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, altera a Portaria SME nº 690, de 20/01/11, e dá outras providências
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23 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 2.041, DE 20/02/2017- Fica autorizada a convocação para cumprimento da Jornada Especial de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais – J-40, dos titulares de cargo de Analista de Saúde-disciplina de medicina veterinária, lotados e em exercício
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23 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 46/SMG/2017 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ELIMINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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21 Abril 2017 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.639/2017 - ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME
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21 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 3.787, DE 18/04/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESAS DE REGIME DE ADIANTAMENTO, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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19 Abril 2017 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01/2017-CGM/SMRI - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DE PROPOSTAS - SELEÇÃO DOS AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO
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19 Abril 2017 |
PORTARIAS PREF.G / TÍTULO DE NOMEAÇÃO - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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18 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 42/SMG/2017 - REVOGA AS PORTARIAS RELACIONADAS QUE NÃO MAIS SE APLICAM EM VIRTUDE DA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA
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18 Abril 2017 |
PORTARIA 34/SMG/2017 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS...
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18 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 3.786, DE 17/04/2017 - INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNO ABERTO "PÁTIO DIGITAL" NO ÂMBITO DA SME
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18 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 3.786, DE 17/04/2017 - Institui a Política de Governo Aberto “Pátio Digital” no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
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17 Abril 2017 |
PORTARIA SMT-GAB 031, DE 12/04/2017 - RESTAURA OS EFEITOS DA PORTARIA 001 SMT-GAB 01/2017 - NOVOS VALORES DAS VIAGENS INTEGRADAS E BILHETES TEMPORAIS NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, SUSPENSA PELA PORTARI
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13 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 04/2017-FISC G, DE 10/04/2017 - INSTITUI CRONOGRAMA PARA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES AUTORIZADOS A ACESSAR O SDA, DEFINE AUTORIDADES APTAS À AUTORIZAÇÃO DE ACESSO E ESTABELECE FORMULÁRIO DE CONTROLE DE ACESSO AO SIS
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11 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 029/17 - SMT.GAB - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE AÇÕES DO MOVIMENTO "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA"
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11 Abril 2017 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2017 (TCMSP) - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 01/2017 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARTILHA DE APOSENTADORIA E PENSÕES PARA "MANUAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES"
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08 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 3.587, DE 07/04/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.779/2015, QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 56.877/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU
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08 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 3.541,DE 06/04/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.582/2015 - COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CURRÍCULOS - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SME E UNESCO - "INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DA GESTÃO À SALA DE AULA" - PRODOC
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07 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 3.540, DE 06/04/2017 - CONSTITUI COMISSÃO INTEGRADORA DE ANÁLISES E PARECERES DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DO NÚCLEO TÉCNICO DO SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA RME
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07 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 3.539, DE 06/04/2017 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA Nº 8.707/2016, QUE REORGANIZA O ESTATUTO PADRÃO DAS APMS DOS CEIS, EMEIS, CEMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E DOS CIEJAS E DA APMSUAC
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07 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 3.537, DE 06/04/2017 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO (HORAS) - "ENCONTRO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA PROFESSORES ORIENTADORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA - POIE 2017"
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07 Abril 2017 |
PORTARIA PREF G Nº 87, DE 05/04/2017 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRONOMES DE TRATAMENTO DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
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06 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 38/SMG/2017 - APROVA O PROGRAMA PERMANENTE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG
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06 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 3.539, DE 06/04/2017 - Altera os Anexos I e II da Portaria nº 8.707/16, que reorganiza do Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs dos Centros de Educação Infantil - CEIs, das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Ce
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06 Abril 2017 |
PORTARIA Nº 4.063, DE 02/04/2017 - Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores no movimento de paralisação que afetou as atividades de Centros de Educação Infantil – CEIs, Centros Municipais de Ed
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02 Abril 2017 |
PORTARIA PREF G Nº 82,DE 31/03/2017 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CMCT&I
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01 Abril 2017 |
PORTARIA PREF G Nº 84, DE 31/03/2017 - DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA
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01 Abril 2017 |
PORTARIA PREF G Nº 79, DE 31/03/2017 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MANDATO 2017/2021
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01 Abril 2017 |
PORTARIA PREF G Nº 76, DE 29/03/2017 - NOMEIA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DE 31/03/2017 A 30/03/2019 NO CMDCA/SP
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30 Março 2017 |
PORTARIA CONJUNTA SEE/SME Nº 01, DE 29/03/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE ARTICULAÇÃO SEE/SME
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30 Março 2017 |
PORTARIA Nº 35/SMG/2017 - Dispõe sobre a reposição das horas não trabalhadas pelos servidores, em decorrência das paralisações que afetaram as atividades no dia 15 de março de 2017
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29 Março 2017 |
PORTARIA Nº 3.271, DE 28/03/2017 - CONSTITUI GT ENCARREGADO DO PROCESSO DE MODELAGEM E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SME
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29 Março 2017 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 03/2016 - Aprova a Instrução nº 01/2016, que dispõe sobre normas disciplinadoras da remessa de processos de aposentadoria e de pensão dos servidores municipais e dá outras providências / INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2016
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26 Março 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 06 – Procedimentos a serem adotados para a concessão de benefícios previdenciários ao companheiro ou companheira homossexual
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26 Março 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 05 – Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal
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26 Março 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 04 – Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal
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26 Março 2017 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 01/1992 - CONCESSÃO DE PENSÃO A CÔNJUGE VARÃO E COMPANHEIRO VARÃO POR MORTE DE SEGURADA
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26 Março 2017 |
PORTARIA Nº 036/2017 - SMC - CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O PROGRAMA "BIBLIOTECA VIVA"
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25 Março 2017 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 2/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SEI
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24 Março 2017 |
PORTARIA Nº 30/SMG/2017 - DETERMINA A TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CRIAÇÃO DE GTS PARA MODELAGEM E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (DECRETO Nº 57.576/2017)
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23 Março 2017 |
PORTARIA Nº 29/SMG/2017 - INSTITUI O DOCUMENTO NORTEADOR PARA MODELAGEM DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DNM
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23 Março 2017 |
PORTARIA Nº 189/2017 - SMS.G - CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA INFLUENZA - CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO (ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
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23 Março 2017 |
PORTARIA Nº 2.987, DE 21/03/2017 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - EVENTO "1º FESTIVAL DE INVENÇÃO E CRIATIVIDADE"
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22 Março 2017 |
PORTARIAS SME - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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18 Março 2017 |
PORTARIA SF Nº 65, DE 17/03/2017 - ALTERA PORTARIA SF Nº 75/2016 - PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA PESQUISA DE PREÇOS, RESERVA E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS
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18 Março 2017 |
PORTARIA Nº 24/SMDHC/2017 - CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO PROCESSO DE APURAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA/SP
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17 Março 2017 |
PORTARIA Nº 2.805, DE 16/03/2017 - ALTERA PORTARIA SME Nº 7.685/2016, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 669/2017 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO
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17 Março 2017 |
PORTARIA Nº 023/SMDHC/2017 - CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - CMDCA
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14 Março 2017 |
PORTARIA Nº 2.692, DE 13/03/2017 - AUTORIZA DISPENSA DO PONTO - CURSO DE "FORMAÇÃO DE INSTRUTOR EM LIAN GONG EM 18 TERAPIAS DO PROSPIC - PROGRAMA DE PROMOÇÃO À SAÚDE COM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - MÓDULO III"
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14 Março 2017 |
PORTARIA Nº 2.691, DE 13/03/2017 - CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO - GTS PARA A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
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14 Março 2017 |
PORTARIA Nº 2.641, DE 13/03/2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.264/2016, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 7.575/2015 E 6.813/2013 - PROGRAMA GURI SANTA MARCELINA
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14 Março 2017 |
PORTARIA Nº 2.639, DE 10/03/2017 - ORIENTA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA RME
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11 Março 2017 |
PORTARIA 02/17 - SUTEM/SF, DE 10/03/2017 - RETIFICA PORTARIA SF/SUTEM Nº 01/2017 - COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IR NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA - ANO-CALENDÁRIO 2016
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11 Março 2017 |
PORTARIA Nº 2.542, DE 09/03/2017 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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10 Março 2017 |
PORTARIA SF 59, DE 08/03/2017 - ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS, COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL 14.141/2006 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.589/2017, PARA RESTITUIÇÃO DE IRRF, INDEVIDAMENTE OU A MAIOR
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09 Março 2017 |
PORTARIA Nº 3.588, DE 07/03/2017 - DEFINE A COMPOSIÇÃO DOS KITS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME NO ANO DE 2017
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08 Março 2017 |
PORTARIA CME Nº 01, DE 12/02/2017 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - SEMINÁRIO SOBRE O TEMA PRIMEIRA INFÂNCIA
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08 Março 2017 |
PORTARIA CME Nº 02, DE 23/02/2017 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - INDICAÇÃO / DELIBERAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA UNIDADE PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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08 Março 2017 |
PORTARIA Nº 021/SMDHC/2017 - CONVOCA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA
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07 Março 2017 |
PORTARIA Nº 2.329, DE 06/03/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE EMEI, CEI E CEMEI
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07 Março 2017 |
PORTARIA Nº 2.328, DE 06/03/2017 - CONSTITUI COMISSÃO JULGADORA - FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO
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07 Março 2017 |
PORTARIA Nº 2.324, DE 03/03/2017 - ESTABELECE NORMAS SOBRE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA SME, ALTERA A PORTARIA SME Nº 690/2011
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04 Março 2017 |
PORTARIA Nº 2.324, DE 03/03/2017 – ARTIGO 1º – Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, altera a Portaria SME nº 690, de 20/01/11, e dá outras providências
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03 Março 2017 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 2.230, DE 23/02/2017 - ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA SME Nº 7.775/2016 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2017
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02 Março 2017 |
PORTARIA Nº 2.268, DE 24/02/2017 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL - REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATIVOS A VALOR JUSTO
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25 Fevereiro 2017 |
PORTARIA Nº 2.267, DE 24/02/2017- DISPENSA DE PONTO (HORAS) - "MESA REDONDA: ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO E A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR"
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25 Fevereiro 2017 |
PORTARIA Nº 2.266, DE 24/02/2017 - CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÕES - COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UAB - UNICEU
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25 Fevereiro 2017 |
PORTARIA Nº 23/2017 - SMG - DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DA FFI, DOS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO E DOS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DE IR NA FONTE
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24 Fevereiro 2017 |
PORTARIA Nº 2.230, DE 23/02/2017 - ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA SME Nº 7.775/2016, REPUBLICADA NO DOC DE 01/12/2016 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2017
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24 Fevereiro 2017 |
PORTARIA Nº 2.135, DE 22/02/2017 - DISPÕE SOBRE OS JOGOS ESTUDANTIS DE XADREZ DA RME
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23 Fevereiro 2017 |
PORTARIA Nº 2.041, DE 20/02/2017 - AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DOS TITULARES DE CARGO DE ANALISTA DE SAÚDE - MEDICINA VETERINÁRIA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA CODAE, PARA CUMPRIMENTO DA J-40
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21 Fevereiro 2017 |
PORTARIA Nº 1.979, DE 16/02/2017 - PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CEUS
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17 Fevereiro 2017 |
PORTARIA Nº 1.980, DE 16/02/2017 - DESIGNA COORDENADORES DE ÁREA, RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DAS DRES
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17 Fevereiro 2017 |
PORTARIA Nº 1.979, DE 15/02/2017 – Fixa os períodos para a realizaçãode Atividades de Limpeza de Caixa d’Água, Dedetização, Desratização e Desinsetização nos Centros Educacionais Unificados – CEUS
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15 Fevereiro 2017 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 1/SMG-SMIT/2017 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SEI
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11 Fevereiro 2017 |
PORTARIA Nº 1.875, DE 10/02/2017 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL - NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CAE PERÍODO DE 2017 A 2021
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11 Fevereiro 2017 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 1.832, DE 08/02/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS COORDENADORES DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB
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11 Fevereiro 2017 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 01, DE 10/02/2017 - CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA PROMOVER NOVOS ESTUDOS - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - TEG
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11 Fevereiro 2017 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 01, DE 10/02/2017 – Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de promover novos estudos sobre as normas do transporte, tanto no que se refere à modalidade de contratação quanto à realização do trans
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11 Fevereiro 2017 |
PORTARIA Nº 1.875, DE 10/02/2017 – Constitui Comissão Especial responsável por de-sencadear novo processo eletivo para composição do CAE período de 2017 a 2021
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10 Fevereiro 2017 |
PORTARIA Nº 1.832, DE 08/02/2017 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS COORDENADORES DE POLO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA REDE UNICEU/UAB
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09 Fevereiro 2017 |
PORTARIA Nº 1.617, DE 03/02/2017 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS PARA CEUS, UNIDADES EDUCACIONAIS E OUTROS ESPAÇOS
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04 Fevereiro 2017 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01/17 - SF/SMG/SGM/SMJ - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2017
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04 Fevereiro 2017 |
PORTARIA 236, DE 31/01/2017 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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01 Fevereiro 2017 |
PORTARIA Nº 1.506, DE 31/01/2017 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SME Nº 7.834/2016 (NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO DO CIEJA)
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01 Fevereiro 2017 |
PORTARIA 182, DE 26/01/2017 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SUPERVISOR TÉCNICO II
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27 Janeiro 2017 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE 26/01/2017 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2016
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27 Janeiro 2017 |
PORTARIA SF Nº 20, DE 24/01/2017 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E DISPÕE SOBRE O FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O ART. 3º, § 1º DO DECRETO Nº 57.580/2017
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25 Janeiro 2017 |
PORTARIA SF Nº 21,DE 24/01/2017 - ESTABELECE AS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS À SF PELOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PARA FINS DE RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS - DECRETO Nº 57.580/2017
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25 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 1.111, DE 23/01/2017 - REDISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS TITULARES DE CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO EM DRE DIVERSA DA DE LOTAÇÃO
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24 Janeiro 2017 |
PORTARIA 126, DE 19/01/2017 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SUPERVISOR TÉCNICO II
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20 Janeiro 2017 |
PORTARIA 134, DE 19/01/2017 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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20 Janeiro 2017 |
PORTARIA 02/17 - PGM.G - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DA PGM
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20 Janeiro 2017 |
PORTARIA PREF.G 27, DE 18/01/2017 - DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MANDATO 2013/2017
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19 Janeiro 2017 |
PORTARIA 122, DE 18/01/2017 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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19 Janeiro 2017 |
PORTARIA PREF. G Nº 27, DE 18/01/2017 – Designa representante do segmento das En-tidades dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na Área de Educação do Município de São Paulo, para integrar o Conselho de Alimentação Escolar, reorganizado nos termos do De
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18 Janeiro 2017 |
PORTARIA 79, DE 16/01/2017 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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17 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 667, DE 16/01/2017 - ALTERA A PORTARIA Nº 8.006/2017, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 411/2017 - COORDENADOR DE POLO - UNICEU - UAB
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17 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 669, DE 16/01/2017 - ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA SME Nº 7.685/2016 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO
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17 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 668, DE 16/01/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG
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17 Janeiro 2017 |
PORTARIA SF Nº 15,DE 13/01/2017 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO Nº 57.576/2017
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17 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 668, DE 16/01/2017 – Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG para os Alunos da Rede Municipal de Ensino
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16 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 668, DE 16/01/2017 – Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gra-tuito – TEG para os Alunos da Rede Municipal de Ensino
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16 Janeiro 2017 |
PORTARIA 78, DE 13/01/2017 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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14 Janeiro 2017 |
CESSAÇÃO - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO CARGO DE PREFEITO REGIONAL - SÉ
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13 Janeiro 2017 |
EXONERAÇÃO - COODENADOR GERAL / DIRETOR DE DIVISÃO / SUPERVISOR TÉCNICO II
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13 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 562, DE 12/01/2017 - INDICA SERVIDORES PARA UTILIZAREM A SENHA MASTER
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13 Janeiro 2017 |
PORTARIA CONJUNTA 1/17 - PGM - DEFINE O CRÉDITO DE PEQUENO VALOR
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13 Janeiro 2017 |
PORTARIA 48, DE 11/01/2017 - EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA
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12 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 538, DE 11/01/2017 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.646/16, ALTERADA PELAS PORTARIAS NºS 4.533/16 E 6.875/16 - ADMINISTRADORES LOCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SEI
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12 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 002, DE 11/01/2017 - IPREM - DISCIPLINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPREM - EXERCÍCIO 2017
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12 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 001/2017 - SMS.G - PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA DE INTENSIFICAÇAO DAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEYPTI PARA A PREFENÇÃO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA
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12 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 411, DE 10/01/2017 - CESSAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES NOS TERMOS DA PORTARIA SME Nº 8.006/2016 - COORDENADORES DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU - UAB
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11 Janeiro 2017 |
PORTARIA Nº 410, DE 09/01/2017 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE EMEI E CEI (DRE - BT, DRE - IP)
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10 Janeiro 2017 |
PORTARIA 17, DE 06/01/2017 - PREF.G - DESIGNAÇÃO - RESPONDER PELO CARGO - PREFEITO REGIONAL - SÉ
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07 Janeiro 2017 |
PORTARIA SMT-GAB 01/2017 - FIXA NOVOS VALORES DAS VIAGENS INTEGRADAS E BILHETES TEMPORAIS NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS
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03 Janeiro 2017 |
PORTARIAS 469 E 470, DE 30/12/2016 - PREF.G - EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
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31 Dezembro 2016 |
PORTARIA 478, DE 30/12/2016 - PREF.G - EXONERAÇÃO - SUBPREFEITO(A)
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31 Dezembro 2016 |
CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO - SUPERINTENDENTE - HSPM E IPREM
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31 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.824, DE 30/12/2016 - INSTITUI O "PROJETO REDE", INTEGRANDO OS SERVIÇOS DE APOIO PARA EDUCANDOS E EDUCANDAS, PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
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31 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.699, DE 30/12/2016 - INSTITUI O PROGRAMA "ROBÓTICA CRIATIVA" - EMEF, EMEFM, EMEBS E CIEJA
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31 Dezembro 2016 |
EXONERAÇÕES - DIRETORES DE DIVISÕES / NÚCLEOS, COORDENADORES GERAIS, CHEFE DE ASSESSORIA, SUPERVISORES TÉCNICOS, DIRETORES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (SME / DRE)
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30 Dezembro 2016 |
NOMEAÇÕES - DIRETORES DE DIVISÃO / NÚCLEO (SME)
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30 Dezembro 2016 |
PORTARIA 23/2016 - SMPM - CONSTITUI COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOB COORDENAÇÃO DA SMPM
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30 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.823, DE 29/12/2016 - CONCESSÃO DE ATESTADOS PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL - PARTICIPANTES DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA - CRECE (REGIONAL E/OU CENTRAL)
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30 Dezembro 2016 |
DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - A PARTIR DE 01/01/2017 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
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30 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 154/2016 - SMG - PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA CONCESSÃO DE ACESSO ESPECIAL AOS AGENTES DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, NO ÂMBITO DO SEI, PARA FINS DE AUDITORIA
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29 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.821, DE 28/12/2016 - DIRETRIZES GERAIS PARA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DOS PLANOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
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29 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.822, DE 28/12/2016 - TORNA PÚBLICO O NOME DAS ENTIDADES E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO QUE COMPÕEM ATUALMENTE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCÃÇÃO - FME
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29 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.823, DE 29/12/2016 - Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional aos Profissionais de Educação participantes do Conselho de Represen-tantes dos Conselhos de Escola – CRECE de âmbito Regional e/ou Central, e dá outra
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29 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 159/2016/SMDHC, DE 27/12/2016 - DISPÕE SOBRE O BANCO DE REFERÊNCIAS EM DIREITOS HUMANOS PARA NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 19/SMPIR/2016 - DESIGNA COMISSÃO DE ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS - CAPC
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28 Dezembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.784, DE 26/12/2016 - PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
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28 Dezembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.769, DE 26/12/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DEEMEIS E EMEF (DRE - CL, PJ, SA)
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 2.375/2016 - SMS.G - DENOMINA CAPS INFANTO-JUVENIL
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 2.377/2016 - SMS.G - ORGANIZAÇÃO DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 2.378/2016 - SMS.G - DETERMINA SOBRE A CRIAÇÃO E/OU FORMALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E RELACIONA AS EXISTENTES E GERIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.821, DE 28/12/2016– Estabelece diretrizes gerais para o processo de Ela-boração Participativa dos Planos Regionais de Educação, e dá outras providências
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.821, DE 28/12/2016 – Estabelece diretrizes gerais para o processo de E-laboração Participativa dos Planos Regionais de Educação, e dá outras providências
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.821, DE 28/12/2016 – Estabelece diretrizes gerais para o processo de E-laboração Participativa dos Planos Regionais de Educação, e dá outras providências
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.821, DE 28/12/2016 – Estabelece diretrizes gerais para o processo de E-laboração Participativa dos Planos Regionais de Educação, e dá outras providências
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SMADS/SMS/SEHAB/SDTE Nº 005, DE 26/12/2016 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
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27 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 077/SMC-G/2016 - CRIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS CONSULTIVOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
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27 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.769, DE 26/12/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE EMEI (DRE - CL, PJ, SA)
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27 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.784, DE 26/12/2016 - PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
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27 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 077/SMC.G/2016 – 27/12/2016 – Cria, no âmbito do município de São Paulo, os Con-selhos Comunitários Consultivos das bibliotecas públicas municipais da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas da cidade de São Paulo, em consonância com
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27 Dezembro 2016 |
PORTARIA 464, DE 23/12/2016 - PREF-G - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA
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24 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.764, DE 23/12/2016 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 57.379/2016- INSTITUI NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA PAULISTANA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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24 Dezembro 2016 |
PORTARIA SME Nº 8.763, DE 22/12/2016 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.919/2015 - CADASTRO DA DEMANDA, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA PARA A EJA
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 03/2016 PGM/CGM - COOPERAÇÃO ENTRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI Nº 15.764/2013
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 2.311/2016-SMS.G - MODIFICA A DENOMINAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.758, DE 22/12/2016 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO: EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.759, DE 22/12/2016 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO: REGÊNCIA DE AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS COM SME
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.760, DE 22/12/2016 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO: EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.761, DE 22/12/2016 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO: PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.762, DE 22/12/2016 - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO: FUNÇÃO DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO - NAAPA
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.764, DE 23/12/2016 – ARTIGO 93 - Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que “Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva”
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23 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.763, DE 22/12/2016 – Altera a Portaria SME nº 3.919, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre o processo de cadastro da demanda, compatibilização, matrícula e transferência para a Educação de Jovens e Adutlos – EJA nas Unidades Educacionais
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22 Dezembro 2016 |
PORTARIA 2.283/2016-SMS.G - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA
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22 Dezembro 2016 |
PORTARIA SME Nº 8.707, DE 20/12/2016 - REORGANIZA O ESTATUTO PADRÃO DAS APMS (CEI, EMEI, CEMEI, EMEF, EMEFM, EMEBS E CIEJA) E DA APMSUAC (CEU)
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21 Dezembro 2016 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 20/12/2016 - "NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA APRENDIZAGEM - NAAPA"
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21 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 074/2016-SMC.G, DE 19/12/2016 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PMLLLB
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20 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 074/2016-SMC.G, DE 19/12/2016 – Designa membros do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, observando as regras estabelecidas na Lei nº 16.333, de 18 de dezembro de 2015, por meio do seu artigo 7º, regulamentado
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19 Dezembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 64, DE 14/12/2016 - SMSU - APROVA PROPOSTA DE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM
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17 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.007, DE DEZEMBRO/2016 - COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM - MODALIDADE PROJOVEM URBANO
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16 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.008, DE 15/12/2016 - DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS - EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RME - 2017
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16 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.006, DE 14/12/2016 - DESIGNA COORDENADORES DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU - UAB - 2017
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16 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.004, DE 14/12/2016 - Dispõe sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos Analistas de Informações, Cultura e Desporto – Biblioteca, em exercício nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providên
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15 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 64, DE 14/12/2016 - SMSU - APROVA PROPOSTA DE READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM
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15 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.003, DE 14/12/2016 - ORIENTA A TRANSIÇÃO DO PROGRAMA "MAIS EDUCAÇÃO" DE ÂMBITO FEDERAL PARA O PROGRAMA "NOVO MAIS EDUCAÇÃO", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.004, DE 14/12/2016 - ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS ANALISTAS DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECA, EM EXERCÍCIO NOS CEUS
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15 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.005, DE 14/12/2016 - ALTERA A PORTARIA Nº 7.778/2016 - ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 2017
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15 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.006, DE 14/12/2016 - DESIGNA, PARA O ANO DE 2017, OS COORDENADORES DE POLO DE APOIO PRESENCIAL NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU E DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
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15 Dezembro 2016 |
PORTARIA CONJUNTA PGM/CGM Nº 002/2016 - AMPLIA O ESCOPO DO GT - ANÁLISE CONTÁBIL DOS EXPEDIENTES DE PRECATÓRIOS DA PGM
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15 Dezembro 2016 |
3ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.008, DE 15/12/2016 - DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RME - 2017
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15 Dezembro 2016 |
2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.008, DE 15/12/2016 - DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RME - 2017
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15 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.003, DE 14/12/2016 - Orienta a transição do Programa “Mais Educação” de âmbito federal para o Programa “Novo Mais Educação”, no Município de São Paulo e dá outras providências
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15 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.005, DE 14/12/2016 - Altera a Portaria nº 7.778, de 25/11/16, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educa-cionais Unificados da Rede Municipal de
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14 Dezembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.228, DE 20/10/2016 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 252/SME/2011 - PROGRAMA ESCOLA DE BICICLETAS DO INSTITUTO PARADA VITAL
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14 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.979, DE 13/12/2016 - ORGANIZAÇÃO TRANSITÓRIA DA EMEF VISCONDE DE TAUNAY (DRE - SM) DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PRÓPRIO ESCOLAR
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14 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.991, DE 13/12/2016 - NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA IMPRENSA JOVEM"
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14 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 2.262/2016 - SMS.G - DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS À POPULAÇÃO PARA CONSULTA
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14 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 2.215/2016-SMS.G - PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CMVS OU DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SANITÁRIA
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14 Dezembro 2016 |
PORTARIA N° 7.972, DE 12/12/2016 - SISTEMÁTICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS DO PME - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
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13 Dezembro 2016 |
PORTARIA SMADS Nº 61, DE 12/12/2016 - APROVA O PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - PDMAS-SP
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13 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.991, DE 13/12/2016 - Define normas complementares e procedimentos para a implementação do “Programa Imprensa Jovem”, e dá outras providências
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13 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.979, DE 13/12/2016 - Dispõe sobre a organização transitória da EMEF Visconde de Taunay, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Mateus, durante o período de reforma do próprio escolar
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13 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.972, DE 12/12/2016 – Estabelece Sistemática de Monitoramento e Avaliação das Diretrizes, Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação – PME e Cria Comissão de Monitoramento e Avaliação
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12 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 120/2016/CGM - REGULAMENTA ARTIGOS DO DECRETO Nº 56.130/2015 - CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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10 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 09/2016 - CSMB.G - ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 03/201 - CSMB/SMC - COMISSÃO ESPECIALIZADA NA PADRONIZAÇÃO DO TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
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10 Dezembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CME Nº 08/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - REVISÃO DA MINUTA DE DELIBERAÇÃO - DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
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10 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.920, DE 08/12/2016 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398/2002
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09 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.921, DE 08/12/2016 - GRUPO DE TRABALHO DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL"
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09 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.922, DE 08/12/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - ENCONTRO FORMATIVO "DESCOLONIZAÇÃO DO MASP"
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09 Dezembro 2016 |
PORTARIA 155/2016 - SMDHC - 1ª COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CMEDH
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08 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.897, DE 07/12/2016 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
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08 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.898, DE 07/12/2016 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
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08 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.899, DE 07/12/2016 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO - MOVA
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08 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.900, DE 07/12/2016 - ATUALIZA O VALOR DO "PER CAPITA" - INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CONVENIADAS COM A SME
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08 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.919, DE 07/12/2016 - PROCESSO DE VALIDAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS REFERENTES AO ANO DE 2016
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08 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 60, DE 07/12/2016 - IPREM - RECADASTRAMENTO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPREM - EXERCÍCIO DE 2017
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08 Dezembro 2016 |
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.776, DE 25/11/2016 - CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CEIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PRIVADA CONVENIADA/PARCEIRA - PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2017
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08 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.921, DE 08/12/2016 – Constitui o Grupo de Trabalho de Implementação, Acompanhamento e Avaliação do Programa “São Paulo Integral”, na conformidade do disposto no artigo 28 da Portaria SME nº 5.956/16
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08 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.897, DE 07/12/2016 – ARTIGO 2º - Dispõe sobre delegação de competências na forma que especifica
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07 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.897, DE 07/12/2016 – ARTIGO 2º - Dispõe sobre delegação de competências na forma que especifica
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07 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 146/2016 - SMG - CONSTITUI GT - MOBILIDADE PARA A CARREIRA DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AGPP
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07 Dezembro 2016 |
PORTARIA CME Nº 08, DE 29/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - REVISÃO DA MINUTA DE DELIBERAÇÃO - DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
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07 Dezembro 2016 |
PORTARIA SMG Nº 145, DE 02/12/2016 - ALTERA ARTIGO 1º DA PORTARIA SMG Nº 01/2016 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM AUTUAÇÃO EXCLUSIVA NO SEI
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03 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.850, DE 02/12/2016 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS EM DOTAÇÃO DE CAPITAL PARA DESPESAS DE CUSTEIO - PTRF
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03 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.850, DE 02/12/2016 - Autoriza a utilização dos saldos em dotação de capi-tal para despesas de custeio no âmbito do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF
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02 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.849, DE 01/12/2016 - NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 56.793/2016 - ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕE E FUNCIONAMENTO DA SME E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
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01 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.846, DE 01/12/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS EMEIS QUE ESPECIFICA
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01 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.839, DE 01/12/2016 - DISPENSA DE PONTO - SEMINÁRIO "GÊNERO E SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS E PRÁTICAS"
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01 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.838, DE 01/12/2016 - PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS
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01 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.837, DE 01/12/2016 - PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE (PEIS) E DE TURNOS DE TRABALHO (ADIS)
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01 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.834, DE 30/11/2016 - NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS
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01 Dezembro 2016 |
PORTARIA 2.183/2016 - SMS.G - DAS UNIDADES DE SAÚDE EXISTENTES ATUALMENTE
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01 Dezembro 2016 |
PORTARIA 029/2016 - PGM-G - UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS - PROCESSAMENTO DOS PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PELA VIA ELETRÔNICA
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29 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.779, DE 25/11/2016 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 56.877/2016 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU
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26 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.777, DE 25/11/2016 - ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CEIS/CRECHES DA REDE INDIRETA E PRIVADA CONVENIADA
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26 Novembro 2016 |
PORTARIA 028/2016 PGM-G - PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA E RECEBIMENTO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES JUDICIAIS
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25 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.775, DE 25/11/2016 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2017 - CEI, CEMEI, EMEI, EMEF, EMEFM, CIEJA, EMEBS
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25 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.776, DE 25/11/2016 – ARTIGO 14 - Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e privada conveniada/parceira durante os períodos de Férias de Janeiro e Recesso Escola
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25 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.778, DE 25/11/2016 - Dispõe sobre a organização das Unidades de Edu-cação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Edu-cacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2017, e dá outras provi
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25 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.740, DE 24/11/2016 – Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do Ensino Médio, no Curso Normal em Nível Médio e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providê
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24 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.739, DE 23/11/2016 - ORGANIZAÇÃO INTEGRADA DO CEI MARIA APARECIDA NASCIMENTO, DA EMEI PROFª PAULA CRISTINA RODRIGUES E DA EMEF PROFª THEREZA MACIEL DE PAULA (DRE - SM)
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24 Novembro 2016 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME/SMS Nº 001/2016 - PRORROGA ATUAÇÃO DO GTI - APOIO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO AO CMDCA E AO FUMCAD
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23 Novembro 2016 |
PORTARIA 26/2016 - PGM - REGULAMENTO DA CÂMARA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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23 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.739, DE 23/11/2016 - Dispõe sobre a organização integrada do Centro de Educação Infantil Maria Aparecida Nascimento, da Escola Municipal de Educação Infantil Profª Paula Cristina Rodrigues e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Th
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23 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.721, DE 22/11/2016 - Altera a Portaria SME nº 4.993, de 2016, que estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino – na Rede Direta,
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22 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.688, DE 21/11/2016 - GRUPO DE TRABALHO - AGENDA DE ATOS E SOLUÇÕES PERTINENTES PARA CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE BANDAS E FANFARRAS
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22 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.720, DE 22/11/2016 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos e o Plano Anual de Transparência Ativa e Dados Abertos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
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22 Novembro 2016 |
LEI Nº 16.574, DE 18/11/2016 - UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM COMPUTADORES UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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19 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.685, DE 18/11/2016 - CONSTITUI COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO
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19 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.684, DE 18/11/2016 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.810/2016 - VALORES DO PTRF PARA O ANO DE 2016
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19 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.598, DE 16/11/2016 - DOCUMENTAÇÃO EDUCACIONAL A SER EXPEDIDA AO FINAL DA ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
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17 Novembro 2016 |
PORTARIA SME Nº 007, DE 17/11/2016 – Constitui Comissão Gestora Intersecretarial de acompa-nhamento do Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar, com o objetivo de monitorar e aperfeiçoar a impl
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17 Novembro 2016 |
Portaria 7.597/2016 – Classificação dos Supervisores efetivos para escolha/atribuição
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16 Novembro 2016 |
PORTARIA SGM Nº 1.707, DE 11/11/2016 - ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SISTEMA "DIÁLOGO"
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12 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 149, DE 11/11/2016 - SMDHC - INSTITUI O PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA
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12 Novembro 2016 |
PORTARIA SMG Nº 134, DE 11/11/2016 - ALTERA A PORTARIA SMG Nº 01/2016 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A ATIVIDADES COM AUTUAÇÃO EXCLUSIVA NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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12 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.597, DE 11/11/2016 - CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS SUPERVISORES ESCOLARES EFETIVOS PARA ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE SETORES DE SUPERVISÃO
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12 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.507, DE 08/11/2016 - DESIGNA COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU - UAB
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09 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.506, DE 08/11/2016 - CESSAÇÃO DESIGNAÇÃO - COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU
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09 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.505, DE 08/11/2016 - UTILIZAÇÃO DO RECURSO ADICIONAL ESTABELECIDO NA PORTARIA SME Nº 3.477/2011 (CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI/CRECHE)
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08 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 41/2016, DE 04/11/2016 - SRG - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTOS DE SERVIDORES
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08 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 133/2016 - SMG - ALTERA A PORTARIA Nº 132/2016 - SMG - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 14/11/2016
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08 Novembro 2016 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF Nº 22, DE 07/11/2016 - PUBLICIDADE DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS FISCAIS QUANDO COMUNICADAS AO INTERESSADO POR MEIO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO - DEC
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08 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.460, DE 07/11/2016 – Designa representantes suplentes para integrarem a Comissão Técnica de Insumos Escolares – CTIE, instituída pela Portaria SME nº 7.169, de 18/10/16
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07 Novembro 2016 |
PORTARIA SME Nº 7.459, DE 07/11/2016 - INDICA INTEGRANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SME - CIAC-SME
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07 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 132/2016 - SMG - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14/11/2016
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05 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.330, DE 01/11/2016 - Dispõe sobre a pontuação dos Professores de Educação Infantil – PEIs e dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil –CEIs e nos Centros Municipais de Educa
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01 Novembro 2016 |
PORTARIA PREF-G 413, DE 31/10/2016 - ESTABELECE O PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - 2016/2017 - PPCV 2016/2017
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01 Novembro 2016 |
PORTARIA Nº 7.333, DE 28/10/2016 - ALTERA "ANEXO VII - REPASSES" DA PORTARIA SME Nº 1.810/2016 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 5.187/2016 - VALORES DO PTRF
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29 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.332, DE 27/10/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO "GO" - TABULEIRO DE 19X19"
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28 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.334, DE 28/10/2016 - Institui Comissão Especial de Licitação para processamento e julgamento da licitação na modalidade pregão para o Processo SEI nº 6016.2016/0003098-3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
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28 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 126/2016 - SMG - PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL
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27 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.267, DE 25/10/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - "IV SEMINÁRIO LEITURAÇO!"
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26 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 092/16-SMT.GAB - INSTITUI O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE
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26 Outubro 2016 |
PORTARIA SME Nº 7.266, DE 25/10/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - "VII ENCONTRO BRASILEIRO DE EDUCOMUNICAÇÃO - V GLOBAL MIL WEEK 2016"
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26 Outubro 2016 |
PORTARIA SDTE/GAB Nº 102/2016 – 26/10/2016 - Designa representantes do Governo Municipal e da Sociedade Civil para compor o Conselho, de caráter consultivo, do Centro de Referência em Se-gurança Alimentar e Nutricional - CRESAN Butantã
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26 Outubro 2016 |
PORTARIA SME Nº 7.265, DE 25/10/2016 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CIAC
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25 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.240, DE 21/10/2016 - INSTITUI O PROGRAMA "JOGOS DE TABULEIRO"
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22 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.229, DE 20/10/2016 - COMISSÃO ESPECIAL - NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CAE 2017/2021
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21 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.228, DE 20/10/2016 - ALTERA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 252/SME/2011 - PROGRAMA ESCOLA DE BICICLETAS DO INSTITUTO PARADA VITAL
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21 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.169, DE 18/10/2016 - INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE INSUMOS ESCOLARES - CTIE - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS
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19 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.168, DE 18/10/2016 - COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Nº 005/2014 (CODAE/SME E FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA USP - FSP/USP)
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18 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.168, DE 18/10/2016 - Designa Comissão para o Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica e Científica nº 005/2014 celebrado entre o Departamento de Alimentação Esco-lar (Atual Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE) da Secretaria Mu
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18 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 122/2016 - SMG - ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 79/07 - SMG - LICENÇA-GALA
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15 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.106, DE 14/10/2016 - REVOGA A PORTARIA SME Nº 5.082/2016 - JUNTA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - JOF
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15 Outubro 2016 |
PORTARIA SF Nº 279, DE 14/10/2016 - NORMAS COMPLEMENTARES E DE PROCEDIMENTO - DESVINCULAÇÕES DE RECEITAS MUNICIPAIS (DECRETO Nº 57.380/2016)
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15 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.091, DE 14/10/2016 - DISPENSA DE PONTO (ORIENTADORES DE ESTUDO E FORMADORES DE ESTUDOS) - "PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC 2016", NOS ENCONTROS FORMATIVOS E SEMINÁRIOS
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14 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.090, DE 14/10/2016 - NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (SME)
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14 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.038, DE 11/10/2016 - REPOSIÇÃO DOS DIAS 26/08 E 22/09/2016 - PARALISAÇÃO ORGANIZADA PELAS ENTIDADES SINDICAIS REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA RME
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12 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 7.037, DE 11/10/2016 - DISPENSA DE PONTO - "I CONGRESSO INTERNACIONAL INTERUNIVERSITÁRIO SOBRE A POBREZA NO MUNDO: IMPACTOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA"
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12 Outubro 2016 |
PORTARIA SMG Nº 111/2016 - ALTERA PORTARIA SMG Nº 01/2016 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM AUTUAÇÃO EXCLUSIVA NO SEI
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11 Outubro 2016 |
PORTARIA SF Nº 266, DE 06/10/2016 - FECHAMENTOS CONTÁBEIS MENSAIS E ANUAIS, INDIVIDUAIS E CONSOLIDADOS - CRONOGRAMA DE FECHAMENTO CONTÁBIL
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07 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 6.933, DE 05/10/2016 - ALTERA COMPOSIÇÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO (CAC) - CHAMADAS PÚBLICAS PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SME
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06 Outubro 2016 |
PORTARIA CME Nº 07, DE 29/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE UNIDADES EDUCACIONAIS COM PROJETOS ESPECIAIS
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04 Outubro 2016 |
PORTARIA CME Nº 06, DE 29/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - INCLUSÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO SOBRE O ASSUNTO
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04 Outubro 2016 |
PORTARIA CME Nº 05, DE 29/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO PARA EDUCADORES INDÍGENAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA
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04 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 6.876, DE 30/09/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - FORMAÇÃO CULTURA MAKER - MÓDULO IV: ROBÓTICA
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01 Outubro 2016 |
PORTARIA Nº 6.841, DE 29/09/2016 - COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR - LEI Nº 13.398/2002 - P.E.I
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30 Setembro 2016 |
INSTRUÇÃO Nº 02/2016 - TCMSP - EFEITOS DAS PENALIDADES PREVISTAS - LEIS FEDERAIS NºS 8.666/93 E 10.520/02
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30 Setembro 2016 |
PORTARIA CME Nº 04, DE 23/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SUAS METAS
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30 Setembro 2016 |
PORTARIA Nº 6.813, DE 28/09/2016 - ALTERA PORTARIA SME Nº 3.582/15 - COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CURRÍCULOS - "INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DA GESTÃO À SALA DE AULA"
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30 Setembro 2016 |
PORTARIA Nº 6.812, DE 28/09/2016 - ALTERA A PORTARIA Nº 7.378, DE 27/11/15 - ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - CEI/CRECHE - REDE INDIRETA E PRIVADA CONVENIADA
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30 Setembro 2016 |
PORTARIA Nº 6.776, DE 27/09/2016 - DESIGNA COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU - UAB - CEU PERUS
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30 Setembro 2016 |
PORTARIA Nº 6.775, DE 27/09/2016 - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA
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30 Setembro 2016 |
PORTARIA Nº 6.774, DE 27/09/2016 - FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SME NAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO
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30 Setembro 2016 |
PORTARIA Nº 6.754, DE 26/09/2016 - COMISSÃO ESPECIAL - AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E INDICAÇÃO DE ESPETÁCULOS, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS PARA CEUS
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29 Setembro 2016 |
PORTARIA Nº 6.720, DE 23/09/2016 - COMISSÃO ESPECIAL COM INTEGRANTES DE CODAE E COPED - IMPLANTAÇÃO DA HORTA PEDAGÓGICA
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29 Setembro 2016 |
PORTARIA Nº 6.713, DE 23/09/2016 - PUBLICIDADE DE ALUNO ESTRANGEIRO CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
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29 Setembro 2016 |
PORTARIA SGP Nº 223 – Normatiza a concessão do Auxílio-Acidentário
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28 Setembro 2016 |
PORTARIA CME Nº 03, DE 23/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23 Setembro 2016 |
PORTARIA Nº 6.720, DE 23/09/2016 - Constitui Comissão Especial, com integrantes da Coordena-doria de Alimentação Escolar – CODAE e da Coordenadoria Pedagógica – COPED
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23 Setembro 2016 |
PORTARIA Nº 6.077, DE 30/08/2016 – Designa servidores para integrarem a Comissão Especial os Concursos de Remoção 2016, para os integrantes dos Quadros dos Profissionais de Educação da SME
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30 Agosto 2016 |
PORTARIA Nº 5.956, DE 26/08/2016 - Reorganiza o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de En-sino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEB
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26 Agosto 2016 |
PORTARIA Nº 6.003, DE 25/08/2016 - PORTARIA Nº 6.003, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
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25 Agosto 2016 |
PORTARIA Nº 5.506, DE 05/08/2016 - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2017 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privad
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06 Agosto 2016 |
PORTARIA CONJUNTA SEE/SME Nº 2, DE 02/08/2016 - Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2017, para o Ensino Fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo, e dá outras providências
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02 Agosto 2016 |
PORTARIA CONJUNTA SEE/SME Nº 2, DE 02/08/2016 - Define parâmetros comuns à e-xecução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2017, para o Ensino Fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo, e dá outras providências
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02 Agosto 2016 |
PORTARIA Nº 5.188, DE 25/07/2016 – Estabelece procedimentos para solicitação de en-quadramento por Evolução Funcional dos integrantes da Carreira do Magistério Municipal, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação, via Sist
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25 Julho 2016 |
SUPERVISOR ESCOLAR – PORTARIA Nº 5.135, DE 20/07/2016 – Dispõe sobre o exercí-cio transitório de cargos vagos e disponíveis de Supervisor Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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20 Julho 2016 |
PORTARIA Nº 5.031, DE 15/07/2016 - Altera o artigo 6º da Portaria SME nº 166, de 08/01/15, que dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria Municipal de
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15 Julho 2016 |
PORTARIA Nº 4.993, DE 14/07/2016 - Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino – na Rede Direta, nas Instituições Privadas de Educação Infant
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14 Julho 2016 |
PORTARIA Nº 4.528, DE 30/06/2016 – Constitui Comissão Especial, com a finali-dade de analisar, avaliar e selecionar livros que serão adquiridos para complemen-tação dos acervos das Unidades de Educação Infantil da rede direta
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30 Junho 2016 |
PORTARIA CONJUNTA SEE/SME Nº 001, DE 30/05/2016 - Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de definir formas de colaboração entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo na educação básica
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30 Mai 2016 |
PORTARIA Nº 3.921, de 25/05/2016 - Dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Uniformes Escolares para os educandos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
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25 Mai 2016 |
PORTARIA Nº 3.906, DE 25/05/2016 – Dispõe sobre Remoção por Permuta nas situações de Acúmulo Lícito de cargos na Rede Municipal de Ensino
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25 Mai 2016 |
PORTARIA Nº 3.920, DE 25/05/2016 – Constitui Comissão Especial, com a finali-dade de analisar, avaliar e selecionar livros que serão adquiridos para complemen-tação dos acervos das Salas e Espaços e Leitura das Unidades Educacionais, bem como, para subsid
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25 Mai 2016 |
PORTARIA Nº 3.857, DE 23/05/2016 - ARTIGO 2º – Dispõe sobre a delegação de competências na forma que especifica
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23 Mai 2016 |
PORTARIA Nº 3.857, DE 23/05/2016 – Dispõe sobre Delegação de Competências na forma que especifica
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23 Mai 2016 |
PORTARIA Nº 3.843, DE 20/05/2016 – Autoriza a dispensa de horas de um conselheiro do CRECE por Unidade Educacional, no horário coincidente com seu horário regular de traba-lho, resguardado o tempo para locomoção, nos dias 23/05; 30/05; 06/06; 10/06; 10/08
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20 Mai 2016 |
PORTARIA Nº 3.844, DE 20/05/2016 - Dispõe sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos Analistas de Informações, Cultura e Desporto – Educação Física, em exercício nos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras pro
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20 Mai 2016 |
PORTARIA Nº 3.552, DE 10/05/16 - Altera os artigos 8º e 12 da Portaria SME nº 5.296, de 14 de agosto de 2015, que institui o Projeto “Academia Estudantil de Letras” nas Unidades Educacionais que mantêm o Ensino Fundamental e o Ensino Médio da Rede Municip
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11 Mai 2016 |
PORTARIA MEC Nº 12, DE 11/05/2016 – Dispõe sobre os Comitês Territoriais de Educação Integral e dá outras providências
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11 Mai 2016 |
PORTARIA PREF. G Nº 144, DE 29/04/2016 - Formaliza a designação dos membros que integram o Conselho de Alimentação Escolar, reorganizado nos termos do Decreto 52.089, de 19 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto 54.839, de 13 de fevereiro de 2014, em c
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29 Abril 2016 |
PORTARIA Nº 3.270, DE 28/04/2016 – Atribui responsabilidades pelas Informações lança-das nos Sistemas de Informação Corporativos da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
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28 Abril 2016 |
PORTARIA Nº 3.248, DE 27/04/2016 – Dispõe sobre o apontamento da Jornada Especial de Hora-Trabalho Excedente – HTE aos titulares de cargo de Professor de Educação Infantil em exercício nos Centros de Educação Infantil, na Rede Direta
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27 Abril 2016 |
PORTARIA CONJUNTA SMPIR/SNJ/SMG Nº 001, DE 25/04/2016 - Estabelece procedimento a ser adotado pelas Unidades de Recursos Humanos – URH’s quando do comparecimento após nomeação de candidatos aprovados na lista de cotas quando houver dúvida relativamente ao
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26 Abril 2016 |
PORTARIA Nº 2.989, DE 13/04/2016 - Dispõe sobre o Cumprimento das Horas-Atividade dos Professores de Educação Infantil em exercício nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta, da Rede Municipal de Ensino, nos termos do disposto no Art. 7º da Lei nº 1
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13 Abril 2016 |
Portaria nº 2.974DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a implantação e implementação da Comissão de Mediação de Conflitos
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12 Abril 2016 |
PORTARIA Nº 158, DE 04/02/2016 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos
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04 Fevereiro 2016 |
PORTARIA Nº 1.185, DE 01/02/2016 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especiali-zado nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa “São Paulo Integral” e dá outras providências
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01 Fevereiro 2016 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/2015 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para o funcionamento do Programa de Transporte Escolar Munici-pal Gratuito – Vai e Volta e define as responsabilidades das Secretarias Municipais de Educação
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29 Dezembro 2015 |
PORTARIA SMG Nº 66 – 24/12/2015 – Altera a Portaria SMG 155/2005, que instituiu formulário para requerimento de Abono de Permanência – RPPS
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24 Dezembro 2015 |
PORTARIA Nº 7.670, DE 21/12/2015 (RETIFICAÇÃO) – Constitui, em caráter provisório, a Comissão Central do CRECE
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21 Dezembro 2015 |
PORTARIA Nº 7.656, DE 17/12/2015 - Dispõe sobre a organização dos Laboratórios de In-formática Educativa nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
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17 Dezembro 2015 |
PORTARIA Nº 7.450, DE 04/12/2015 – Aprova a Deliberação CME nº 09/15 e sua respectiva Indica-ção CME nº 21/15, aprovada em 10/09/15, que dispõe sobre os Padrões de Qualidade da Educação Infantil, em conformidade com o disposto no Anexo Único, parte integr
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04 Dezembro 2015 |
PORTARIA 7464, DE 03/12/2015(REORGANIZADA PELA PORTARIA Nº 5.956/2016) - Institui o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de
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03 Dezembro 2015 |
PORTARIA Nº 7.377, DE 27/11/2015 – ARTIGO 14 - Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e privada conveniada/parceira durante os períodos de Férias de Janeiro e Recesso Escola
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27 Novembro 2015 |
Portaria nº 7.152, de 12/11/2015 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DA PORTARIA SME Nº 6.781, DE 12/12/14, QUE OPORTUNIZA A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA CARREIRA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO PROGRAMA “INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO N
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12 Novembro 2015 |
PORTARIA Nº 7.078, DE 05/11/2015 - Constitui Grupos de Trabalho para a elaboração dos documentos e textos curriculares referentes aos Direitos de Aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar e Autoral.
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05 Novembro 2015 |
PORTARIA Nº 7.052, DE 04/11/2015 – Constitui Comissão Central de análise para desfazimento de Material Didático e/ou de Apoio no âmbito dos Órgãos Centrais da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Portaria SME nº 166, de 08/01/15
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04 Novembro 2015 |
PORTARIA Nº 6.896, DE 26/10/2015 – Disciplina os procedimentos para a realização de serviços de manutenção e conservação de segundo escalão nos prédios, instalações, equipamentos da Secretaria Municipal de Educação
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26 Outubro 2015 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 04, DE 01/10/2015 – Altera o Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria Intersecretarial SME/SMS/SEMPLA nº 003, de 15/05/13, alterada pelas Portarias SME/SMS/SEMPLA nº 08, de 02/09/13 e nº 11,
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02 Outubro 2015 |
PORTARIA Nº 6.476, DE 02/10/2015 - Estabelece critérios para a escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos, classes, aulas e vagas no módulo sem regência, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, no decorrer do ano letivo, e dá outras pro
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02 Outubro 2015 |
PORTARIA PREF.G Nº 396, DE 30/09/2015 – Designa representante do Poder Executivo, para, na qualidade de suplente, integrar o Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto 35.412, de 18 de agosto de 1995 e adequado ao estabelecido no artigo 18 da Le
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30 Setembro 2015 |
PORTARIA Nº 6.078, DE 18/09/2015 - Altera a Portaria SME nº 6.941, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre a aquisição e distribuição dos kits de materiais escolares para os educandos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
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18 Setembro 2015 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 1/2015 - SME, de 11/09/2015 - Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil Paulistana
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11 Setembro 2015 |
PORTARIA Nº 5.959, DE 11/09/2015 - Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil Paulistana
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11 Setembro 2015 |
PORTARIA Nº 5.937, DE 10/09/2015 - Fixa os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF para os Centros Educacionais Unificados – CEUs, na con-formidade do disposto no Decreto Municipal nº 56.343, de 18/08/15 e dá outras providência
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10 Setembro 2015 |
Portaria nº 5.799 - DE 02/09/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SME Nº 2.321, DE 08/04/13, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE MÓDULOS E PROCEDIMENTOS PARA NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OU
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02 Setembro 2015 |
PORTARIA Nº 5.663, DE 28/08/2015 - Altera artigo 20 da Portaria SME nº 4.171, de 01 de setembro de 2009.
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28 Agosto 2015 |
PORTARIA Nº 5.296, DE 14/08/15 - Institui o Projeto “Academia Estudantil de Letras” nas Unidades Educacionais que mantêm o Ensino Fundamental e o Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, define normas e procedimentos para a sua implementação e dá outras
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15 Agosto 2015 |
PORTARIA Nº 5.296, DE 14/08/2015 – ARTIGO 17 - Institui o Projeto “Academia Estudantil de Letras” nas Unidades Educacionais que mantêm o Ensino Fundamental e o Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, define normas e procedimentos para a sua implementaçã
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14 Agosto 2015 |
PORTARIA Nº 4.885, DE 29/07/2015 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de pro-por minuta de Decreto com vistas à regulamentação da Lei nº 16.213, de 17/06/2015
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29 Julho 2015 |
PORTARIA Nº 4.848, DE 27/07/2015 – Altera a Portaria nº 4.617, de 17/07/15, que consti-tuiu Grupo de Trabalho com o objetivo principal de elaborar proposta para a Educação Integral em Tempo Integral na RME
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27 Julho 2015 |
PORTARIA Nº 4.617, DE 17/07/2015 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo principal de elaborar proposta para a Educação Integral em Tempo Integral na RME
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17 Julho 2015 |
PORTARIA Nº 4.145, DE 01/07/2015 - Institui o Programa “Na mesma Mesa” para as Esco-las Municipais de Educação Infantil- EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental-EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio- EMEFMs e Escolas Munici-pais
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01 Julho 2015 |
PORTARIA Nº 3.919, DE 22/06/2015 - Dispõe sobre o processo de cadastro da demanda, compatibilização, matrícula e transferência para a Educação de Jovens e Adultos - EJA nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras provid
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22 Junho 2015 |
PORTARIA Nº 3.806, DE 17/06/2015 – Constitui Grupo de Trabalho para apresentar proposta nor-matização do Auxílio Refeição aos servidores que acumulam cargos na Rede Municipal de Ensino
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17 Junho 2015 |
PORTARIA Nº 3.808, DE 16/06/2015 – Constitui Grupo de Trabalho para apresentar pro-posta de revisão dos critérios de Evolução Funcional dos Auxiliares Técnicos de Educação – ATEs do Quadro de Apoio à Educação
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16 Junho 2015 |
PORTARIA Nº 3.566, DE 28/05/2015 – ARTIGO 8º - Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta, Indireta e Parti-cular Conveniada durante o período de Recesso Escolar de Julho de 2015, nos ter
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28 Mai 2015 |
PORTARIA PREF. G Nº 159, DE 17/04/2015 – Designa representantes das Entidades dos docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação do Município de São Paulo para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto 35.412, de 18 de ag
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17 Abril 2015 |
PORTARIA Nº 2.551, DE 10/04/2015. Dispõe sobre a instituição da formação “Diálogos interdisciplinares a caminho da autoria” dos docentes dos Ciclos Interdisciplinar e Autoral do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
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10 Abril 2015 |
Portaria nº 2.451, de 08/04/2015 - Racionaliza os procedimentos para verificação dos títulos válidos para fins de enquadramento por evolução funcional e propiciar condições ao profissional de educação de análise de sua situação funcional;
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08 Abril 2015 |
Portaria nº 1.336 - SME, de 13/02/2015 - Institui o Quadro de Estagiários, denominado Parceiros da Aprendizagem”, em apoio ao Professor regente do 1º ano do Ciclo de Alfabetização, especifica suas funções e dá outras providências
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13 Fevereiro 2015 |
PORTARIA N° 01/2015/SEMPLA – 14/01/2015 - Disciplina procedimentos relativos às Consignações Facultativas na folha de pagamento da Prefeitura do Município de São Paulo
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14 Janeiro 2015 |
PORTARIA Nº 197, de 09/01/2015 - Constitui a Comissão Central e treze Comissões Regionais de Recebimento e fiscalização dos produtos adquiridos e entregues pela SME, em especial, Kits de Material Escolar e Kits de Uniforme Escolar, mobiliário, materiais d
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09 Janeiro 2015 |
PORTARIA Nº 166, DE 08/01/2015 - Dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
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08 Janeiro 2015 |
PORTARIA Nº 6.837, DE 23/12/2014 - Dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos educandos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providên
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23 Dezembro 2014 |
PORTARIA Nº 6.783, DE 12/12/2014 - Estabelece procedimentos complementares para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal, na conformidade do disposto no Decreto nº 55.348, de 29 de julho de 2014 e dá outra
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12 Dezembro 2014 |
PORTARIA Nº 6.781, DE 12/12/2014 - Oportuniza a participação dos Profissionais integran-tes da Carreira do Quadro do Magistério Municipal no Programa “Inovações Pedagógicas e de Gestão na Rede”, instituído pela Portaria SME nº 4.292, de 30 de julho de 201
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12 Dezembro 2014 |
PORTARIA Nº 6.782, DE 12/12/2014 - Dispõe sobre a implantação do Programa Institucio-nal de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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12 Dezembro 2014 |
PORTARIA Nº 6.571, DE 25/11/2014 - Institui as Matrizes Curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e dá out
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25 Novembro 2014 |
PORTARIA SEMPLA 170/2014 – 07/08/2014 – 09/08/2014 – Altera a Portaria SGP 716/2001 que estabelece Instruções para formalização da posse de cargos de provimento efetivo, bem como análise das questões relativas a acúmulo de cargos, funções, empregos públic
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07 Agosto 2014 |
PORTARIA Nº 4.289,DE 30/07/2014 - INSTITUI O SISTEMA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO – CEU-FOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30 Julho 2014 |
PORTARIA Nº 4.290, DE 30/07/2014 – Define ações procedimentais para a organização da oferta dos Cursos e Eventos para a Implantação do Sistema de Formação de Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – CEU-FOR instituído pela Portaria nº 4.289,
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30 Julho 2014 |
PORTARIA Nº 4.291, DE 30/07/2014 - Estabelece procedimentos para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal nas duas refe-rências acrescidas na Escala de Padrões de Vencimentos do Quadro do Magistério Munici
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30 Julho 2014 |
PORTARIA Nº 4.292, de 30/07/2014 - Institui na Secretaria Municipal de Educação o Programa “Inovações Pedagógicas e de Gestão na Rede”, para Profissionais da Educação integrantes da Carreira do Quadro do Magistério Municipal, que se encontram nas referên
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30 Julho 2014 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMPLA Nº 02/2014 – 18/07/2014 - Altera a redação do item 3 a Orientação Normativa nº 02/SMA/1994
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18 Julho 2014 |
PORTARIA Nº 4.000, DE 17/07/2014 - Altera a Portaria SME nº 6.941, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre a Aquisição e Distribuição dos Kits de Materiais Escolares para os Educandos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
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17 Julho 2014 |
PORTARIA Nº 4.359, DE 16/07/2014 - Institui o Projeto “AdoLêSer” nas Salas de Leitura das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, integrando o Programa Mais Educação - São Paulo e dá outras providências
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16 Julho 2014 |
PORTARIA Nº 4.360, DE 16/07/2014 - Convoca os Professores Orientadores de Sala de Leitura da RME para participarem da formação continuada referente ao Projeto “AdoLêSer”, instituído pela Portaria nº 4.359, de 16 de julho de 2014
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16 Julho 2014 |
PORTARIA Nº 3.617, DE 01/07/2014 - Altera a Portaria nº 2.761, de 30/04/14, que dispõe sobre a adesão das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo aos programas educacionais de âmbito federal, sob a égide do “Programa Dinheiro Direto
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01 Julho 2014 |
PORTARIA Nº 84/SEMPLA.G/2014 -
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24 Mai 2014 |
PORTARIA Nº 3.008, DE 19/05/2014 Orienta o Ciclo de Alfabetização do Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - Mais Educação São Paulo, instituído pelo Decreto nº 54.452/
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19 Mai 2014 |
PORTARIA Nº 2.761, DE 30/04/2014 – Dispõe sobre a adesão das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo aos Programas Educacionais de âmbito Federal, sob a égide do “Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE”, que integrarão o “Program
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30 Abril 2014 |
PORTARIA Nº 1.299, DE 13/02/2014 - Alteração da Portaria nº 901, de 24/01/14, que dispõe sobre Projetos Especiais de Ação – PEAs e dá outras providências.
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13 Fevereiro 2014 |
PORTARIA Nº 1.224, DE 10/02/2014 – Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências
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10 Fevereiro 2014 |
PORTARIA Nº 1.084, DE 31/01/2014 – ARTIGOS 12 E 23 - Institui o Projeto de “Apoio Pe-dagógico Complementar – Recuperação” nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, de Educação Bilíngue para Surdos e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de E
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31 Janeiro 2014 |
PORTARIA Nº 1.084, DE 31/01/2014 - INSTITUI O PROJETO DE “APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR – RECUPERAÇÃO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
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31 Janeiro 2014 |
PORTARIA Nº 901, DE 24/01/2014 – Dispõe sobre Projetos Especiais de Ação - PEAs e dá outras providências
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24 Janeiro 2014 |
PORTARIA Nº 01/2014/SEMPLA 04/01/2014 – Estabelece procedimentos para Recadas-tramento dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas da Administração Direta no mês de aniversário
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04 Janeiro 2014 |
PORTARIA Nº 6.770, DE 13/12/2013 - Estabelece normas complementares para a matrícula das crianças de zero a 3 (três) anos nos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Direta, Indireta e Conveniada e dá outras providências
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13 Dezembro 2013 |
PORTARIA Nº 6.941, DE 19/11/2013 - Dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Kits de Materiais Escolares para os educandos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
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19 Novembro 2013 |
PORTARIA SEMPLA Nº 176/2013-14/11/2013 (REPUBLICAÇÃO) – Aprova o Requerimento-Padrão para averbação de férias em dobro; revoga a Portaria SGP 711/2001
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14 Novembro 2013 |
PORTARIA Nº 6.258, DE 06/11/2013 - Dispõe sobre a pontuação dos Profissionais de Educação docentes, lotados e/ou em exercício nos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Escolas Municipais de Ens
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07 Novembro 2013 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 11, DE 04/11/2013 – Altera o Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria Intersecretarial SME/SMS/SEMPLA nº 03, de 15/05/03, republicada no DOC de 17/05/2013 e alterada pela Portaria nº 08, de 0
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04 Novembro 2013 |
PORTARIA Nº 5.941, DE 15/10/2013 - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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15 Outubro 2013 |
PORTARIA Nº 5.929, DE 14/10/2013 - Dispõe sobre a integração do Ensino Fundamental com duração de 8(oito) anos ao Ensino Fundamental com duração de 9(nove) anos.
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14 Outubro 2013 |
PORTARIA Nº 5.930, DE 14/10/2013 - PORTARIA Nº 5.930, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecim
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14 Outubro 2013 |
PORTARIA Nº 6.340, DE 06/10/2013 - Institui as Matrizes Curriculares para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e dá out
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06 Outubro 2013 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 08, DE 02/09/2013 – Altera o Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria Intersecretarial SME/SMS/SEMPLA nº 03/2013
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02 Setembro 2013 |
PORTARIA Nº 4.938, DE 23/08/2013 - Constitui no âmbito do Departamento de Alimentação Escolar a Comissão Permanente de Recebimento de Alimentos – CPRA e dá outras providências
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23 Agosto 2013 |
PORTARIA Nº 4.616, DE 08/08/2013 – Designa como Unidades de Serviço de Natureza Operacional as Unidades que especifica
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08 Agosto 2013 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 003, DE 15/05/2013 - Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial visando a adoção de medidas relativas à preservação da saúde dos Profissionais de Educação
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15 Mai 2013 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 01 2013 AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL APRIMORANDO OS OLHARES
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15 Mai 2013 |
PORTARIA Nº 2.321, DE 08/04/2013 - Dispõe sobre fixação de módulo e procedimento para nomeação para cargos de Assistente de Diretor de Escola das Escolas Municipais que especifica e dá outras providências
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08 Abril 2013 |
PORTARIA Nº 1.938, DE 20/03/2013 - Normatiza as atividades relacionadas ao acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar
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20 Março 2013 |
PORTARIA Nº 5.552/12, de 04/09/2012 - Estabelece procedimentos para as unidades educacionais nas comunicações dos casos de violência, abuso e maus tratos aos alunos, na forma que especifica.
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04 Setembro 2012 |
PORTARIA SEMPLA Nº 97 – 28/06/2012 - Aprova o requerimento-padrão e o formulário próprio previstos no § 1º, do artigo 3º e no artigo 5º, ambos do Decreto nº 52.622, de 02 de setembro de 2011
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28 Junho 2012 |
PORTARIA MEC Nº 798, DE 19/06/2012 - Institui o Programa Escolas Interculturais de Fronteira, que visa a promover a integração regional por meio da educação intercultural e bilíngue
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19 Junho 2012 |
Portaria nº 5.767 - DE 20/12/2011 - Institui o Programa de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros nas unidades educacionais que especifica, e dá outras providências.
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20 Dezembro 2011 |
DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETÁRIO DE ESCOLA (DESIGNAÇÃO / NOMEAÇAO) PORTARIA Nº 5.536, DE 23/11/2011 - Altera a Portaria SME nº 2.174, de 14 de abril de 2011, que dispõe sobre critérios e procedimentos
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23 Novembro 2011 |
PORTARIA Nº 5.362 DE 04/11/2011 - Procedimentos para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal
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04 Novembro 2011 |
DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGÓGICO, SECRETÁRIO DE ESCOLA (DESIGNAÇÃO / NOMEAÇAO) - PORTARIA Nº 2.174, DE 14/04/2011 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para designação/ nomeação de Profissionais para exercício/
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14 Abril 2011 |
PORTARIA Nº 4.580, DE 26/08/2010 - Altera, na forma que especifica, os artigos 4º e 5º da Portaria SME nº 2.193, de 09/04/10, que dispõe sobre escolha de classes/aulas pelos Profes-sores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino
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27 Agosto 2010 |
PORTARIA Nº 2.558, DE 28/04/2010 - Institui o Programa “Parceiros da Educação”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
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28 Abril 2010 |
PORTARIA Nº 2.193, DE 09/04/2010 - Dispõe sobre escolha de classes/aulas pelos Profes-sores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio, habilitados nos Concursos de Ingresso, e dá outras providências
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10 Abril 2010 |
PORTARIA Nº 5.792, DE 12/2009 - Define normas complementares e procedimentos para a implementação do “Programa nas Ondas do Rádio”, nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Centros Integrados d
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05 Dezembro 2009 |
PORTARIA Nº 5.285 - DE 04/12/2009 - Dispõe sobre a implantação do ensino fundamental com duração de 9 (nove) anos nas escolas municipais de ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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04 Dezembro 2009 |
PORTARIA Nº 4.770, DE 21/10/2009 - Constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação na forma que especifica
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21 Outubro 2009 |
PORTARIA MEC Nº 971, DE 09/10/2009 - Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Ensino Médio Inovador, com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas do ensino médio não profissional
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09 Outubro 2009 |
PORTARIA Nº 4.171, DE 01/09/2009 – Dispõe sobre a realização dos Concursos de Re-moção para os integrantes dos Quadros dos Profissionais de Educação
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01 Setembro 2009 |
PORTARIA Nº 3.442, DE 07/07/2009 – Altera o artigo 3º da Portaria SME nº 3.590, de 22 de agosto de 2008
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07 Julho 2009 |
PORTARIA Nº 3.276, DE 23/06/2009 - Dispõe sobre os critérios para apuração da pontua-ção de títulos e de tempo para fins de evolução funcional dos integrantes das Carreiras do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais da Educação
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23 Junho 2009 |
PORTARIA Nº 2.251, DE 03/04/2009 - Estabelece a inclusão das Associações de Pais e Mestres - APM das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, recém-criadas no Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF
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03 Abril 2009 |
PORTARIA Nº 1.997, DE 19/03/2009 - Institui o Programa Aluno-Monitor nas Unidades Es-colares da Rede Municipal de Ensino, que especifica, e dá outras providências
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19 Março 2009 |
• PORTARIA Nº 006/SMG/2009 – 24/01/2009 - Estabelece critérios e procedimentos unifor-mes para a concessão do auxílio-transporte e do recesso remunerado aos estagiários, bem como para adequação dos termos de compromisso em vigor às normas do Decreto nº 50
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24 Janeiro 2009 |
PORTARIA Nº 4.234, DE 09/10/2008 - Dispõe sobre critérios para opção por Jornada Espe-cial Integral de Formação pelos Profissionais de Educação docentes do Quadro do Magistério Municipal, e dá outras providências
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10 Outubro 2008 |
PORTARIA Nº 3.656, DE 28/08/2008 - Acrescenta § 3º ao artigo 2º da Portaria SME nº 2.565, de 12 de junho de 2008
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28 Agosto 2008 |
PORTARIA Nº 3.590, DE 22/08/2008 – Dispõe sobre Remoção por Permuta dos servidores que especifica
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22 Agosto 2008 |
Portaria n.º 3.080, de 23/07/2008 - Dispõe sobre apontamento de faltas ao serviço dos Profissionais de Educação docentes, e dá outras providências
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23 Julho 2008 |
Portaria nº 2.742 - DE 30/06/2008 - Fixa módulo para profissional portador de laudo médico de readaptação funcional nas Diretorias Regionais de Educação e unidades centrais da Secretaria Municipal de Educação.
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30 Junho 2008 |
PORTARIA Nº 2.565, DE 12/06/2008 - Normatiza a composição do Conselho de Escola / CEI /CIEJA que especifica nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
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12 Junho 2008 |
PORTARIA Nº 2.409, DE 29/05/2008 – Altera a Portaria nº 1.834/2008 que dá competência a autoridades específicas para realização de despesas em Regime de Adiantamento em SME
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29 Mai 2008 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMG/SME Nº 01/2008 – 17/05/2008 – Normatiza a entrega de Relatórios Mensais de Estoque/Refeições Servidas relacionados ao acompanhamento do Programa de Alimentação Escolar e do Programa Leve Leite
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17 Mai 2008 |
PORTARIA Nº 1.834, DE 14/04/2008 – Delega competência para os procedimentos de aná-lise, registro, controle, concessão de adiantamentos e aprovação de prestação de contas em primeira instância
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14 Abril 2008 |
PORTARIA 1003/08 - SME - DE 14/02/2008 - Institui Quadro de lotação de profissionais nos cargos que especifica nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
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14 Fevereiro 2008 |
PORTARIA Nº 905, DE 07/02/2008 - Confere nova redação ao artigo 7º da Portaria SME n º 4.350, de 06.11.06, e dá outras providências
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07 Fevereiro 2008 |
PORTARIA Nº 645, DE 24/01/2008 - Estabelece a duração da hora-aula e hora-trabalho das Jornadas dos Professores da Rede Municipal de Ensino
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24 Janeiro 2008 |
PORTARIA Nº 5.403, DE 16/11/2007 - Reorganiza o Programa "Ler e Escrever- Prioridade na Escola Municipal" nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental- EMEFs, Escolas Mu-nicipais de Ensino Fundamental e Médio- EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Es-pe
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16 Novembro 2007 |
PORTARIA SMG Nº 144/2007 – 15/11/2007 – Altera a Portaria SGP nº 507/2004 Procedimento Afastamentos Licenças para Servidores filiados ao Regime Geral da PrevidênciaSocial – RGPS
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15 Novembro 2007 |
PORTARIA 79/07 - SMG - Licença Gala e Licença Nojo
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19 Julho 2007 |
PORTARIA 80/SMG-G/2007 - procedimentos para apreciação dos pedidos de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF formulados por aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de São Paulo, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, do I
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19 Julho 2007 |
PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 17, DE 24/04/2007 - Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens,por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar
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24 Abril 2007 |
PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 19, DE 24/04/2007 - Estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério do Esporte, com o objetivo de definir critérios visando a construção de quadras esportivas ou infra-estrutura
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24 Abril 2007 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SNJ Nº 01 – 24/02/2007 – Estabelece que o servidor que in-correr em falta disciplinar que constituir ilícito penal, responderá a Inquérito Administrativo
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24 Fevereiro 2007 |
PORTARIA Nº 4.688/ 06 - SME - Dispõe sobre normas gerais do Regime Escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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18 Dezembro 2006 |
PORTARIA Nº 4.350, DE 06/11/2006 (REPUBLICAÇÃO) - Regulamenta a instalação e o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs nas Unidades da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
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06 Novembro 2006 |
PORTARIA 74/06 - SMG - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para valoração e apuração dos pontos relativos à capacitação e participação em atividades realizadas no âmbito da Municipalidade, para fins de promoção por merecimento dos servidores públic
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31 Outubro 2006 |
PORTARIA 3508, de 18/08/06 - Quadro de lotação dos integrantes da classe III da carreira do Magistério Municipal, e dos titulares de cargos de Diretor de Equipamento Social, portadores de laudo médico definitivo de readaptação funcional,
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19 Agosto 2006 |
Portaria nº 3.304/06 - Disciplina cursos na modalidade a distância e apresentação de titulação para fins de Evolução Funcional dos integrantes da Carreira do Magistério Municipal
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01 Julho 2006 |
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.010, DE 08/05/2006 - Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públi-cas e privadas, em âmbito nacional
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08 Mai 2006 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMG-G Nº 001/2006 – 08/03/2006 – Altera o item 4 da Orientação Normativa nº 002/94-SMA-G, concedendo pagamento integral das férias do ano do desligamento
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08 Março 2006 |
PORTARIA 46/SMG.G/2006 - Regulamenta os procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis aos servidores públicos municipais; CONSIDERANDO a necessidade de manter instrumentos pró- prios e procedimentos uniformizados, visando a racionalização do trab
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01 Janeiro 2006 |
PORTARIA Nº 5.512, DE 25/08/2005 - Complementa e esclarece dispositivos da Portaria SME 5058, de 15/10/04, que dispõe sobre a concessão de benefício da redução de jornada de trabalho da professora, para fins de amamentação de seu filho, e dá outras provid
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25 Agosto 2005 |
(BATE VOLTA) PORTARIA Nº 3.948, DE 03/06/2005 - Dispõe sobre procedimentos administrativos a serem adotados para o início de exercício dos Profissionais de Educação concursa-dos para o provimento de cargos das Classes I e II da carreira do Magistério Mun
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04 Junho 2005 |
PORTARIA Nº 3.493, DE 12/05/2005 – Resolve que todos os afastamentos dos Profissio-nais de Educação autorizados para eventos com dispensa do ponto deverão ocorrer na forma discriminada nos atos legais concessórios, e desde que seja assegurado o direito do
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12 Mai 2005 |
PORTARIA Nº 2.870, DE 06/04/2005 – Estabelece procedimentos a serem adotados no ca-so de afastamentos de Professores da regência de classes/aulas e dá outras providências
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06 Abril 2005 |
Portaria nº 1.692 - De 04/03/2005 - Autorizar os profissionais da educação, mediante solicitação por escrito dos pais e prescrição médica, ministrarem remédios para as crianças matriculadas nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.
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04 Março 2005 |
PORTARIA 507/SGP-G/2004 – DOM 29/12/04 - LICENCA MEDICA PARA SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO/CARGO EM COMISSAO/PREFEITO/VICE PREFEITO, FILIADOS AO REGIME DA PREVIDENCIA.
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29 Dezembro 2004 |
PORTARIA SME Nº 5.058, DE 15/10/2004 – Adota procedimentos uniformes no que tange à concessão do benefício da redução da jornada de trabalho de professora, para fins de amamentação de seu filho
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15 Outubro 2004 |
PORTARIA Nº 4.160, de 04/08/2004 - Fixa módulo de Professor de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, efetivos, portadores de laudo médico definitivo de readaptação funcional nos Centros de Educação Infantil - CEIs, da Secretari
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04 Agosto 2004 |
PORTARIA Nº 6.742, DE 21/10/2003 - Adapta o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais às disposições do novo Código Civil, estende seu alcance aos Centros de Educação Infantil e dá outras providências
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21 Outubro 2003 |
PORTARIA PREF G Nº 228/2003 – 03/07/2003 – 26/08/2003 (Republicação no Manual de Procedimentos Disciplinares – p. 04 – Suplemento DOC) - Chefia comunicará Servidor sobre Convocação / Convite / Requisição / Intimação / Notificação / Citação do Judiciário /
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03 Julho 2003 |
PORTARIA PREF Nº 228, DE 02/07/2003 – Estabelece procedimento único a ser adotado pelas Chefias da Unidade em que haja servidor envolvido em inquérito policial, ação penal ou procedimento investigatório do Ministério Público
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02 Julho 2003 |
PORTARIA SGP Nº 27 – 17/01/2003 – Requerimento de servidores referentes a assuntos que especifica, deixarão de ser autuados, tramitarão na forma de ofício, exceto os formulários padronizados com fluxo pré-determinado, que ao término será arquivado e anota
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17 Janeiro 2003 |
PORTARIA Nº 5.553, DE 20/11/2002 - Dispõe sobre a organização e o gozo de férias pelo pessoal dos Centros de Educação Infantil - CEIs da rede direta, e dá outras providências
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20 Novembro 2002 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 05 – 04/10/2002 - Alterações produzidas pela lei 9.717/98 na legislação previdenciária municipal
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04 Outubro 2002 |
PORTARIA SME Nº 4.358, DE 02/09/2002 - Institui formulário “Requerimento - Horário de Estudante” para os servidores da Secretaria Municipal de Educação
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02 Setembro 2002 |
PORTARIA 3.233/02 - SME - Altera o artigo 1º da Portaria 2272 de 07 de abril de 1995
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28 Agosto 2002 |
PORTARIA SGP Nº 716/2001 – 05/12/2001 – Estabelece instruções para formalização da posse de cargos de provimento efetivo, bem como análise das questões relativas a acúmulo de cargos, funções, empregos públicos, inclusive proventos
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05 Dezembro 2001 |
PORTARIA PREF.G Nº 226, DE 18/09/2001 – Aplica o Regime Geral de Previdência Social aos Cargos em Comissão de Livre Nomeação / Exoneração e aos Servidores Temporários Contratados
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18 Setembro 2001 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SEMAB/SME Nº 01 – 21/07/2001 – Define as responsabilidades da direção das Unidades Educacionais com serviço de alimentação terceirizado e as responsabilidades do DAS
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21 Julho 2001 |
Orientação Normativa nº 01, de 04/06/2001 - Frequência dos Alunos
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04 Junho 2001 |
PORTARIA SME Nº 1.139 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001
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21 Fevereiro 2001 |
PORTARIA Nº 11,de 15/02/2001 - Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Municipal de Ensino
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15 Fevereiro 2001 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 10, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000 (SME/SMA) – Dispõe sobre a necessidade de uniformização dos critérios atualmente adotados por esses órgãos na análise dos acúmulos de cargos, empregos e funções públicas dos Profissionais do Ensin
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22 Novembro 2000 |
PORTARIA SMA Nº 322/00 – 12/09/2000 – Estabelece que o Recadastramento dos servi-dores inativos / pensionistas será realizado pelo Banco do Brasil S/A, de 25/09 a 28/11/2000
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12 Setembro 2000 |
PORTARIA Nº 5.219, DE 21/12/1999 – Dispõe sobre férias do Pessoal da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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21 Dezembro 1999 |
Portaria nº 19, de 07/03/1997 - Regulamenta o uso de locais, nas escolas, para estacionamento de carros de professores e funcionários.
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07 Março 1997 |
PORTARIA Nº 2.272, DE 07/04/1995 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em caso de falta de professor regente de classes/aulas e de reposição de dias letivos e/ou aulas na Rede Municipal de Ensino
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07 Abril 1995 |
PORTARIA Nº 1.905, DE 23/03/1995 – Institui as Associações de Apoio Comunitário dos Centros Municipais de Ensino Supletivo e dá outras providências
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23 Março 1995 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA Nº 002/1994 – 21/07/1994 – REPUBLICADA – 19/05/2006 – Regulamenta a concessão de férias e o seu pagamento a título de indenização
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21 Julho 1994 |
Portaria Conjunta SUPEME/DREMs nº 01 de 27/06/1994 - Critérios de organização do horário dos integrantes das equipes Técnicas e Quadros de Apoio das Escolas Municipais
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27 Junho 1994 |
PORTARIA Nº 5.239, DE 18/06/1993 – Institui as Associações de Apoio Comunitário nos Centros Municipais de Capacidade e Treinamento, e dá outras providências
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18 Junho 1993 |
PORTARIA Nº 4.988, DE 09/06/1993 – Determina que o apontamento da Gratificação de Servidor Noturno deverá ser feito exclusivamente nas horas ou horas-aula que o Profissional do Ensino prestar dentro do horário previsto no artigo 80 da Lei 1.229/92
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09 Junho 1993 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA Nº 01/1993 – 26/03/1993 - Orienta sobre posse de candidatos com antecedentes criminais e/ou administrativos
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26 Março 1993 |
PORTARIA PREF G Nº 159 – 29/04/1992 – Disciplina as convocações de servidores para prestarem depoimento junto às Comissões Processantes do Departamento de Procedimentos Disciplinares da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
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29 Abril 1992 |
PORTARIA SMA N° 87 – 03/10/1990 - 10/10/1990 – Aprova o formulário padrão “Requerimento Padronizado de Licença para Acompanhar Marido” quando este for prestar serviços fora do município
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03 Outubro 1990 |
Portaria Nº 8/90, de 8/05/1990 - Horário Equipe Operacional
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08 Mai 1990 |
PORTARIA SUPEME Nº 11/88 – 14/04/1988 – Assegura o direito à servidora em licença gestante, por ocasião das férias regulamentares do calendário escolar, ao gozo posterior ou averbação das férias
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14 Abril 1988 |
PORTARIA PREF Nº 158, DE 11/03/1988 – Altera o item 6.1 da Portaria 27/87 que dispõe sobre pedido de revisão da alta sem incapacidade, relativa a Acidentes do Trabalho
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11 Março 1988 |
PORTARIA - SMA Nº 10 DE 29/01/1988 - Dispõe sobre pedidos de concessão de licença medica quando servidor se encontra afastado em razão de férias, licença prêmio, e outros tipos de licença que especifica.
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29 Janeiro 1988 |
PORTARIA Nº 09/PREF/1988 - Dispõe sobre a regularização do Atendimento Médico ao Servidor e Dependentes bem como a concessão de Licenças Médicas.
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07 Janeiro 1988 |
PORTARIA PREF Nº 27 – 14/01/1987 – Aprova normas que especifica para os procedimentos pertinentes a Acidente de Trabalho
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14 Janeiro 1987 |
PORTARIA PREF.G Nº 27, DE 13/01/1987 – Informações sobre procedimentos relativos a acidente de trabalho e doença profissional
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13 Janeiro 1987 |