A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) cancelou a reunião que faria hoje (04/07) para votar o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
O SINESP manifesta, mais uma vez, seu repúdio ao programa “Escola sem partido”, assim como aos PL’s que alteram a LDB, sem a participação de especialistas, educadores, membros representantes da educação básica no país. É importante destacar que o projeto representa uma alteração perigosa e prejudicial na atuação dos profissionais de ensino, bem como coloca em xeque a função de educar e conscientizar os estudantes na formação de cidadãos críticos.
Entenda o projeto:
Pelo texto do relator, cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, entre os quais a proibição de “usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária”. Ele também ”não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas”.
Deputados contrários ao tema, como Glauber Braga (Psol/RJ), também integrante da comissão, têm manifestado que o projeto cria a “cultura do medo entre os professores” e suprime a reflexão crítica no ambiente escolar.
O que está por trás deste projeto, que busca criminalizar professores e educadores, é a censura e a perseguição política. O programa “escola sem partido” é parte de um retrocesso na educação, por meio do avanço ideológico do conservadorismo em todo o país.
Como barrar o projeto?:
O SINESP, sempre atento aos temas relevantes para a categoria, vem acompanhando a tramitação do PL 7180/14, bem como dos demais projetos que fundamentam o “programa escola sem partido”. Por isso, convoca a todos para se manifestarem sobre os riscos da sua aprovação, através do contato com os Deputados participantes da comissão.
O DIAP, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, ao qual o SINESP é associado, propõe nesse momento duas formas de manifestação visando barrar ou retardar a tramitação do PL 7180/14 na Comissão:
1- Enviar mensagem aos Deputados que compõem a comissão para que peçam vista no sentido de ampliar o debate.
2- Pressioná-los a votarem, em separado, pela rejeição do PL.
*Lembrando que a reunião será realizada às 14 horas, em plenário a definir.
Confira a lista dos Deputados que compõem a comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 7180/2014: