Primeira reunião dos RELTs 2018 tem grande participação e debate intenso sobre a luta da categoria

Aconteceu no SINESP
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RELTs 9 4 18 Site 4Os Representantes dos Locais de Trabalho do SINESP, eleitos pelas equipes nas unidades para mandato em 2018, participaram da primeira reunião com a Diretoria do SINESP na segunda-feira, 09 de abril.

A grande participação dos Representantes e o interesse em avaliar a recente luta da categoria e seus desdobramentos, e apresentar demandas dos locais de trabalho pra encaminhamentos, mostrou o momento de forte interesse e mobilização dos Gestores educacionais.

A Diretoria do SINESP, em sintonia com esse momento histórico e com o sentimento reinante na categoria, abriu longo espaço para manifestações, avaliações e relatos.

As falas dos RELTs foram ricas em conteúdos e contribuíram com elementos importantes para o Sindicato organizar os próximos passos da luta pela retirada do PL 621/16, a reforma da Previdência de Dória, junto com os demais Sindicatos e Associações que compõem o Fórum das Entidades.

Alguns pontos trazidos pelos RELTs:

Problemas com falta de atendimento dos CEFAI notadamente para os Centros de Educação Infantil - CEI. Os CEI de determinada DRE também pela especificidade do equipamento tem tido a negativa de adiantamento bancário, além de desde 2017 não receberem insumos básicos como lençóis, toalhas e até mesmo luvas de procedimento e água sanitária para higienização dos espaços. 

O SINESP estará com sua Diretoria e os CREP em visitas às Diretorias Regionais de Educação e manifestará a urgente necessidade das Unidades Educacionais de serem providas de materiais essenciais e que o PTRF não pode ser a solução para tamanha falta de insumos. 

Foram reapresentadas situações antissindicais de algumas DRE quanto a cobranças e prazos exíguos em plena greve. 

Falta de professores em decorrência de afastamentos médicos ou mesmo ausência do profissional, gerando problemas na organização das atividades pedagógicas das Unidades Educacionais foi tema apontado por alguns RELT. Assim como a grave falta de Auxiliares Técnicos de Educação em diversas Unidades Educacionais e o reduzido módulo notadamente nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI e em outras modalidades.

O SINESP tem cobrado de SME a aceleração da tramitação dos processos de autorização do Concurso Público para Coordenador Pedagógico bem como o de Ingresso para os Auxiliares Técnico de Educação.

Foi citado que algumas DRE ainda não fizeram e não informaram quando será depositado o PTRF nas contas das APM, alegando falta de pessoal. 

RELTs fizeram manifestações e falas sobre o momento político atual e os últimos acontecimentos. O SINESP tem posição plural de respeito às múltiplas opiniões.

Os RELT relembraram também a atuação dos Gestores Educacionais na Greve contra o PL621/16. A Diretoria do SINESP retoma a importância do Gestor Educacional perante suas Unidades Educacionais como líder e chama para que todos continuem a participar de forma ampla e presente das Assembleias e todas manifestações promovidas pelo SINESP

 

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Análise jurídica

RELTs 9 4 18 Site FaragPara complementar os debates e apresentar encaminhamentos e ações jurídicas já tomados e que estão sendo preparados, o SINESP convidou advogado Cláudio Renato Farág. Ele é autor, em conjunto com o Ex-Ministro Edson Carvalho Vidigal, do Parecer patrocinado pelo Fórum, que apontou inconstitucionalidades e inconsistências no PL 621/16.

Farag apontou as diretrizes usadas na elaboração do parecer. Entre elas estão a cobrança da responsabilidade na prestação de contas pelo poder público, argumentação jurídica forte e sólida às entidades sindicais para o diálogo com os envolvidos, a judicialização prévia do tema e o apoio às assessorias de imprensa das Entidades.

No decorrer do processo ainda houve a elaboração de uma nota técnica, feita a pedido de vereadores, com o entendimento de que apenas a Lei Orgânica poderia alterar a Previdência Municipal.

Veja AQUI documento usado pelo advogado em sua palestra.

Luta pela retirada do PL 621/2016: Gestores Educacionais exigem NENHUM DIREITO A MENOS

RELTs 9 4 18 Site 1Gestores unidos, participando ativamente de assembleias, realizando atividades de conscientização e de mobilização das comunidades por todas as regiões da cidade, se incorporando com destaque nas maiores manifestações do funcionalismo em décadas, mostraram ao prefeito que se afasta, e aos vereadores que seguem, a voz não de uma categoria específica, mas sim de famílias, de pais, mães e estudantes.

Sobre o Projeto de Lei: A reforma previdenciária é parte de atitudes iniciadas no Governo Haddad, no sentido de segregar os futuros servidores, alocando-os no Sampaprev. O Governo Doria ampliou a segregação e a divisão da categoria com a proposta de ampliação da contribuição previdenciária para 14%. A administração, propõe que a gestão do novo modelo previdenciário seja realizada pelo SPPREV.

A luta dos servidores: Os Gestores Educacionais, todos os trabalhadores da educação e demais servidores municipais mostraram como se defende direitos ameaçados por políticos gananciosos. Jamais se viu tanta garra e resistência nessa cidade. A Greve mostrou o poder de luta e de mobilização social dos Servidores. A retirada de pauta se deu em uma suspensão da tramitação do PL 621, a princípio de 120 dias. A disposição de luta e a mobilização continuam na ordem do dia, portanto.

Encaminhamentos do SINESP: Atuação no campo jurídico com: a) estudo sobre a viabilidade de representação na Promotoria de Justiça solicitando a instauração de inquérito civil em face da propaganda enganosa em defesa da reforma da previdência municipal veiculada pela Rede Globo de Televisão, paga pela Prefeitura do Município de São Paulo e b) o Departamento Jurídico do SINESP estuda medidas cabíveis contra a divulgação dos dados dos servidores pelo “https://servidoresativos.com.br”.

Também protocolou os seguintes documentos: a) Ofício 35/18: Abaixo assinado contra o PL 621/16 endereçado ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Milton Leite, e todos os vereadores da CMSP; b) Ofício 91/18: Repúdio a SME e DREs pelo forte ataque ao Direito de Greve, configurando prática anti-sindical; c) Ofício 92/18: repúdio à atitude truculenta do Vereador Milton Leite aos educadores municipais na Av. Rio Bonito, endereçado à Comissão Extraordinária Permanente de Defesa de Direitos Humanos da CMSP e à Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo; d) Ofício 98/18: Agradecimento aos vereadores que participaram ativamente do movimento pela derrubada do PL 621/16 e e) Ofício 99/18: endereçado à SME e solicitando publicação de portaria que autoriza aos servidores a reposição dos dias de greve.

Veja a seguir outros pontos debatidos na reunião de RELTs:

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Formação em pauta – 1º semestre/2018

•Pra Início de Conversa 2018 - Novas datas foram agendadas, uma vez que as anteriores coincidiram com a greve da categoria: 1) 11 e 18 de abril, das 17h00 às 21h00 – Quartas e 2) 07 e 14 de abril, das 09h00 às 13h00 – Sábados. No Centro de Formação, Cultura e Lazer (CFCL) do SINESP, Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, Centro, SP. Para saber mais clique AQUI.

•A Educação Socioemocional - conceitos e práticas no currículo da Educação Básica – Curso EAD de 20 hs em parceria com o Instituto Cultiva. Período de realização: de 18/05 a 26/06. Aula inaugural presencial: em 18/05 das 17 às 19hs ou em 19/05 das 10 às 12 hs, no CFCLPara saber mais e se inscrever clique AQUI.

•Extensão Universitária – com duração de 40 hs, em parceria com a Faculdade Campos Elíseos. 100 bolsas gratuitas destinadas aos filiados do SINESP para curso de opção do interessado dentre o rol oferecido pela instituição parceira. Inscrição será de 09 a 18/04 e realização de 23/04 a 01/06/18. Para saber mais e se inscrever clique AQUI.

Retrato da Rede 2018

ISEM 2018 SiteO ISEM 2018 indica uma queda acentuada na avaliação da política de capacitação desenvolvido pela Secretaria Municipal de educação. Nos outros itens, é possível sugerir que houve estabilidade em relação aos dois anos anteriores.

O quesito capacitação vinha registrando avaliações progressivamente positivas nos últimos anos (em especial, 2016 e 2017). Percebe-se nitidamente que no último ano de cada gestão, os indicadores melhoram ligeiramente nos quesitos que indicam prioridades do governo que se finda.

IndicesRegionais SiteNo caso, na gestão Haddad, a capacitação e o enfrentamento da violência tiveram avaliação positiva; já na gestão Kassab, equipamento físico e apoio técnico da SME receberam maior atenção.

Numa escala de 0 a 10, a educação municipal paulistana receberia nota 2,3 neste ano.

Os índices gerais das DREs continuam apresentando quedas nas avaliações de todos quesitos, com exceção da Penha (que manteve o mesmo índice do ano anterior). A maior queda, contudo, foi registrada na DRE Butantã.

A tabela indica que gestão de pessoas é o quesito pior avaliado em quase todas DREs, seguido pelo quesito saúde.

Gestão de pessoas obteve as piores avaliações em Guianazes (0,09), Campo Limpo (0,1), Capela do Socorro (0,14) e Ipiranga (0,14).

Declaração de Família

Em seu portal, o IPREM informa que o sistema para fazer a declaração estará disponível em seu site a partir de 1º de março de 2018, e que os servidores ativos e aposentados terão até o dia 31 de maio de 2018 para fazer a declaração completa ou retificações e atualizações na atual. Informa ainda que a Declaração de Família NÃO PODE SER FEITA no atual formato em formulário, mas somente pelo novo sistema, no site, e mesmo quem já fez esse ano em formulário deverá fazer pelo site. Se o servidor não fizer a Declaração de Família Web até o final do prazo, poderá ter os proventos suspensos.

Prêmio Paulo Freire

Veja matéria AQUI.

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