Reunião da Comissão de Educação recebe o Secretário de Educação para falar sobre a Portaria 7.779/17

Aconteceu no SINESP
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camara 1Em consonância com a ação permanente da Diretoria do SINESP, de acompanhamento das reuniões, debates e ações da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Paulo, a Diretoria do Sindicato compareceu à reunião realizada nessa quarta-feira, 4 de outubro.

Christian Sznick e Rui Ferreira Jr. representaram a Diretoria, com o apoio dos Conselheiros Marcia, Lucimar, Jaelson e Flordelice.

O principal debate da reunião trouxe à tona a Portaria 7.779/17, que alterou o quadro de módulo de professores nas unidades educacionais da Rede Municipal de Educação de São Paulo, com redução de profissionais.

O Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, atendeu convite e participou da reunião para esclarecer os motivos que levaram à edição da Portaria 7.779/17.

camara 2Diretor Sindical Christian de Mello SznickO Secretário repetiu os argumentos apresentados ao SINESP e demais Sindicatos em reunião realizada na SME no dia 27 de setembro para discussão da Portaria nº 7663/17, publicada no dia 23/09/17 com diminuição do quadro de módulo de professores nas unidades educacionais da RME.

Essa reunião levou à reedição da Portaria com aumento na quantidade de profissionais nos módulos, sem que a diminuição fosse de todo eliminada. A mudança foi publicada através da Portaria 7.779/17, à qual o Secretário apresentou explicações.

Antes de tudo, Alexandre reforçou o argumento de que realizou chamadas de professores em 2017, realimentando os módulos. E lembrou a decisão do Ministério Público, que impede a renovação do vínculo com os contratados, o que dificulta a reposição.

Schneider afirmou que teria, ainda no dia 04 de outubro, audiência sobre o tema com o Procurador Geral. E que pediria ao Procurador que seja firmado um termo de ajuste de conduta para possibilitar a volta da contratação emergencial.

camara 3Aproveitou a solicitou à Comissão de Educação a formulação de um projeto de lei que permita a contratação de forma emergencial. Scheneider ressaltou, no entanto, a defesa ao Concurso Público como forma de provimento das vagas de educador e Gestor existentes na RME.

Alexandre lembrou que os Sindicatos não concordaram com a Portaria 7.779/17 (segunda portaria de módulo) e pediu desculpas pela falta de diálogo com a publicação anterior, a portaria nº 7663/17, publicada no sábado dia 23/09/17, com diminuição do quadro de módulo de professores nas unidades educacionais da Rede Municipal de Educação de São Paulo.

De fato o SINESP não concordou em nenhum momento com a redução do quadro.

Na reunião do dia 27 de setembro, rebateu os argumentos do Secretário, expondo o enorme impacto da medida que reduzia o quadro de módulos, que fragiliza a organização das escolas, qualidade e continuidade no atendimento dos alunos. Nesse sentido, protocolou documento junto à Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Fátima Thimóteo, na segunda-feira, 2 de outubro, com duas moções de repúdio aprovadas no 21º Congresso do SINESP relativas a Portaria 7.779/17 (veja as moções abaixo).

camara 4Conselheiros Marcia, Lucimar e Jaelson.

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