A pesquisa se deteve em quatro aspectos principais nesse quesito: adequação do número de educandos por turmas/agrupamentos conforme portaria de matrícula, atendimento das demandas das Unidades Educacionais por parte das Diretorias Regionais de Educação, organização dos horários coletivos e enfrentamento das questões relacionadas à diversidade étnico-raciais e de gênero.
A relação do número de educandos por turma/agrupamentos, segundo 20,5% dos entrevistados, é maior do que o estabelecido na portaria de matrícula, havendo várias ocorrências de superlotação. Esse movimento é contrário ao que leva à qualidade social da educação, a melhores condições de trabalho e ao processo de mais interação docente e educando.
Atendimento oferecido pelas DREs
Como órgãos intermediários da SME, cabe às DREs identificar as demandas das escolas, propor alternativas de solução, articular o planejamento e a implementação da política educacional, bem como o provimento das condições de infraestrutura, suprimento e pessoal (Decreto 58.154, art. 19). O que se observa na tabela abaixo é que as DREs não vêm cumprindo a contento essas atribuições legais.
70% dos respondentes em 2018 afirmam que as DREs não atendem as demandas das Unidades Educacionais em virtude, principalmente, da falta de integração entre setores. Queixa recorrente na série da pesquisa é o fato de que o mesmo documento é muitas vezes solicitado por diferentes setores da DRE, ocasionando mais trabalho burocrático para as escolas.
Outro problema recorrente é a falta de orientação adequada para os que acessam os cargos de Gestores Educacionais. O uso e prestação de contas de verbas, por exemplo, é causa de preocupação e insegurança, por falta, muitas vezes, de formação e orientação adequadas e condizentes com a complexidade do assunto.
Horários coletivos
Nos últimos anos, a Secretaria Municipal de Educação – através de Portarias que regulamentam a escolha/atribuição de aulas – tem previsto a possibilidade de compatibilizar horários para aqueles professores que acumulam cargos. Entretanto, as regras são rígidas e desconsideram a autonomia das Unidades Educacionais. Evidência disso é o fato de 38% dos pesquisados relatarem dificuldade de organizar espaços coletivos de formação.
Questões relacionadas à diversidade étnico-raciais e de gênero
Segundo 68,74% dos entrevistados, o tema diversidade de gênero não é alvo de projetos ou ações formativas por parte da SME ou das DREs. Isso desconsidera a necessidade de aprofundamento e discussão de tema tão importante, voltado à dignidade e cidadania das crianças, jovens e adultos matriculados nas Unidades Educacionais.
Quanto à promoção de respeito à diversidade étnico-racial, 54,19% dos respondentes à pesquisa Retrato da Rede 2018 afirmam não haver projetos organizados pela SME ou DRE para o enfrentamento da intolerância.
A pesquisa aponta também preocupação em relação à implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que tratam da questão étnico-racial. A percepção de 50,46% dos entrevistados aponta que não houve mudanças significativas para a vivência dos educandos (5% acima do índice do ano anterior).
