Os dados do Retrato da Rede, colhidos no período de 2009 a 2018, sobre violência no local de trabalho, registram que as ocorrências de violência são generalizadas na Rede Municipal, de tal forma que a percepção dos Gestores sobre a violência nas Unidades Educacionais mais que duplicou nesta década, saltando de 30,3% (2009) para 73,76% em 2018.
Trata-se de uma situação que sugere uma escalada de conflitos e perda da autoridade e do reconhecimento público da escola como equipamento comunitário.
De acordo com o filósofo francês Yves Michaud “há violência quando, em uma situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou mais pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, em suas posses ou em suas participações simbólicas e culturais”1.
A partir deste entendimento e considerando o contexto escolar, segundo Bernard Charlot2, é possível distinguir três tipos de violência: 1) a violência na escola (quando ela é o local de violências que têm origem externa a ela, tal como quando um grupo invade a escola para brigar com alguém que está nas dependências da escola; 2) a violência à escola (relacionada às atividades institucionais e que diz respeito a casos de violência direta contra a instituição, como a depredação do patrimônio, ou da violência contra aqueles que representam a instituição, como os professores) e 3) a violência da escola (entendida como a violência em que as vítimas são os próprios alunos, exemplificada no tipo de relacionamento estabelecido entre professores e alunos ou nos métodos de avaliação e de atribuição de notas que refletem preconceitos e estigmas).
1 - MICHAUD, Y. A violência. São Paulo: Ática, 1989, p.10
2 - CHARLOT, B. A violência na escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Revista Sociologias, Porto
Alegre, n.8, jul./dez, 2002.
As principais causas são ausência de vigilância/policiamento ( 49,76%) e problemas no entorno (ou seja, o entorno escolar é fonte das violências para 40% dos respondentes). Duas causas que estão na alçada da competência dos governos municipal e estadual.
Apesar das evidências, 66,7% dos entrevistados afirmam que a SME ou a DRE não oferecem projetos direcionados para enfrentar ou prevenir a violência em seu local de trabalho. Faz-se, portanto, necessária uma intervenção pública não apenas pela segurança dos servidores escolares, mas também para a valorização do equipamento escolar e da imagem desses profissionais junto às populações locais.
O que não é cabível é este dado ser desconsiderado pelos órgãos superiores de gestão do sistema educacional, uma vez que a violência compromete o processo educativo e é incompatível com a finalidade de uma Unidade Educacional. Preveni-la e combatê-la implica no envolvimento não só da comunidade escolar, como, principalmente, dos diferentes setores do Poder Público.
