Luta histórica: Aprovada a Lei 16.695/17 de ampliação do quadro de Supervisores Escolares

Aconteceu no SINESP
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Luta empreendida pelo SINESP junto com sua categoria traz a ampliação do módulo de Supervisores Escolares da Rede Municipal de Educação.

Batalha agora é para que os novos cargos tenham sua distribuição definida em cada Diretoria Regional de Educação.

 A luta incessante do SINESP pela ampliação do módulo de Supervisores Escolares da Rede Municipal de Educação de São Paulo prosperou neste sábado dia 26 de agosto de 2017. Foi publicada a Lei nº 16.695/2017 na primeira página do Diário Oficial da Cidade que amplia em 96 novos cargos o módulo de Supervisores Escolares.  

SINESP  junto a Câmara Municipal se fez presentes em reuniões e votações para a Lei ser sancionadaSINESP participou das reuniões e sessões de votação na Câmara Municipal para a Lei ser aprovada e sancionada

O Dia do Gestor Educacional  que se avizinha (26 de setembro) indica que a luta não pode parar. A batalha agora estará junto a Secretaria Municipal de Educação para que logo façam a distribuição destas novas vagas por cada Diretoria Regional de Educação.

É imprescindível o Supervisor Escolar. O SINESP sabe bem desta importância quando defendeu e batalhou nos anos 90, para a realização dos primeiros Concursos Públicos para Supervisor Escolar. 

O SINESP continua em sua luta em defesa do Gestor Educacional e em busca de uma Educação Pública de Qualidade. A atuação do Supervisor Escolar é essencial para o apoio e orientação do trabalho realizado nas Unidades Educacionais. Atualmente cada Supervisor Escolar tem em média 16 escolas sob sua responsabilidade, além de outras atribuições e atividades junto a Diretoria Regional de Educação.

 

A Luta começou faz um tempo...

O SINESP há anos mobiliza-se para que esta ampliação de cargos pudesse ser realizada. Diversas reuniões e ações junto ao Executivo e no Legislativo foram feitas no sentido de sensibilizar a Administração Municipal quanto a necessidade de se ampliar o quadro de Supervisores Escolares.

Desde 2007 com o advento do atual Estatuto do Magistério,  Lei nº 14660/07, não se ampliava o número de Supervisores Escolares, mesmo com o aumento de Unidades Educacionais em toda a rede e sobretudo o grande avanço da Rede Parceira (Conveniadas) em mais de 289%, conforme levantamento realizado pela Assessoria Jurídica do SINESP.

O SINESP defende que o atendimento deva ser público, porém a rede parceira tem a supervisão realizada por Profissional da Rede Municipal. O aumento de unidades por cada supervisão desgastava ainda mais o profissional e dificultava o acompanhamento das Unidades Educacionais.

O encerramento da vigência de antigos Concursos, o aumento de aposentadorias na rede clamavam por um novo certame. O  Concurso de Acesso para Diretor de Escolar e Supervisor Escolar desde 2013 foi alvo de solicitações e lutas, indo-se quase ao Ministério Público caso não fosse publicado. A legislação é clara ao indicar que acima de 5% de cargos vagos o Concurso Público deva ser realizado. Luta igual está sendo já realizada para o Concurso de Coordenador Pedagógico.

Em paralelo estava sendo realizada a luta para a ampliação do Módulo de Supervisão Escolar. O ano de 2016 trouxe a necessidade de pressão junto a Secretaria Municipal de Educação para que fizessem as primeiras chamadas do Concurso de Acesso enfim realizado em 2015. Manifestações diante da Secretaria, motivadas por uma falta de escuta, foram realizadas e um cronograma foi ajustado. Mas ainda a luta não estava completa.  

Não se podia perder o momento de que com a realização do Concurso a ampliação de Cargos de Supervisor Escolar fosse feita. Após muitas negociações conseguiu-se que a Prefeitura encaminhasse o Projeto de Lei de ampliação do módulo. Era o final de uma gestão e o trabalho seria longo novamente.

Tão logo iniciou-se o novo governo em 2017 o SINESP visitou o Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal para sensibilizar sobre a importância da aprovação de tão importante e necessário projeto.

Audiências tiveram prosseguimento com reuniões com os Secretários da Gestão, do Trabalho, Relações Institucionais além do Secretário de Educação. Em todas estes momentos o SINESP esteve presente com documentação preparada por sua assessoria jurídica sendo por todos Secretários compreendida a necessidade desta ampliação.

Na Câmara Municipal foi solicitada audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esportes onde se sustentou oralmente a necessidade da ampliação do número de cargos, sendo reconhecido pela Comissão esta necessidade. Ações junto às Comissões que desenvolvem o Orçamento da Cidade também foram feitas, assim como Colégio de Líderes entre outras Comissões.

ComissaoEducacao 17 5 17 Site 2Christian, dirigente do SINESP, defendeu a criação dos cargos em audiência na Comissão Educação O SINESP realizou reuniões com os aprovados no Concurso de Acesso, pontuou em todas reuniões de RELTe CREP suas ações para buscar ampliar as ações junto a sua Base.

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Nas votações realizadas em plenário o SINESP esteve presente chamando a categoria para estar presente. Mesmo diante das demoradas votações a Diretoria do SINESP não arredou pé das galerias do Plenário do Palácio Anchieta. Após duas votações e uma emenda que trouxe necessidade de nova votação em plenário, onde a ação precisa da Diretoria do SINESP junto aos relatores durante o recesso parlamentar foi importante, finalmente foi aprovada e seguiu para sanção do Prefeito. 

Enquanto o projeto seguia para sanção, o SINESP enfatizou a necessidade da retomada das chamadas do Concurso de Acesso de Diretores de Escola e Supervisores Escolares diante da Coordenadora de Gestão de Pessoas Leiko e da Chefe de Gabinete Fátima da Secretaria Municipal de Educação onde reafirmaram o compromisso com o SINESP de chamadas dos remanescentes (17 Diretores de Escola e 2 Supervisores Escolares) da autorização do final de 2016. Isso se cumpriu.  

Nesta reunião SME também renovou o compromisso de que uma nova autorização de chamada dos cargos vagos seria realizada no mês de setembro, considerando ainda a projeção de aposentadorias até o final de ano. Leiko de COGEP enfatizou que fará nos mesmos moldes do ano passado o envio de documentação contendo a demanda dos cargos. 

Foi cobrada da SME que se fizesse de imediato a projeção e alocação das 96 novas vagas de supervisor escolar previstas no projeto aguardava a assinatura do Prefeito. Houve o compromisso por parte de COGEP diante desta solicitação do SINESP. 

Estes dois compromissos serão relembrados pelo SINESP junto a SME. A luta continua. 

 

A luta continua. Venha juntar-se

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil trouxe ainda maior pressão sobre a Supervisão Escolar. O Marco será ainda pauta de encontro do Grupo de Trabalho da Supervisão Continuando a Conversa (clique aqui para ver mais sobre o encontro).

A luta foi intensa e continuará com o acompanhamento do crescimento da rede, que poderá encejar nova luta para ampliar os cargos.  

E a luta não ficará só para o olhar da Supervisão. A Categoria está com o SINESP e unida virão novas conquistas. 

Junte-se a quem luta com você!

  

 

 

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