SINESP reivindica atendimento de demandas e chamadas de Concurso

Aconteceu no SINESP
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Na reunião da Mesa Setorial de Educação realizada no dia 9 de agosto, o SINESP apresentou reivindicações relacionados a diversos temas presentes na luta da categoria. A SME manifestou-se sobre demandas apresentadas pelo Sindicato como Chamadas de Concurso, Adiantamento Bancário e sobre o Grupo de Trabalho com a Rede Estadual.

O SINESP esteve presente, juntamente com os demais sindicatos da Educação, na Mesa Setorial da Educação realizada no dia 9 de agosto de 2017 na sede da Secretaria Municipal de Educação, que tratou de diversos assuntos referentes à categoria e à dinâmica da rede Municipal de Educação.

Representaram a SME a Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação Fatima Elisabete Pereira Thimoteo, pela Coordenadora de Gestão de Pessoas – COGEP - Mariza Leiko Kubo, pela Coordenadora de Gestão e Organização Educacional – COGED - Karen Martins de Andrade e pela Assessora Parlamentar – ASPAR - Marta Melo. A Secretaria Municipal de Gestão esteve representada pelo Coordenador de Relações de Trabalho Marcel Felices

Representaram o SINESP o Presidente Luiz Carlos Guilardi, a Vice Presidente Maria Benedita de Castro de Andrade, a Benê e o Vice Diretor de Assuntos de Legislação e Defesa dos Direitos dos Filiados Christian de Mello Sznick.

Lutas e demandas da categoria foram apresentadas pelos Dirigentes do SINESP aos representantes das Secretarias Municipal de Educação - SME - e de Gestão - SMG.

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SINESP presente na Mesa Setorial de Educação mantém sua luta pela Gestão democrática e qualidade da Educação. 

Organização e Atendimento da Educação Infantil

A SME apresentou estudos preliminares para a organização do fluxo de atendimento dos alunos da Rede Municipal de Educação. Na apresentação sobre a Educação Infantil, informaram que o atendimento da demanda da faixa etária de 4 a 5 anos foi equalizada no presente ano e que estão buscando formas de atendimento da demanda existente da faixa etária de 0 a 3 anos.

O plano de obras exposto pela SME para atendimento da demanda apresentou a construção/finalização de 24 prédios para CEI/CEMEI e 6 prédios para EMEI. Não foram apresentados dados sobre o Ensino Fundamental.  

O SINESP apresentou preocupação quanto a qualidade deste atendimento, sendo contrário a políticas que tragam precarização como os agrupamentos mistos ou a continuidade de medidas que levaram ao fechamento de espaços pedagógicos, como ocorreu em 33 EMEIs que mantinham brinquedotecas, salas de leitura, fato criticado pelos Gestores Educacionais e demais profissionais de Educação.

Foi pela SME citado que não se planeja ampliação de atendimento de tempo integral na faixa de 4 a 5 anos, acatada reivindicação quanto os agrupamentos mistos e, após questionamentos de como seria realizado o atendimento da demanda reprimida da faixa de 0 a 3 anos (CEI/CEMEI), a Chefe de Gabinete Fátima informou que em setembro traria maiores definições sobre esta organização.  

Diante de outras indagações a SME respondeu que os dados apresentados de demanda são ainda um estudo preliminar sem definição de como será implementado na Rede.

O SINESP e as demais entidades representativas da Educação manifestaram-se para que seja apresentados dados mais detalhados e precisos e qual o impacto as atuais unidades educacionais de educação infantil.

A SME, em atenção a solicitação dos sindicatos, fará em nova oportunidade a continuidade da reunião, com o compromisso de trazer dados mais abrangentes sobre a Educação Infantil, informações sobre o novo Marco Regulatório dos CEI Parceiros (Rede Conveniada) e a organização do Ensino Fundamental para 2018.

Demandas do SINESP: Grupo de Trabalho Redes Estadual e Municipal

Em relação as conversas sobre a SME buscar parcerias com a Secretaria Estadual de Educação SEE foi indagado pelo SINESP como estão estas tratativas e quais os pontos em que esta parceria está sendo feita.

A SME apresentou que o Grupo de Trabalho SME e SEE visa unificação de calendários escolares, respeitando as especificidades das redes.

A portaria de matricula foi já publicada, mantendo inalterada a data corte de 31 de março como base para os ingressantes do 1º ano (Portaria Conjunta SEE SME 1/2017 de 2 de agosto de 2017).

Outros pontos da parceria estão na doação de terrenos do Estado para construção de Escolas Municipais e uso de sistema de gerenciamento de transporte escolar da Rede Estadual que simplifica a geração de roteiros dos transportadores. Atualmente na rede municipal o trabalho de geração destes roteiros é feito pelas Escolas gerando grande acumulo de serviço para os profissionais de Educação. SME também afirmou que não está em curso nenhum plano de municipalização da rede estadual.  

O SINESP retomou a questão sobre se viria a SME utilizar as chamadas apostilas e Cadernos da Rede Estadual, tendo como resposta que a Rede Estadual é que tem o interesse nos materiais produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e citou exemplos como o trabalho com recuperação paralela da nossa rede que interessam para a Rede Estadual, afirmando ao final que não pretende trazer para a SME o material didático do Estado.

Demandas do SINESP: Adiantamento Bancário

O SINESP através de sua Vice Presidente Benê apresentou levantamento feito em seus arquivos de que em 2004 o Adiantamento Bancário das Unidades Educacionais era maior do que enviado hoje.

Foram passadas informações recentes da disparidade existente entre as Diretorias Regionais de Educação, algumas sem adiantamento bancário para as Escolas.

Foi solicitado que a SME busque interlocução junto as Diretorias Regionais de Educação para avanço na solução desta questão que impacta a manutenção emergencial das Unidades Educacionais, já pressionadas pela exiguidade de recursos como o PTRF.

Concursos: Avança a pressão sobre o Concurso de Acesso de Diretores de Escola e Supervisores Escolares e a realização do Concurso de Coordenador Pedagógico

O SINESP enfatizou a necessidade da retomada das chamadas do Concurso de Acesso de Diretores de Escola e Supervisores Escolares diante da Coordenadora de Gestão de Pessoas Leiko e da Chefe de Gabinete Fátima.

Fatima e Leiko reafirmaram o compromisso com o SINESP de que até o final de agosto será realizada a chamada dos remanescentes (17 Diretores de Escola e 2 Supervisores Escolares) da autorização do final de 2016.

Foi ainda novamente pela SME garantida que será enviado o pedido de nova autorização de chamada dos cargos vagos para o mês de setembro, considerando ainda a projeção de aposentadorias até o final de ano. Leiko de COGEP enfatizou que fará nos mesmos moldes do ano passado o envio de documentação contendo a demanda dos cargos.

Foi cobrada da SME que se faça de imediato a projeção e alocação das 96 novas vagas de supervisor escolar previstas no Projeto de Lei 574/16 que encontra-se a caminho da sanção pelo Prefeito Dória. Houve o compromisso por parte de COGEP diante desta solicitação do SINESP.

Sobre o Concurso de Coordenador Pedagógico o SINESP colocou que o número de cargos vagos superam 25% do total existente e cobrou imediato atendimento de dispositivo previsto no Estatuto do Magistério (Lei 14660/07) que indica que concursos devem ser realizados quando se tem 5% de cargos vagos.

Presente, o Assessor Marcel, representante de SMG, se comprometeu em verificar a demanda apresentada pelo SINESP de buscar solucionar questões como formatação da contratação de empresa realizadora do Concurso de Acesso para Coordenador Pedagógico.

Foi enfatizado pelo SINESP à SMG o claro descumprimento pela Administração Dória de Legislação da própria Municipalidade.

O SINESP mantém de forma permanente a luta pela defesa do Concurso Público para provimento dos cargos de Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola e Supervisor Escolar e chama a todos para virem somar-se a esta luta que está na origem dos 25 anos do SINESP. 

Demais Concursos

Visando ainda o atendimento das demandas das Unidades Escolares foi cobrada posição quanto a chamada de professores sendo informado pela SME que em 19 de julho foi solicitada nova autorização para a chamada de 700 novos Professores de Educação Infantil (PEI), em 31 de julho autorização de chamada para 2078 Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I (PEIF). Estas autorizações estão na Secretaria Municipal de Gestão para seguirem ainda para Secretaria Municipal da Fazenda e posterior aprovação. 

Comentários   

#1 ANDREIA 11-08-2017 16:57
o assunto é pertinente ao meu interesse FUND I
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