O SINESP realizou manifestação oral junto à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em defesa da chamada dos aprovados nos concursos de acesso para Diretor de Escola e Supervisor Escolar e da tramitação urgente do PL 574/2016, que cria cargos de Supervisor Escolar.
Christian, dirigente do SINESP, na reuniãoA defesa foi efetuada na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada em 17 de maio de 2017, diante dos vereadores e demais presentes.
O Dirigente do SINESP Christian de Mello Sznick expôs que existe uma instabilidade na Rede Municipal de Educação, que tem mais de 150 cargos vagos de Diretor de Escola e 30 de Supervisor Escolar. As Dirigentes Sindicais Marilva Silva Gonçalves e Alairse Vivi também participaram da reunião.
Atualmente os cargos vagos de Diretor estão com designados eleitos pelos Conselhos Escolares, o que deveria ser temporário, mas tem se tornado uma constante, gerando descontinuidade administrativa e pedagógica nas Unidades Educacionais, uma vez que não existe a certeza de continuidade da equipe gestora.
As alegações do Governo Dória, de aumento dos custos no orçamento, não se sustentam, pois não geram novas despesas, fato comprovado por estudo feito pela própria COGEP, órgão da Secretaria Municipal de Educação no final da Gestão Haddad que também tentou adiar a primeira chamada com esta argumentação. O Dirigente Christian solicitou apoio para que a Comissão de Educação manifeste-se junto a SME para que se tenha o pedido de autorização de chamada do Concurso de Acesso.
Supervisores Escolares e o PL de ampliação de cargos
A TV Câmara entrevistou o Dirigente Christian após a sessão que expôs novamente a defesa feita junto a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo.A chamada dos Supervisores Escolares tem como necessidade conjunta a da continuidade da tramitação do Projeto de Lei nº 574/2016 para ampliação do número de cargos.
Foi apresentada a Comissão de Educação, Cultura e Esportes o resultado do estudo do SINESP comprovando que desde a aprovação da Lei nº 14660/07 não se teve a criação de cargos para Supervisores Escolares. Só a rede conveniada, porém, teve aumento de 290% de unidades educacionais.
O trabalho do Supervisor Escolar tem sido afetado com o maior número de unidades sob seu acompanhamento, o que fragiliza a ação de acompanhamento de políticas públicas na Educação, afetando a qualidade da Educação diretamente, e amplia o desgaste dos profissionais da Supervisão, que têm ainda diversas outras tarefas cotidianas junto as unidades Educacionais e nas Diretorias Regionais de Educação.
Comissão de aprovados
Esteve também presente a comissão de aprovados no Concurso de acesso aos cargos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar. Seus membros manifestaram as necessidades das chamadas e da continuidade na Casa Legislativa da aprovação do PL de ampliação dos cargos de Supervisor Escolar.
Tema vai ao Colégio de líderes
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deliberou que a autorização de chamada e a tramitação do PL de ampliação de cargos deverá ser debatida no Colégio de Líderes, que reúne as lideranças partidárias da Câmara Municipal de Educação e tem como papel o de pautar as discussões relevantes e que são levadas ao Plenário do Palácio Anchieta.
É luta histórica do SINESP a defesa do Concurso Público e está prevista na Lei Municipal nº 14660/07, que trata do Estatuto do Magistério, defesa também realizada em todos fóruns e mesas de discussão, especialmente nas edições da Conferência Nacional da Educação que terá a fase municipal de sua III edição no final do mês de maio no Palácio das Convenções do Anhembi.
Ações terão continuidade junto a SME
SINESP e a comissão de aprovados no Concurso de acesso aos cargos de Diretor de Escola e Supervisor Escolar farão reunião com o Secretário de Educação no dia 22 de maio, às 15h00, em seu gabinete, na Rua Borges Lagoa, 1230.
Para essa ocasião, o SINESP convoca todos os aprovados que aguardam a chamada a comparecerem no local para realizarmos uma mobilização e fortalecermos nossa reivindicação.
O PL 574/2016 é fruto do trabalho incessante do SINESP junto ao Governo
O crescimento da rede municipal e dos convênios firmados para atendimento dos bebês e crianças da fase inicial da Educação Infantil tem demandando um maior trabalho dos atuais Supervisores Escolares, que tem por consequência maior número de escolas para acompanhar, além das demais atividades inerentes à função.
A precarização do trabalho do Supervisor Escolar não pode ser admitida, pois prejudica esses educandos. O Projeto de Lei entregue no final do ano de 2016 precisa ter continuidade na Câmara Municipal. Nesse sentido, desde o início do ano foram realizadas várias reuniões junto às Secretarias Municipais de Educação e das Relações Governamentais, além de ações na Câmara Municipal de São Paulo. O SINESP convoca também os supervisores escolares que já estão em exercício para participar e reforçar as mobilizações desta importante luta.
